Luis Nassif: Xadres de um Supremo que se apequenou e acovardou

CENA 1 - DE COMO GILMAR TORNOU-SE O CONDESTÁVEL DA REPÚBLICA

Gilmar Mendes tornou-se o mais influente dos brasileiros, e faz questão de exercer o poder em sua plenitude. Literalmente, Gilmar manda na República.

Preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e tem maioria de cinco votos. Com ele votam Henrique Neves, Napoleão Nunes Maia Filho, Luiz Fux e Antônio Herman de Vasconcellos Benjamin, um antipetista radical. Napoleão é professor no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), com salário estimado em R$ 40 mil mensais.

Nessa condição, tem nas mãos o destino de Michel Temer, presidente.

No TSE, também cabe a ela pautar as questões.

No domingo, andou dando entrevistas sugerindo que existiriam precedentes para separar o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE.

Não existe precedente algum. A Constituição diz claramente que os votos da chapa embargada serão anulados. Poderá haver divergência na aplicação das penas políticas, como inabilitação para cargos públicos. Mas jamais para manter um dos dois no cargo.

No entanto, como presidente do TSE, bastará postergar a votação - como vem fazendo, aliás - para dar sobrevida a Temer.

Além disso, é presidente da 2a Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), por onde transita a Lava Jato. A turma é composta por cinco juízes. Dias Tofolli é fechado com Gilmar. Celso de Mello é o chamado "vagalume", de comparecimento instável - provavelmente por problemas de saúde -- e bastante influenciável por Gilmar em questões políticas, não necessariamente doutrinárias. Como presidente da Turma, cabe a Gilmar pautar os julgamentos em cada sessão.  Para absolver qualquer réu, basta programar para um dia de ausência de Celso de Mello. Com o voto de Toffoli garantido, em qualquer caso haveria empate. E, em caso de empate, pro reu.

Com esse poder, tem em suas mãos o presidente do Senado Renan Calheiros. Há no Senado um processo de impeachment contra Gilmar. Se o presidente do Senado ousar encaminhá-lo, no dia seguinte dança na Lava Jato. Não apenas Renan, mas qualquer parlamentar com processos nas costas.

Gilmar tem manifestado seu poder de forma ostensivo.

O Ministro da Justiça Alexandre Moraes só não caiu por sua interferência direta.

O IDP se tornou o think tank conservador do Judiciário. Agora, Gilmar quer entrar na máquina administrativa. Recentemente relançou um livro de Hely Lopes Meireles - uma das referências do direito administrativo - com prefácio de Michel Temer.

Sua falta de limites tem incomodado muitos setores. Além disso, tem inúmeras vulnerabilidades, como os patrocínios do IDP, de empresas e associações com interesses diretos no STF.

A qualquer momento, poderá levar uma denúncia pelas costas. E não virá pela esquerda.

CENA 2 - COMO AS QUIZILAS ENTRE JANOT E TEORI DERAM SOBREVIDA A EDUARDO CUNHA

A partir de determinado momento, na Lava Jato, ocorreu um estranhamento entre o Ministro Teori Zavascki, relator do processo, e o Procurador Geral da República Rodrigo Janot.

Teori é um juiz rigoroso, técnico, discreto, que se escandaliza até com o estrelismo de colegas. Começaram a incomodá-lo os constantes vazamentos de documentos que eram restritos à PGR e ao STF.

A estratégia de vazamentos se baseia na existência de dois ou mais pontos de conhecimento dos documentos vazados, porque não permite a identificação cabal do vazador. No caso das matérias afeitas ao Supremo, só havia dois pontos: o PGR ou o Supremo. Teori sabia que não partiam dele os vazamentos e fez chegar a Janot seu descontentamento.

Janot devolveu a estocada no caso Eduardo Cunha. Poderia ter encaminhado o pedido de afastamento em novembro de 2015, quando chegaram várias denúncias contra ele. Teori precisaria de um tempo para consultar os colegas. Não poderia dar uma decisão monocrática e, depois, ser derrubado pelo pleno do Supremo. Seria desmoralização dele e consagração de Cunha. Se a denúncia fosse apresentada em novembro, teria tempo para sondar os colegas.

