quarta-feira, 8 de junho de 2016

Troca de titulares na CCJ é vista por deputados como manobra de aliados de Cunha




Com a abertura da Ordem do Dia no plenário da Câmara, foi adiada mais uma vez a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), em resposta à consulta sobre o rito de cassação de parlamentares no Plenário da Casa. Criticada pelos adversários de Cunha, que apostam na rejeição da proposta, a consulta motivou, segundo o grupo que defende a cassação do mandato do peemedebista, trocas repentinas na composição da comissão.

As substituições de integrantes do colegiado foi destacada quando o deputado Jorginho Mello (PR-SC) anunciou sua saída por decisão do partido. “Fui substituído sem consulta e sem informação”, reclamou o parlamentar. Jorginho e Paulo Freire eram titulares e se tornaram suplentes. Laerte Bessa e Wellington Roberto passaram de suplentes a titulares e a deputada Clarissa Garrotinho, que está em licença maternidade, saiu da suplência e entrou Hugo Leal.

O deputado Esperidião Amin (PP-SC) disse que essa medida é inédita na Comissão de Ética. Amin reforçou a defesa de Mello, ao destacar que ele é um parlamentar assíduo e atuante no grupo. “Cheira mal”, disse.

Júlio Delgado (PSB-MG) também reiterou que a consulta “está cheirando mal” e afirmou que há uma "tentativa clara" de repetir o que chamou de "manobras adotadas" no Conselho de Ética e também na CCJ.

“Quero ser solidário a Jorginho Mello. E teve outro, do PR, e por coincidência entraram outros dois que são aliados de Cunha”, denunciou Delgado, sem citar os nomes. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB), pediu para que a secretaria da comissão fizesse um levantamento sobre as trocas.

“Vamos começar a contar. Depois de ver que esta consulta não vai prosperar, agora começa a mudança de membros desta comissão. Não aceitemos este jogo na CCJ. Se começarmos a prática que vimos durante um ano e meio no Conselho de Ética, onde tivemos 14 modificações, vamos denunciar todo o dia os nomes”, afirmou.

Alvo de críticas, o relator da consulta, Arthur Lira (PP-AL), disse que não admite ser acusado de participar de manobras. “Eu estou tratando de uma consulta regimental que tem que ser esclarecida”, afirmou.

A consulta foi feita pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), e o parecer de Lira pode alterar o destino do presidente afastado da Câmara. De acordo com o relator, há a possibilidade de, no plenário, onde a decisão do conselho precisa ser submetida caso aprovada no colegiado, de que, ao invés do parecer do conselho, os parlamentares deliberem sobre um projeto de resolução que pode ser apresentado, incluindo uma pena mais branda para Cunha ou até sua absolvição.

Maranhão também perguntou se, no caso da votação de projeto de resolução, serão admitidas emendas ao texto no plenário e se elas podem “ser prejudiciais ao representado”. Lira respondeu que o texto do projeto de resolução pode ser emendado pelos parlamentares, mas que as emendas não poderão prejudicar o representado, sob pena de “de violação da ampla defesa, prevista no § 2º do artigo 55 da Constituição”.

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