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BALANCE CAPIXABA 25/05/2012
BALANCE CAPIXABA 25/05/2012
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Iriny tem chances de vencer Coser em Vitória se disputa for pro “pau”
A deputada federal Iriny Lopes, pré-candidata do PT à prefeitura de
Vitória, não acredita que o atual prefeito da capital, João Coser, tenha
maioria dos delegados que irão escolher o candidato do partido. Dos 185
delegados petistas, Iriny só teria 22 votos.
Os números poderiam refletir a verdade, se o adversário da deputada fosse um petista. Mas é um anti-petista, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), ex-PPS, ex-PSB, ex-PSDB, e ex-MDB. Os petistas não gostam dele. Hartung apoiou José Serra (PSDB) para presidente.
Coser não apóia a candidatura de Iriny e se movimenta por uma aliança do PT com o PMDB. Tudo indica que dos 185 delegados que vão escolher o candidato do partido, a mairoa siga Coser. Mas numa disputa contra Hartung tudo é possível dentro do PT. Quem garante que PH vai manter os carguinhos petistas que Coser detem hoje?
"O número de delegados ligados às diferentes correntes do PT capixaba não reflete a decisão final do partido. O debate não está concluído, vou manter a minha candidatura até o partido confirmar ou não apoio ao meu nome", disse Iriny, na última terça, em Brasília.
De acordo com expeculações de bastidores, três tendências do PT estão fechadas com Coser: CNB, de Lula e José Dirceu (51 votos); Alternativa Socialista, ligada ao próprio Coser (50 votos); e DS, liderada pelo secretário estadual de Turismo, Alexandre Passos (50 votos). Ainda restam 12 votos dos chamados independentes. - Via: www.agenciacongresso.com.br
Os números poderiam refletir a verdade, se o adversário da deputada fosse um petista. Mas é um anti-petista, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), ex-PPS, ex-PSB, ex-PSDB, e ex-MDB. Os petistas não gostam dele. Hartung apoiou José Serra (PSDB) para presidente.
Coser não apóia a candidatura de Iriny e se movimenta por uma aliança do PT com o PMDB. Tudo indica que dos 185 delegados que vão escolher o candidato do partido, a mairoa siga Coser. Mas numa disputa contra Hartung tudo é possível dentro do PT. Quem garante que PH vai manter os carguinhos petistas que Coser detem hoje?
"O número de delegados ligados às diferentes correntes do PT capixaba não reflete a decisão final do partido. O debate não está concluído, vou manter a minha candidatura até o partido confirmar ou não apoio ao meu nome", disse Iriny, na última terça, em Brasília.
De acordo com expeculações de bastidores, três tendências do PT estão fechadas com Coser: CNB, de Lula e José Dirceu (51 votos); Alternativa Socialista, ligada ao próprio Coser (50 votos); e DS, liderada pelo secretário estadual de Turismo, Alexandre Passos (50 votos). Ainda restam 12 votos dos chamados independentes. - Via: www.agenciacongresso.com.br
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Relator não estima prazo para decidir intervenção em Presidente Kennedy - Vinícius Valfré | CBN Vitória
O relator do processo de intervenção estadual no município de
Presidente Kennedy, desembargador Ney Batista Coutinho, afirmou que
ainda precisa estudar o processo porque desconhece os autos. "Eu
simplesmente fui sorteado hoje, nem conheço esse processo. Também não
sei como vai se dar o trâmite. Tenho que estudar direitinho para ver
como é que está", disse
O magistrado foi escolhido em um sorteio realizado no início da
sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), na tarde desta
quinta-feira (24). Ainda não há definição de uma data para que os
desembargadores decidam pela intervenção ou não do Estado em Kennedy.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual em meados de abril, em caráter de urgência, após operação Lee Oswald, da Polícia Federal, fazer uma devassa na cidade, prendendo 28 pessoas, entre prefeito e secretários municipais.
