Com imóvel próprio, Bolsonaro ganha auxílio-moradia da Câmara

CAMILA MATTOSO - RANIER BRAGON DE BRASÍLIA

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e um de seus filhos, Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), recebem dos cofres públicos R$ 6.167 por mês de auxílio-moradia mesmo tendo um imóvel em Brasília.

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Patrimônio de Jair Bolsonaro e filhos se multiplica na política

Ambos são deputados federais. O apartamento de dois quartos (69 m²), em nome de Jair, foi comprado no fim dos anos 90, quando ele já recebia o benefício público, mas ficou pronto no início de 2000.

O político recebe da Câmara o auxílio-moradia desde outubro de 1995, ininterruptamente. Eduardo, desde fevereiro de 2015, quando tomou posse em seu primeiro mandato como deputado.

Ao todo, pai e filho embolsaram até dezembro passado R$ 730 mil, já descontado Imposto de Renda.

Além do apartamento na capital, os políticos da família Bolsonaro têm mais 12 imóveis no Rio, a maior parte adquirida nos últimos dez anos, como mostrou a Folha no domingo (7).

O auxílio-moradia é pago a deputados que não ocupam apartamentos funcionais no DF. Como há mais deputados do que vagas em imóveis destinados a eles, a Câmara desembolsa para cada um desses, por mês, R$ 4.253.

Há duas formas de pagamento: 1) por meio de reembolso, para quem apresenta recibo de aluguel ou de gasto com hotel em Brasília, 2) ou em espécie, sem necessidade de apresentação de qualquer recibo, mas nesse caso com desconto de 27,5% relativo a Imposto de Renda.

Jair e Eduardo Bolsonaro utilizam essa segunda opção, o que rende mensalmente, para cada um, R$3.083.

O auxílio-moradia pode ser recusado pelos congressistas.

Em novembro, por exemplo, a listagem oficial da Câmara dos Deputados mostra 336 parlamentares ocupando apartamentos funcionais fornecidos pela Casa, 81 recebendo reembolso após apresentarem comprovante de gasto com moradia e 69 recebendo o valor em espécie, descontado o IR, sem necessidade de apresentar qualquer recibo de gasto com moradia, entre eles Bolsonaro e seu filho.

Ou seja, pelas informações da Câmara, 27 dos atuais 513 parlamentares abriram mão de receber o dinheiro ou apartamento da Câmara – entre eles os oito deputados do Distrito Federal.

A reportagem visitou o prédio em que está o apartamento em nome do presidenciável, que fica no Sudoeste, uma dos bairros do Plano Piloto, a região central de Brasília.

Segundo funcionários do edifício, Eduardo Bolsonaro é visto semanalmente no local.

CASA PRÓPRIA

O apartamento de Brasília foi um dos primeiros da vida Bolsonaro. Segundo a escritura, o imóvel passou a pertencer oficialmente ao político em maio de 2000.

Em julho de 1998, no entanto, ele já colocava o apartamento em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral.

O valor pago, segundo o documento registrado em cartório, foi de R$ 75 mil, pagos em espécie. De outubro de 1995, quando começou a receber o auxílio-moradia, até julho de 1998, quando declarou já ser seu o novo apartamento em Brasília, recebeu a exata quantia de R$ 71,6 mil, também recebidos em espécie.

Não há a data certa do pagamento de Bolsonaro para a Marko Engenharia, construtora do prédio. Na escritura, de 20 de maio de 2000, consta apenas que o preço de R$ 75 mil foi "pagos anteriormente em moeda corrente nacional, pelo que dá plena, rasa, geral e irrevogável quitação".

A Folha falou com o representante da Marko, José Wilson Silva Corrêa, que aparece na escritura como "procurador", mas ele disse "não se lembrar" da transação e que não era responsável por ela.

OUTRO LADO

Procurados desde a última quinta-feira (4), Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo não responderam as perguntas enviadas pela reportagem a respeito dos imóveis que possuem.

MORADIA PAGA

Bolsonaro e um de seus filhos já obtiveram R$ 730 mil de auxílio-moradia da Câmara.

Out. 1995

Bolsonaro começa a receber auxílio-moradia.

Jul.1998

Bolsonaro coloca em sua declaração de bens o seu apartamento em Brasília informando o valor de cerca de R$ 75 mil.

Mai.2000

Bolsonaro assina a escritura do imóvel, declarando que os R$ 75 mil foram "pagos anteriormente" em "moeda nacional".

