quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Evolução do Salário Mínimo Real 1986 a 2010

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Por Dagmar Vulpi

No gráfico acima é mostrada a evolução do Salário mínimo praticado no Brasil num intervalo de vinte e cinco anos, compreendendo o ano de 1986 até o ano de 2010.

Obs. Os números que são apresentados no gráfico mostram o valor real do salário mínimo, ou seja, ele está deflacionado. Os valores normais originais podem ser conferidos na tabela apresentada no final desta postagem, ou se preferir poderá visualizar direto na fonte AQUI.

Veja também no final da postagem o gráfico com a evolução da economia brasileira em comparação com a mundial no período de 1985 à 2010: 

Leia também: Evolução da Economia Brasileira e do Mundo

Alguns resultados apresentados no gráfico que mostra a evolução do salário mínimo praticado no Brasil no intervalo de 25 anos compreendendo 1986 a 2010 merecem algumas considerações, afinal, nestes 25 anos estiveram à frente da presidência da Republica do Brasil cinco presidentes que governaram de formas bem distintos, foram eles:

José Sarney (PMDB) – 1986/1990

Assumiu o governo em 1986 em meio à efervescência política causada pelas grandes transformações pelas quais passava o país. O Brasil acabará de sair de um regime militar graças à força de mobilização do seu povo, quando, nos anos de 1983 -1984, pelos quatro cantos do Brasil, milhões de brasileiros saíram às ruas exigindo eleições diretas, movimento que ficou conhecido por: “diretas já”. Com a vitória do povo os militares deixaram o poder e Tancredo Neves assumiu, porém, Tancredo viria a falecer durante o cumprimento de seu mandato. Com a morte de Tancredo, o então “cacique” do PDS José Sarney assumiu a presidência.
Na semana da posse presidencial, Tancredo Neves apresentou quadro inflamatório com dores abdominais, diagnosticado como apendicite. Tancredo descartou qualquer internação ou intervenção cirúrgica antes da posse. Na noite do dia 14 de março o agravamento do quadro clínico exigiu uma cirurgia de urgência. Duas correntes se formaram sobre o quadro político: um grupo desejava que assumisse Ulysses Guimarães, outro defendia a solução constitucional, que era a posse do vice-presidente, de acordo com o artigo 76 da Constituição. Sarney, que resistia a essa solução, se conformou ante a opinião jurídica e tomou posse como vice-presidente, assumindo a Presidência da República interinamente em 15 de março de 1985. O general Figueiredo, sinalizando para a história a ruptura institucional com o regime militar, não passa o cargo e a faixa presidencial a Sarney.

Com o falecimento de Tancredo no dia 21 de abril, Sarney automaticamente tornou-se presidente da República. O processo que devia acontecer, segundo o plano da Aliança Democrática, sem traumas, iniciava-se com o trauma da doença e a sombra do desastre. O primeiro desafio de Sarney foi resgatar as esperanças. Sua estratégia foi legitimar-se pela ação.

Às Forças Armadas deu o espaço institucional que resgatou a ideia da volta aos quartéis como uma conquista. Aos partidos políticos na clandestinidade, deu o reconhecimento; à imprensa, a liberdade de expressão; aos sindicatos, a liberdade de manifestação; convocou eleições e convocou a Constituinte. Retomou a ideia de uma política externa independente, abrindo o diálogo com a América Latina, voltando-se para a Argentina. Na ação administrativa, abriu espaço para as questões até então marginalizadas: a reforma agrária, a cultura, a política urbana, o meio ambiente; avançou na desburocratização, criou na Fazenda a Secretaria do Tesouro o SIAFI, unificando o orçamento da União e acabando com a conta movimento no Banco do Brasil.

Em 1985, no entanto, o combate econômico encontrava seu desafio na inflação e na recessão econômica herdadas do governo militar. A população tem expectativas de transformação da economia que não se alcançava com as políticas tradicionais. Sarney muda o ministro da Fazenda e, em fevereiro de 1986, lança o Plano Cruzado.

