Em se confirmando as
denuncias que pesam contra o atual prefeito e candidato a reeleição pelo município
de Vila Velha Sr. Neucimar Fraga (PR), a possibilidade do protagonismo entre
ele e o também candidato Max Filho (PSDB) nas eleições de outubro próximo deverá
ser adiado para uma próxima oportunidade.
No ultimo dia 13, o
também postulante ao cargo do executivo de Vila Velha, Sr Alan Claudio Melo de
Almeida (PSOL) protocolou um pedido de impugnação de registro de candidatura
contra Neucimar Fraga. O pedido foi encaminhado e está sendo apreciado pelo
Juiz da Zona Eleitoral do Município de Vila Velha.
A motivação do pedido
de impugnação está fundamentada no que dispõe a Constituição Federal de 1988
(art. 1º parágrafo único) c/c com o previsto no Código Eleitoral (Lei 4.737/65,
artigos 97,§ 3º e 237, §§ 1º e 2º) e na Resolução do TSE n. 23.373 (art40).
A Lei Eleitoral não
exige a desincompatibilização com antecedência de seis meses da data do pleito para
aqueles que ocupam cargos de prefeito e vereador (1º mandato), porém, o fator
determinante e gerador da denuncia do enquadramento legal e a jurisprudência, é
o de o Sr Neucimar Fraga ter sido nomeado membro do CAP – Conselho de
Autoridade Portuária do porto de Vitória e Barra do Riacho em 11/04/2011
conforme publicado no Diário Oficial da União às fls. 04 da seção 2, e o
denunciado não ter promovido o seu afastamento formal do citado conselho,
dentro do prazo estipulado pela Lei (seis meses).
Quanto à legitimidade das
provas para noticiar a inelegibilidade do outro candidato, o Sr Alan Claudio
Melo de Almeida argumenta não restar dúvidas no que tange ao direito subjetivo
de este ter acesso a todos os documentos que integram o pedido administrativo
de registro de candidatura (§3º art. 11, Lei 9.504/97). E justifica sua atitude
como “cidadão que atua em defesa da lisura do pleito eleitoral, especialmente
apontando inelegibilidades” disse.
PARABENS ALAN PELO SEU DEVER EXERCIDO DE CIDADAO VILAVELHENSE, VOCE REALMENTE É MERECEDOR DE SUA CANDIDATURA COMO HOMEM HONESTO E INTEGRO EM SUAS AÇÕES.
ResponderExcluirJADELSON MARVILLA
PARABENS PELA CORAGEM E POSTURA.ESPERO QUE ESSE EPISODIO TENHA UM DESFECHO ESPERADO CONTRA CORRUPTOS E CONTRA A IMPROBIDADE.
ResponderExcluirJOSE AUGUSTO COGO
Parabéns Alan! Vila velha agradece.
ResponderExcluirDenúncia de irregularidade na Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV)
ResponderExcluir1 – O prefeito obriga que todos os cargos comissionados e efetivos que recebem comissão ou produtividade comparessam a toda ordem de serviço (O.S) ou inauguração de obra (que ele sempre transformou em festa nesses 4 anos de governo). E haja dinheiro público... o que é obrigação de calçar uma rua vira motivo de fazer festa: montar palco, café da manhã, contratar artistas, doces paras as crianças, pula-pula...
Cada secretário fiscaliza a presença de seus funcionário, rola até lista de presença nos bandeiraços (agora que estamos em época de campanha!!!)
2 – Negociação de cargos comissionados: muitas pessoas são semianalfabetas e mesmo assim foram contratadas (explicação para isso? indicação política);
3- Existem secretarias que possuem mais de uma recepcionista como é o caso da Secretaria de obras (SEMOB). Cada secretária trabalha apenas meio expediente e as mais íntimas do prefeito (secretárias do gabinete, por exemplo) com os benefícios recebem por volta de R$2,500 a R$3.000 para trabalhar somente meio período.
Ainda existem casos mais bizarros, de pessoas que nem comparecem para trabalhar e ganham salários gordos para ficar em casa. A secretaria de meio ambiente (SEMMA), por exemplo, existem mais pessoas que postos de trabalho, alguns dizem não ir trabalhar por não terem mesa, nem computador. Muita gente fica atoa o dia todo.
Até os estágios com bolsas de 300 reais são cargos negociados, filhos de políticos e pessoas fluentes, parente do prefeito, inclusive a namorada do filho mais velho que estagiou na SEMOB.
4- Além de processos superfaturados como o da iluminação de Natal, novo sistema rotativo etc...
5- Alguns secretários nem ao menos comparecem na secretária como é o caso do secretário de Esporte e lazer (Marcos Magalhães) que esta sempre ausente ou o secretário de cultura.
Aquela prefeitura parece a casa da mãe joana, todo mundo faz o que quer por que tem um parente ou um conhecido que é político, são protegidos, dane-se o resto.
6- A tal da produtividade é um esquema de negociação, dizem que muito secretário se aproveita de muitas mocinhas a troco desses beneficio que pode chegar até a 200%. Comissões de trabalho são formadas sem nenhum critério, apenas para aumentar o salário de muita gente.
7- O prefeito se sente uma estrela porque é prefeito, mandou adaptar um elevador no prédio que é alugado, para não entrar por onde todos entram, será que ele tem algum problema e não pode subir as escadas ou a rampa como os demais?
8- Muitos carros da prefeitura não são adesivados, como por exemplo os dos secretários que ficam com os funcionários até mesmo nos finais de semana, utilizando para uso particular, inclusive com combustível comprado com dinheiro público.
Meu caro (anônimo), Agradeço sua visita ao blog e a participação nos comentários. Eu teria enorme satisfação em transformar esse seu comentário numa postagem que seria exibida aqui no blog e na coluna de jornais que eu assino, porém, a omissão de seu nome impede-me, pois não há nenhum valor legal, e eu estaria assumindo sozinho a autoria de tais denuncias.
ExcluirCaso deseje que suas denuncias sejam amplificadas eu precisaria que você me enviasse por e-mail (dagmar.vulpi@gmail.com)se identificando, e se possível com alguma comprovação dos fatos relatados.
Ao inteiro dispor, muito atenciosamente.
Dag Vulpi