Jan.2001

Mesmo com imóvel em Brasília, Bolsonaro continuou recebendo o auxílio-moradia, o que faz até os dias atuais.

Fev.2015

Eduardo Bolsonaro toma posse como deputado federal e começa a utilizar auxílio-moradia, mesmo com o imóvel da família em Brasília.

2017

Patrimônio de Bolsonaro e seus três filhos parlamentares chega a 13 imóveis, que valem pelo menos R$ 15 milhões.

R$ 622 mil

Total arrecadado por Bolsonaro de out.1995 até 2017.

R$ 107 mil

Total arrecadado por Eduardo de fev.2015 até 2017.

*Valor nominal da época, considerando desconto de imposto de Renda. Deputados que apresentam comprovante de aluguel podem receber valor integral, sem desconto do IR.

Patrimônio de Jair Bolsonaro e filhos se multiplica na política

Por: Ranier Bragon - Camila Mattoso de Brasília e Italo Nogueira do Rio.

O deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus três filhos que exercem mandato são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.

Levantamento feito pela Folha em cartórios identificou que os principais apartamentos e casas, comprados nos últimos dez anos, registram preço de aquisição bem abaixo da avaliação da Prefeitura do Rio à época.

Em um dos casos, a ex-proprietária vendeu uma casa em condomínio à beira-mar na Barra a Bolsonaro com prejuízo – pelo menos no papel– de R$ 180 mil em relação ao que havia pago quatro meses antes.

O filho mais velho do presidenciável, Flávio, deputado estadual no Rio de Janeiro, negociou 19 imóveis nos últimos 13 anos.

Os bens dos Bolsonaro incluem ainda carros que vão de R$ 45 mil a R$ 105 mil, um jet-ski e aplicações financeiras, em um total de R$ 1,7 milhão, como consta na Justiça Eleitoral e em cartórios.

Quando entrou na política, em 1988, Bolsonaro declarava ter apenas um Fiat Panorama, uma moto e dois lotes de pequeno valor em Resende, no interior no Rio – valendo pouco mais de R$ 10 mil em dinheiro atual. Desde então, sua única profissão é a política. Já são sete mandatos como deputado federal.

Bolsonaro, 62, tem duas ex-mulheres (está no terceiro casamento) e cinco filhos. Três são políticos: além de Flávio, Carlos (vereador no Rio desde 2001) e Eduardo (deputado federal desde 2015). Ao todo, os quatro disputaram 19 eleições.

Eles apresentam, como o pai, evolução patrimonial acelerada. Com exceção de uma recente sociedade de Flávio em uma loja de chocolates, todos se dedicam agora só à atividade política.

Até 2008, a família declarava à Justiça Eleitoral bens em torno de R$ 1 milhão, o que incluía apenas 3 dos atuais 13 imóveis. As principais aquisições ocorreram nos últimos dez anos.

As duas principais casas do patrimônio de Bolsonaro ficam em um condomínio à beira-mar na Barra, na Avenida Lúcio Costa, um dos pontos mais valorizados do Rio.

Segundo documentos oficiais, ele adquiriu uma por R$ 400 mil em 2009 e outra por R$ 500 mil em 2012.

Hoje o preço de mercado das duas juntas é de pelo menos R$ 5 milhões, de acordo com cinco escritórios imobiliários da região consultados pela Folha. Ou seja, teriam tido valorização de pelo menos 450% no período.

À época, a prefeitura já avaliava o preço das casas muito acima, no cálculo para o imposto de transmissão de bem. Para a de R$ 400 mil, R$ 1,06 milhão. Para a de R$ 500 mil, R$ 2,23 milhões.

Sem ser informado do caso específico, o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio, Manoel Maia, afirmou que conhece o condomínio de Bolsonaro e que o preço das casas no local não teve variação significativa nos últimos oito anos. "Talvez não tenha valorizado quase nada."

Já levantamento do Secovi-RJ (sindicato das empresas do ramo imobiliário) aponta que houve valorização, mas muito abaixo de 450% –alta de 63% de 2011 até agora.

SUSPEITA

As transações que resultaram na compra da casa em que Bolsonaro vive, na Barra, têm, em tese, indícios de uma operação suspeita de lavagem de dinheiro, segundo os critérios do Coaf (Ministério da Fazenda) e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci).

A Comunicativa-2003 Eventos, Promoções e Participações adquiriu a casa em setembro de 2008 por R$ 580 mil. A responsável pela empresa, Marta Xavier Maia, disse à Folha que comprou o imóvel num estado ruim, reformou-o e vendeu-o para o deputado quatro meses depois, com redução de 31%.