Apesar de um crescimento de 8,5% do PIB, a inflação persistia na entrada de 1986, provocando uma quebra da confiança, elemento essencial na política econômica. Recusando a receita recessiva convencional, Sarney autoriza o ministro do Planejamento, João Sayad, a promover uma saída heterodoxa. O economista Pérsio Arida é enviado a Israel para estudar os planos que ali haviam sido implantados. Em 28 de fevereiro de 1986 Sarney lança o Plano Cruzado. Entre as medidas de maior destaque do Cruzado estavam o congelamento geral de preços por doze meses e a adoção do "gatilho salarial", isto é, o reajuste automático de salários sempre que a inflação atingisse ou ultrapassasse os 20%. Os economistas temiam que o plano tivesse caráter recessivo, e Sarney resolveu conceder um abono de 12% sobre o valor real dos salários. Houve uma explosão de consumo e a incorporação dos consumidores à ação de cidadania: eles passaram a fiscalizar os preços e a denunciar as remarcações, ficando conhecidos como "fiscais do Sarney". O novo ministro da Fazenda, Dilson Funaro, se tornou uma das figuras mais populares do país. Entretanto o congelamento, distorcendo as margens de lucro das empresas, levou ao desinvestimento e à queda de produção, o que resultou numa grave crise de abastecimento, na cobrança de ágio disseminada e finalmente na volta da inflação.

Fernando Collor (PRN) - 1990/1992

Foi o presidente mais jovem da história do Brasil, ao assumir o cargo, na época com 40 anos de idade, e também o primeiro presidente eleito por voto direto do povo, após o Regime Militar (1964/1985). Sucedeu o presidente José Sarney, nas eleições de 1989. Antes destas eleições, a última vez que o povo brasileiro elegeu um presidente pelo voto direto, foi em 1961, com a eleição na época do candidato Jânio Quadros, como presidente eleito. Assumiu a presidência para um mandato de quatro anos, compreendido entre o  ano de 1990  ao ano de 1994. Porém, diante da indignação popular em relação ao grande esquema de corrupção, do congelamento das contas bancárias, da alta inflação entre outras, no ano de 1992 milhares de brasileiros saíram às ruas em passeatas pedindo sua  saída do poder num movimento que ficou conheci por: “Fora Collor“. Seu mandato foi cassado através de um Impeachment e seu mandato foi interrompido em 1992.

Itamar Franco (PMDB) - 1992/1994

Em 1988, uniu-se ao governador de Alagoas Fernando Collor de Mello para lançar uma candidatura à Presidência e Vice-presidência do Brasil, pelo Partido da Reconstrução Nacional(PRN). Itamar, como Vice-presidente, divergia em diversos aspectos da política econômico-financeira adotada por Collor, vindo a retirar-se do PRN e voltando ao PMDB em 1992. Seguindo o impeachment do presidente, assumiu interinamente o papel de chefe de Estado e chefe de governo em 2 de outubro de 1992 e o papel de Presidente da República em 29 de dezembro de 1992 3 4 . Foi em seu governo que foi realizado um plebiscito sobre a forma de governo do Brasil, que deveria ter sido feita há 104 anos; o resultado foi a permanência da repúblicapresidencialista no Brasil. Outro fato marcante em sua gestão foi a idealização e lançamento do Plano Real, para a maioria dos analistas ele é o verdadeiro pai do Real.


Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – 1995/1998 e 1998/2002

É comumente referido pelo acrônimo de seu nome completo FHC. Em outubro de 1994, FHC foi eleito presidente da República em primeiro turno, tendo sido fundamental para a sua eleição o sucesso do Plano Real, iniciado e colocado em prática por ele enquanto Ministro da Fazenda de Itamar Franco, sendo o plano finalizado pelo presidente Itamar Franco durante o mandato de seu ministro da fazenda Rubens Ricupero, em junho daquele ano. Fernando Henrique Cardoso, tendo em vista ter posto em prática o Plano Real e para favorecer sua eleição — então com a concordância de Itamar, que o apoiava — assinou as cédulas da nova moeda Real, embora quando elas entraram em circulação ele já não fosse mais ministro havia 4 meses. . A este respeito, deve-se ressaltar que Fernando Henrique Cardoso saiu do cargo de Ministro da Fazenda pois não mais poderia permanecer empossado em decorrência do prazo de seis meses que todo candidato ocupante de cargo público tem para se desincompatibilizar e concorrer às próximas eleições — no caso, as eleições presidenciais de 1994.