No entanto, Janot pediu o afastamento de Cunha no primeiro dia do recesso do Supremo. A única razão para tal era a de colocar Teori contra a parede. Teori só afastaria monocraticamente se tivesse certeza de que o pleno endossaria. Mas, na sua avaliação, a denúncia ainda não tinha consistência.

A partir de fevereiro e março, com Cunha articulando abertamente o impeachment, foram aparecendo mais provas e foi sendo criado consenso dentro do STF. Mas a questão política falou mais alto. Muitos Ministros temeram que, tirando Cunha, poderia parecer que o Supremo estaria tomando partido no impeachment.

Só após o impeachment, o clima ficou a favor da saída de Cunha.

CENA 3 – O VAZAMENTO DA DELAÇÃO DE DELCÍDIO

O clima entre Teori e Janot explodiu no vazamento da delação do ex-senador Delcídio do Amaral, em março de 2016. Uma cópia da delação estava no cofre do PGR; a outra, no processo no Supremo.

O vazamento ocorreu na revista IstoÉ, pela mesma repórter das relações pessoais do então Ministro José Eduardo Cardozo – que, até então, era companheiro inseparável de Janot. Para disfarçar a origem, a repórter – que era de Brasília – dava como origem da notícia Curitiba.

Quando ficou claro que não tinha vazado por lá, houve um movimento da imprensa para descobrir quem vazara a delação.

Janot teria insinuado que o vazamento teria sido do gabinete de Teori. Apresentou como prova a marca d'água do Supremo no PDF baixado pelo repórter. Rapidamente foi desmascarado. Se o Procurador faz o upload para o banco de dados do Supremo e, em seguida, faz o download, o documento já virá com a marca d’água do Supremo.

A prisão de Delcídio foi a primeira das atitudes inconstitucionais da Corte. Prisão só em caso de flagrante delito ou sentença transitado em julgado.

O Supremo acabou aprovando devido aos trechos da gravação nos quais Delcídio detonava cada um dos Ministros. Teori chamou-os com urgência para ouvir as acusações. A prisão de Delcídio foi uma reação de egos feridos e abriu espaço, pela primeira vez, para que o guardião da Constituição passasse a desconstruir a própria Constituição.

Foi apenas aí que caiu a ficha de Dilma sobre o papel de Janot.

CENA 4 - A TENTATIVA DE PRISÃO DE JUCÁ, RENAN E SARNEY

Teori quebrou definitivamente as pernas de Janot no episódio do pedido de prisão de Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney como decorrência das gravações de Sérgio Machado. E não foi por vingança, mas por análise técnica.

Há diversas gradações no planejamento do crime.

O primeiro passo é a chamada cogitação de crime. A pessoa passa em frente uma joalheria e cogita de assaltá-la. Até aí, não é crime.

O segundo passo são os chamados atos preparatórios. Se forem típicos, passa a ser crime.

O terceiro ato é o assalto propriamente dito.

No máximo, as conversas se enquadravam na cogitação de crime.

Mais ainda, um senador da República tem imunidade da palavra, que não se resume ao que é dito na tribuna. E seria legítimo se preocupar com uma operação que estava destruindo a economia do país.

Todos esses argumentos conspiravam contra o pedido de prisão. Sabe-se lá a razão de Janot ter feito essa aposta. Na ocasião, inclusive, aqui no GGN julgávamos que ele teria outros trunfos na manga, tamanha era a desproporção entre as conversas gravadas e o pedido de prisão.

A autorização foi negada e, ali, Janot se recolhe definitivamente.

CENA 5 - AS NOMEAÇÕES DE MINISTROS DO SUPREMO

Para ser nomeado, um candidato a Ministro do Supremo tem que se submeter a uma maratona humilhante que, em grande parte, explica seu comportamento pós-indicação, muitas vezes de profunda arrogância.

Por exemplo, o ex-Ministro Joaquim Barbosa enlouqueceu, quando percebeu que Lula iria nomear um negro. Não saia mais das  de José Dirceu, então Ministro-Chefe da Casa Civil, e a de Dias Toffoli, então na AGU (Advocacia Geral da União).

Depois, vendeu a versão de que estava nos Estados Unidos quando, inesperadamente, recebeu telefonema de Lula perguntando se ele queria ser Ministro.

Uma cena entre ele e Lula ajudou a espicaçar seu comportamento na AP 470.

