segunda-feira, 7 de maio de 2012

BALANCÊ CAPIXABA 07/05/2012

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Capixaba suspeito de homicídio vai prestar depoimento na CPMI do Cachoeira


O empresário José Olímpio de Queiroga Neto, apontado como membro da quadrilha de Carlos Cachoeira (foto), depõe no dia 22 de maio na CPMI que vai apurar o envolvimento de políticos e empresários com o grupo do bicheiro.
José Olímpio e seu irmão, Francisco Marcelo Queiroga, são velhos conhecidos da justiça. Francisco Queiroga, apontado pela Polícia Federal como chefe de uma quadrilha que explora o jogo ilegal no entorno do Distrito Federal, teve seu indiciamento pedido pela CPI do Narcotráfico, da Câmara, no ano 2000.
Segundo a CPI, ele era sócio de José Carlos Gratz, então presidente da Assembleia Legislativa do ES e acusado de comandar o jogo ilegal no estado. E teria, ainda de acordo com a CPI do Narcotráfico, ligações com o Cartel de Cali, na Colômbia.
O inquérito da operação Monte Carlo afirma que a família Queiroga está envolvida "há anos" com a exploração de jogos de azar. Teria se mudado do Espírito Santo para Goiás e Distrito Federal.
A quadrilha estaria envolvida em esquemas de corrupção de funcionários públicos, policiais militares e civis de Goiás.
Além disso, os dois irmãos, de acordo com o inquérito, foram detidos em 2004 pela suposta participação em duplo homicídio na cidade de Vila Velha, dos irmãos Wismar e Wisman Branardo da Silva, ocorrido em 18 de fevereiro de 1999.
De acordo com o documento, os irmãos assassinados "foram encontrados mortos a tiros em uma estrada de terra em Praia Sol, na ponta da fruta, em Vila Velha, quatro dias após um assalto ao apartamento de Marcelo Queiroga".
O inquérito aponta ainda que Marcelo Queiroga ficou detido de 08 de agosto a 10 de outubro por suspeita de desvio de dinheiro de contas do Banestes para financiar atividades de bingos no ES.
De acordo com Ministério Público Estadual, Marcelo Queiroga, junto com os irmãos Raimundo Washington Queiroga e José Olimpio Queiroga junto com os sócios Elyon Álvares Moreira e Ederson Marcelo Lemos teriam desviado cerca de R$ 140 mil de contas particulares e mais de R$ 300 mil de verbas públicas do Banestes para financiar atividades de bingo televisivo no estado.
A CPI do Narcotráfico da Câmara também sugeriu ao MP o indiciamento de Marcelo Queiroga por prática de crime organizado e sonegação de impostos.
Além de José Olímpio a CPMI ouve nos dias 22 e 24 de maio outros supostos integrantes da quadrilha: Gleyb Ferreira da Cruz, Geovani Pereira da Silva, Wladimir Henrique Garcez, Lenine Araújo de Souza, Idalberto Matias de Araújo, Jairo Martins e outros. Fonte www.agenciacongresso.com.br

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Parlamentares conseguem investimentos para infraestrutura e transporte no Estado

O relator do plano plurianual (PPA), senador Walter Pinheiro (PT-BA), acolheu emendas de deputados do ES que destinam verba para investimentos em infraestrutura e transporte no estado.

O PPA estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo federal, definindo objetivos e metas para um período de quatro anos.

Uma das emendas aprovadas pelo relator destina R$ 2,4 bi para serem divididos entre a implantação do porto público em Praia Mole, no município da Serra, solicitado pela deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), construção de porto de águas profundas no ES, pedido pelo ex-deputado Camilo Cola (PMDB-ES) e implantação de um porto em Lucena (PB).
A deputada Sueli Vidigal conseguiu aprovação para mais dois investimentos no estado: implantação da ferrovia litorânea ligando sul ao norte do estado e a construção do contorno rodoviário em Mestre Álvaro.

