quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Conselho de Ética questiona decisão que "zerou" processo de cassação de Cunha


O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), apresentou hoje (3) uma questão de ordem contra a decisão do vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que praticamente determinou o reinício do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Maranhão acatou recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), questionando a decisão de Araújo que indeferiu um pedido do peemedebista no conselho durante a troca da relatoria do processo, para que o parecer do novo relator fosse novamente discutido e concedido prazo de vista.

Araújo indeferiu a questão de ordem com o argumento de que o parecer de Marcos Rogério (PDT-RO) era praticamente o mesmo do ex-relator deputado Fausto Inato (PRB-SP). A continuidade do processo foi aprovada por 11 votos a 9.

Com a decisão de Maranhão, o processo contra Cunha no conselho praticamente voltou a estaca zero, uma vez que os deputados vão ter que reiniciar a discussão do relatório apresentado pelo deputado Marcos Rogério. A expectativa é que aliados de Cunha façam um pedido de vista do relatório. Após esse pedido de vista, o texto deve ser votado novamente, o que gera uma perda de prazo de, no mínimo, 9 dos 90 dias que o conselho tem para decidir sobre o tema.

Nesta quarta-feira, a reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados marcada para hoje (3) para tratar do processo de cassação do mandato de Cunha  por quebra de decoro parlamentar foi cancelada. Marcada para ter início após o final da ordem do dia, a reunião foi adiada devido a demora na conclusão das votações. Nova reunião deve ser marcada na próxima semana, após o Carnaval.

Além de apresentar a questão de ordem, Araújo disse que o conselho também tem a intenção de entrar com um mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a admissibilidade do pedido de cassação de Cunha.

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