Um dia Joaquim Barbosa foi a Lula se queixar de que estava sendo discriminado no Supremo. Lula tratou na gozação.

- Ô Joaquim, você vem dizer para mim que está sendo discriminado? Vai lá e lute, como eu lutei.

Já a nomeação de Luiz Fux foi um caso intrincado.

Lula garante que não partiu dele as pressões. A um interlocutor disse que Fux chegou recomendado por Delfim Netto e por João Pedro Stédile, do MST (Movimento dos Sem Terra). E ele, Lula, jamais teria confiança em quem recebia recomendações de pessoas tão opostas.

Na verdade, Fux foi uma concessão de Dilma a José Dirceu, que telefonou pessoalmente pedindo a indicação de Fux como única maneira de livrá-lo da prisão. Embora discordasse em quase tudo de Dirceu, Dilma resolveu ser solidária.

A intenção de Fux de “matar no peito” durou até a primeira conversa com Gilmar Mendes.

CENA 6 – O ESTRANHO VOTO DE LUIZ FACCHIN

Um dos julgamentos mais estranhos do Supremo foi a votação sobre os ritos do impeachment.

A Câmara definira um rito quase sumário. O PCdoB entrou com uma ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional), para que o tribunal obedecesse ao mesmo roteiro do impeachment de Fernando Collor.

O relator era o Ministro Luiz Edson Fachin. Todos apostavam que seu voto seria à favor da ADPF. Surpreendentemente, votou contra. Coube ao Ministro Luís Roberto Barroso dominar a sessão, com um voto considerado unanimemente brilhante a favor da ADPF. “O papel do Supremo é o de preservar as instituições, promover a Justiça e resguardar a segurança jurídica. O que liberta o tribunal é que ele seguiu seus próprios precedentes” disse Barroso.

Ali o respeitado Fachin sepultou sua reputação.

Nos bastidores, a história que se conta mostra um notável desprendimento de Fachin.

No último momento, convocou alguns colegas, dizendo-se vítima de uma pressão que ele não poderia enfrentar. Nunca disse do que se tratava, mas ficava claro que estava sendo chantageado.

Para contornar a chantagem, queria se assegurar de que, mesmo votando contra a ADPF, haveria maioria suficiente para aprová-la. E encaminhou a Barroso os estudos que fundamentariam o seu parecer. Sacrificou-se, mas cometendo um dos mais dramáticos (e desconhecidos) gestos de desprendimento de um juiz da Suprema Corte.

Ali, o Supremo teve seu último momento de grandeza.

Pouco depois, o próprio Barroso também foi alvo de chantagens. E o Supremo como um todo soçobrou ao clima que tomou conta do país.

Fonte: Jornal GGN

Boulos: a arriscada aposta de Sérgio Moro

Com prisão de Eduardo Cunha, juiz busca aparentar imparcialidade e justificar novos atos arbitrários. Mas será seguro brincar com um homem-bomba?

Por Guilherme Boulos

Chegou o dia que o Brasil tanto esperava e que Brasília tanto temia: Eduardo Cunha está preso. Tardiamente, é verdade. Contra Cunha, ao menos desde o ano passado, pesam muito mais do que convicções. Há provas contundentes, como os extratos de contas na Suíça associados à corrupção na Petrobras.

Que, a esta altura, sua prisão seja “preventiva” chega a soar irônico, após ele ter chantageado uma presidente aos olhos do país, ter conduzido o processo de impeachment que a derrubou e feito ameaças a torto e a direito. O ônus deste atraso cabe a Teori Zavascki. O ministro do Supremo demorou mais de quatro meses para afastar Cunha após o pedido do MPF, feito ainda com Dilma no governo, e negou seu pedido de prisão em junho último.

Cabe agora entender os impactos desta prisão. Para o governo Temer e para os próximos passos da Operação Lava Jato.

De um lado, uma eventual delação de Eduardo Cunha pode ter efeito explosivo para o PMDB e o governo. Ele já havia apontado para Moreira Franco, homem forte da guarda palaciana, insinuando que teria provas de seu envolvimento em esquema de propina no financiamento das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Mas isso seria apenas o aperitivo.

