Rosa Weber vota pela condenação de João Paulo, Valério e mais 3 no mensalão

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber votou nesta segunda-feira pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do publicitário Marcos Valério, seus dois ex-sócios e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção e peculato.

A ministra seguiu em parte o voto do relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa. Com isso, são dois votos pela condenação do deputado e um pela absolvição, que foi colocado pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski. Oito ministros ainda precisam votar. A leitura do voto dela sobre os casos levou cerca de meia hora.

A ministra seguiu entendimento de Barbosa, para quem o petista, então presidente da Câmara, favoreceu a agência usada no valerioduto em contratos da Casa e recebeu em troca uma propina de R$ 50 mil.

Rosa Weber, no entanto, absolveu o deputado da segunda acusação de peculato, relacionada à contratação feita por João Paulo Cunha, quando presidente da Câmara (2003-2004), da empresa do jornalista Luis Costa Pinto.

A acusação diz que houve desvio de dinheiro público, já que a empresa teria prestado assessoria pessoal para ele.[

Ao comentar a conduta de João Paulo, a ministra disse que "quanto à corrupção passiva, não importa o destino dado ao dinheiro, se destino foi pessoal ou para dívidas de campanha, qualquer hipótese não deixa de ser vantagem indevida", disse.

Hoje candidato à Prefeitura de Osasco, em 2003, quando era presidente da Câmara, João Paulo mandou a mulher buscar R$ 50 mil em uma agência do Banco Rural, segundo a denúncia.

O dinheiro era de uma empresa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado pelo Ministério Público de distribuir dinheiro a políticos do PT e outros partidos para garantir apoio no Congresso ao governo Lula.

Logo depois do saque, a Câmara assinou um contrato de R$ 10 milhões com uma das agências de propaganda de Marcos Valério.

Barbosa votou, na semana passada, pela condenação de João Paulo pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Lewandowski rejeitou todas estas acusações.

A ministra deixou para analisar em outro momento a denúncia de lavagem de dinheiro contra os réus. "Como a ocultação ou dissimulação da lavagem é nada mais que um iceberg, a ponta de um esquema criminoso de proporções mais amplas, penso que o exame das imputações do crime de lavagem há que ser deixado para um segundo momento", disse.

BANCO DO BRASIL

No caso do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, Rosa Weber seguiu o relator e o revisor do processo e votou pela sua condenação.

Ela acatou a condenação de Pizzolato por corrupção passiva e peculato. No Supremo, quando não há divergência entre relator e revisor, a tradição é para que os outros ministros sigam os votos.

Pizzolato é acusado de desviar para Valério R$ 73 milhões do fundo Visanet, criado para promover a bandeira de cartões Visa e controlado pelo BB com outros bancos. Os repasses do Visanet são descritos pela acusação como a principal fonte do dinheiro do mensalão.

A ministra também seguiu os votos em relação a Valério e seus dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Os ministros votaram pela condenação dos réus por corrupção ativa e peculato.

Com relação ao ex-ministro Luiz Gushiken, acusado de determinar os repasses autorizados por Pizzolato, os três ministros votaram pela absolvição, seguindo o que o próprio Ministério Público indicou em suas alegações finais.