Ela afirmou que decidiu ter prejuízo porque precisava dos recursos para adquirir outro imóvel.

O Cofeci aponta que configura ter "sérios indícios" de lavagem de dinheiro operação na qual há "aparente aumento ou diminuição injustificada do valor do imóvel" e "cujo valor em contrato se mostre divergente da base de cálculo do ITBI", o imposto cobrado pelas prefeituras. Desde 2014, operações do tipo devem ser comunicadas ao Coaf – a unidade que detecta operações irregulares no sistema financeiro.

No mercado, é comum a prática irregular de colocar na escritura valor abaixo do real, com o objetivo de driblar o imposto de lucro imobiliário. Desta forma, registra-se um valor de aquisição menor, com pagamento por fora. Outra intenção da fraude é fazer com que o comprador não oficialize um aumento patrimonial incompatível com seus vencimentos. O Coaf não se pronuncia sobre comunicações recebidas, por questões de sigilo legal.

O presidenciável recebe hoje salário bruto de R$ 33,7 mil como parlamentar (líquido de R$ 24 mil), além de soldo – segundo o Exército, um capitão da reserva na situação de Bolsonaro recebe cerca de R$ 5.600 brutos.

O valor real dos imóveis de toda a família – cinco em nome de Jair Bolsonaro,</a> três de Carlos, dois de Eduardo e três de Flávio –representa cerca do triplo do que a família declarou à Justiça. Não há ilegalidade. A lei exige apenas o informe de bens.

OUTRO LADO

A Folha procurou Bolsonaro e seus três filhos desde a tarde de quinta-feira (4) e encaminhou 32 perguntas para as assessorias dos quatro.

Apenas as de Flávio e Carlos responderam, mas de forma genérica.

Flávio afirmou que estava em viagem ao exterior e que ficaria à disposição quando retornar ao Rio, dia 17.

A assessoria de Carlos disse que seu patrimônio é modesto e igual há vários anos.

A Folha enviou 13 questionamentos a Jair Bolsonaro, entre os quais se ele considera o patrimônio de sua família compatível com os ganhos de quem se dedica exclusivamente à política. O deputado não respondeu.

Em 2015, a Procuradoria-Geral da República recebeu uma denúncia questionando os valores informados por Bolsonaro em relação às suas duas casas da Barra.

Apenas tendo ouvido a defesa do presidenciável, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, mandou arquivar o expediente dizendo que valores eram os mesmos do Imposto de Renda. Janot alegou se tratar de denúncia anônima sem "elementos indiciários mínimos" de ilícito.

A advogada Marta Maia, dona da empresa que vendeu com deságio a casa de Bolsonaro, negou irregularidades.

"Foi tudo feito com depósito em conta", disse. Ela afirmou que revendeu o imóvel com prejuízo de R$ 180 mil porque tinha interesse em outro. "Meu negócio é esse. Pegar uma casa em condições ruins, reformar e revender."

EM ASCENSÃO

Evolução do patrimônio dos Bolsonaros acompanha trajetória política da família.

1988

JAIR BOLSONARO

Aos 33 anos, o capitão do Exército Jair Bolsonaro é eleito vereador.

Patrimônio declarado: uma moto ano 83, um carro Fiat Panorama ano 83 e dois lotes de pequeno valor em Resende (RJ).

1990

JAIR BOLSONARO

É eleito deputado federal para o primeiro de seus sete mandatos.

1994

JAIR BOLSONARO

É reeleito para o 2º mandato de deputado federal.

1998

JAIR BOLSONARO

Patrimônio declarado: UM APARTAMENTO EM BRASÍLIA, OUTRO NA TIJUCA (RJ) E UM TERRENO EM ANGRA. SEUS CARROS, UMA PAJERO ANO 95, UM GOL ANO 92 E UMA MOTO.

2000

CARLOS BOLSONARO

O filho Carlos é eleito vereador no Rio aos 17 anos.

Patrimônio declarado: NENHUM.

2002

FLÁVIO BOLSONARO

Flavio Bolsonaro, filho mais velho de Bolsonaro é eleito deputado estadual, no Rio.

Patrimônio declarado: UM GOL 1.0 ANO 2001.

2006

JAIR BOLSONARO

Tenta seu 5º mandato a deputado.

Patrimônio declarado: DESAPARECEM DE SUA DECLARAÇÃO DE BENS TODOS OS IMÓVEIS ANTERIORES.

2008

CARLOS BOLSONARO

Disputa seu 3º mandato a vereador.