Caso os magistrados aceitem o pedido, o governador Renato Casagrande (PSB) terá, a partir da decisão, 24 horas para indicar o interventor. Desde o último dia 25, Presidente Kennedy é comandada interinamente pelo vereador Jardeci de Oliveira Terra (PMDB). O peemedebista já se manifestou contrário à indicação de um interventor pois a cidade "recuperou a estabilidade político-administrativa".
"Ministério Público omisso"
O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual em meados de abril, em caráter de urgência, após operação Lee Oswald, da Polícia Federal, fazer uma devassa na cidade, prendendo 28 pessoas, entre prefeito e secretários municipais.
Caso os magistrados aceitem o pedido, o governador Renato Casagrande (PSB) terá, a partir da decisão, 24 horas para indicar o interventor. Desde o último dia 25, Presidente Kennedy é comandada interinamente pelo vereador Jardeci de Oliveira Terra (PMDB). O peemedebista já se manifestou contrário à indicação de um interventor pois a cidade "recuperou a estabilidade político-administrativa".
"Ministério Público omisso"
O
procurador-geral do Estado, Eder Pontes, reforçou na última
segunda-feira, ao Tribunal de Justiça, o pedido de intervenção. Em nota,
o chefe do Ministério Público contestou as alegações do prefeito
interino e afirmou que os membros do Legislativo que não participavam do
esquema fraudulento não fiscalizaram as ações do prefeito afastado
Reginaldo Quinta (PTB).
O vereador Tércio Jordão Gomes (PDT), autor das denúncias que levaram à deflagração da operação, acompanhou a sessão no TJES nesta quinta. O parlamentar não concorda com a intervenção. Ele acusa o Ministério Público de omissão e diz que o órgão está generalizando uma possível "contaminação" do Legislativo.
"Eu acho que todo caso tem sua exceção. Eu sou uma exceção, fazia as denúncias. Essa posição do Ministério Público acho um pouco estranha. Foram feitas várias denúncias ao MPES e ao Tribunal de Contas de contratos, e em momento algum esses órgãos tomaram uma atitude", disse o vereador.
Tércio afirma também ter denunciado o Ministério Público do Espírito Santo de inércia ao Conselho Nacional do Ministério Público. A reportagem procurou o MP capixaba, mas o órgão só deve se manifestar sobre as acusações após a publicação da matéria.
O prefeito Reginaldo Quinta (PTB), seis secretários, o procurador-geral do município, empresários e servidores públicos foram presos no dia 18 de abril. As 28 pessoas são suspeitas de integrarem uma quadrilha criminosa responsável por fraudes em licitações, superfaturamento e desvio de verbas.
O vereador Tércio Jordão Gomes (PDT), autor das denúncias que levaram à deflagração da operação, acompanhou a sessão no TJES nesta quinta. O parlamentar não concorda com a intervenção. Ele acusa o Ministério Público de omissão e diz que o órgão está generalizando uma possível "contaminação" do Legislativo.
"Eu acho que todo caso tem sua exceção. Eu sou uma exceção, fazia as denúncias. Essa posição do Ministério Público acho um pouco estranha. Foram feitas várias denúncias ao MPES e ao Tribunal de Contas de contratos, e em momento algum esses órgãos tomaram uma atitude", disse o vereador.
Tércio afirma também ter denunciado o Ministério Público do Espírito Santo de inércia ao Conselho Nacional do Ministério Público. A reportagem procurou o MP capixaba, mas o órgão só deve se manifestar sobre as acusações após a publicação da matéria.
O prefeito Reginaldo Quinta (PTB), seis secretários, o procurador-geral do município, empresários e servidores públicos foram presos no dia 18 de abril. As 28 pessoas são suspeitas de integrarem uma quadrilha criminosa responsável por fraudes em licitações, superfaturamento e desvio de verbas.
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Rezende explica presença de Hartung em ato do PPS com
Casagrande
O deputado estadual Luciano Rezende (PPS-ES) explicou a presença do
ex-governador Paulo Hartung na visita do presidente do PPS, deputado Roberto
Freire ao ES na próxima segunda-feira.
A confirmação da presença de Hartung no encontro do partido gerou expeculações a respeito de uma possível aliança do PPS com o PMDB para a prefeitura de Vitória.