Fernando Henrique tomou posse como presidente em 1 de janeiro de 1995, tendo nos dois mandatos como vice-presidente o ex-governador de Pernambuco e senador Marco Maciel, do PFL. Na cerimônia de posse, no Congresso Nacional, FHC prometeu acabar com a fome e a miséria no Brasil. Reafirmou compromissos de campanha e disse que sua eleição representou uma "opção clara dos eleitores pela continuidade do Plano Real".

A política de estabilidade e da continuidade de reformas para a finalização do Plano Real foi o principal apelo da campanha eleitoral de 1998 pela reeleição de FHC, tendo vencido novamente no primeiro turno. FHC conseguiu para suas eleições à presidência e base de apoio ao seu governo no Congresso Nacional os apoios do PSDB, do PFL, do PTB (que apoiou FHC nas duas eleições presidenciais), do PPB e de parte do PMDB.

No primeiro mandato, FHC conseguiu a aprovação de uma emenda constitucional que criou a reeleição para os cargos eletivos do Executivo, sendo o primeiro presidente brasileiro a ser reeleito.

Na área social, o governo FHC introduziu o primeiro programa de distribuição direta de renda, o Bolsa Escola (posteriormente transformado no Bolsa Família no início do governo Lula), beneficiando mais de 5 milhões de famílias. A Rede de Proteção Social, um programa complexo de distribuição de renda contemplou diversas ações como o Bolsa Alimentação, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - (PETI), Auxílio Gás, entre outros.

O fim de seu segundo mandato foi marcado por uma crise no setor energético, que ficou conhecida como Crise do apagão. A crise ocorreu por falta de planejamento e ausência de investimentos em geração e distribuição de energia, e foi agravada pelas poucas chuvas. Com a escassez de chuva, o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas baixou e os brasileiros foram obrigados a racionar energia. A crise acabou afetando a economia, e consequentemente provocou uma grande queda na popularidade de FHC.

No início de seu segundo mandato, uma forte desvalorização da moeda provocada por crises financeiras internacionais (MéxicoRússia e Ásia) leva o Brasil a uma grave crise financeira que, para ser controlada, teve como consequência um aumento dos juros, o que levou aos juros reais mais altos de sua história e a um aumento significativo na dívida interna.

No governo FHC, foi implantado o gasoduto Brasil-Bolívia e criado o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que garante mais recursos para o ensino fundamental. Em 1997, entrou em vigor a atual lei eleitoral que se pretende definitiva, pois, antes, havia uma lei eleitoral nova a cada eleição. Com os programas Avança Brasil e Brasil em Ação, foram implementadas obras de infraestrutura em praticamente todos os estados do país, como os portos de Pecém (CE), Suape (PE) e Sepetiba (RJ), duplicação de estradas federais, entre outros.

Foram criadas novas legislações como o atual Código de Trânsito Brasileiro e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nas eleições de 2002, seu partido, o PSDB, lança como candidato à presidência o ex-ministro da Saúde, Planejamento e senador por São Paulo José Serra, um dos principais colaboradores do governo FHC. Todavia, sai como vencedor no segundo turno do pleito o ex-sindicalista Luís Inácio Lula da Silva do PT, adversário político e crítico da política econômica do governo.

O segundo mandato do presidente FHC findou-se no dia 1º de janeiro de 2003, com a posse de Luís Inácio Lula da Silva. Para a transmissão do cargo, FHC criou o inédito sistema de "Governo de Transição", estabelecendo através da Medida Provisória nº 76 um modelo de partilhamento de pessoal e dados entre a antiga e a nova equipe que assumiria, contando inclusive com infraestrutura logística.

FHC foi o primeiro civil eleito pelo voto direto que conseguiu terminar o mandato de presidente desde Juscelino Kubitschek e até, aquele momento, o segundo presidente brasileiro que governou por mais tempo, depois de Getúlio Vargas.

Sua gestão foi marcada pela manutenção do plano Real e o incremento das privatizações das grandes empresas públicas.

Luiz Inácio da Silva (PT) - 2003/2007 e 2008/2012

Mais conhecido como Lula. Assumiu a presidência após derrotar nas urnas através do voto direto, o candidato José Serra PSDB Inácio da Silva, para um mandato de quatro anos, compreendido entre o ano de 1995 a 1998. Ao término de seu primeiro mandato FHC disputou o pleito eleitoral para sua reeleição, e, conforme já havia acorrido nas eleições anteriores, mais uma vez ele se elegeu após impor uma segunda derrota consecutiva ao candidato Luiz Inácio da Silva. O segundo mandato foi compreendido entre os  de 1998 ao ano de 2002.  Sua gestão foi marcada pela manutenção do plano Real e o incremento das privatizações das grandes empresas públicas.

