Por
Herman Daly [*]
(Lembrando que se a
Dilma não Vetar, ela desmoraliza a Conferência)
No mundo
pobre de antigamente o capital era o fator limitativo do crescimento econômico.
Mas agora vivemos num mundo rico.
Reparem: Qual é o limite para as pescas anuais – os barcos de pesca (capital) ou o que resta de peixe no mar (recursos naturais)? Nitidamente este último. Qual é o limite para o número de barris de petróleo extraídos – as plataformas e plataforms de perfuração (capital) ou o que resta dos depósitos de petróleo acessível – ou a capacidade de a atmosfera absorver o CO2 do petróleo queimado (ambos recursos naturais)? Qual é o limite para a produção de madeira – o número de moto-serras e de serrações, ou as florestas e o seu ritmo de crescimento? Qual é o limite para a agricultura por irrigação – as bombas e os aspersores ou o ritmo de reposição aqüífera e os caudais dos rios? Isto deve chegar para pelo menos sugerir que vivemos num mundo refreado pelos recursos naturais e não num mundo refreado pelo capital.
A lógica econômica recomenda que se invista e se economize o fator limitativo. A lógica econômica não mudou; o que mudou foi o fator limitativo. Atualmente aquilo que temos que economizar e aquilo em que temos que investir é nos recursos naturais, e não no capital. Os economistas ainda não reconheceram esta mudança fundamental no padrão da escassez. Frederick Soddy, prêmio Nobel da química e economista por vocação, previu esta mudança há oitenta anos. Argumentou que, em última análise, a humanidade vive da luz solar, captada através das plantas, do solo e da água. Esta base permanente fundamental para a vida é temporariamente complementada com a libertação da luz solar capturada durante os Verões do Paleozóico que está a ser rapidamente delapidada para alimentar aquilo a que ele chamava "a época do desperdício". Estamos tão viciados neste subsídio a curto prazo que os nossos tecnocratas defendem que se reduza parte da energia solar que recebemos para dar mais espaço térmico para a queima dos combustíveis fósseis! Estes doutores cretinos também andam atarefados a degradar quimicamente o solo superficial e a poluir a água, enquanto brincam com a base genética das plantas, tudo isto com o objetivo de maximizar o crescimento a curto prazo. Como diz Wes Jackson, as plantas agrícolas agora têm genes escolhidos pelo Conselho do Comércio de Chicago, e não por se adequarem ao ecossistema e à geografia dos organismos que as rodeiam.
O que é que impede os economistas de aceitarem a visão de Soddy? A sua animosidade contra a dependência da natureza, e a sua devoção ao domínio. Esta atitude básica tem sido auxiliada pelo compromisso teórico ao fator da substituição e pela rejeição da complementaridade pelos economistas clássicos atuais. Sem complementaridade não pode haver fator limitativo – se o capital e os recursos naturais são substitutos na produção, então nenhum deles pode ser limitativo – se um deles começar a faltar, basta substituí-lo pelo outro e continuar a produzir. Se são complementares, ambos são necessários e o que for mais escasso é limitativo.
Antigamente os economistas acreditavam que o capital era o fator limitativo. Portanto, implicitamente, deviam ter acreditado na complementaridade entre o capital e os recursos naturais nessa economia de um mundo pobre. Mas, quando os recursos começaram a ser limitativos na economia do novo mundo rico, em vez de reconhecerem a mudança no padrão da escassez e o novo fator limitativo, abandonaram toda e qualquer idéia de fator limitativo, realçando a capacidade de substituição e excluindo a complementaridade. A nova razão para destacar o capital sobre os recursos naturais é a afirmação de que o capital é um substituto quase perfeito para os recursos.
William Nordhaus e James Tobin foram muito explícitos ("Is Growth Obsolete?," 1972, NBER, Economic Growth, New York: Columbia University Press):
O modelo de crescimento standard predominante parte do princípio que não há limites quanto à viabilidade de ampliar os abastecimentos dos agentes de produção não humanos. É basicamente um modelo de dois fatores em que a produção depende apenas da mão-de-obra e do capital reprodutível. A terra e os recursos, o terceiro membro da tríade clássica, foram postos de lado… a justificação tácita tem sido que o capital reprodutível é um substituto quase perfeito para a terra e para outros recursos não renováveis.