O deputado Audifax Barcelos (PDT-ES) conseguiu aprovação para que parte dos R$ 2 bilhões liberados pelo relator seja destinados para implantação do ramal ferroviário litorâneo norte no Porto de Barra do Riacho, construção de contorno na BR 101/ES em Mestre Álvaro, adequação da rodovia BR 484/ES e construção de arco rodoviário na BR 101/ES na Serra.
Emenda da senadora Ana Rita (PT-ES) destina parte da verba de R$ 1,5 bi, aprovadas para construção de rodovias federais, para construção de uma ponte na na BR 262.
O deputado Paulo Foletto (PSB-ES) conseguiu incluir investimentos nas rodovias BR 101/ES e BR 252/ES na emenda aprovada pelo relator no valor de R$ 1 bi, que serão divididos entre mais 15 projetos de adequação de eixos rodoviários em todo o país. Fonte www.agenciacongresso.com.br

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Presidente do PPS critica postura de Hartung por unanimidade
O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, disse hoje que acredita na viabilidade política da candidatura do deputado estadual Luciano Rezende (PPS), a prefeito de Vitória.

Em entrevista a AGENCIA CONGRESSO, o deputado criticou o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) por ficar em cima do muro e tentar obter a unanimidade em torno do seu nome, embora não tenha afirmado se deseja ou não concorrer à prefeitura de Vitória.


"Como dizia Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra, embora algumas pessoas pensem que a tem. Acho que o ex-governador estava mais correto quando dizia que estimulava novas lideranças, o que permite oxigenar a política capixaba", afirmou.


Roberto Freire também disse que não teme que o PPS fique isolado na capital, e que vai ao Estado apoiar o nome de Luciano "que está bem colocado nas pesquisas".


Sobre o fato do deputado estadual ser aliado do ex-governador, de quem foi secretário de Esportes, Freire minimizou. Lembrou que Luiz Paulo (candidato do PSDB) também foi prefeito com apoio de Hartung e que praticamente todas as forças políticas que estiveram com Hartung estão postas no cenário municipal.


Reunião


Por telefone o deputado estadual Luciano Rezende (PPS) também falou com a Agência Congresso. Nesta terça feira pela manhã ele estará em Brasília, em mais uma tentativa de viabilizar seu nome para a PMV.


Ele vai se reunir com o presidente nacional do partido, Roberto Freire. O deputado chega a capital às 10h para a reunião da executiva nacional do PPS. Rezende, que é presidente regional do partido, diz que no encontro falará a respeito do processo eleitoral no estado.


"Em primeiro lugar falarei à executiva nacional sobre o processo eleitoral no estado e vou confirmar com Roberto Freire sua visita ao ES para o lançamento oficial da minha candidatura em Vitória e de Juninho em Cariacica", disse o deputado. 
Via www.agenciacongresso.com.br


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Deputado estadual pede informações sobre contratos da Delta com governo do Estado

Depois de ser apontada como um dos alvos da CPI do Cachoeira no Congresso, a empresa carioca Delta Construções, acusada de tráfico de influência junto a políticos, também pode ser alvo de apurações na Assembleia Legislativa. Nesta segunda-feira (7), o plenário aprovou, em votação simbólica, o requerimento do deputado Gilsinho Lopes (PR) pedindo informações sobre os contratos firmados pelo governo capixaba com a Delta ou empresas do grupo econômico nos últimos seis anos.

De acordo com o pedido, o governo deverá, no prazo máximo de 15 dias, conforme estabelecido no Regimento Interno da Casa, as cópias de todos os contratos e procedimento licitatórias – até mesmo de dispensa de licitação – relacionadas à Delta em secretarias, autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista no período.

Ao todo, a empresa carioca faturou mais de R$ 210 milhões em contratos com o governo capixaba desde 2005. Atualmente, a Delta mantém contratos no Departament o de Estradas e Rodagens (DER) e Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), onde acabou faturando um dos vínculos após uma polemica rescisão unilateral do contrato com um consórcio capixaba.

A relação da empresa com o ex-governador vai além dos contratos. Um dos diretores da Delta, o engenheiro José Maria Oliveira – irmão do ex-secretário da Fazenda e atual sócio do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) na consultoria Econos, José Teófilo de Oliveira, aparece como gestor comercial da Delta Incorporação, um dos braços do grupo.

