Denúncias marcam audiência da CPMI da Mulher no ES
A omissão do estado na
morte de Fernanda Rodrigues Crisóstomo foi denunciada à CPMI da Violência
contra a Mulher durante audiência pública da Comissão, realizada nesta
sexta-feira (11/5), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
O caso foi considerado
emblemático pela CPMI, pois ao longo de quase dois meses, Fernanda recorreu à
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, ao Ministério Público e à Vara
de Violência Doméstica, na tentativa de obter proteção do estado. Tudo em vão:
acabou sendo morta no dia 29 de fevereiro deste ano à espera de atendimento.
A CPMI, que tem justamente
o objetivo de apurar o cumprimento da lei na proteção de mulheres vítimas de
violência, também recebeu a denúncia de crime que teria sido praticado por um
deputado estadual, caso sobre o qual deverá ser encaminhado requerimento de
informação ao Ministério Público e representação perante à Assembleia
Legislativa para instauração de processo disciplinar.
A audiência pública contou
com participação expressiva da sociedade civil e do movimento de mulheres, que
lotaram o auditório e a galeria do Plenário da Assembleia. Além das integrantes
da Comissão, a presidente Jô Moraes (PCdoB-MG), a relatora Ana Rita (PT-ES) e a
deputada Suely Vidigal (PDT-ES), participaram também da audiência a vice
presidente da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas (PMDB-ES), a deputada
federal e ex ministra de mulheres do governo Dilma, Iriny Lopes (PT-ES), o
senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), os deputados federais Audifax Barcellos
(PSB-ES) e Lelo Coimbra (PMDB-ES) e os deputados estaduais Cláudio Vereza
(PT-ES), Genivaldo Lievore (PT-ES), Roberto Carlos (PT-ES) e Luzia Toledo
(PMDB-ES).
A audiência pública, considerada
a mais importante das realizadas pela CPMI, por ser o Espírito Santo o estado
que lidera o ranking nacional de assassinato de mulheres, de acordo com dados
do Instituto Sangari, indagou sobre as políticas que o estado tem adotado para
prevenir, inibir e punir a violência cometida contra as mulheres.
A presidente e a relatora
da Comissão, após realizarem diligência nos equipamentos do estado, destacaram
preocupação com a ausência de políticas públicas estruturadas, que se reflete
na falta de estrutura física nas delegacias, na escassez de pessoal, na
carência de profissionais qualificados e na falta de varas especializadas.
Ana Rita afirmou que o
Brasil possui um conjunto de legislação importante para o enfrentamento da
violência contras as mulheres, a exemplo da Lei Maria da Penha, mas os números
de casos de violência continuam aumentando, resultado de uma cultura machista e
patriarcal profundamente arraigada na sociedade brasileira.
A CPMI questionou o poder
público, representado na audiência pela juíza Hermínia Azzuri, coordenadora da
violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça do estado; pela Dra. Zulmira Teixeira,
promotora de justiça do Ministério Público estadual; pelo defensor
público geral, Gilmar Alves Batista; e pelos secretários estaduais, de segurança
pública, Henrique Herkenhoff,; de assistência social e direitos humanos,
Rodrigo Coelho; de saúde, Tadeu Marino e de Justiça, Ângelo Roncalli. Indagados
sobre a análise crítica que o estado do Espírito Santo faz por ser há mais de
10 anos o estado do Brasil mais violento para as mulheres, sobre as políticas
públicas existentes na área e sobre o orçamento destinado para o enfrentamento
à violência contra a mulher, todos foram unânimes em reconhecer que a liderança
do estado em número de femicídios se dá pela ausência de políticas públicas
eficazes para o enfrentamento à violência cometida contra as mulheres
capixabas.
Ações
O secretário de Estado de
Segurança Pública, Henrique Herkenhoff, admitiu os índices elevados de
femicídios no Estado e garantiu que o número de delegados e escrivães será
dobrado nas DEAM´s e que elas funcionarão 24h na Grande Vitória.
O secretário afirmou,
ainda, que as políticas públicas dependem também do conhecimento do problema.
Admitiu que a Lei Maria da Penha é cumprida de forma irregular, até mesmo pela
falta de efetivo policial, mas informou ter baixado Portaria para que as
autoridades policiais cumpram integralmente a Lei.
Já o secretário de Estado
de Saúde, Tadeu Marino, acredita que faltam políticas públicas para enfrentar essa
violência, mas questões culturais e sociais também devem ser levadas em
consideração. Alegou que a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência
está funcionando e será ampliada.