A afirmação de que o capital é um substituto quase perfeito para os recursos naturais é um absurdo. Para já, a substituição é reversível. Se o capital é um substituto quase perfeito para os recursos, então os recursos são um substituto quase perfeito para o capital – então, porque é que se dão ao trabalho de acumular capital se a natureza já nos dotou com um substituto quase perfeito?
Não é por acaso que o nosso sistema se chama "capitalismo" em vez de "recursismo natural". É ideologicamente inconveniente para o capitalismo que o capital tenha deixado de ser o fator limitativo. Mas essa inconveniência tem sido contornada afirmando-se que o capital é um bom substituto para os recursos naturais. Sempre fiel à sua animosidade básica na negação de qualquer dependência fundamental da natureza, a economia neoclássica só encontrou duas alternativas – ou a natureza não é escassa e o capital é limitativo, ou a escassez da natureza não interessa porque o capital feito pelo homem é um substituto quase perfeito para os recursos naturais. Em qualquer dos casos é o homem que controla a natureza, graças ao capital, e isso é que é importante. O fato de o capital feito pelo homem ser ele próprio feito a partir de recursos naturais, não tem qualquer importância.
O absurdo da afirmação de que o capital e os recursos naturais são bons substitutos foi ainda mais profundamente demonstrado por Georgescu-Roegen na sua teoria da produção fundos-fluxos. Reconhece que os fatores de produção são de dois tipos qualitativamente diferentes: (1) fluxos de recursos que são transformados fisicamente em fluxos de produtos e de desperdícios; e (2) fundos de capital e de mão-de-obra, agentes ou instrumentos de transformação que não são incorporados fisicamente no produto. Se encontrarmos um parafuso duma máquina ou um bocado de um dedo de um trabalhador numa lata de sopa, temos razão para uma reclamação, e não a confirmação da noção metafísica de que o capital e a mão-de-obra se encontram "incorporados" no produto!
Há graus variáveis de substituição entre diferentes fluxos de recursos naturais e entre os fundos da mão-de-obra e do capital. Mas a relação básica entre fluxo de recursos, por um lado, e fundos de capital (ou mão-de-obra), por outro, é a complementaridade. A causa eficiente (capital) não substitui a causa material (recursos). Não podemos fazer o mesmo bolo com metade dos ingredientes, mesmo que se duplique ou triplique o número de cozinheiras e de fornos. Os fundos e os fluxos são complementares.
Mais ainda, o capital é a produção atual excedentária trocada por uma garantia contra a produção futura – fisicamente é feito a partir de recursos naturais. Não é fácil substituir recursos naturais quando o presumível substituto é ele próprio feito a partir dos recursos naturais.
Reconhece-se hoje de forma geral, até mesmo os economistas, que há demasiado endividamento a nível mundial, tanto público como privado. A razão para tão grande endividamento é que temos tido expectativas absurdamente irrealistas quanto à eficácia do capital em produzir o crescimento real necessário para resgatar a dívida, que é "capital" com outro nome. Por outras palavras, a dívida que se vai amontoando nas tentativas falhadas de fazer crescer a riqueza tão depressa quanto a dívida é prova da realidade dos limites ao crescimento. Mas, em vez de ser vista como tal, é considerada como a principal razão para tentar atingir um crescimento ainda maior, contraindo mais dívidas, e passando as dívidas incobráveis da contabilidade dos bancos privados para a do erário público, ou seja, monetarizando-as.
