41 vítimas de escalpelamento foram indenizadas no Amapá e no Pará

Dados da Defensoria Pública da União no Amapá e no Pará indicam que 41 vítimas de escalpelamento em barcos foram indenizadas desde 2009, quando o pagamento começou a ser feito no Brasil. Os dois estados concentram a maior parte dos acidentes, que acontecem quando os cabelos se enroscam no eixo do motor das embarcações e provocam a mutilação.

No Amapá e no Pará, dez casos de escalpelamento foram registrados oficialmente – seis em 2009, três em 2010 e um em 2012. Os defensores alertam, entretanto, que os números podem ser maiores, já que existe subnotificação e vários acidentes não são comunicados às autoridades estaduais e municipais.

O tempo médio de espera pela indenização é de dois a três anos e a quantia paga varia de R$ 13.500, em casos de escalpo total (quando são arrancados o couro cabeludo e partes do rosto, como orelhas e pálpebras), a R$ 7.500, para escalpo parcial.

No Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, lembrado hoje (28), o subdefensor público-geral federal no Amapá, Afonso Carlos Roberto do Prado, avaliou que a falta de conhecimento sobre os riscos de escalpelamento ainda é grande, sobretudo na Região Norte. “É uma questão de ordem educacional. As pessoas não conseguem ver o eixo do barco como um perigo iminente”, explicou, ao se referir às populações ribeirinhas que usam o transporte fluvial.

O pagamento das indenizações integra o Projeto Itinerante de Erradicação do Escalpelamento, que prevê ações de prevenção aos acidentes e uma linha de crédito para que os barqueiros instalem proteção nos motores, impedindo que os cabelos dos passageiros se enrosquem no eixo.

As ações preventivas, segundo Prado, se baseiam no convencimento dos governos estaduais e municipais e também dos fabricantes de motores e de embarcações artesanais. “As pessoas mais simples conseguem recompor boa parte do prejuízo financeiro sofrido [por meio da indenização], mas as dores de ordem moral são muito grandes”, disse.

Em maio deste ano, cerca de 60 vítimas de escalpelamento no Amapá foram atendidas por um mutirão de cirurgias reconstrutoras. No último dia 18, os cirurgiões plásticos voluntários retornaram ao Amapá para a segunda etapa de procedimentos. Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica indicam que pelo menos 300 pessoas tenham sofrido algum tipo de escalpelamento na região entre Belém e o estado do Amapá nas últimas décadas.