Rezende não negou nem confirmou a possibilidade de uma coligação, mas disse que "Hartung foi convidado para o encontro, assim como todas as lideranças do estado".
O deputado afirmou que seu nome será colocado como candidato a prefeito e que acredita no crescimento de sua candidatura até as eleições.
"Hartung foi líder do PPS no Senado, e Freire avalisou minha ida para secretaria de Esportes. Temos hoje no PPS a visão de que nossa candidatura vai ganhar forma", disse Rezende, explicando que fazia a avaliação sem arrogância.
Via: www.agenciacongresso.com.br
A confirmação da presença de Hartung no encontro do partido gerou expeculações a respeito de uma possível aliança do PPS com o PMDB para a prefeitura de Vitória.
Rezende não negou nem confirmou a possibilidade de uma coligação, mas disse que "Hartung foi convidado para o encontro, assim como todas as lideranças do estado".
O deputado afirmou que seu nome será colocado como candidato a prefeito e que acredita no crescimento de sua candidatura até as eleições.
"Hartung foi líder do PPS no Senado, e Freire avalisou minha ida para secretaria de Esportes. Temos hoje no PPS a visão de que nossa candidatura vai ganhar forma", disse Rezende, explicando que fazia a avaliação sem arrogância.
Via: www.agenciacongresso.com.br
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Candidatura do PPS à prefeitura de Vitória independe de
Hartung, diz Freire
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire, estará na próxima segunda-feira (28), no ES para o lançamento das candidaturas de Luciano Rezende para prefeitura de Vitória e de Juninho para Cariacica.
Freire diz que vai aproveitar a visita para o lançamento de outras candidaturas no estado. "Estarei à disposição das lideranças do partido no estado para o lançamento também de outros candidatos. O partido está muito bem organizado no ES, com lideranças expressivas", disse.
O deputado vê com grande expectativa sua visita. "As candidaturas mais expressivas são de Luciano Rezende e de Juninho, mas vamos aproveitar para lançar outras lideranças no estado. É com muita satisfação que farei essa visita a um estado tão querido", acrescentou.
Freire diz que não vê problema em lançar a candidatura de Rezende antes do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) confirmar se vai concorrer à prefeitura da capital capixaba.
"Luciano é o candidato do partido, está bem colocado nas pesquisas. A candidatura de outros partidos não interfere na nossa escolha", disse.
Antes de lançar os candidatos a prefeito, Freire terá um encontro com o governador Renato Casagrande (PSB), no Palácio Anchieta. Os dois foram colegas na Câmara Federal.
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Precatórios:180 credores recebem dívidas do Estado
Após 38 anos de espera, 180 credores do Estado receberam na manhã
desta quinta-feira (24), em solenidade no Pleno do Tribunal de Justiça do
Espírito Santo (TJES), os alvarás de pagamento do precatório nº 200990000347,
movimentando os corredores do Palácio da Justiça Desembargador Renato de
Mattos.
Para o aposentado José do Nascimento, o dinheiro significa a realização do sonho da casa própria. “É muita emoção receber o alvará. Há mais de 30 anos que não tenho casa própria, estava pedindo a Deus que esse dinheiro saísse para comprar uma casinha. E, agora, com 70 anos, vou poder realizar mais esse sonho”, comemorou.
Durante a solenidade, a viúva Angelina Oliveira de Araújo recebeu o documento das mãos do presidente do TJES, Pedro Valls Feu Rosa, e um minuto de silêncio foi pedido para homenagear os credores já falecidos. Um simbólico pedido de desculpas do Poder Judiciário pela demora na tramitação do processo.
“Vou pedir licença para falar com o coração, e em meu coração neste momento me impõe apenas uma coisa: em nome do Poder Judiciário eu peço desculpas. Peço desculpas porque é inconcebível que um direito leve 38 anos para ser cumprido. A culpa não é só do Judiciário, o problema é que no Brasil o Poder Executivo tem se valido do mecanismo ruim da Lei dos Precatórios para rolar as suas dívidas”, afirmou emocionado o chefe da Corte.