A ilusão que levou a essas infundadas expectativas de crescimento foi a crença de que, através do crescimento, podíamos acabar com a pobreza sem a necessidade de partilhar. À medida que os pobres ficassem mais ricos, os ricos ficariam ainda mais ricos" Pouca gente esperava que o crescimento agregado, por si mesmo, se tornasse antieconômico, começasse a custar-nos mais do que o seu valor marginal, tornando-nos coletivamente mais pobres e não mais ricos. Mas foi o que aconteceu. Apesar disso, os nossos economistas, os nossos banqueiros e os nossos políticos ainda têm expectativas irrealistas quanto ao crescimento. Tal como o jogador perdedor tentam apostar o dobro ou nada num crescimento maior.
Não podíamos fazer uma folga da roleta do crescimento para reavaliar a economia em estado estacionário? Afinal, a idéia está profundamente enraizada na economia clássica, assim como na física e na biologia. O movimento perpétuo e o crescimento infinito não são premissas razoáveis sobre as quais se possa basear uma política econômica.
Até certo ponto há muita gente que certamente sabe isso. Então porque é que mantemos o crescimento como a primeira prioridade nacional? Primeiro, somos enganados porque a nossa medida de crescimento, o PIB, conta toda a "atividade econômica", misturando assim os custos e os benefícios, em vez de comparar os seus valores marginais. Segundo, o benefício líquido acumulado do crescimento passado atinge o máximo exatamente no ponto em que o crescimento futuro se torna antieconômico (quando o benefício marginal decrescente se torna igual ao custo marginal crescente) e a experiência passada deixa de ser um bom guia para o futuro neste aspecto. Terceiro, porque, mesmo que os benefícios do crescimento futuro sejam neste momento menores do que os custos, as nossas elites que tomam decisões descobriram como manter os benefícios extras que estão a diminuir, "partilhando" os custos extras em explosão com os pobres, com o futuro e com outras espécies. Os meios de comunicação, propriedade das elites, os grupos de pensamento financiados pelas grandes empresas, os economistas enfeudados da academia, e o Banco Mundial – para não falar da Gold Sacks e de Wall Street – todos entoam hinos ao crescimento em perfeita sintonia e iludem os cidadãos ordinários.
O que é que vai acontecer?
Reparem: Qual é o limite para as pescas anuais – os barcos de pesca (capital) ou o que resta de peixe no mar (recursos naturais)? Nitidamente este último. Qual é o limite para o número de barris de petróleo extraídos – as plataformas e plataforms de perfuração (capital) ou o que resta dos depósitos de petróleo acessível – ou a capacidade de a atmosfera absorver o CO2 do petróleo queimado (ambos recursos naturais)? Qual é o limite para a produção de madeira – o número de moto-serras e de serrações, ou as florestas e o seu ritmo de crescimento? Qual é o limite para a agricultura por irrigação – as bombas e os aspersores ou o ritmo de reposição aqüífera e os caudais dos rios? Isto deve chegar para pelo menos sugerir que vivemos num mundo refreado pelos recursos naturais e não num mundo refreado pelo capital.
A lógica econômica recomenda que se invista e se economize o fator limitativo. A lógica econômica não mudou; o que mudou foi o fator limitativo. Atualmente aquilo que temos que economizar e aquilo em que temos que investir é nos recursos naturais, e não no capital. Os economistas ainda não reconheceram esta mudança fundamental no padrão da escassez. Frederick Soddy, prêmio Nobel da química e economista por vocação, previu esta mudança há oitenta anos. Argumentou que, em última análise, a humanidade vive da luz solar, captada através das plantas, do solo e da água. Esta base permanente fundamental para a vida é temporariamente complementada com a libertação da luz solar capturada durante os Verões do Paleozóico que está a ser rapidamente delapidada para alimentar aquilo a que ele chamava "a época do desperdício". Estamos tão viciados neste subsídio a curto prazo que os nossos tecnocratas defendem que se reduza parte da energia solar que recebemos para dar mais espaço térmico para a queima dos combustíveis fósseis! Estes doutores cretinos também andam atarefados a degradar quimicamente o solo superficial e a poluir a água, enquanto brincam com a base genética das plantas, tudo isto com o objetivo de maximizar o crescimento a curto prazo. Como diz Wes Jackson, as plantas agrícolas agora têm genes escolhidos pelo Conselho do Comércio de Chicago, e não por se adequarem ao ecossistema e à geografia dos organismos que as rodeiam.
