quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Conselho de Ética do Senado pedirá parecer de consultoria sobre Delcídio

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), disse ontem (2) que vai encaminhar a representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para a consultoria legislativa da Casa. Segundo João Alberto, tão logo receba o documento, vai despachá-lo para os consultores e pedir um parecer técnico sobre o assunto.

“Vou receber hoje e despacho hoje mesmo para a consultoria do Senado. Normalmente a consultoria tem cinco, seis dias e devolve. Não vou atropelar os prazos. O presidente do conselho é o guardião do Regimento do Senado, e eu, nessa posição, manterei até o final. Agora, dando amplo direito de defesa ao acusado”, afirmou João Alberto. Ele adiantou que não pretende acelerar o processo.

Segundo o senador, o prazo de cinco dias úteis para se manifestar sobre o arquivamento ou análise da representação pelo Conselho de Ética só começará a contar após o retorno da consultoria legislativa sobre o assunto. “Depois que eu receber da advocacia, começa a contar o meu prazo. E, se eu não acolher, por qualquer motivo, a representação, cabe recurso ao próprio Conselho de Ética, assinado por cinco senadores.”

João Alberto lembrou ainda outros casos que resultaram em cassação de mandato de senadores, como Luiz Estevão, do Distrito Federal, e Demóstenes Torres, de Goiás. Em nenhum dos casos o processo durou menos que 60 dias. “Nós não vamos atropelar. Ao acusado temos que dar prazo para defesa. Ele [Delcídio] tem que vir aqui, deve fazer uma peça jurídica, e eu tenho que comunicar a ele na hora que aceitar. Hoje mesmo vou mandar comunicar a ele e, quando aceitar, ele terá um prazo de 10 a 15 dias”, afirmou.

Com o recesso legislativo, que começa no dia 23 deste mês, os prazos referentes ao processo ficarão suspensos. Por isso, a expectativa é que, na melhor das hipóteses, o Conselho de Ética só decida sobre a situação de Delcídio em março do ano que vem.

O senador foi preso na última semana, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Polícia Federal na Operação Lava Jato e de oferecer propina para a família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, para que ele não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público. A representação contra Delcídio foi apresentada ontem (1º) pela Rede e pelo PPS, com apoio do PSDB e DEM.

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