Precatório
O empenho da equipe da Central de Precatórios (Cepres) para finalizar o processo foi elogiado pelos credores. A ação envolvendo a dívida do Estado começou a tramitar no TJES em 1999. O montante, que a partir de hoje começa a ser descontada das contas judiciais, é de R$ 5,947.238,53 milhões. Todos os presentes firmaram acordo em dezembro de 2011 para receber por deságio. Isto é, aceitaram abrir mão de parte da quantia (até 50% do valor).uuuuu
Cerca de 100 pessoas ainda estão envolvidas no processo, mas não aceitaram receber somente metade do pagamento. Assim, elas continuam no mesmo lugar que estavam na fila de espera do pagamento, mas agora para serem contempladas pela quitação por antiguidade.
Para o aposentado José do Nascimento, o dinheiro significa a realização do sonho da casa própria. “É muita emoção receber o alvará. Há mais de 30 anos que não tenho casa própria, estava pedindo a Deus que esse dinheiro saísse para comprar uma casinha. E, agora, com 70 anos, vou poder realizar mais esse sonho”, comemorou.
Durante a solenidade, a viúva Angelina Oliveira de Araújo recebeu o documento das mãos do presidente do TJES, Pedro Valls Feu Rosa, e um minuto de silêncio foi pedido para homenagear os credores já falecidos. Um simbólico pedido de desculpas do Poder Judiciário pela demora na tramitação do processo.
“Vou pedir licença para falar com o coração, e em meu coração neste momento me impõe apenas uma coisa: em nome do Poder Judiciário eu peço desculpas. Peço desculpas porque é inconcebível que um direito leve 38 anos para ser cumprido. A culpa não é só do Judiciário, o problema é que no Brasil o Poder Executivo tem se valido do mecanismo ruim da Lei dos Precatórios para rolar as suas dívidas”, afirmou emocionado o chefe da Corte.
Precatório
O empenho da equipe da Central de Precatórios (Cepres) para finalizar o processo foi elogiado pelos credores. A ação envolvendo a dívida do Estado começou a tramitar no TJES em 1999. O montante, que a partir de hoje começa a ser descontada das contas judiciais, é de R$ 5,947.238,53 milhões. Todos os presentes firmaram acordo em dezembro de 2011 para receber por deságio. Isto é, aceitaram abrir mão de parte da quantia (até 50% do valor).uuuuu
Cerca de 100 pessoas ainda estão envolvidas no processo, mas não aceitaram receber somente metade do pagamento. Assim, elas continuam no mesmo lugar que estavam na fila de espera do pagamento, mas agora para serem contempladas pela quitação por antiguidade.
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Força-tarefa: Parlamentares
não vêem necessidade
O senador Ricardo Ferraço (PMDB) não vê necessidade do envio ao
Espírito Santo de uma força-tarefa federal para auxiliar nas investigações das
denúncias de desvio de dinheiro público em diversas prefeituras e órgãos
públicos.
Para ele, as próprias instituições estaduais têm condição de fazer as apurações. O pedido da força tarefa foi feito anteontem pelo presidente do TJES, Pedro Vals Feu Rosa, que se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília.
No encontro, Feu Rosa solicitou a atuação do Departamento da Polícia Federal nas investigações em curso no Estado.
Durante a deflagração da “Operação Lee Oswald”, no dia 19 de abril, foram cumpridos 28 mandados de prisão, entre eles, o do prefeito Reginaldo Quinta (PTB), além de 51 mandados de busca e apreensão nos prédios das prefeituras de Presidente Kennedy, Fundão e Anchieta.
As fraudes no ES, no entanto, envolvem outras pessoas ainda em liberdade, que teriam concedido isenção de impostos a grandes empresas, se valido de informações privilegiadas para compra e revenda de terras, e estabelecido um sistema de rodízio para fraudar licitações públicas.
Segundo Ferraço, a PF do ES, o Ministério Público e o Poder Judiciário capixaba têm condições de dar continuidade às investigações. O senador acha que uma força tarefa seria um excesso, que poderia colocar em dúvida a competência das instituições capixabas.
