Produtores rurais de Aracruz têm até esta sexta (28) para desocuparem propriedades indígenas

Nove produtores rurais de Aracruz têm até esta sexta (28) para desocuparem propriedades localizadas na Rodovia ES-257. O prazo foi determinado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), após notificação expedida no dia 22 de agosto deste ano. Contudo, os proprietários entraram com um mandato de segurança para que não sejam despejados. Um estudo antropológico da Funai identificou que uma área de cerca de 165 hectares pertencente a produtores rurais de Aracruz seria de propriedade da tribo indígena Tupiniquim, que ocupa um espaço total de mais de 18 mil hectares.

Segundo o representante dos proprietários rurais da região, Aberjânio Pedroni, o poder judiciário pediu um parecer da Funai e o mandato foi encaminhado para Brasília e até então os produtores não tiveram nenhuma resposta. “A decisão de um mandato de segurança sai em até três dias, o nosso pedido já tem dez dias de tramitação”, relatou.

Os proprietários contestam a inconstitucionalidade da autuação feita pela Funai, pois eles alegam que foram notificados apenas do pagamento referente às propriedades. “Há cinco anos, técnicos da Funai estiveram na minha propriedade para fazer o estudo, mas nunca seu nenhum parecer”, contou Pedroni.

Além disso, os produtores contam que a decisão da Fundação só contabiliza o que as fazendas possuíam no período em que o estudo foi realizado, novas plantações, por exemplo, não entram no ressarcimento oferecido pela instituição.

Proprietários há mais de 100 anos

“Não roubei nada de ninguém, tenho todos os documentos que comprovam o registro da terra”, disse o produtor Aberjânio. Algumas famílias possuem as fazendas há mais de 100 anos, de onde tiram o sustento de todos os familiares. Na região existem mais de 1.600 pequenos produtores que aguardam a decisão judicial, para saber como será conduzido o processo dos vizinhos de terra.

Os produtores rurais de Aracruz alegam que o esforço da Funai em fazer cumprir a decisão é para que o caso no Espírito Santo sirva como exemplo para outros casos no país. “O grande dificultador do processo é a própria Funai, que não houve nem o posicionamento dos índios com relação a desapropriação”, completou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes), Julio da Silva Rocha Junior.

Acordo

O impasse, por enquanto é pacífico. Indígenas e produtores já se reuniram com a senadora Ana Rita (PT) e com o governador Renato Casagrande (PSB), para propor alternativas para que seja firmado um acordo entre as partes.

Segundo Pedroni, a Funai ofereceu para que a família se mudasse para o assentamento do Movimento Sem Terra (MST), em Pedro Canário, mas não houve acordo. “Não sou sem terra. Jamais deixaria a minha fazenda para morar em um lugar distante. Minha propriedade fica a 5 km da cidade, tenho fácil acesso a todos os serviços aqui”, disse.

Caso não haja acordo, os produtores prometem contra-atacar. “Iremos entrar com as máquinas na cidade, podemos até mesmo fechar vias de importante acesso”, ameaçou o representante dos produtores.

Em contra partida a decisão da Funai, proprietários e indígenas sugeriram que os produtores sejam alocados em uma área de igual tamanho a que possuem atualmente na região de periferia, desde que no local reivindicado pela Funai seja construída uma Escola de Alternância, nos moldes do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo, ou, um Centro de Treinamento (MEPES).

O cacique da Tribo Tupiniquim, José Sezenando, prefere não se manifestar enquanto não se reunir com a Funai. “Queremos resolver na paz, mas prefiro falar após a conversa com a Fundação”, finalizou.

(Foto: Xingu Vivo)