quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Juiz dos EUA autoriza investidores a processar Petrobras em conjunto

O juiz distrital em Nova York, Jed Rakoff, autorizou investidores a processar em conjunto a Petrobras. Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil, a Petrobras informou que o juiz, que é responsável pelas ações ajuizadas por investidores nos Estados Unidos, certificou duas classes de investidores. "Com isso, os pleitos dos investidores dentro da respectiva classe poderão ser conduzidos em conjunto”, diz o comunicado.

No mesmo comunicado, a Petrobras disse que cabe recurso à decisão e que “continuará a defender firmemente seus direitos na ação”. 

O juiz negou o pedido da empresa petrolífera brasileira de impedir que investidores possam processar em grupo a companhia por perdas bilionárias causadas pelas denúncias de propina e desvio de dinheiro na empresa, investigadas pela Operação Lava Jato.

A Petrobras esclareceu que o juiz determinou que os representantes da classe de investidores, na qual os pleitos se baseiam no Securities Act (normas da legislação norte-americana), serão os autores Employees’ Retirement System of the State of Hawaii e North Carolina Department of State Treasurer. Já o representante da classe dos investidores, na qual os pleitos se baseiam noExchange Act (normas da legislação norte-americana), o autor será Universities Superannuation Scheme Limited.

Ainda na decisão, Jed Rakoff indicou o escritório de advocacia Pomerantz LLP como assessor jurídico de ambas as classes.


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