Nenhuma Reforma Política

Por Dag Vulpi

Quem esperava por uma reforma política moderna que acabaria com velhos e viciados costumes pode começar a abandonar a esperança. Se o Congresso tivesse mesmo intenção de reformar o processo político, teria constituído uma Comissão Mista de deputados e senadores para examinar o assunto em poucos dias, e apresentar um relatório sugestivo para discutir e promover mudanças até 30 de setembro deste ano, (obs. Postagem feita em 30/03/2011) a tempo de as mudanças valerem nas eleições de 2012. Isto porque mudança na legislação eleitoral só vale depois de um ano de aprovada.

É bom lembrar que foi por isto que a Lei da Ficha Limpa não valeu nas eleições de 2010. Essa lei foi aprovada depois de iniciado o processo eleitoral. Os ilustres parlamentares criaram duas Comissões para estudar a reforma: uma no Senado, com prazo de 45 dias para apresentar parecer sobre o assunto, e outra na Câmara, com prazo de seis meses para opinar. Os deputados decidiram promover shows pelo Brasil afora em audiências públicas promocionais intermináveis para ouvir a população despolitizada sobre um assunto complexo como a reforma eleitoral. Resultado: o Senado vai apresentar um parecer diferente do da Câmara e esta formulará uma proposição recheada de indicações populares quiméricas, irrealistas e inconstitucionais que só servirão para reforçar o impasse no Congresso e transformar a tão sonhada reforma política em quimera irreal, sem pé nem cabeça.

Impasse

Dois dos temas que estão na pauta das discussões da Câmara e do Senado são: o fim das coligações para disputas eleitorais proporcionais e da contagem proporcional de votos em vigor desde a Constituição de 1945. Sem esses institutos os pequenos partidos desaparecerão. Portanto, na hora da morte, todos os nanicos se unirão contra essas propostas.

Sem nada mudar

Essa conversa de reforma política tem apenas uma finalidade: criar financiamento público de campanhas eleitorais para que os partidos que já recebem dinheiro do Fundo Partidário tenham mais grana pública para financiar eleição de deputados e vereadores sem perder o direito de receber dinheiro de Caixa2 e de doadores voluntários.

Coronelismo

Reforma eleitoral é hoje um engodo que não passa de discurso político para ensacar fumaça. Leva nada a lugar nenhum e não promoverá mudanças verdadeiras no processo eleitoral. O coronel Limoeiro, de Pernambuco, diria, se fosse vivo: ”Meu filho, se essa cerca for esticada a gente passa por baixo; se for bamba ou frouxa, a gente passa por cima”.