Envolvimento que também pode ser alvo de investigações em Brasília, de acordo com o deputado federal Paulo Foletto (PSB), membro da CPI, que deve formalizar o pedido para que os contratos da Delta no Estado, bem como as relações do irmão do sócio de Hartung sejam apuradas em esfera nacional.
Nerter Samora | Foto capa: Nerter Samora | Via SD

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Pendências judiciais podem tirar Zanon da disputa à prefeitura de Linhares

Uma das grandes expectativas dos meios políticos do município de Linhares, no norte do Estado, é sobre a situação jurídica do prefeito Guerino Zanon (PMDB). Acumulando processos judiciais, o prefeito corre o risco de ser barrado pela Lei Ficha Limpa, que estará valendo para a eleição deste ano.
Até o momento, o prefeito não tem uma condenação colegiada, que é a que vale para o impedimento pela nova regra, mas a situação do prefeito é de risco, já que responde a sete processos de improbidade e há um julgamento em andamento no Tribunal de Justiça, que pode tirá-lo do páreo. 
Em 2008, Guerino Zanon (PMDB) chegou a ser condenado em 1ª instância por improbidade administrativa, mas uma liminar do então desembargador Alinaldo Faria de Souza garantiu a posse do prefeito.
Para garantir a participação de seu grupo político na disputa, o prefeito já estaria articulando uma substituição do cabeça de chapa. Os comentários no município são de que, em vez de disputar a reeleição, ele poderia apoiar um aliado. Entre os nomes mais cotados está o do ex-vereador, por duas vezes presidente da Câmara, Ivan Salvador, também do PMDB.
Também se fala no município em a mulher ou o filho do prefeito disputarem a eleição. Mas se os processos não caminharem durante o processo eleitoral, ele fica livre para disputar o pleito.
No mês passado, o principal adversário do prefeito na eleição deste ano, o deputado estadual José Carlos Elias (PTB) foi condenado em primeira instância por pintar muros e prédios nas cores da administração, no período em que fora prefeito. Para os meios políticos, porém, a decisão deve ser facilmente revertida na segunda instância.
Contra Zanon pesa o fato de ele ter sido afastado do cargo no ano passado, por improbidade administrativa, por irregularidades na concessão de bolsas de estudos no município.
Pendurados
O prefeito de Linhares não é o único que precisa aparar arestas na Justiça para garantir seu nome na disputa. Muitos prefeitos em condições de reeleição têm obstáculos a vencer para emplacar suas candidaturas.
A situação mais grave é a do prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), que teve os direitos políticos cassados recentemente. Como a decisão foi de primeira instância, ele ainda alimenta a esperança de disputar a eleição. Ao todo, Magalhães coleciona 42 processos judiciais.
O prefeito de Conceição da Barra Jorge Donati (PSDB) tem seis processos na Justiça e está preso, acusado de ser o mandante do assassinato do sindicalista Edson José dos Santos Barcelos.
Já o prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB), que também está preso, terá que se explicar com a Justiça sobre as denúncias de fraudes em licitações no município. A cinco meses da eleição, nem ele, nem ninguém de seu grupo político teria condições de disputar a eleição.
Renata Oliveira| Foto capa: Nerter Samora | Via SD
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Prioridade para o PPS, candidatura de Luciano Rezende vira a fiel da balança
Não é só sobre o PT que a pressão para uma candidatura de consenso em torno do palanque do ex-governador Paulo Hartung anda forte. Entre os aliados é corrente a ideia de que os nomes colocados para a disputa do tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas e do deputado estadual Luciano Rezende (PPS) também deveriam abrir caminho para a candidatura de Hartung.

Mas, aparentemente, no PPS a situação não será tão simples. O presidente nacional do partido, deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) tem como prioridade a candidatura do parlamentar capixaba em Vitória. Recentemente essa ideia foi defendida no site do partido.

Nesta terça-feira (8), Luciano Rezende, que é membro da Executiva Nacional do PPS, estará em Brasília e vai oficializar o convite feito na semana passada ao presidente do partido para que venha a Vitória reforçar a candidatura do PPS à prefeitura de Vitória.

O partido articula ainda uma aliança com o PSDB, que também tenta manter a candidatura do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas. Os dois partidos estiveram juntos na eleição de 2008, quando Luciano disputou a eleição contra o prefeito de Vitória, João Coser (PT).

Apoiado na baixa rejeição o deputado estadual mantém sua proposta de comandar a chapa. Do ninho tucano ventila-se que o partido já teria aderido à proposta hartunguete, mas o pré-candidato do partido vem mantendo o discurso de candidatura.