É fato corrente nos bastidores que Cunha e Temer teriam uma parceria na gestão do porto de Santos, ligada ao grupo Libra – principal doador de Temer e favorecido por Cunha com uma emenda na MP dos Portos. O atual presidente chegou a ser alvo de dois inquéritos relacionados ao recebimento de propinas no porto, em 2002 e 2006, ambos arquivados. Suspeita-se que Cunha tenha gravações de conversas com ele sobre o assunto.

Se Cunha resolver falar e tiver condições de apresentar provas – e, é claro, se os procuradores da Lava Jato aceitarem sua delação – o governo Temer poderá ter seus dias contados. Neste caso, ironia da história, Temer seria derrubado pelas mesmas mãos que o colocaram no poder. Sem falar no Congresso, sobre o qual supõe-se que uma delação do ex-deputado tenha efeitos devastadores.

Mas, de outro lado, a prisão de Cunha pode ter ainda um impacto diferente, relacionado à ofensiva da Lava Jato contra o ex-presidente Lula. A obsessão de Sergio Moro e da chamada “força tarefa” em prender Lula já se tornou algo notório. Foram com muita sede ao pote, tanto na condução coercitiva em março, quanto na desastrada denúncia do power point.

Esses excessos reforçaram a percepção de seletividade e perseguição da Lava Jato contra Lula, principalmente ao considerar que a enorme maioria dos presos e indiciados do núcleo político são do PT. A prisão de Cunha neste momento pode ser entendida como uma preparação da opinião pública para uma eventual prisão de Lula. Neste caso, Moro estaria defendendo-se preventivamente da acusação de seletividade.

Nas últimas semanas, uma enxurrada de novas denúncias da Polícia Federal e do Ministério Público contra Lula – com base probatória que beira o ridículo – alimentaram boatos de uma prisão iminente.

Além disso, os que achavam que Lula era já um “cachorro morto” tiveram uma surpresa com a divulgação nesta terça (18) de uma pesquisa do Instituto Vox Populi, curiosamente pouco repercutida na grande imprensa. Mesmo em meio a um prolongado linchamento público, Lula aprece com 34% das intenções de voto para 2018, mais que o dobro de Aécio Neves, com 15%.

Por isso, é razoável supor que aqueles que têm o interesse de destruir a figura do ex-presidente precisem ir além. No caso de Sergio Moro, as iniciativas anteriores devem ter deixado a lição de que é preciso ter mais cuidado, calibrar os tempos e a narrativa. Nesse sentido, a prisão de Eduardo Cunha – necessária e tardia – pode ser convenientemente utilizada para dourar a pílula de uma arbitrariedade contra Lula. Afinal, passaria à sociedade a mensagem de que a Lava Jato não é seletiva, ocultando que dos tucanos citados permaneceram ilesos, bem como a cúpula do PMDB.

Os dados foram lançados. A prisão de Cunha foi uma jogada ousada de Moro. Resta saber como sua República de Curitiba conduzirá os próximos lances.

Em artigo, Lula se diz vítima de 'caçada judicial'

Petista alega que em 40 anos de atuação pública, seus adversários e a imprensa "jamais encontraram um ato desonesto" de sua parte

Agência  Estado

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se considera vítima de "uma verdadeira caçada judicial". Em artigo de uma página, publicado nesta terça-feira (18) no jornal "Folha de S.Paulo", o petista alega que em 40 anos de atuação pública, seus adversários e a imprensa "jamais encontraram um ato desonesto" de sua parte. E às vésperas de completar 71 anos (no dia 27 de outubro), diz ver o seu nome "no centro de uma verdadeira caçada judicial". Na segunda-feira, 17, manifestantes em defesa do ex-presidente fizeram vigília em frente à casa dele, em São Bernardo, após informação circulada nas redes sociais sobre suposta prisão de Lula.

Sem citar o juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da operação Lava Jato, Lula cita que devastaram suas contas pessoais, as de sua esposa e filhos, grampearam seus telefonemas, invadiram sua casa e o conduziram à força para depor, sem motivo razoável ou base legal. "Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar", destaca no artigo.

O ex-presidente diz que "essa caçada" começou na campanha presidencial de 2014 e, mesmo assim, não desistiu de continuar percorrendo o país e nem desistiu da luta por igualdade e justiça social. Ele cita conquistas das gestões petistas, como o Bolsa Família, o Luz para Todos, o Minha Casa Minha Vida e o acesso de jovens pobres e negros ao ensino superior. O ex-presidente argumenta que não pode se calar diante "dos abusos cometidos pelos agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política". Para o petista, "episódios espetaculosos", como as prisões de seus ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega (solto horas depois da detenção), interferiram no resultado das eleições municipais do primeiro turno.