"No ES temos instituições em pleno funcionamento e com credibilidade para fazer essas investigações, incluo o MP, estadual e federal, o Poder Judiciário, e a própria PF regional. Força-tarefa seria um pouco de excesso, pois coloca em cheque o funcionamento das nossas instituições. As nossas instituições precisam dar conta das investigações, onde houver indício deve haver investigação. Temos o conjunto de instituições em pleno funcionamento, e prefiro apostar na reputação das nossas instituições. Não vejo necessidade de força-tarefa. Foram as nossas instituições que tiveram a capacidade de remover um conjunto de práticas que fizeram mal ao ES, fomos nós mesmo, não vejo necessidade de força tarefa por acreditar no trabalho que está sendo feito em nosso estado", concluiu.
O deputado Paulo Foletto (PSB) pensa como Ferraço. Diz que não seria positivo para a imagem do Espírito Santo a presença de uma força-tarefa federal.
Já seu colega Lelo Coimbra (PMDB) tem outro entendimento sobre o que foi pedido. Para ele, haveria uma ação conjunta do Ministério Público com a Polícia Federal.
Para ele, as próprias instituições estaduais têm condição de fazer as apurações. O pedido da força tarefa foi feito anteontem pelo presidente do TJES, Pedro Vals Feu Rosa, que se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília.
No encontro, Feu Rosa solicitou a atuação do Departamento da Polícia Federal nas investigações em curso no Estado.
Durante a deflagração da “Operação Lee Oswald”, no dia 19 de abril, foram cumpridos 28 mandados de prisão, entre eles, o do prefeito Reginaldo Quinta (PTB), além de 51 mandados de busca e apreensão nos prédios das prefeituras de Presidente Kennedy, Fundão e Anchieta.
As fraudes no ES, no entanto, envolvem outras pessoas ainda em liberdade, que teriam concedido isenção de impostos a grandes empresas, se valido de informações privilegiadas para compra e revenda de terras, e estabelecido um sistema de rodízio para fraudar licitações públicas.
Segundo Ferraço, a PF do ES, o Ministério Público e o Poder Judiciário capixaba têm condições de dar continuidade às investigações. O senador acha que uma força tarefa seria um excesso, que poderia colocar em dúvida a competência das instituições capixabas.
"No ES temos instituições em pleno funcionamento e com credibilidade para fazer essas investigações, incluo o MP, estadual e federal, o Poder Judiciário, e a própria PF regional. Força-tarefa seria um pouco de excesso, pois coloca em cheque o funcionamento das nossas instituições. As nossas instituições precisam dar conta das investigações, onde houver indício deve haver investigação. Temos o conjunto de instituições em pleno funcionamento, e prefiro apostar na reputação das nossas instituições. Não vejo necessidade de força-tarefa. Foram as nossas instituições que tiveram a capacidade de remover um conjunto de práticas que fizeram mal ao ES, fomos nós mesmo, não vejo necessidade de força tarefa por acreditar no trabalho que está sendo feito em nosso estado", concluiu.
O deputado Paulo Foletto (PSB) pensa como Ferraço. Diz que não seria positivo para a imagem do Espírito Santo a presença de uma força-tarefa federal.
Já seu colega Lelo Coimbra (PMDB) tem outro entendimento sobre o que foi pedido. Para ele, haveria uma ação conjunta do Ministério Público com a Polícia Federal.
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Tarciso Vargas é o nome preferido de Hartung para compor a vice com o PT
Renata
Oliveira | Foto capa: Arquivo SD
O prefeito de Vitória João Coser e a cúpula do PT estadual não são os
únicos aliados do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) dentro do partido. Um dos
que mais defende o recuo da candidatura própria à prefeitura de Vitória, com a
deputada federal Iriny Lopes em favor de um palanque de consenso capitaneado
por Hartung, é o subsecretário de Trabalho do Estado, Tarciso Vargas.
Comandando a chamada Ala Sindical do PT, Tarciso Vargas é o nome preferido do
ex-governador para o caso de o PT indicar a vice em sua chapa. O subsecretário
faz parte da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), mas comanda uma ala
dissidente da corrente lulista. Hoje o grupo tem 30 delegados no PT de Vitória,
contra 12 da corrente lulista.