No PPS, o fato de Luciano Rezende presidir o partido no Estado facilita sua movimentação política. Nesse fim de semana, o partido realizou um encontro em Piuma, no sul do Estado, para traçar estratégias visando às eleições deste ano. O partido hoje tem 17 nomes colocados nas disputas municipais para prefeito, incluindo, o do deputado estadual Luciano Rezende.
Renata Oliveira | Foto capa: Gustavo Louzada | Via SD
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Grupo de Coser quer esvaziar plenária de Iriny para legitimar golpe em Vitória
O diretório do PT esteve reunido durante toda a manhã desta segunda-feira (7) para debater a conjuntura política para 2012. O encontro, porém, não bateu o martelo sobre a candidatura da deputada federal Iriny Lopes em Vitória. No final da tarde, o grupo que apoia o recuo do partido em favor da candidatura do ex-governador Paulo Hartung, se reúne com o prefeito de Vitória João Coser.

Mas uma ação já começa a ser ventilada nos bastidores. A ideia do grupo seria esvaziar a plenária que acontece na próxima quinta-feira (10), no clube Anchietinha, em Vitória, para discutir os rumos da candidatura do PT em Vitória. Como o grupo de Iriny é minoria no Estado, os apoiadores do recuo da candidatura querem transformar o encontro em uma justificativa para legitimar a decisão da cúpula.

Nos bastidores, o comentário é que a pressão interna no PT é grande, algumas falas atribuídas ao governador Renato Casagrande têm sido inseridas no discurso para tentar convencer a militância a desistir da defesa do palanque próprio na Capital.

A candidatura de Iriny Lopes tem o respaldo da Executiva Nacional do partido. Dentro do mapa eleitoral traçado pelo PT, as concessões em favor dos aliados nas capitais brasileiras exclui Vitória das negociações. Um sinal de que a nacional está fechada com a candidatura de Iriny Lopes em Vitória.

Isso, porém, não basta para mantê-la na disputa. A decisão final é do diretório municipal, instância em que o grupo de Coser tem maioria. Iriny tentou reagir às investidas dos correligionários. Nessa sexta-feira (4), a deputada publicou uma carta aberta ao PT, alertando para a iminência do golpe em favor de Hartung. A deputada destaca o fato de o ex-governador ter lançado críticas ao partido e, reforça a necessidade da candidatura própria na Capital.

Mas a posição da cúpula capixaba do PT é clara contra o nome da deputada, que fora abonado pela maioria do partido ainda no ano passado. O presidente regional do PT, José Roberto Dudé, que também é do grupo do prefeito, veio a público para defender o ex-governador, e chegou a atribuir a Hartung o mérito pelo crescimento do partido no Estado.

O partido tenta justificar a movimentação alegando que o PT ficaria isolado politicamente no Espírito Santo, o que não convence os militantes, que veem na candidatura de Iriny uma possibilidade de fortalecimento das demais lideranças em disputa nos municípios em que o PT tem interesse de governar.
Renata Oliveira | Foto capa: Syã Fonseca | Via SD
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ES tem a quarta cesta básica mais cara do Brasil, segundo Dieese
Tomate registrou a maior queda: 8, 33%.
Cesta básica fechou abril a R$ 262,14, equivalente a 92 horas de trabalho.

Na capital paranaense, o acumulado no ano é de -0,78% e o acumulado em 12 meses é de 10,39% (Foto: Reprodução RPC TV)
Tomate registrou maior queda de preço no mês de
abril, em Vitória. (Foto: Reprodução RPC TV
Apesar da queda de 0,73% no mês de abril, em relação ao mês anterior, a cesta básica capixaba ainda é a 4ª mais cara do país, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A cesta básica fechou o mês de abril no valor de R$ 262,14, equivalente a 92 horas de trabalho. No mês de março, a queda foi de 2,6%, com o valor de R$ 260,23.
O produto que registrou a maior queda no preço foi o tomate, com uma redução superior a 8%, seguido pelo arroz, que registrou queda de 0,6%. Entre os produtos que registraram maior aumento estão a batata (6,9%), a farinha de trigo (6,6%) e o óleo (3,9%).
De acordo com o Dieese, o gasto com a cesta básica representa 45,81% do salário mínimo atual, R$ 622. Para o departamento, o valor da remuneração mínima deveria ser de aproximadamente R$ 2,3 mil.
Nos quatro primeiros meses do ano, os preços acumulam quedas em seis localidades. Os maiores recuos foram observados em Vitória (-4,81%), Goiânia (-4,60%) e Rio de Janeiro (-4,13%).
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Conselheiro do TCE é flagrado em conversas com acusados de fraudes em Presidente Kennedy
Os diálogos interceptados pela Polícia Federal durante as investigações da “Operação Lee Oswald”, que desvelou fraudes em licitações na prefeitura de Presidente Kennedy, sul do Estado, expõem uma relação promíscua entre o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Antônio Pimentel, e o prefeito Reginaldo Quinta (PTB), preso acusado de chefiar a quadrilha no município. As conversas denunciam a proximidade entre o relator das denúncias contra o petebista no Tribunal e o grupo econômico do prefeito acusado de atuar nas fraudes estimadas em mais de R$ 50 milhões.