“Grande parte dos hospitais
atendem e não notificam os casos. Orientamos para que essas mulheres tenham
assistência e não sejam também vítimas de preconceito”, disse Marino.
O secretário de Assistência
Social do Estado, Rodrigo Coelho, entregou à CPMI um relatório com as sugestões
da pasta para minimizar o problema. No documento, Coelho detalhou quando e onde
estão sendo investidas verbas estaduais para o enfrentamento à violência contra
a mulher.
Já o secretário de Justiça,
Ângelo Roncalli garantiu haver um sistema carcerário especial para as mulheres
e afirmou que não faltará vaga nas prisões femininas.
Ao final da audiência
pública, que durou mais de quatro horas, representantes da sociedade civil
organizada deram suas contribuições à CPMI e cobraram ações efetivas do Poder
Público estadual para que o Espírito Santo deixe de ocupar o desastroso lugar
no topo do ranking da violência contra a mulher.
Diligências e
visitas
No Espírito Santo, as
integrantes da CPMI percorreram órgãos públicos em busca de dados sobre a
execução do serviço de atendimento e prevenção à violência contra mulheres.
A primeira diligência,
realizada na tarde da última quinta-feira (10/5), foi à Delegacia de Defesa da
Mulher de Vila Velha, município que registra um dos maiores índices de
violência contra mulher no país.
Em Vila Velha, a Comissão
recolheu dados e informações sobre o atendimento às mulheres vítimas de
violência e verificou as principais dificuldades encontradas para a realização
dos trabalhos, entre elas, a carência de pessoal e estrutura física inadequada.
Logo após a senadora Ana Rita, participou de reunião com o movimento de
mulheres do Espírito Santo.
Antes da audiência pública,
a comitiva constituída pela presidenta e a relatora, e a deputada federal
Suely Vidigal (PDT-ES) esteve com o governador, Renato Casagrande (PSB) e seu
vice Givaldo Vieira, secertários estaduais e a coordenadora de políticas para
as mulheres do estado, Laudicéia Schuaba.
As parlamentares visitaram,
também, o Centro de Antendimento às Vítimias de Violência e Discriminação
(CAVVID), em Vitória, que tem boa estrutura, mas uma rede não de todo
integrada. No roteiro da CPMI ainda estiveram visitas ao Procurador do
Ministério Público estadual, Eder Pontes e ao presidente do Tribunal de Justiça
do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa.
Wanderson Mansur –
assessoria de comunicação e imprensa com informações da Web Ales
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Theodorico Ferraço estará na disputa em Cachoeiro
de Itapemirim, garantem aliados
A iminente entrada do deputado estadual Theodorico
Ferraço (DEM) na corrida pela prefeitura já não deixa dúvida entre seus aliados
políticos e observadores do cenário eleitoral de Cachoeiro de Itapemirim, sul
do Estado. O anúncio desta decisão deve coincidir com o lançamento da
candidatura a prefeito por parte do comitê suprapartidário, marcado para o
próximo dia 31.
A grande expectativa é de que Ferraço tenha seu nome homologado pelo comitê
suprapartidário, que funciona há vários meses reunindo entre 17 e 20 dirigentes
partidários com o objetivo de escolher uma candidatura de consenso à
prefeitura. Se isso ocorrer, com quantas siglas partidárias ele sairá para lhe
dar respaldo eleitoral? Essa é a pergunta que não quer calar.
Alguns desdobramentos deste anúncio que está por vir, já movimenta o cenário
político cachoeirense, dando margem a uma importante especulação de que o
deputado estadual Glauber Coelho (PR) estaria disposto a sair da disputa para
apoiar Theodorico Ferraço.
Para se consolidar na preferência da grande maioria dos partidos, Theodorico
Ferraço teria encarregado a diretora do Centro Regional de Especialidades
(CRE), ligado à Secretaria Estadual de Saúde, Vera Maia, sua fiel aliada
política, de sondar os dirigentes sobre o nível de aceitação do parlamentar
como pré-candidato a prefeito, uma vez que Ferraço quer ter a certeza de contar
com as principais forças políticas a seu lado.
Ferraço adota há anos o estilo de somente se declarar candidato no último
momento, quando recebe aclamação popular e percorre as principais ruas centrais
da cidade em carreata, metido em veículo aberto para acenar ao povo
cachoeirense. A expectativa é de que também desta vez a cena deve se repetir.
