terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

STF notifica Eduardo Cunha sobre pedido de afastamento do mandato


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã de hoje (16), pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de afastamento dele do mandato, feito em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à Suprema Corte.

A informação foi confirmada por assessores da presidência da Casa, no entanto, à Agência Brasil, o advogado de Cunha, Antônio Fernando, negou ter conhecimento sobre a notificação e mantém em segredo qualquer estratégia de defesa.

A partir deste aviso, começa a contar o prazo de dez dias para que a defesa do peemedebista apresente seus argumentos.

Janot acusa Cunha de utilizar o cargo de presidente da Câmara para intimidar parlamentares e cometer crimes. O presidente da Câmara responde a três inquéritos oriundos da Operação Lava Jato, que tramitam no Supremo.
No pedido apresentado ao STF, em dezembro, Janot argumenta que as suspeitas sobre Cunha, alvo de buscas e apreensões em uma das fases da operação policial, são reforçadas nas delações premiadas de réus da Lava Jato e pelas apreensões feitas no dia 15 de dezembro, pela Polícia Federal, na residência oficial da Câmara e na casa do parlamentar no Rio de Janeiro.

Eduardo Cunha chegou hoje à Câmara por volta das 9h, sem falar com a imprensa. Ele nega todas as acusações e tem evitado falar sobre processos que tramitam contra ele no STF, como o que investiga a existência de contas secretas mantidas pelo deputado na Suíça para receber dinheiro de origem ilícita.

Conselho de Ética
Cunha também é alvo de processo no Conselho de Ética da Casa, que será retomado no início da tarde de hoje (16). Mudanças na composição de nomes que integram o colegiado aumentaram ainda mais a expectativa em torno da primeira reunião do ano do conselho, que volta à fase inicial de discussões em torno do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do caso.

O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), aliado de Cunha, deve decidir nas próximas horas o nome que vai substituir Arnaldo Faria de Sá (SP) no conselho, que renunciou à vaga, a pedido do líder do partido. Arantes participa na manhã de hoje da reunião de líderes da base aliada da Câmara com a presidenta Dilma Rousseff.

Em princípio, Nilton Capixaba (RO) ocuparia a vaga e, diferentemente de Faria de Sá, é contrário à cassação do mandato de Cunha. O ingresso de Capixaba na comissão engrossaria o grupo dos nove deputados que votaram contra a continuidade do processo. Hoje, no entanto, Capixaba anunciou que não vai aceitar o convite.

O parecer que propõe a continuidade das investigações contra Cunha foi aprovado por 11 votos no final do ano passado, mas uma decisão do vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a votação. Maranhão acatou um recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que questionava a negativa a um pedido de vista do relatório.

José Carlos Araújo (PSD-BA), presidente do conselho, apresentou questão de ordem no plenário da Casa contra a decisão de Maranhão, mas ainda não tem previsão de resposta. Há também um outro recurso, apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por aliados de Cunha, que pede que o processo retorne à estaca zero. Além da reunião de hoje, outra sessão foi marcada para amanhã (17) para continuar as discussões em torno da representação.

Cunha
Ao deixar a Câmara horas antes da sessão do conselho, Cunha rechaçou as declarações de que a mudança do PTB fosse uma manobra a seu favor. “Tudo o que acontece lá vira manobra. Estou é preocupado com a manobra que está sendo feita na eleição da liderança do PMDB”, disse. Deputados da legenda vão escolher amanhã (17) o líder. A disputa é entre o atual ocupante do cargo, Leonardo Picciani (RJ), alinhado com o Planalto, e Hugo Motta (PB), que tem o apoio declarado de Cunha.

Insatisfeitos com a atual condução dos trabalhos na Câmara, alguns peemedebistas acusam Picciani de conduzir decisões de acordo com os interesses do governo sem que a bancada seja ouvida. A exoneração de parlamentares que ocupam cargos no Executivo, para retomarem o mandato na Câmara, é considerada por esta ala como uma estratégia “artificial” para manter o fluminense na função. “O PMDB está trazendo titulares, mas não para saírem os suplentes do partido, mas para nomear deputados provisoriamente, de outros partidos para crescer a bancada”, disse Cunha. Picciani participa da reunião de líderes com a presidenta Dilma e ainda não se manifestou sobre as declarações de Cunha.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Sua visita foi muito importante. Faça um comentário que terei prazaer em responde-lo!

Abração

Dag Vulpi

Seja Bem-Vindo

Sobre o Blog

Este é um blog de ideias e notícias. Mas também de literatura, música, humor, boas histórias, bons personagens, boa comida e alguma memória. Este e um canal democrático e apartidário. Não se fundamenta em viés políticos, sejam direcionados para a Esquerda, Centro ou Direita.

Os conteúdos dos textos aqui publicados são de responsabilidade de seus autores, e nem sempre traduzem com fidelidade a forma como o autor do blog interpreta aquele tema.

Dag Vulpi

Paulo Freire

Paulo Freire
Para analisar

BLOG MIN

BLOG MIN
Porque todos temos uma opinião, seja construtiva, destrutiva, cientifica, acéfala, perversa, parva, demolidora ou simplesmente uma opinião...

Mensagem do Autor

Ocorreu um erro neste gadget

Seguir No Facebook