De acordo com o relatório da PF, o nome de Pimentel aparece citado em uma dúzia de diálogos entre membros ativos da quadrilha – entre eles, o procurador-geral da prefeitura, Constâncio Borges Brandão, e o empresário Cláudio Ribeiro Barros (dono da Master Petro e apontado como sócio oculto da Pulizie Itália). As conversas teriam ocorrido entre janeiro e março deste ano e foram divididas no inquérito em duas situações: encontros entre o conselheiro e o prefeito; e de reunião de Pimentel com empresários envolvidos no esquema.

Consta na transcrição de ligações feitas pelo conselheiro ao prefeito Reginaldo Quinta e ao procurador-geral Constâncio Borges, acusados, pelo Ministério Público Estadual (MPES), respectivamente, de chefiar e coordenar as fraudes no município.

Em um dos diálogos, Pimentel e Quinta se tratam como “irmãos”. As conversas indicam a realização de acertos em encontros anteriores, fato narrado como a “amarração dos contatos”, de acordo com o relatório das investigações.

Em uma sequência de contatos entre Pimentel e pessoas ligadas ao esquema em Kennedy, o conselheiro liga para Constâncio Borges após encontro entre os dois – que teria sido realizado no dia 06 de março deste ano. Momentos depois da reunião, marcada pelo conselheiro em ligação no início da manhã, o procurador-geral ligou para Quinta e anunciou o “resultado do encontro”:

Constâncio: Quero te dar a notícia que chegou para você ser a primeira pessoa a saber: tudo resolvido, tudo certinho, tudo orientado. Ele ligou para o meu escritório e pediu que eu viesse até aqui... [Indicando que a ligação foi feita de dentro da sede do TCE, em Vitória]

Reginaldo: Quem?

Constâncio: O presidente... ops, o conselheiro.

Reginaldo: Hã...

Constâncio: Aí, entramos numa reunião às 10 horas da manhã. Acabei de sair, são 11h40, estou saindo daqui do Tribunal e ficou tudo certo... Nós teremos tudo liberado... O que vou ter que readequar, já disse que vou fazer, republicar e meter bronca porque ele é seu... É tudo nosso... Já me autorizou, vai mandar por escrito, mas já vou ligar para Jovane [referência ao chefe da comissão de licitação, Jovane Cabral, também preso durante a operação policial] para ele publicar três editais lá.

No transcorrer da conversa, Constâncio revela detalhes do encontro com o conselheiro que teria sido motivado pelo pleito de revogação das medidas cautelares do TCE, que suspendia licitações no município.

Constâncio: Isso... ó... Tá tudo bem, atendi às exigências dele, ele abriu as pernas para mim em outras coisas. Então, ficou tudo certo, chegamos a um denominador comum e acabou.

Reginaldo: O município não pode perder, né?

Constâncio: Isso... Aí Amanhã eu te detalho tudo direitinho. Você pode ficar com a cabeça tranquila que está tudo resolvido.

Dois dias depois, a prefeitura de Presidente Kennedy fez a republicação de três editais, cujo valor estimado chega a R$ 50 milhões, próximo ao total de outros 21 contratos sob suspeição listados na “Operação Lee Oswald”. A celeridade na resolução do caso contrasta com a lentidão na resolução de outros processos que tramitam no Tribunal, inclusive, sob a relatoria de Pimentel.