Em 1989, realizou-se a primeira eleição direta para presidente desde o golpe militar de 1964. Lula se candidatou a presidente e ficou em segundo lugar. No segundo turno Fernando Collor de Mello, candidato do PRN, primeiro colocado no turno inicial das eleições, recebeu apoio dos meios de comunicação e empresários, uma vez que estes se sentiam intimidados ante a perspectiva do ex-sindicalista, radical e alinhado às teses de esquerda chegar à presidência, é eleito presidente.

A campanha de Fernando Collor no segundo turno foi fértil em práticas tidas, na época, por moralmente duvidosas, e que combinavam preconceitos políticos e sociais: Lula foi identificado como um trânsfuga do comunismo, a quem a queda do Muro de Berlim havia transformado em anacronismo, e seus atos políticos-eleitorais (comícios, passeatas) foram descritos com conotações desmoralizantes (segundo o acadêmico Bernardo Kucinski tal teria sido facilitado pela infiltração de agentes provocadores de Collor nos comícios do PT). Collor acusou ainda Lula de desejar sequestrar ativos financeiros de particulares (o que a equipe econômica do futuro governo Collor fez após sua eleição).

Articulistas da grande imprensa pronunciaram-se de forma indecorosa sobre Lula: o comentarista Paulo Francis o chamou de "ralé", "besta quadrada" e disse que se ele chegasse ao poder, o país viraria uma "grande bosta". Além disso, uma antiga namorada de Lula, Míriam Cordeiro, com a qual ele teve uma filha, surgiu na propaganda televisiva de Collor durante o segundo turno das eleições para acusar seu ex-namorado de "racista" e de ter lhe proposto abortar a filha que tiveram.

PSDB, hoje maior rival eleitoral do PT, na época declarou apoio oficial a Lula no segundo turno. O candidato tucano, Mário Covas, que havia ficado em 4º lugar naquela eleição, subiu em palanques ao lado de Lula em defesa da candidatura petista.

Às vésperas da eleição, a Rede Globo promoveu um debate final entre ambos os candidatos e, no dia seguinte, levou ao ar uma versão editada do programa em sua exibição no Jornal Nacional. O então diretor do Gallup Carlos Eduardo Matheus, entre outros, sustentou que a edição foi favorável a Collor e teria influenciado o eleitorado (fato este admitido mais tarde por várias memórias de participantes do evento, mostrado no documentário Beyond Citizen Kane). A eleição propriamente dita comportou ainda a alegada manipulação política do sequestro do empresário do setor de supermercados Abílio Diniz, que, libertado de seu cativeiro no dia da eleição, seus sequestradores foram apresentados pela polícia vestindo camisetas do PT (aberto inquérito para apurar se coube à polícia vestir os criminosos, foi dois anos depois arquivado por falta de provas).

Apesar da sua derrota em 1989, Lula manteve sólida liderança no PT, bem como prestígio internacional, como no destaque obtido [carece de fontes] quando da fundação do Foro de São Paulo, em São Bernardo do Campo, em 1990. Tratava-se de um encontro periódico de lideranças partidárias que visava congregar e reorganizar as esquerdas latino americanas, que estavam politicamente desorganizadas com a expansão do neoliberalismo após a queda do muro de Berlim.

Em 1994, Luiz Inácio Lula da Silva voltou a candidatar-se à presidência e foi novamente derrotado, ainda no primeiro turno, dessa vez pelo candidato do PSDBFernando Henrique Cardoso. Em 1998, Lula saiu pela terceira vez derrotado como candidato à presidência da República, em uma eleição novamente decidida no primeiro turno. No entanto, manteve papel de destaque na esquerda brasileira[carece de fontes] ao apresentar-se numa chapa que tinha como candidato à vice-presidência o seu antigo rival Leonel Brizola, que havia disputado arduamente com Lula sua ida ao segundo turno das eleições de 1989 como adversário de Collor. Lula tornou-se um dos principais opositores da política econômica do governo eleito, sobretudo da política de privatização de empresas estatais realizadas nesse período.