O parlamentar deve assumir sua candidatura a prefeito de Cachoeiro de
Itapemirim com o apoio das principais forças políticas do Estado. A começar
pelo ex-governador Paulo Hartung, o deputado federal e dirigente estadual do
PMDB, Lelo Coimbra e o senador Ricardo Ferraço (todos peemedebistas). Já o
governador Renato Casagrande (PSB) deve adotar uma política de neutralidade no
pleito eleitoral, já que seu partido não dispõe de um nome com densidade
eleitoral para ir para o enfrentamento político.
O principal adversário de Ferraço na disputa deve ser o atual prefeito Carlos
Casteglione (PT), cuja administração não vem agradando a maioria da população,
conforme apontam observadores. Além disso, em todas as sondagens sobre intenções
de votos Casteglione nunca apareceu na liderança, mas ele conta com uma
militância política que pode fazer a diferença. Rossini Amaral | Via SD
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Ouça um bom conselho
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A gente já vinha dando a sugestão. O
ex-secretário José Teófilo de Oliveira está muito interessado em limpar sua
barra nesse assunto de compra e venda de terrenos em Presidente Kennedy, em
que aparece de corpo inteiro a empresa da qual ele é sócio com Paulo Hartung.
Ora, Teófilo sabe melhor que ninguém só há um meio para ele fazer isso: abrir
seus sigilos bancário e telefônico. Não há outro para chegar à credibilidade
que ele quer para si. Esse negócio em Kennedy é absurdo. Fizeram empresas de
pequeno capital que em 90 dias ganharam mais de R$ 55 milhoes de lucro.
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As escrituras estão aí para mostrar o tamanho da
coisa. E engatado em Teófilo ainda está o fato de seu irmão ser diretor
comercial da Delta, empresa altamente beneficiada no Espírito Santo e que
está com o filme queimado em todo o país. A Delta veio para o estado e
atropelou todo mundo. Tem R$ 203 milhões em contratos, principalmente na
Cesan, onde esteve Paulo Ruy Carnelli, do grupo de Hartung, e onde está
Neivaldo Bragato, atual presidente da companhia e braço direito de PH.
Inclusive, no governo Renato Casagrande, já se fez um aditivo com a Delta. Se
liga, Teófilo.
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Amafavv quer que Corregedoria investigue envolvimento
de Da Vitória com a Acadis
A presidente da Associação de Mães e Familiares Vítimas da Violência do
Espírito Santo (Amafavv), Maria das Graças Nacort, protocolou, na última
quarta-feira (9), na Corregedoria da Assembleia Legislativa, denúncia contra o
deputado Josias da Vitória (PDT). A ONG acusa o deputado de quebra de decoro
parlamentar com base na decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
(TJES).
Na decisão proferida pelo presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu
Rosa, no processo 100120002314, referente à operação “Lee Oswald”, que
desbaratou um esquema de fraudes em licitações no município de Presidente
Kennedy, lista outros casos de corrupção no Estado que envolvem o sistema de
privação de liberdade de adultos e adolescentes.
O desembargador afirma que há “algo de podre” nos contratos firmados entre o
Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), a Associação
Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis) e parte das empresas que
prestam serviços ou fornecem produtos para a ONG comandada pelo colombiano
Gerardo Bohórquez Mondragon.
Feu Rosa denuncia que dos cerca de R$ 20 milhões anuais que a Acadis recebe do
governo do Estado para gerir as unidades de Linhares e Cariacica. “Parte deste
dinheiro, cerca de R$ 2 milhões, o equivalente a cerca de 10% destes contratos,
é dado como moeda de troca ao deputado estadual Da Vitória, através das
empresas da família dele, uma retribuição ao seu empenho na contratação da ONG
(...)”.
Em novembro do ano passado, uma reportagem de Século Diário desvelou o esquema
montado por Da Vitória e Mondragon. O colombiano teria usado dinheiro público
ilicitamente para entregar quatro contratos a empresas de familiares do
deputado, como paga por todo o lobby que o pedetista movimentou em favor do
colombiano.
Contratos
Com a Capixaba Vigilância e Segurança - empresa que tem entre os sócios a irmã
do deputado, Delza Auxiliadora da Vitória – a Acadis fechou um contrato de R$
939.859,20 anuais. O contrato prevê o fornecimento de serviços de vigilância
armada e desarmada para a unidade de Linhares. Detalhe, a mulher do deputado,
Luciana Tozato da Vitória, aparece como sócia da empresa até 2006. Luciana saiu
da sociedade, provavelmente, para “liberar” a empresa para contratar com o
governo ou com organizações sociais como a Acadis, sem expor o deputado.