Desde o dia 1º de setembro de 2011, o conselheiro é o relator de uma denúncia formulada pelo vereador Tércio Jordão Gomes (PDT), que lista uma série de contratos sob suspeição no município. No dia 19 de março, o plenário do TCE decidiu pela citação de 30 dias do prefeito e empresários supostamente envolvidos em fraudes. Mais adiante, no último dia 24, o prazo de citação foi prorrogado por mais 30 dias.

Nos bastidores, a lentidão dos casos envolvendo a prefeitura de Presidente Kennedy criou a imagem de uma suposta “rede invisível” por trás da manutenção de Quinta no cargo após o surgimento das denúncias. As primeiras suspeitas de corrupção no município foram levantadas na “Operação Moeda de Troca”, deflagrada em setembro de 2010. No entanto, o prefeito só foi denunciado formalmente pelo Ministério Público em abril do ano seguinte, sete meses depois.

De acordo com essas fontes, o sistema de proteção ao prefeito de Presidente Kennedy levaria em consideração até mesmo a presença de pessoas ligadas ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB) em negócios na região. Uma referência à negociação de compra e venda de terrenos para a Ferrous Resources, que pretende se instalar no município, que teve a intermediação do atual sócio de Hartung na consultoria Econos, o ex-secretário de Fazenda José Teófilo de Oliveira.

Tese que guarda relação com a suspeição lançada em outra ligação que consta no mesmo relatório da PF. Desta vez, entre o prefeito Reginaldo Quinta e o presidente do PTB nacional, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (RJ). Na transcrição do áudio, o documento policial assinala que um interlocutor comum Paulinho seria o ex-governador Paulo Hartung.

Na ligação, o prefeito e o ex-deputado conversam sobre o futuro político de Quinta – até então se colocando como candidato à reeleição e pretendente a uma vaga na Câmara dos Deputados em 2014. Próximo ao final do diálogo, Jefferson cita nominalmente o conselheiro Pimentel que “estaria com o prefeito”.

Roberto Jeferson: Então, tá bom, era isso... Te liguei para te dar um abraço. E tem o seguinte: o Paulinho (Hartung) [mesma referência feita no relatório a PF] conversou comigo, me falou do primo dele lá, o Pimentel no Tribunal de Contas, que tá contigo, que você botou a mão nos ombros dele... Isso aí irmão, ajuda, aquilo é meu irmão de coração.

Reginaldo: Obrigado!

Em entrevista à revista Veja, Pimentel rebateu as acusações e negou que tenha parentesco com o ex-governador, embora confirme o grau de amizade. Jefferson, no entanto, esclareceu que o Paulinho citado na conversa seria na verdade, o vereador Paulo Roberto Pimentel (conhecido como Paulinho do Adílio), do PDT em São Jesus do Itabapoana, município localizado na região norte do Rio de Janeiro.

Ao final do relatório, o agente de Polícia Federal aponta como um “conjunto indiciário contundente” contra o conselheiro e sugere o envio do documento para o subprocurador-geral de República, único com atribuição de propor investigação contra conselheiros de Contas – que possuem foro privilegiado, assim como desembargadores de Justiça. “Aponta o envolvimento inequívoco destas pessoas em fraudes licitatórias no bojo da ‘Operação Lee Oswald’, mas também no passado, quando da ‘Operação Moeda de Troca’”, classifica.

O responsável pelas escutas também pede o teor dos fatos e o contexto no qual estão inseridos possam ser investigados em esfera apropriada. “Para que não se corra o risco de nulidades ou questionamentos vindouros”, justifica em alusão a uma investigação mais apurada na conduta do conselheiro Pimentel.

Clique aqui e confira a íntegra do relatório de encaminhamento da Polícia Federal sobre os fatos relacionados ao conselheiro José Antônio Pimentel. (reprodução link do site da Veja)
Nerter Samora  | Foto capa: Arquivo SD/Secom  | Via SD
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Campeã do concurso Musa do Capixabão 2012 posa em ensaio sensual

Confira as fotos da musa campeã Jennifer Fantecelle de 18 anos, representante do São Mateus.