Patrimônio declarado: UM APARTAMENTO NA TIJUCA E UM PEUGEOT 307 ANO

2007.

FLÁVIO BOLSONARO

Faz contratos de COMPRA DE CINCO SALAS EM UM PRÉDIO COMERCIAL na barra da tijuca, antes mesmo do memorial de incorporação ser assinado.

2010

JAIR BOLSONARO

Patrimônio declarado: R$ 826 MIL; VOLTA A DECLARAR IMÓVEIS NÃO INFORMADOS EM 2006 E OMITE A COMPRA DE UMA CASA EM CONDOMÍNIO FECHADO À BEIRA-MAR, NA BARRA.

FLAVIO BOLSONARO

COMPRA MAIS SETE SALAS NO PRÉDIO COMERCIAL DA BARRA. UM MÊS DEPOIS, ELE VENDE TODOS OS IMÓVEIS A UMA MESMA EMPRESA.

2012

CARLOS BOLSONARO

Eleito pela 4º vez vereador.

Patrimônio declarado: DOIS IMÓVEIS, UM CARRO DE QUASE R$ 100 MIL E UMA MOTO DE R$ 50 MIL.

2014

JAIR BOLSONARO

É eleito para o seu sétimo mandato.

EDUARDO BOLSONARO

3º filho de Bolsonaro a entrar na política, Eduardo é eleito deputado federal.

O PATRIMÔNIO DA FAMÍLIA DECLARADO AO TSE JÁ ACUMULA: CINCO APARTAMENTOS, QUATRO CASAS, UM JET-SKI, CINCO CARROS E UMA MOTO.

2016

FLÁVIO BOLSONARO

Em apenas dois anos, FLÁVIO INFORMA TER DOBRADO SEUS BENS.

Patrimônio declarado: R$ 1,45 MILHÃO.

2017

Pesquisa feita pela Folha nos cartórios do Rio e de Brasília mostra que Flávio e Eduardo adquiriram novos imóveis. AO TODO, JAIR BOLSONARO E SEUS TRÊS FILHOS TÊM 13 IMÓVEIS EM SEUS NOMES, CUJO VALOR DE MERCADO É DE PELO MENOS R$ 15 MILHÕES.

Dois PMs participaram do assassinato de Marielle, diz testemunha

A testemunha já envolveu o vereador Marcello Siciliano (PHS) no caso.

A testemunha-chave do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes revelou em depoimento que dois policiais militares participaram da execução.

Segundo o depoimento, a dupla estava, com outros dois homens, no Cobalt prata usado na execução. Os quatro que estariam no carro foram identificados e vêm sendo investigados pela Delegacia de Homicídios da capital (DH).

A testemunha diz estar jurado de morte, uma vez que o miliciano acredita que sua prisão é resultado de uma denúncia feita por ele.

Como recorda o jornal O Globo, a testemunha também já envolveu o vereador Marcello Siciliano (PHS) no caso.

Gilmar Mendes quer entrevistar Lula na prisão, diz colunista

Objetivo do ministro é ouvir o ex-presidente sobre os 30 anos da Constituição Federal brasileira.

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem o ministro Gilmar Mendes como um dos sócios, está trabalhando em um projeto, junto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), sobre os 30 anos da Constituição Federal brasileira.

Dentro do roteiro estão previstas entrevistas com alguns dos 559 congressistas que integraram a Assembleia Constituinte, em fevereiro de 1987, e foram responsáveis por elaborar a nova Carta, após 21 anos de regime militar.

À época, embora alguns setores defendessem a formação de uma Constituinte exclusiva — ou seja, uma Assembleia formada por representantes eleitos com a finalidade exclusiva de elaborar a nova Constituição — prevaleceu a tese do Congresso Constituinte, de que os deputados federais e senadores eleitos em novembro de 1986 acumulariam as funções de congressistas e de constituintes.

Entre eles estava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito deputado federal em 1986, pelo estado de São Paulo. E é exatamente ele que Gilmar Mendes pretende entrevistar, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

O ministro está gravando pessoalmente os depoimentos, e esteve com outro nome que integrou a lista, o presidente Michel Temer, no último domingo (6). Em 1987, Temer também ocupava o cargo de deputado federal por São Paulo.

Ainda conforme a colunista, caso não seja possível tomar o testemunho de Lula, já que ele está preso, o ministro pedirá que o ex-presidente seja ouvido por outra pessoa. O petista segue na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).

