Reforma Política em doses homeopáticas

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Muito embora em doses homeopáticas, o Congresso Nacional vem dando sinais, de que, a Reforma Política começa a encontrar o caminho ideal e exigido pela sociedade, cansada que está, de conviver com um modelo arcaico e vulnerável à prática de abusos, durante a realização dos pleitos eleitorais. Um ponto polêmico, porém importante , para dar maior legitimidade ao voto, foi aprovado na Câmara dos Deputados e deverá valer para as Eleições Municipais de 2012, caso seja aprovado no Senado, antes do mês de outubro próximo. Trata-se do fim das coligações nas eleições proporcionais. Significa dizer, que, as vagas no legislativo, serão ocupadas pelos candidatos que conquistarem o maior número de votos. A medida vem dar um basta na velha regra, em que candidatos bem votados, não conseguem se eleger, enquanto outros menos votados, mas, beneficiados pela coligação, acabam atingindo o quociente eleitoral. Exemplificando, o eleitor deposita o seu voto em “João” e se sente frustrado quando o resultado da apuração aponta “José”, como eleito. Essa discrepância pode ser uma das causas que vem tornando o eleitor desinteressado em comparecer para votar.

O fim das coligações é um passo importante, pois, se de um lado, servirá para fortalecer os partidos maiores, por outro lado, inviabilizará os partidos “nanicos”, também chamados de partidos de aluguel. O projeto da reforma política, aprovado no Senado, no ano 2.000, agrupa os partidos pequenos, na formação de uma federação, sem direito aos recursos do Fundo Partidário. É bem provável, que, o Congresso encontre outra solução para os “nanicos”, inclusive, optando pela extinção. Para isso, basta instituir a Cláusula de Barreira, que extingue o partido que não conseguir eleger, no mínimo, dez deputados federais.

As comissões especiais instaladas no Senado e na Câmara, para tratar da Reforma Política, aprofundam estudos, visando a criação do voto distrital e voto listado. Entende-se, no entanto, que é chegado o momento de acabar com o voto obrigatório. Até porque, não faz sentido, um modelo democrático que prega a liberdade ampla e irrestrita, mas obriga o cidadão a votar.

Por: Ruy Guarany Neves – Reforma política - http://www.correaneto.com.br/site/?p=10296

2/Julho/2011