Além dos serviços de vigilância, outra empresa em nome da irmã do deputado
mantém mais três contratos com a Acadis Linhares. A Capixaba Assessoria
Empresarial LTDA fornece para a unidade mão de obra de jardineiro (2), artífice
(2), auxiliar de serviços gerais (7) e um encarregado. Para dispor dos serviços
dos 12 profissionais a Acadis paga anualmente à empresa de Delza da Vitória R$
293.960,40. Cada auxiliar de serviços gerais, por exemplo, que deve ganhar
pouco mais do que um salário mínimo (cerca de R$ 600) custa à Acadis, ou
melhor, aos cofres públicos, R$ 2.076,22.
Os 11 motoristas que dirigem os carros da Acadis Linhares também são contratados
da Capixaba Assessoria Empresarial LTDA. Por ano, a entidade paga à empresa R$
465.843,12.
Pertence também à Capixaba Assessoria Empresarial LTDA o contrato de
fornecimento de mão de obra de profissionais da área de saúde. A empresa de
Colatina, reduto eleitoral do deputado Da Vitória, recebe mais R$ 132.643,32
anuais da Acadis para manter um enfermeiro e dois técnicos de enfermagem na
Unidade de Linhares.
Ao todo, o governo do Estado paga, por meio do convênio de terceirização com a
Acadis, R$ 1.832.306,00 anuais pelos quatro contratos às duas empresas da irmã
do deputado. Todos, evidentemente, sem licitação, tabelas referenciais ou mapas
comparativos de preços, como estabelece a legislação para entidades que
contratam com dinheiro público.
Embora o deputado tenha se precavido ao tirar Luciana da composição societária
da Capixaba Vigilância e Segurança e da Capixaba Assessoria Empresarial LTDA, a
informação que corre em Colatina, sede das duas empresas, é de que a esposa do
deputado continua vinculada às empresas.
O informativo de dezembro de 2010 do Sindicato das Empresas de Asseio e
Conservação do Estado do Espírito Santo (Seaces), do qual a Capixaba Assessoria
Empresarial LTDA é associada, parabeniza os aniversariantes do mês. Na seção,
Luciana Tozato da Vitória é identificada como representante da Capixaba
Assessoria Empresarial LTDA.
O presidente do TJES cita os contratos firmados entre as empresas ligadas ao
deputado e a Acadis como uma troca de benesses. Feu Rosa ressalta que não pode
afirmar se as denúncias são ou não verdadeiras, mas adverte que os detalhes das
denúncias, respaldas pelos documentos que as acompanham, “recomendam que seja
iniciada rigorosa investigação”.
O documento encaminhado ao deputado corregedor José Carlos Elias (PTB) requer
que a Corregedoria da Assembleia instale processo para apuração das denúncias
contra o deputado. O documento esclarece que a investigação penal não se
confunde com a da Corregedoria. “Pois um ato pode configurar violação da ética
parlamentar sem que configure infração penal”. José Rabelo | Foto capa: Nerter
Samora __________________________________________________________________
Caso Pimentel: MPES exonera assessor jurídico
flagrado em escutas telefônicas
O escândalo dos diálogos interceptados pela Polícia
Federal que relacionam o nome do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), José Antônio de Almeida Pimentel, a acusados de corrupção em Presidente
Kennedy fez a primeira vítima. Nesta sexta-feira (11), o procurador-geral de
Justiça, Eder Pontes da Silva, exonerou o assessor jurídico Roland Leão
Castello Ribeiro, apontado nas escutas como interlocutor do procurador-geral do
município, Constâncio Borges Brandão – preso durante a “Operação Lee Oswald”.
O ato publicado no Diário Oficial registra que a exoneração do assessor jurídico
foi a pedido do próprio. Ele atuava no gabinete do ex-procurador-geral José
Maria Rodrigues de Oliveira Filho. Segundo a PF, o servidor do Ministério
Público Estadual (MPES) teria demonstrado “demasiado interesse” nas ações de
Constâncio – um dos representantes do prefeito Reginaldo Quinta (PTB), também
preso.
Consta no relatório da PF, o registro de duas ligações entre o assessor
jurídico e o procurador-geral de Kennedy. Os diálogos aconteceram no espaço de
dez minutos no dia 05 de março deste ano – dois dias antes de um dos encontros
de Pimentel com o prefeito preso. Na primeira ligação, Roland conta para
Constâncio que o petebista teria marcado uma reunião com o conselheiro, fato
que o procurador-geral de Kennedy até então desconhecia.
