Supremo recebe parte de investigação da Operação Zelotes

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ontem (21) parte da investigação da Operação Zelotes, da Polícia Federal (PF), que cita o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes e o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), líder do partido na Câmara e ex-diretor do grupo de comunicação RBS. A Zelotes investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões. 

Os detalhes da investigação não foram divulgados porque o processo está em segredo de Justiça. O inquérito sobre a operação tramitava na Justiça Federal do Distrito Federal, mas foi remetido ao Supremo em função da citação de Nardes e Motta, que têm foro por prerrogativa de função e só podem ser julgados pela Corte. O processo foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia, que deverá decidir se a investigação será aberta.

A Operação Zelotes está na segunda fase das investigações. A primeira foi deflagrada no dia 26 de março deste ano e descobriu um esquema de fraude no Carf, por meio do qual uma quadrilha, segundo a Polícia Federal, fazia um “levantamento” dos grandes processos no conselho, procurava empresas com altos débitos com o Fisco e oferecia "facilidades", como a anulação de multas. 

A segunda fase, em setembro, cumpriu mandados de busca e apreensão em escritórios de contabilidade no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. 

Em nota à Agência Brasil, o ministro Augusto Nardes disse que deixou a empresa Planalto Soluções e Negócios, investigada na operação, em 2005, antes de assumir a cadeira no TCU. Nardes afirmou também que não pode responder "por qualquer ato dos administradores da empresa".