O racha na corrente aconteceu no final de 2009, nas eleições internas do PT.
Naquele momento, o debate eleitoral para o sucessão de Paulo Hartung entrou no
debate da eleição interna. Enquanto membros da CNB defendiam a candidatura
própria do PT ao governo do Estado, com o prefeito João Coser, Tarciso comandou
um movimento interno para que o PT apoiasse o palanque do então candidato
palaciano, hoje senador, Ricardo Ferraço (PMDB).
Na época, Tarciso era o secretário de Ação Social e Trabalho do governo Paulo
Hartung. Sua tese de que o partido deveria indicar a vice na chapa palaciana
acabou vencendo e o partido indicou Givaldo Vieira para vice de Ricardo
Ferraço. Quando houve a reviravolta na cabeça de chapa, em abril de 2010, o PT
teve que se desdobrar em reuniões para que o novo candidato do governo, Renato
Casagrande, mantivesse a vice do PT.
Dentro do PT, a corrente de Tarciso começa a alardear a preferência de Hartung
pelo nome do subsecretário, o que reforça internamente a tese da necessidade do
recuo da candidatura própria. Contra esse processo interno, o grupo da
pré-candidata do partido espera convencer os 185 delegados que definirão o
posicionamento do PT para a eleição de Vitória, com base na Resolução do PT
Nacional para as disputas deste ano.
A Resolução prevê que o partido mantenha as candidaturas em capitais
brasileiras, cidades com mais de 200 mil eleitores, cidades em que governa e
cidades que detenham emissoras de TV. Vitória se encaixa em todas essas
situações. Além disso, o grupo de Iriny destaca o apoio do PT Nacional e do
governo federal à candidatura da petista, que deixou a Secretaria Especial de
Políticas para Mulheres, com o aval da presidente Dilma Rousseff, para defender
o projeto do PT no Espírito Santo.
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Luciano Rezende não recua e lança pré-candidatura na segunda
Renata
Oliveira | Foto capa: Gustavo Louzada
A vinda do presidente do PPS Nacional, deputado federal Roberto Freire
(SP), ao Estado, na próxima segunda-feira (28), tem o objetivo claro de lançar
a pré-candidatura do deputado estadual Luciano Rezende, em Vitória e de Geraldo
Luzia, o Juninho, em Cariacica.
A ideia de “benção” para um recuo em favor do ex-governador Paulo Hartung, não existe. Um encontro entre o governador Renato Casagrande, o ex-governador e o deputado federal também não está confirmado, embora a agenda possa prever reuniões com os dois em momentos separados.
Nos meios políticos, o comentário é de que a pressão sobre a pré-candidatura do deputado Luciano Rezende é forte, até porque no início do processo de discussão, o deputado estava disposto a recuar em favor de uma candidatura do ex-governador Paulo Hartung. Luciano era cotado para ser ou o vice de Hartung, caso ele se definisse pela candidatura ou mesmo como alternativa, comandando uma chapa com o apoio do ex-governador.
A aproximação do ex-governador com o PT, que está no campo oposto do PPS, afastou a possibilidade de acordo. Luciano Rezende disputou a eleição em 2008, em um palanque de oposição à reeleição do prefeito João Coser, o que, entre outras coisas, inviabilizaria essa costura. Além de PPS e PT, o grupo do ex-governador estaria tentando também fazer com que o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) recue de sua candidatura, mas o tucano também teria dito não à manobra.
Na próxima segunda-feira (28), freire desembarca em Vitória para reforças as pré-candidaturas de Luciano Rezende, em Vitória, e do vice-prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho, em Cariacica. Os dois projetos são considerados fundamentais para o PPS nacional. Embora as costuras não estejam descartadas, o presidente do partido defende que o PPS do Espírito Santo mantenha candidaturas próprias onde for possível.
Conhecido nos meios políticos por suas animosidades com Hartung, Freire chegou a criticar recentemente a postura do ex-governador em tentar criar um palanque único na Capital.