Logo em seguida, Constâncio ligou para o prefeito que negou o pedido de
marcação de audiência com o conselheiro do TCE. No diálogo, o procurador-geral
disse a Quinta que iria falar com a "pessoa" que havia lhe passado a
informação de que não haveria a necessidade do encontro. No entanto, minutos
depois, Roland voltou a conversar com o procurador-geral e afirmou que, na
verdade, o conselheiro Pimentel que gostaria de falar com o petebista:
Roland: Já combinei com ele aquilo que você sugeriu, está tudo certo, agora,
ele me disse que teve pessoalmente com o cara, aí o cara deu informação para
ele, mas ele disse que o cara está precisando, independente de ter tido uma
pessoa lá conversando com ele, ele está precisando com seu chefe aí.
Constâncio: Ah, vindo daí para cá, né?
Roland: É... Agora... Ele falou assim, embora uma pessoa tenha me procurado
para falar que ele queria marcar reunião, eu realmente estou precisando
conversar com ele. Quer saber se podia ser amanhã de manhã.
Constâncio: Rapaz, o pior é que não vai poder.
Roland: Amanhã de manhã não.
Constâncio: Eu liguei para ele e ele já estava saindo para um outro lugar... Por
pouco não pego ele sem o... Aqui fica muito sem sinal né? Aí ele não vai estar.
Mas aí converso com você melhor amanhã e combino com ele para amanhã mesmo de
tarde alguma coisa assim...
Roland: Depois de amanhã de manhã
Constâncio: Isso.
Roland: Tá bom.
Imediatamente depois dos diálogos entre o assessor jurídico e o
procurador-geral, o relatório da PF registra uma ligação feita pelo conselheiro
Pimentel ao prefeito, retornando a ligação e marcando a reunião para o final
daquela manhã. Dois dias após o encontro, Roland voltou a procurar Constâncio
para saber "como está lá", em referência à situação dos editais de
licitação suspensos por decisão do TCE. Como resposta, o procurador-geral
afirmou que três editais seriam liberadas - no mesmo dia, a prefeitura
republicou os editais no Diário Oficial do Estado.
Em nota de esclarecimento, o conselheiro José Antônio Pimentel afirmou que não
teve qualquer relação com o assessor jurídico do Ministério Público, Roland
Leão Castello Ribeiro. Procurada, a assessoria da instituição negou a conexão
entre os diálogos do ex-assessor e as funções que desempenhava. Nerter Samora
Foto capa: Divulgação/Secom
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PT Nacional quer respeito à candidatura de Iriny em Vitória
A
Executiva Nacional do PT já entrou em campo, pedindo respeito à candidatura da
deputada federal Iriny Lopes, em Vitória. O recado já estaria sendo passado
para o grupo que defende o recuo da candidatura própria em favor do palanque do
ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Na noite dessa quinta-feira (10), a
deputada reuniu quase mil militantes no clube Anchietinha, em Jucutuquara, em
Vitória, para uma plenária, que acabou se transformando em um evento de
demonstração de força da base de Iriny. A
Executiva Nacional do PT já entrou em campo, pedindo respeito à candidatura da
deputada federal Iriny Lopes, em Vitória. O recado já estaria sendo passado
para o grupo que defende o recuo da candidatura própria em favor do palanque do
ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Na noite dessa quinta-feira (10), a
deputada reuniu quase mil militantes no clube Anchietinha, em Jucutuquara, em
Vitória, para uma plenária, que acabou se transformando em um evento de
demonstração de força da base de Iriny.
Nos bastidores do evento, o recado da nacional foi passado para a militância. O
representante da Nacional, Valter Pomar, disse que não havia interesse no recuo
da candidatura na capital capixaba, após a constatação de que a candidatura da
deputada cresceu no cenário local e que deve ser mantida. O recado da Nacional
também deixa explícito que os município com mais de 150 mil eleitores ou que
estão sob gestão do PT devem apresentar a decisão para homologação da Executiva
Nacional.
Nesse sentido, a pressão estaria sobre o subsecretario de Trabalho do Estado
Tarciso Vargas, que teria estabelecido uma movimentação visando a preservação
de cargos no governo do Estado. Ele estaria sendo convocado a desmontar a
manobra de recuo da candidatura de Iriny com o setor sindical do partido, sobre
o qual tem influência.
Para a Nacional petista, o posicionamento do PT capixaba está em desacordo com
a orientação da cúpula partidária, que tem a perspectiva de do resultado
positivo da candidatura de Iriny em Vitória, com o destaque do fato de se
tratar do nome de uma ministra, que deixou o cargo na Secretaria Especial da
Mulher com o aval da presidente Dilma para defender o palanque do PT em
Vitória.