Em sua defesa, Lula afirma que jamais praticou, autorizou ou se beneficiou de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. E critica a classificação, segundo ele martelada pela mídia, de que o Partido dos Trabalhadores é uma organização criminosa. E informa que em dois anos de investigações, não foi encontrado "nenhum centavo não declarado" em suas contas, nenhuma empresa de fachada e nenhuma conta secreta. "Moro há 20 anos no mesmo apartamento em São Bernardo", emendou.

No artigo, o petista alega que "há uma perigosa ignorância" dos agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições, como o Parlamento. E destaca que causa indignação e surpreende "a leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias". "Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção." E reitera que não pode ser acusado de corrupção, já que não é mais agente público desde 2011.

Lula afirma ainda que seus acusadores sabem que ele não roubou, não foi corrompido nem tentou obstruir a Justiça. "Mas não podem admitir, não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia". E continua: "Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública." Segundo ele, "não é o Lula que pretendem condenar", mas sim o projeto político que representa junto com milhões de brasileiros e a democracia brasileira.

No final do artigo, o ex-presidente diz que ele e o PT apoiam as investigações, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro público, reiterando que ninguém atuou tanto quanto os governos petistas para criar mecanismos de controle de verbas públicas, transparência e investigação. E cita ter a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. "Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história", diz Lula, argumentando que o que mais lhe preocupa no momento "são as contínuas violações ao Estado de Direito", como a "sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país."

Carta aberta ao ‘INCOMPETENTE’ Lula

(Assinada por um simples cidadão brasileiro. Vale a pena ! Absolutamente indispensável a leitura! Quando mais não seja, pela delícia do mais puro estilo Machadiano…rssss…Na realidade parece um texto escrito pelo personagem Brás Cubas)

E então, Lula, foram necessários mais de quarenta anos para você se tornar réu pela primeira vez, e isto, num país de políticos ladrões, é muita incompetência.

Todo mundo está ganhando de você, meu amigo.

Se você ganhou do Serra nas urnas, a forra está nos tribunais, ele está lhe ganhando de 18 processos a 1, que currículo é esse, o seu, até ontem virgem como uma menina de convento, sem ser flagrado uma única vez com a mão na botija, digo no cofre público?

Você é um político apagado, sem destaque… Na Operação Zelotes você não está, nem na lista de Furnas… Não estava na Operação Satiagraha, Anões do Orçamento, Privataria Tucana, Trensalão, Banespa, nem merenda escolar você roubou… Porra, nem uma contazinha no HSBC suíço?

A sua incompetência é tão grande que até o mísero Eduardo Cunha lhe humilha: são 23 processos a 1, caramba.

O Temer, o que é que ele tem que você não tem? Também ganha de você, 4 x 1.

Você é um político miúdo, nunca empreendeu no exterior. FHC tem ofshore, Aécio tem ofshore, Serra tem ofshore, Cunha tem ofshore, só você é que não? Que diabo é isso?

Aparece helicóptero com meia tonelada de cocaína e não é seu. Constroem dois aeroportos em fazendas da família, com dinheiro público, e a fazenda não é sua, mandam pensão, com dinheiro público, para bastardinho no exterior e o bastardinho não é seu… Vai ser incompetente assim no inferno!

Cunha bota a boca no trombone, que vai denunciar pelo menos 170 parlamentares e o Luis Inácio não está. Diz que vai queimar 7 ministros e você não é nenhum deles, que vai derrubar o segundo presidente, e o golpista não é você, diz que vai enterrar dois ministros do STF… Nem pra ser denunciado por roubo você serve?

E a sua postura? Ridícula! Você não é maçom, não é membro do Lions nem do Rotary, não vai aos banquetes da Fiesp, às reuniões da Febraban… Que pobreza!

Roube, Lula, pelo amor de Deus, roube.

Disseram que um apartamentinho de um milhão e oitocentos era seu e não é, você mostrou os documentos, a sua mulher está processando a incorporadora, porque o negócio foi desfeito e não pagaram a vocês.

Nem para comprar um apê de 44 bilhões, em Paris, você serve? O FHC passou na sua frente.