A ideia de “benção” para um recuo em favor do ex-governador Paulo Hartung, não existe. Um encontro entre o governador Renato Casagrande, o ex-governador e o deputado federal também não está confirmado, embora a agenda possa prever reuniões com os dois em momentos separados.
Nos meios políticos, o comentário é de que a pressão sobre a pré-candidatura do deputado Luciano Rezende é forte, até porque no início do processo de discussão, o deputado estava disposto a recuar em favor de uma candidatura do ex-governador Paulo Hartung. Luciano era cotado para ser ou o vice de Hartung, caso ele se definisse pela candidatura ou mesmo como alternativa, comandando uma chapa com o apoio do ex-governador.
A aproximação do ex-governador com o PT, que está no campo oposto do PPS, afastou a possibilidade de acordo. Luciano Rezende disputou a eleição em 2008, em um palanque de oposição à reeleição do prefeito João Coser, o que, entre outras coisas, inviabilizaria essa costura. Além de PPS e PT, o grupo do ex-governador estaria tentando também fazer com que o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) recue de sua candidatura, mas o tucano também teria dito não à manobra.
Na próxima segunda-feira (28), freire desembarca em Vitória para reforças as pré-candidaturas de Luciano Rezende, em Vitória, e do vice-prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho, em Cariacica. Os dois projetos são considerados fundamentais para o PPS nacional. Embora as costuras não estejam descartadas, o presidente do partido defende que o PPS do Espírito Santo mantenha candidaturas próprias onde for possível.
Conhecido nos meios políticos por suas animosidades com Hartung, Freire chegou a criticar recentemente a postura do ex-governador em tentar criar um palanque único na Capital.
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Desembargador obriga juiz a reavaliar denúncia contra
vereador Max da Mata
Nerter Samora | Foto capa: Arquivo SD
O desembargador Samuel Meira Brasil Junior, da 4ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado (TJES), reformou a decisão do juízo de 1ª
instância que determinou o arquivamento de uma ação de improbidade movida
contra o vereador de Vitória, Max da Mata (PSD). A decisão foi publicada nesta
sexta-feira (25), mas a defesa do vereador anunciou que vai recorrer sob
alegação de que apenas o colegiado teria competência para análise do mérito.
Na sentença, o desembargador remonta a tese de que o vereador teria mantido um servidor fantasma em seu gabinete. Na denúncia oferecida à Justiça, o promotor Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, responsável pela ação, aponta a existência de um suposto “rachid” no gabinete do vereador. Zenkner chegou a insinuar a possibilidade de servidor fantasma, mas abandonou essa tese após as provas trazidas à ação, que tramitou na Vara da Fazenda Pública Municipal de Vitória.
Para Meira Brasil, as provas apresentadas pelo vereador, como o registro das frequências no gabinete e relatórios fotográficos de ações do vereador com o assessor Jair Soares Filho, não comprovariam a efetiva atuação do servidor. “As provas dos autos demonstram que, embora a folha de pontos ateste o seu comparecimento e permanência diários na Câmara Municipal de Vitória, no período de 8 às 18 horas, estas informações não refletem a realidade dos fatos”, narra um dos trechos da decisão.
Meira Brasil também considerou que o assessor não presta serviços no gabinete em função de exercer atividades de comércio de sua propriedade durante o expediente. Para tanto, o magistrado recorreu a gravações feita pelo próprio promotor de Justiça que flagrou o assessor atuando na pequena oficina de reparos de imóveis que Jair Filho mantém na garagem da sua casa.
Apesar da alegação do vereador, na fase inicial do processo, de que o funcionário ajudaria em alguns reparos em horários que não conflitavam com o expediente na Câmara, o desembargador entendeu que a atitude constituía como enriquecimento ilícito. No caso de Max da Mata, Meira Brasil atribuiu como ato de improbidade a omissão em relação ao suposto desvio, já que o vereador seria o responsável pelo controle de frequência em seu gabinete.