Outro fato que pesa é a postura do ex-governador Paulo Hartung em relação ao
governo federal desde sua chegada ao governo do Estado em 2003. Hartung apesar
das demonstrações de apoio do ex-presidente Lula, que garantiram sua
governabilidade durante os dois mandatos do governador, não retribuiu o apoio,
muito pelo contrário, se posicionou criticamente ao PT de Vitória e ao governo
Dilma.
No PT capixaba, o posicionamento do PT nacional que foi repercutido
internamente, deve esfriar a intensa movimentação para o recuo da candidatura
própria, uma ação orquestrada pelo grupo do prefeito João Coser.
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PMDB de Cariacica não fará parte da
geopolítica, afirma deputado
O deputado estadual Marcelo Santos (PMDB) refuta a
possibilidade de recuar a candidatura a prefeito de Cariacica em nome de uma
geopolítica que estaria sendo costurada na Grande Vitória com o PT para
garantir o palanque de consenso para o ex-governador Paulo Hartung, na Capital.
Apesar de defender uma candidatura não de oposição e sim alternativa ao PT, o
deputado não aceita o que chama de tentativa petista de vencer a eleição no
“tapetão”. Em entrevista a Século Diário, que vai ao ar neste fim de semana
(12), o pré-candidato a prefeito do PMDB fala sobre as movimentações de
bastidores e a dificuldade em se costurar uma aliança com PT.
O deputado comenta ainda sobre as especulações que vem sendo colocadas nos
meios políticos locais de que não disputaria por conta de uma movimentação que
o colocaria no Tribunal de Contas. Para Marcelo Santos, a proximidade do início
das eleições é que facilita o surgimento de factóides. O pré-candidato garante,
porém, que nunca pleiteou outro tipo de cargo que não fosse o de prefeito.
Na entrevista, o parlamentar vai falar sobre as definições de seu partido,
tomadas depois de mais de um ano de discussões internas. Também falará sobre as
conversas com outras lideranças locais e das propostas que pretende apresentar
para a disputa.
Marcelo Santos, que lidera as pesquisas eleitorais para a disputa no município,
também faz na entrevista um panorama de como será a disputa. Renata Oliveira
Foto capa: Gustavo Louzada.
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Casagrande pede ao ministro da Justiça para não
enviar força-tarefa da PF ao Estado
A vinda de uma força-tarefa da Polícia Federal para
apurar suspeita de fraudes em prefeituras capixabas durante a gestão de Paulo
Hartung está enfrentando a resistência do governador Renato Casagrande. Fontes
palacianas relatam que o socialista recorreu ao ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, para que não envie as tropas ao Espírito Santo sob argumento
de que o “momento era importuno”.
De acordo com essas fontes, o encontro entre Casagrande e Cardozo teria
ocorrido nos últimos dias. Os relatos dão conta que o governador capixaba teria
saído satisfeito da reunião após a sinalização de recuo na intenção do
Ministério – no qual o Departamento de Polícia Federal é subordinado – de
enviar a força-tarefa ao Estado.
A manifestação de Casagrande acontece pouco mais de duas semanas após a
solicitação do reforço pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES),
desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Nos bastidores, a investida do governador
em Brasília também alivia a pressão sobre as denúncias de corrupção levantada
durante a gestão do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), transcritas na decisão
do magistrado.
Antes mesmo de recorrer a Brasília, os bastidores contabilizam ações de
Casagrande para livrar o antecessor de uma série de situações que foram alvo de
suspeição, tais como os deferimentos de incentivos fiscais, denúncias de
irregularidades em obras do sistema prisional e a extensão dos tentáculos da
empresa carioca Delta Construções no Estado.
No primeiro, o governador foi à imprensa defender os mecanismos de incentivos
criados durante a gestão anterior a ponto de citar informações oficiais que
excluem os dois benefícios concedidos à Ferrous Resources – cuja participação
de parceiros e do atual sócio de Hartung, o ex-secretário da Fazenda, Jose
Teófilo de Oliveira, na operação de compra e venda de terrenos -, consta no
pedido da força-tarefa.