A gata do São Mateus Jennifer Fantecelle, de 18 aninhos, desbancou todas as suas adversárias e foi a campeã do concurso Musa do Capixabão 2012. Agora, a jovem empresária do norte do Estado posa em um novo ensaio exclusivo para o GAZETA ESPORTES, desta vez com ainda mais sensualidade. Clique no link abaixo e confira: CLIQUE AQUI E CONFIRA A GALERIA DE FOTOS
Produção -  Rafaela Fernandes (Contato: 27 9640-2818) | Via Gazeta online
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Acusados de matarem empresária da Ilha do Frade vão a juri nesta terça 

Julgamento vai acontecer na 1ª Vara Criminal de Vitória a partir das 8h30
Nove anos após o assassinato da empresária Cláudia Soneghete Donati e da empregada doméstica Mauricéia Rodrigues Donato, os acusados pela execução do chamado “Crime da Ilha” irão a júri pela 1ª Vara Criminal de Vitória, nesta terça-feira (08), a partir das 8h30. Estarão no banco dos réus o jardineiro Cristiano dos Santos Rodrigues e Renato dos Santos Rodrigues, que o acompanhava no dia do crime.

Pelo crime, cometido no dia 15 de janeiro de 2003, foram pronunciados pela Justiça o empresário Jorge Duffles Andrade Donati, atual prefeito de Conceição da Barra, Cristiano e Renato. Entretanto, depois do pronunciamento, Jorge Donati foi eleito prefeito em 2008 e, com isso, adquiriu direito a foro privilegiado, passando seu processo para a alçada do Tribunal de Justiça. Ele somente será submetido a júri se perder o mandato de prefeito.
O processo, com 16 volumes, tinha como relator o desembargador Alemer Ferraz Moulin, que se aposentou e, atualmente, a relatora é a desembargadora convocada Eliana Junqueira Munhós Ferreira. Jorge Donati é acusado de mandar matar a mulher Cláudia Sonegheti. Ela e a empregada doméstica do casal foram espancadas, assassinadas por asfixia e tiveram seus corpos parcialmente carbonizados, na mansão do casal na Ilha do Frade, por isso o ficou conhecido como “Crime da Ilha”.
Outro crime
Donati está preso desde o dia 14 de abril, quando se apresentou após ter sua prisão decretada pelo desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, relator do processo que apura as responsabilidades do prefeito de Conceição da Barra sobre a morte do sindicalista Edson José dos Santos Barcellos. O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público Estadual.
Em janeiro, o prefeito já havia sido preso, por determinação de Bizzotto, por estar ameaçando testemunhas, mas duas semanas depois Jorge Donati obteve, liminarmente, um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça, que ainda julgará o mérito do pedido.
A nova prisão de Jorge Duffles Donati, segundo relatado na decisão do desembargador, não trata mais de ameaça a testemunha - “o que já justificaria um decreto prisional -, mas algo de uma gravidade maior: a execução dela por alguém ou a mando de alguém, que se revela nos autos como sendo, provavelmente, o denunciado”.
Em março, um fato novo começou a surgir no caso: o ex-presidiário Mateus Ribeiro dos Santos compareceu, espontaneamente, ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo e prestou um depoimento denunciando que Jorge Donati mandaria matá-lo.
No dia 05 de abril, véspera da Semana Santa, Mateus Ribeiro dos Santos foi executado com 12 tiros dentro de um supermercado no bairro Interlagos, em Linhares. A morte do ex-presidiário, depois da denúncia que havia formulado no TJ, acompanhada pelo procurador de Justiça Sócrates de Souza, motivou o novo pedido de prisão feito pelo Ministério Público e atendido pelo desembargador Sérgio Bizzoto. Via Gazeta online 
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Serra, no ES, abre inscrições para lei de incentivo cultural
Inscrições para a Lei Chico Prego podem ser feitas até o dia 30 de julho.
Cada candidato só pode concorrer com um projeto.

Artistas capixabas já podem contar com a Lei de Incentivo Cultural Chico Prego, uma das mais tradicionais leis de incentivo cultural do Espírito Santo. As inscrições para a 9º edição da Lei estão abertas e podem ser feitas até o dia 30 de julho. Os benefícios são concedidos por meio de bônus emitidos pela Prefeitura da Serra. O Conselho Municipal de Cultura da Serra juntamente com a Comissão Especial da Lei Chico Prego avaliam os projetos inscritos.

Os artistas contemplados recebem certificados e fazem a troca dos bônus com empresas sediadas no município. Este bônus é obtido por meio da renúncia fiscal da cidade, proveniente do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), em até no máximo 50% do valor devido pela empresa. Cada candidato só pode concorrer com um projeto, que deve ser protocolado na prefeitura do município.