Nova fase da Lava Jato apura propina de R$ 200 milhões e elo com MDB

Operação está sendo realizada pela PF, nesta terça-feira (8), no Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

A pedido do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), foi deflagrada hoje (8) a 51ª fase da Operação Lava Jato. Chamada de Operação Déjà vu, essa fase de investigações apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um contrato de US$ 825 milhões, envolvendo a área internacional da Petrobras, para a prestação de serviços de segurança, meio-ambiente e saúde. Segundo o MPF, um dos três operadores financeiros investigados é ligado ao MDB.

A Polícia Federal informou que há cerca de 80 policiais cumprindo 23 ordens judiciais nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Entre as ordens, há quatro mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão. As informações são da Agência Brasil.

A expectativa é que, por meio desses mandatos, se consiga obter provas da prática dos crimes de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro, dentre outros delitos.

Há mandados de prisão contra três ex-funcionários da Petrobras e três operadores financeiros. “Um deles, um agente que se apresentava como intermediário de valores destinados a políticos vinculados ao então Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB”, informou, por meio de nota, o MPF, sem detalhar quem seria esse intermediário. 

Ainda de acordo com o MPF, as investigações apontaram “pagamento de propina que se estendeu de 2010 até pelo menos o ano de 2012, e superou o montante de US$ 56,5 milhões, equivalentes, atualmente, a aproximadamente R$ 200 milhões”. Essas vantagens estavam relacionadas a um contrato, de mais de US$ 825 milhões, firmado em 2010 entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht.

Segundo os investigadores, o contrato previa a prestação de serviços de “reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) para a estatal, em nove países, além do Brasil”.

Há, de acordo com os procuradores, provas apontando que esse contrato foi direcionado à empreiteira no âmbito interno da estatal.

“Em decorrência desse favorecimento ilícito, no contexto de promessa e efetivo pagamento de vantagem indevida, os elementos probatórios indicam dois núcleos de recebimento: funcionários da estatal e agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao então PMDB”, diz a nota do MPF.

Os pagamentos foram feitos mediante o uso de “estratégias de ocultação e dissimulação, contando com a atuação do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, de operadores financeiros e doleiros, especialistas na lavagem de dinheiro”, afirma o MPF ao informar ter havido pagamento em espécie e uso de diversas contas bancárias mantidas no exterior que estavam em nome de empresas offshores com sede em paraísos fiscais.

Há também provas de repasses de cerca de US$ 25 milhões feitos a ex-funcionários da Petrobras, “transferidos a bancos estrangeiros de modo escalonado, em diferentes contas no exterior, objetivando dificultar o rastreamento de sua origem e natureza ilícitas”.

Há, ainda, suspeitas de que cerca de US$ 31 milhões tiveram como destino pessoas que se diziam intermediários de políticos vinculados ao então PMDB. Neste caso, o pagamento foi feito por meio de contas mantidas por operadores financeiros no exterior, “que se encarregavam de disponibilizar o valor equivalente em moeda nacional, em espécie e no Brasil, ao encarregado pelo recebimento e distribuição do dinheiro aos agentes políticos”.

Os presos serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Joaquim Barbosa anuncia que não será candidato à presidência

Ex-ministro do STF apareceu com 9% das intenções de voto nas últimas pesquisas eleitorais.

Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), usou seu perfil no Twitter, nesta terça-feira (8), para afirmar que não será candidato à presidência da República.

"Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal", escreveu Barbosa.

Nas últimas pesquisas de intenção de voto, o ex-ministro apareceu com 9% da preferência do eleitorado, antes mesmo de fazer qualquer anúncio oficial sobre uma possível candidatura. O desempenho despertou a atenção dos concorrentes e de possíveis aliados.

Barbosa se filiou ao PSB no início de abril, durante evento em um hotel na capital paulista. À época, já deixava clara a hesitação em concorrer ao Planalto. "No ano passado, fui estimulado por amigos a manter conversas com líderes de partidos políticos com vistas a uma possível filiação e candidatura a cargo eletivo. Essas conversas mostraram-se mais construtivas e consequentes com o PSB, presidido pelo doutor Carlos Siqueira. Contudo, dar esse passo (sobretudo neste momento conturbado da vida nacional) tem sido um dilema pessoal para mim", destacou o ex-ministro, em texto publicado no seu Facebook.

O discurso chegou a ser engrossado por Siqueira. "Primeiro ele vai se filiar. Depois vai pensar sobre candidatura, e o partido também vai pensar. Temos até 5 de agosto, é quase uma eternidade", destacou o presidente do PSB, há cerca de um mês.