O que é que impede os economistas de aceitarem a visão de Soddy? A sua animosidade contra a dependência da natureza, e a sua devoção ao domínio. Esta atitude básica tem sido auxiliada pelo compromisso teórico ao fator da substituição e pela rejeição da complementaridade pelos economistas clássicos atuais. Sem complementaridade não pode haver fator limitativo – se o capital e os recursos naturais são substitutos na produção, então nenhum deles pode ser limitativo – se um deles começar a faltar, basta substituí-lo pelo outro e continuar a produzir. Se são complementares, ambos são necessários e o que for mais escasso é limitativo.
Antigamente os economistas acreditavam que o capital era o fator limitativo. Portanto, implicitamente, deviam ter acreditado na complementaridade entre o capital e os recursos naturais nessa economia de um mundo pobre. Mas, quando os recursos começaram a ser limitativos na economia do novo mundo rico, em vez de reconhecerem a mudança no padrão da escassez e o novo fator limitativo, abandonaram toda e qualquer idéia de fator limitativo, realçando a capacidade de substituição e excluindo a complementaridade. A nova razão para destacar o capital sobre os recursos naturais é a afirmação de que o capital é um substituto quase perfeito para os recursos.
William Nordhaus e James Tobin foram muito explícitos ("Is Growth Obsolete?," 1972, NBER, Economic Growth, New York: Columbia University Press):
O modelo de crescimento standard predominante parte do princípio que não há limites quanto à viabilidade de ampliar os abastecimentos dos agentes de produção não humanos. É basicamente um modelo de dois fatores em que a produção depende apenas da mão-de-obra e do capital reprodutível. A terra e os recursos, o terceiro membro da tríade clássica, foram postos de lado… a justificação tácita tem sido que o capital reprodutível é um substituto quase perfeito para a terra e para outros recursos não renováveis.
A afirmação de que o capital é um substituto quase perfeito para os recursos naturais é um absurdo. Para já, a substituição é reversível. Se o capital é um substituto quase perfeito para os recursos, então os recursos são um substituto quase perfeito para o capital – então, porque é que se dão ao trabalho de acumular capital se a natureza já nos dotou com um substituto quase perfeito?
Não é por acaso que o nosso sistema se chama "capitalismo" em vez de "recursismo natural". É ideologicamente inconveniente para o capitalismo que o capital tenha deixado de ser o fator limitativo. Mas essa inconveniência tem sido contornada afirmando-se que o capital é um bom substituto para os recursos naturais. Sempre fiel à sua animosidade básica na negação de qualquer dependência fundamental da natureza, a economia neoclássica só encontrou duas alternativas – ou a natureza não é escassa e o capital é limitativo, ou a escassez da natureza não interessa porque o capital feito pelo homem é um substituto quase perfeito para os recursos naturais. Em qualquer dos casos é o homem que controla a natureza, graças ao capital, e isso é que é importante. O fato de o capital feito pelo homem ser ele próprio feito a partir de recursos naturais, não tem qualquer importância.
O absurdo da afirmação de que o capital e os recursos naturais são bons substitutos foi ainda mais profundamente demonstrado por Georgescu-Roegen na sua teoria da produção fundos-fluxos. Reconhece que os fatores de produção são de dois tipos qualitativamente diferentes: (1) fluxos de recursos que são transformados fisicamente em fluxos de produtos e de desperdícios; e (2) fundos de capital e de mão-de-obra, agentes ou instrumentos de transformação que não são incorporados fisicamente no produto. Se encontrarmos um parafuso duma máquina ou um bocado de um dedo de um trabalhador numa lata de sopa, temos razão para uma reclamação, e não a confirmação da noção metafísica de que o capital e a mão-de-obra se encontram "incorporados" no produto!