No caso do sistema prisional, Casagrande manteve praticamente inalterada a
composição das pastas e autarquias responsáveis pelo setor. Apesar das
denúncias de fraudes nas dispensas de licitações dos Centros de Detenção Provisória
(CDPs), que custaram quase meio bilhão de reais, o governo manteve o titular da
pasta de Justiça, Ângelo Roncalli – que hoje é alvo de uma auditoria pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Fechando o rol de situações envolvendo o ex-governador, Casagrande escolheu a
secretária de Controle e Transparência, Ângela Silvares, cunhada do
ex-governador, para auditar os contratos do governo capixaba com a Delta. Desde
2005, a empresa carioca faturou mais de R$ 200 milhões em contratos com o
governo capixaba – a maior parte, firmados durante o governo passado.
Atualmente, a Delta mantém contratos no Departamento de Estradas e Rodagens
(DER) e Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), neste último,
recentemente ampliados pelo presidente da companhia, Neivaldo Bragato,
ex-secretário de Hartung. Consta ainda a presença do engenheiro José Maria
Oliveira Filho, irmão do sócio do ex-governador. Ele aparece como gestor
comercial da Delta Incorporação, um dos braços do grupo. Nerter Samora | Foto
capa: Arquivo SD
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Ministro da Agricultura
libera R$ 1,5 milhão para compra de máquinas no ES
BRASÍLIA - Quatro municípios do ES serão beneficiados pela
liberação de verba de emendas da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). O
Ministério da Agricultura liberou R$ 1,560 milhão para Conceição do Castelo,
Itaguaçu, Pancas e Santa Teresa.
Os recursos são oriundos de emendas da deputada ao
Orçamento-Geral da União (OGU) do ano passado.
Cada município receberá R$ 390 mil. O dinheiro é destinado à
aquisição de máquinas (motoniveladora) a serem usadas na melhoria das estradas
vicinais desses municípios para facilitar o escoamento da produção agrícola.
As ordens bancárias de pagamento das emendas foram
autorizadas no dia 3 de maio pelo Ministério da Agricultura.
Outros quatro municípios – Alto Rio Novo, Brejetuba, Muniz
Freire e Venda Nova do Imigrante – também serão beneficiados com recursos de
emendas de Rose de Freitas no Ministério da Agricultura.
A exemplo dos municípios já contemplados com as ordens
bancárias, as emendas de Rose destinam verba aos demais para a compra de
patrulhas mecanizadas.
Rose lembra que o Espírito Santo é um Estado com forte
tradição agrícola, “e, por isso, temos atuado junto aos ministérios, entre os
quais o da Agricultura, para ajudar aqueles que atuam no setor”. Com
informações da assessoria da deputada Rose de Freitas Via
www.agenciacongresso.com.br
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Romário vai a Colatina dia
19 de maio prestigiar prestação de contas de Foletto
O deputado federal Romário
(PSB-RJ) vai estar no ES dia 19 de maio, na cidade de Colatina, para a segunda
prestação de contas do mandato do seu colega de partido, o deputado federal
Paulo Foletto (ES), que é pré-candidato a prefeito da cidade. Romário também
vai a cidade da Serra no mesmo dia.
Os dois participam de um almoço beneficente no clube Itajuby,
onde o ex-jogador fará uma palestra sobre Síndrome de Down. O jogador se dedica a
causa de pessoas com necessidades especiais desde que Ivy, sua sexta filha,
nasceu com a síndrome, há sete anos.
O almoço beneficente custará R$ 100 e a renda do evento será
destinada a APAE - maior rede de atendimento integral a pessoa com deficiência
no Brasil - e à ACBV, que cuida de pessoas com deficiência visual. Via
www.agenciacongresso.com.br
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Comerciante faz bonecos de madeira para criticar
problemas sociais, no ES
Seis bonecos foram expostos em avenida de Vitória.
Educação, violência, saúde, juros, trânsito e moradia foram representados.
Cansado de ver tantos
problemas sociais, um comerciante capixaba resolveu protestar de uma maneira
diferente, na manhã desta sexta-feira (11) em Vitória. Jorge Lessa, usou
madeira e papelão para fazer bonecos e neles representou a educação, violência,
saúde, juros, trânsito e moradia. Ele disse que sempre quis manifestar esses
problemas de alguma maneira. Os bonecos ficam na avenida Rio Branco, no bairro
Santa Lúcia, até as 18h.
"Aproveitei o próximo
dia 13, que é celebrado o dia da abolição da escravidão, para dizer que
continuamos escravos e torturados por tantos problemas. Agora a tortura é
psicológica. Acompanho as notícias diariamente, vejo muitas pessoas sofrendo
por causa da falta de saúde, falta de educação e reclamando de tanta violência.
Resolvi expor a minha indignação", explicou Lessa.