Aí aquela história do sítio do Bunlai que dizem que é seu, que empreiteiro fez obra de graça. Mais um ponto pro FHC, ele não tem sítio, tem fazenda, com um aeroporto dentro, presente de uma empreiteira, você é péssimo pra fazer negócios, Lula.

Todo mundo tem iate, você tem canoa de lata, pode? E pedalinho, afff, pedalinho, eu não aguento.

E o que é que você tem feito pelos seus filhos, seu desnaturado?

A filha do Serra saiu da miséria para uma das cem maiores fortunas brasileiras em menos de um ano, agora é sócia do dono da Ambev, a maior fortuna individual do país. O filho do FHC é representante da Disney no Brasil. O Michelzinho já nasceu com dois milhões na conta, presente de papá… E você… Desnaturado!

E esse seu primeiro processo… É desmoralizante, Lula, obstrução da Justiça.

Você podendo roubar, afanar, surrupiar, dar golpe, governar o Paraná, São Paulo, Goiás… E olha quem o indiciou, um juizeco que estava afastado, sabe por que? Acusado de obstruir a justiça, igual a você, pode rir, ele era da Zelotes, o Supremo mandava as provas e ele não considerava, isentando todo mundo, mas também só tinha pobre: Itaú, Bradesco, Gerdau, Natura, Globo… Caridade, com certeza.

Encerro por aqui, Lula, com um conselho: roube, roube, roube, roube muito, roube tudo, colecione processos por roubo, corrompa para não ser indiciado, sendo, corrompa para ser absolvido.

Perdoe o amigo a minha preocupação. Você quer ser presidente, eu o quero presidente, mas se você não começar a roubar os coxinhas não vão votar em você.

Preocupadamente

Francisco Costa 

Rio, do Pátria Latina

Brasil firma atos para estreitar colaboração entre países do Brics

Da Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores divulgou neste domingo (16), em sua página na internet, informações sobre três atos que foram firmados durante a 8ª edição da Cúpula do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A reunião do bloco ocorreu ontem (15) e hoje em Goa, na Índia.

Um dos atos assinados trata de um comitê para trabalhar a cooperação entre os países do bloco na área alfandegária e outro, de uma plataforma de pesquisa na área agrícola. Já o terceiro documento é um memorando de cooperação para estreitar a colaboração entre os países integrantes do Brics.

Ontem o presidente Michel Temer e a primeira-dama Marcela Temer chegaram a Goa, na Índia, para o encontro. Hoje (16) Temer discursou para os chefes de Estado que participam do encontro.

Apesar do fim da cúpula do Brics, Temer ainda não retorna ao Brasil. Para esta segunda-feira (17), está prevista uma reunião de trabalho entre Temer e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Japão

Na terça-feira (18), Michel Temer viaja para o Japão, na primeira visita de um chefe de estado brasileiro ao país em 11 anos. Na agend,a está prevista uma reunião de trabalho com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, além de encontros com empresários.

Pesquisa mostra Hillary 11 pontos percentuais à frente de Trump

A candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, está 11 pontos percentuais à frente do republicano Donald Trump na corrida eleitoral para a presidência dos Estados Unidos. Pesquisa elaborada pela rede de televisão norte-americana NBC News, em parceria com The Wall Street Journal, divulgada neste domingo (16), informa que Hillary está com 48% da preferência do eleitorado contra 37% de Trump. As eleições serão no dia 8 de novembro.

O distanciamento de Hillary em relação a Trump ocorre a três dias do terceiro debate ente os dois candidatos, marcado para quarta-feira (19)  em Las Vegas, no estado de Nevada. O debate será  última oportunidade de Trump recuperar eleitores. Há duas semanas todas as pesquisas mostravam pequena margem de diferença entre os dois candidatos. Porém, a divulgação de um vídeo de 2005, em que Trump faz comentários ofensivos em relação às mulheres, e o surgimento de vários relatos de mulheres que disseram ter sido assediadas por ele, em períodos que variam entre sete e 30 anos atrás, provocaram a queda do apoio ao republicano.

