A partir do dia 06/08
o julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra na fase de
defesa dos réus. Cada advogado terá uma hora para apresentar argumentos a favor
de seus clientes. Amanhã (6), apresentam suas defesas os advogados de José
Dirceu, ex-ministro e ex-deputado, de José Genoíno, atualmente assessor do
Ministério da Defesa, de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, do empresário
Marcos Valério Fernandes de Souza e de Simone Vasconcelos, diretora financeira
da SMPB (empresa de publicidade).
Dirceu será defendido
por José Luis Oliveira Lima, Genoino por Luiz Fernando Pacheco, Delúbio por
Arnaldo Malheiros Filho, Marcos Valério e Simone por Marcelo Leonardo. No dia
3, o advogado Marcelo Leonardo tentou dobrar o tempo para a defesa, alegando
que Valério foi citado 197 vezes na acusação do procurador-geral da República,
Roberto Gurgel. Mas o pedido foi negado pelo presidente da Suprema Corte,
Carlos Ayres Britto.
A previsão é concluir
o julgamento até o final deste mês. O esforço dos ministros da Suprema Corte é
para que o processo seja julgado pelos 11 ministros, pois em setembro o
ministro Cezar Peluso completa 70 anos e se aposenta da magistratura. Os
advogados deverão apresentar seus argumentos até meados do mês.
No dia 3, Gurgel
concluiu a sustentação oral pedindo a condenação de 36 dos 38 réus. O
ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e o
assessor do PL (atual PR) Antonio Lamas foram excluídos da condenação por falta
de provas.
O procurador fez uma
análise sobre o processo do mensalão e sobre os ataques que vêm sofrendo
devido à atuação no processo. “[A justa aplicação das penas será um] paradigma
histórico para o Judiciário brasileiro e para toda a sociedade para que atos de
corrupção – essa mazela desgraçada e insistente no Brasil – sejam tratados com
o rigor necessário”, disse ele.
Gurgel disse que
recebeu ameaças de pessoas interessadas em constranger e intimidar o Ministério
Público Federal. “Esse comportamento é intolerável e inútil, pois, no MPF,
somos insuscetíveis de intimidação”, disse. A exposição de Gurgel foi dividida
em duas partes. Na primeira, ele apresentou os réus e, na segunda, detalhou as
“situações criminosas” em que cada um deles se envolveu.
Para cada situação,
Gurgel apontou um crime. Os delitos citados na denúncia, variando conforme o
réu, são formação de quadrilha (um a três anos de prisão), corrupção ativa e
passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas
(dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12
anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos). Alguns crimes, segundo o
procurador, foram cometidos várias vezes e, por isso, alguns réus respondem a
dezenas de acusações.
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