A decisão prevê o retorno dos autos à Vara da Fazenda Pública Municipal para o processamento da ação de improbidade. Em abril do ano passado, o juiz titular da Vara, Cristóvão de Souza Pimenta, considerou que nenhuma das circunstâncias indicadas na denúncia de Zenkner poderia ser comprovada pelas provas trazidas aos autos.
Entretanto, a defesa do vereador anunciou que vai recorrer da sentença. “Entendemos que o desembargador não tinha competência para análise do mérito. A lei não permite que o julgador aprecie o mérito do caso isolado. Apenas quando a decisão de 1ª instância afronta súmula [vinculante] ou jurisprudência de instâncias superiores”, explica o advogado Bruno Dall’Orto Marques.
O advogado afirma que o julgamento do mérito cabe apenas ao órgão colegiado. “Vamos entrar com recurso para devolver a ação para a 4ª Câmara Cível do TJES”.
Durante a tramitação do recurso do Ministério Público no colegiado ocorreu um fato inusitado. O processo chegou a ser incluído para votação da câmara no último dia 05 de março, porém, o caso foi retirado de pauta. Pouco mais de um mês depois, o desembargador entendeu que não caberia a votação do colegiado e prolatou sentença de forma isolada.
Na sentença, o desembargador remonta a tese de que o vereador teria mantido um servidor fantasma em seu gabinete. Na denúncia oferecida à Justiça, o promotor Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, responsável pela ação, aponta a existência de um suposto “rachid” no gabinete do vereador. Zenkner chegou a insinuar a possibilidade de servidor fantasma, mas abandonou essa tese após as provas trazidas à ação, que tramitou na Vara da Fazenda Pública Municipal de Vitória.
Para Meira Brasil, as provas apresentadas pelo vereador, como o registro das frequências no gabinete e relatórios fotográficos de ações do vereador com o assessor Jair Soares Filho, não comprovariam a efetiva atuação do servidor. “As provas dos autos demonstram que, embora a folha de pontos ateste o seu comparecimento e permanência diários na Câmara Municipal de Vitória, no período de 8 às 18 horas, estas informações não refletem a realidade dos fatos”, narra um dos trechos da decisão.
Meira Brasil também considerou que o assessor não presta serviços no gabinete em função de exercer atividades de comércio de sua propriedade durante o expediente. Para tanto, o magistrado recorreu a gravações feita pelo próprio promotor de Justiça que flagrou o assessor atuando na pequena oficina de reparos de imóveis que Jair Filho mantém na garagem da sua casa.
Apesar da alegação do vereador, na fase inicial do processo, de que o funcionário ajudaria em alguns reparos em horários que não conflitavam com o expediente na Câmara, o desembargador entendeu que a atitude constituía como enriquecimento ilícito. No caso de Max da Mata, Meira Brasil atribuiu como ato de improbidade a omissão em relação ao suposto desvio, já que o vereador seria o responsável pelo controle de frequência em seu gabinete.
A decisão prevê o retorno dos autos à Vara da Fazenda Pública Municipal para o processamento da ação de improbidade. Em abril do ano passado, o juiz titular da Vara, Cristóvão de Souza Pimenta, considerou que nenhuma das circunstâncias indicadas na denúncia de Zenkner poderia ser comprovada pelas provas trazidas aos autos.
Entretanto, a defesa do vereador anunciou que vai recorrer da sentença. “Entendemos que o desembargador não tinha competência para análise do mérito. A lei não permite que o julgador aprecie o mérito do caso isolado. Apenas quando a decisão de 1ª instância afronta súmula [vinculante] ou jurisprudência de instâncias superiores”, explica o advogado Bruno Dall’Orto Marques.
O advogado afirma que o julgamento do mérito cabe apenas ao órgão colegiado. “Vamos entrar com recurso para devolver a ação para a 4ª Câmara Cível do TJES”.
Durante a tramitação do recurso do Ministério Público no colegiado ocorreu um fato inusitado. O processo chegou a ser incluído para votação da câmara no último dia 05 de março, porém, o caso foi retirado de pauta. Pouco mais de um mês depois, o desembargador entendeu que não caberia a votação do colegiado e prolatou sentença de forma isolada.
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