Já que os seis bonecos são
do tamanho de uma pessoa, o comerciante contou que comprou roupas em brechós,
no Centro de Vitória. Via G1/es
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Precatório para 150 pessoas sai
até final do mês, diz juiz
A Central de Precatórios
(Cepres) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) começou a emitir os
alvarás para o pagamento da dívida do Estado transformada no processo nº
200990000347. Serão beneficiadas, até o final do mês, 150 pessoas que aceitaram
receber, após acordo judicial realizado em dezembro de 2011, parte do montante
devido.
O valor já recolhido em conta
judicial chega ao montante de R$ 5.947.238,53. De acordo com o juiz orientador
da equipe de conciliação da Central de Precatórios, Izaías Eduardo da Silva, a
Cepres se empenhou em finalizar esse processo, que tramitava desde 1999.
Todos os beneficiados aceitaram
receber por deságio, como são denominados os alvarás feitos por acordos
firmados em conciliações e realizados mediante aceitação do envolvido em abrir
mão de parte da quantia (até 50% do valor), uma forma para ganhar mais rápido o
valor devido.
Cerca de 100 pessoas ainda
estão envolvidas no processo, mas não aceitaram receber somente metade do
pagamento. Assim, elas continuam no mesmo lugar que estavam na fila de espera
do pagamento, mas agora para serem contempladas pela quitação por antiguidade.
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Maria Nilce:
entrada de nova advogada adia júri para julho
Foi redesignado para o dia 10 de julho, às 8h30, o julgamento do Tribunal do
Júri Popular envolvendo os acusados pelo assassinato da colunista social Maria
Nilce dos Santos Magalhães. A decisão foi tomada pelo juiz da 1ª Vara Criminal
de Vitória, Marcelo Soares Cunha, após o pedido, feito na última terça-feira
(08), para que seja incluída nos autos do processo nº 024910032226 a advogada
Lídia Simone Calado Dornelas Câmara, que é de Brasília.
A advogada terá o prazo, como manda a legislação processual, de cinco dias
para analisar os autos para defender o ex-policial civil Romualdo Eustáquio da
Luz Faria, o Japonês, um dos acusados de matar Maria Nilce. Outro que var
julgado pela mesma acusação é o ex-policial militar Cezar Narcizo. O caso Maria
Nilce espera julgamento há 23 anos e estava marcado para o próximo dia (16).
Caso Maria Nilce
Maria Nilce foi assassinada aos 48 anos, em 5 de julho de 1989, pela
organização que ficou conhecida no Espírito Santo como “Sindicato do Crimes”.
Ela estava chegando à Academia Corpo e Movimento, na rua Aleixo Neto, Praia do
Canto, em Vitória, por volta das 7 horas, em companhia de sua filha, Milla dos
Santos Magalhães. A academia ficava a cerca de 400 metros de sua residência e
normalmente as duas iam a pé, mas naquele dia resolveram ir de carro porque
Milla seguiria para a universidade onde estudava.
Quando Maria Nilce saltou do veículo, um homem apontou uma arma para sua
nuca. Acionou o gatilho, mas a arma não disparou. Milla gritou, alertando a
mãe, que correu em direção a um ônibus na parada em frente à academia, entrando
no veículo. O assassino a seguiu e disparou quatro tiros contra Maria Nilce,
dentro do ônibus. Três atingiram Maria Nilce, que chegou morta ao Hospital das
Clínicas.
Críticas e ameaça de anunciar envolvidos com tráfico de drogas, feitas na
coluna social que escrevia para o Jornal da Cidade, seriam as causas do assassinato.
A Polícia Federal apontou como mandante o empresário José Alayr Andreatta, que
já foi condenado pelo júri e está foragido da Justiça. Ele teria contratado
Japonês, que, por sua vez, teria contratado contratou os pistoleiros José Sasso
e Cezar Narciso.
Sasso, que morreu envenenado na prisão, era acusado também de ser um dos
assassinos do prefeito Anastácio Cassaro, de São Gabriel da Palha, cujos
mandantes foram condenados pelo Tribunal do Júri e tiveram a prisão decretada
há duas semanas pela 1ª Câmara Criminal do TJES.
Outro acusado no caso Maria Nilce foi o piloto Marcos Egydio Costa, que deu
fuga em seu avião aos pistoleiros. Ele ia também a julgamento junto com Japonês
e Narcizo, mas acabou sendo assassinado no dia 27 de janeiro deste ano, em
Jacaraípe, na Serra, dentro de seu estabelecimento comercial. Via ES hoje
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