A apresentação do projeto pode ser livre, ou seguir o modelo recomendado pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Setur),  disponível no site da secretaria, onde também estão reunidas todas as informações sobre a Lei. Os projetos dividem-se nas categorias Especial e de Incentivo às Artes, que são projetos gerados por produtores e agentes culturais.
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Aracruz goleia o Conilon, fica com o título inédito e com a vaga na Série D
Com gols de Cal Santos, Ney, Gilmar e David Dener, o Dragão Vermelho fez 4 a 1 no rival, no jogo de volta da final, disputado no Estádio do Bambu

Após sair derrotado na primeira partida da decisão do Campeonato Capixaba 2012, o Aracruz deu a volta por cima e sagrou-se campeão estadual de forma inédita. Na tarde deste sábado (05/2012), o Dragão Vermelho goleou o Conilon por 4 a 1 e fez a festa da torcida que lotou o Estádio Eugênio Bitti, na cidade do Norte do Estado. Com a conquista do título o time de Aracruz leva as vagas para a Série D do Campeonato Brasileiro 2012 e para a Copa do Brasil 2013.
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Em Vitória, 40% das crianças têm sintomas de rinite alérgica
Orientação médica é mudar alguns hábitos.
Clima instável favorece o aparecimento das doenças respiratórias.

Nos períodos de instabilidade climática, as alergias e doenças respiratórias aparecem com mais frequência, principalmente, em crianças e idosos. Segundo a Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia do Espírito Santo, em Vitória, 40% das crianças apresentam sintomas de rinite e 26% apresentam sintomas de asma. Para o médico alergista José Carlos Perini, a inversão térmica e o aumento da poluição favorecem o surgimento dessas doenças.

A orientação dos especialistas para prevenir as doenças respiratórias é mudar alguns hábitos, como manter uma alimentação saudável, comer produtos naturais, deixar as crianças terem contato com a natureza e manter uma vida saudável ao ar livre. "O importante é não se fechar dentro de casa porque a temperatura caiu. A pessoa também deve procurar deixar a casa bem arejada, sem umidade e sem objetos que acumulam poeira", recomendou José Carlos Perini.
Nesta segunda-feira (7) é o Dia Nacional de Prevenção das Doenças Respiratórias. A data foi escolhida pois nessa época do ano o clima fica mais instável. As alergias acometem primeiro as pessoas que têm mais sensibilidade. "O alérgico é um hipersensível. Mas, é importante lembrar que ninguém nasce alérgico. O indivíduo fica alérgico devido a várias circunstâncias que são submetidas durante a vida", explicou José Carlos Perini. Via G1
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Coordenador apresenta texto sobre royalties nesta terça-feira

O deputado Carlos Zaratini (PT-SP) apresenta nesta terça-feira (8) seu texto sobre as novas regras de distribuição dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos (PL 2565/11). 

Zaratini é o coordenador do grupo de trabalho que analisa as mudanças. 
No início de abril, representantes de Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois estados produtores, haviam endurecido suas posições nas negociações. 

Por causa da busca por um consenso possível, o grupo de trabalho estendeu até o fim daquele mês seu prazo de funcionamento, que depois foi mais uma vez modificado. 
No dia 4 de abril, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) informou que nem o estado nem os municípios fluminenses admitiriam mudanças na legislação que incidam sobre contratos já licitados. 

O Espírito Santo engrossou o coro. Mas a reação dos estados não produtores foi imediata. O deputado Marcelo Castro (PMDB –PI) classificou a posição fluminense e capixaba de "desrespeitosa". 
Ele lembrou que todo o petróleo explorado no pós-sal e 28% do pré-sal já estão licitados e, assim, sobraria um volume muito pequeno de recursos a ser distribuído para os não produtores. 

O deputado Luiz Alberto (PT-BA), disse não acreditar mais em acordo e alertou que Rio e Espírito Santo poderiam ter prejuízos ainda maiores se insistirem em radicalizar. 
Já está certo que pelo menos dois pontos constarão do relatório de Zaratini: a manutenção da atual receita dos estados e municípios produtores e a redistribuição equânime dos recursos oriundos do aumento da produção de petróleo. 

A reunião será realizada às 14h30 na sala de reuniões da Mesa diretora da Câmara. 

Com informações da Agência Câmara

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