A desvalorização do real em janeiro de 1999, logo após a eleição de 1998, as crises internacionais, deficiências administrativas como as que permitiram o apagão de 2001, e principalmente o pequeno crescimento econômico no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso fortaleceram a posição eleitoral de Lula nos quatro anos seguintes. Abdicando dos "erros" cometidos em campanhas anteriores, como a manifestação de posições tidas por radicais, Lula escolhe para candidato à vice-presidência o senador mineiro e empresário têxtil José Alencar, do PL, partido ao qual o PT se aliou. A campanha eleitoral de Lula optou em 2002 por um discurso moderado, prometendo a ortodoxia econômica, respeito aos contratos e reconhecimento da dívida externa do país, conquistando a confiança de parte da classe média e do empresariado.

Em 27 de outubro de 2002, Lula foi eleito presidente do Brasil, derrotando o candidato apoiado pela situação, o ex-ministro da Saúde e então senador pelo Estado de São Paulo José Serra do PSDB. No seu discurso de diplomação, Lula afirmou: "E eu, que durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho o meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país."

Em 29 de outubro de 2006, Lula é reeleito no segundo turno, vencendo o ex-governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin do PSDB, com mais de 60% dos votos válidos. Após esta eleição, Lula divulgou sua intenção de fazer um governo de coalizão, ampliando assim sua fraca base aliada. O PMDB passa a integrar a estrutura ministerial do governo.

Na área econômica a gestão do Governo Lula é caracterizada pela estabilidade econômica e por uma balança comercial superavitária. O endividamento interno cresceu de 731 bilhões de reais (em 2002) para um trilhão e cem bilhões de reais em dezembro de 2006, diminuindo, todavia a proporção da dívida sobre Produto Interno Bruto. Concomitantemente, a dívida externa teve uma queda de 168 bilhões de reais.

Durante o governo Lula houve incremento na geração de empregos. Segundo o IBGE, de 2003 a 2006 a taxa de desemprego caiu e o número de pessoas contratadas com carteira assinada cresceu mais de 985 mil, enquanto o total de empregos sem carteira assinada diminuiu 3,1%. Já o total de pessoas ocupadas cresceu 8,6% no período de 2003 a 2006.

Na área de políticas fiscal e monetária, o governo de Lula caracterizou-se por realizar uma política econômica conservadora. O Banco Central goza de autonomia prática, embora não garantida por lei, para buscar ativamente a meta de inflação determinada pelo governo. A política fiscal garante a obtenção de superávits primários ainda maiores que os observados no governo anterior (4,5% do PIB contra 4,25% no fim do governo FHC). No entanto, críticos apontam que esse superávit é alcançado por meio do corte de investimentos, ao mesmo tempo em que aumento de gastos em instrumentos de transferência de renda como o Bolsa Famíliasalário-mínimo e o aumento no déficit da Previdência.

Em seu primeiro ano de governo, Lula empenhou-se em realizar uma reforma da previdência, por via de emenda constitucional, caracterizada pela imposição de uma contribuição sobre os rendimentos de aposentados do setor público e maior regulação do sistema previdenciário nacional.

A questão econômica tornou-se consequentemente a pauta maior do governo. A minimização dos riscos e o controle das metas de inflação de longo prazo impuseram ao Brasil uma limitação no crescimento econômico, o qual porém realizou-se a taxas maiores do que foram alcançados durante o governo anterior, com um crescimento médio anual do PIB de 3,35%, contra 2,12% médios do segundo mandato de FHC mas abaixo da média republicana do país. Segundo o economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ, em uma comparação de todos os 29 mandatos presidenciais desde a proclamação da república, Lula fica na 19ª posição.

Ressalvam os críticos, no entanto, que os baixos índices inflacionários foram conseguidos a partir de políticas monetárias restritivas, que levaram a um crescimento dependente, por exemplo, de exportações de commodities agrícolas (especialmente a soja), que não só encontraram seus limites de crescimento no decorrer de 2005, como também tem contribuído para o crescimento dos latifúndios.

Ao fim de seu governo, sua popularidade era maior do que a que possuía ao ser eleito, como ocorreu com poucos presidentes nas democracias do mundo. 

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Confira na imagem abaixo os valores originais dos salários mínimos praticados no Brasil no período de 1986 a 2014.
As fontes de pesquisa para esta postagem foram:
- Wikipédia;
- E sites de economia e finanças 

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