Há graus variáveis de substituição entre diferentes fluxos de recursos naturais e entre os fundos da mão-de-obra e do capital. Mas a relação básica entre fluxo de recursos, por um lado, e fundos de capital (ou mão-de-obra), por outro, é a complementaridade. A causa eficiente (capital) não substitui a causa material (recursos). Não podemos fazer o mesmo bolo com metade dos ingredientes, mesmo que se duplique ou triplique o número de cozinheiras e de fornos. Os fundos e os fluxos são complementares.
Mais ainda, o capital é a produção atual excedentária trocada por uma garantia contra a produção futura – fisicamente é feito a partir de recursos naturais. Não é fácil substituir recursos naturais quando o presumível substituto é ele próprio feito a partir dos recursos naturais.
Reconhece-se hoje de forma geral, até mesmo os economistas, que há demasiado endividamento a nível mundial, tanto público como privado. A razão para tão grande endividamento é que temos tido expectativas absurdamente irrealistas quanto à eficácia do capital em produzir o crescimento real necessário para resgatar a dívida, que é "capital" com outro nome. Por outras palavras, a dívida que se vai amontoando nas tentativas falhadas de fazer crescer a riqueza tão depressa quanto a dívida é prova da realidade dos limites ao crescimento. Mas, em vez de ser vista como tal, é considerada como a principal razão para tentar atingir um crescimento ainda maior, contraindo mais dívidas, e passando as dívidas incobráveis da contabilidade dos bancos privados para a do erário público, ou seja, monetarizando-as.
A ilusão que levou a essas infundadas expectativas de crescimento foi a crença de que, através do crescimento, podíamos acabar com a pobreza sem a necessidade de partilhar. À medida que os pobres ficassem mais ricos, os ricos ficariam ainda mais ricos" Pouca gente esperava que o crescimento agregado, por si mesmo, se tornasse antieconômico, começasse a custar-nos mais do que o seu valor marginal, tornando-nos coletivamente mais pobres e não mais ricos. Mas foi o que aconteceu. Apesar disso, os nossos economistas, os nossos banqueiros e os nossos políticos ainda têm expectativas irrealistas quanto ao crescimento. Tal como o jogador perdedor tentam apostar o dobro ou nada num crescimento maior.
Não podíamos fazer uma folga da roleta do crescimento para reavaliar a economia em estado estacionário? Afinal, a idéia está profundamente enraizada na economia clássica, assim como na física e na biologia. O movimento perpétuo e o crescimento infinito não são premissas razoáveis sobre as quais se possa basear uma política econômica.
Até certo ponto há muita gente que certamente sabe isso. Então porque é que mantemos o crescimento como a primeira prioridade nacional? Primeiro, somos enganados porque a nossa medida de crescimento, o PIB, conta toda a "atividade econômica", misturando assim os custos e os benefícios, em vez de comparar os seus valores marginais. Segundo, o benefício líquido acumulado do crescimento passado atinge o máximo exatamente no ponto em que o crescimento futuro se torna antieconômico (quando o benefício marginal decrescente se torna igual ao custo marginal crescente) e a experiência passada deixa de ser um bom guia para o futuro neste aspecto. Terceiro, porque, mesmo que os benefícios do crescimento futuro sejam neste momento menores do que os custos, as nossas elites que tomam decisões descobriram como manter os benefícios extras que estão a diminuir, "partilhando" os custos extras em explosão com os pobres, com o futuro e com outras espécies. Os meios de comunicação, propriedade das elites, os grupos de pensamento financiados pelas grandes empresas, os economistas enfeudados da academia, e o Banco Mundial – para não falar da Gold Sacks e de Wall Street – todos entoam hinos ao crescimento em perfeita sintonia e iludem os cidadãos ordinários.
O que é que vai acontecer?
[*] Professor na Escola de Políticas Públicas da Universidade de
Maryland. De 1988 a 1994 foi economista sénior do departamento de meio
ambiente do Banco Mundial, onde colaborou na formulação de
políticas relativas ao desenvolvimento sustentável.
Autor de numerosos livros e editor associado da revista
Ecological Economics.
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Abração
Dag Vulpi