Diante dos novos resultados das pesquisas, Donald Trump intensificou seus comentários nas redes sociais que colocam em dúvida a integridade do processo eleitoral norte-americano. Em mensagem postada neste domingo no Twitter, Trump disse o seguinte: "As eleições estão sendo manipuladas pela mídia desonesta, favorecendo Hillary Clinton. Isso é ruim". O comentário foi feito depois que o governador de Indiana, Mike Pence, que concorre a vice-presidente na chapa republicana, deu uma entrevista ao programa Meet the Press, da rede NBC News, com expressões conciliadoras sobre os rumos do pleito norte-americano. Pence disse que Trump "vai aceitar com certeza o resultado da eleição".

Mike Pence deu hoje uma série de entrevistas tentando relativizar as críticas de Trump, que fogem à tradição norte-americana. Em todas as eleições, os candidatos costumam respeitar o processo e aceitar as críticas da mídia, mesmo que estejam em desvantagem nas pesquisas. Nos últimos dias, porém, em diferentes comícios, Trump atacou a postura crítica da imprensa, citando especificamente o jornal The New York Times. Segundo o republicano, esse posicionamento da imprensa faz parte de uma conspiração internacional que tem o objetivo de destruir a democracia americana. Conforme disse, dessa conspiração também faz parte sua adversária Hillary Clinton.

Apesar da posição conciliatória de Pence, dois outros conselheiros de Trump – Newt Gingrich e Rudolph Giuliani – incentivam as críticas radicais do candidato republicano. Newt Gingrich, ex-presidente da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados do Brasil) e Rudolph Giuliani, ex-prefeito de Nova York, insinuam que os democratas estão contabilizando até votos de pessoas que já morreram para tentar provar o avanço de Hillary Clinton na corrida eleitoral. O senador republicano Jef Sessions, que representa o estado do Alabama – um dos mais próximos apoiadores de Donald Trump – afirma que as eleições atuais estão sendo manipuladas.

Alguns políticos republicanos, porém, não compartilham dessa visão radical dos conselheiros de Trump. Um deles, o atual presidente da Câmara de Representantes, Paul Ryan, disse, por meio da porta-voz Ashlee Strong, que a democracia americana "depende da confiança no resultado das eleições". Segundo Ashlee, Paul Ryan "está totalmente confiante de que as eleições serão realizadas com integridade."

Da Agencia Brasil

Pauta do Senado inclui nesta semana créditos do Fies e MP do Setor Elétrico

Os senadores interrompem nesta semana  a participação nas campanhas municipais de segundo turno para se reunir em esforço concentrado. E uma das votações mais importantes previstas para o período é a do projeto que libera créditos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que está pendente na pauta do Congresso e será analisado conjuntamente com os deputados na próxima terça-feira (18).

Além disso, os senadores vão votar projetos da pauta e das comissões permanentes da Casa. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), matérias econômicas terão prioridade. Ele disse que, entre outras coisas, pretende incluir na pauta do plenário do projeto que trata da securitização das dívidas.

O projeto permite que a União e os estados vendam as dívidas que têm a receber por um valor menor. No entanto, a matéria ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que deve apreciá-la somente em 1º de novembro. Para que o tema seja adiantado, pode ser necessário um acordo com a presidente da CAE, Gleisi Hoffmann (PT-PR), o relator, Paulo Bauer (PSDB-SC), e líderes partidários.

A ordem do dia de terça-feira (18) começará com a pauta trancada pela Medida Provisória (MP) 735, que altera várias leis do setor elétrico e abre a possibilidade de privatização das empresas distribuidoras estaduais de energia elétrica que foram federalizadas.

Também está pronto para votação em turno suplementar o projeto de lei, já aprovado anteriormente, que estabelece prazo de 24 horas para que presos em flagrante sejam apresentados a uma autoridade judicial.

Comissões

Na Comissão de Infraestrutura, os senadores deverão apreciar projeto de lei segundo o qual as nomeações feitas pelo presidente da República para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras terão de passar pelo crivo do Senado.

Assim como já ocorre com outras autoridades, como o presidente do Banco Central e dirigentes das agências reguladoras, o projeto do senador Roberto Rocha (PSB-MA) prevê que os indicados para a Petrobras e o BNDES passem por sabatina e votação dos senadores. O tema é o primeiro item da pauta da Comissão de Infraestrutura, que se reúne na quarta-feira (19).

Também na quarta-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará reunião cuja pauta inclui uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos militares estaduais o direito de acumular cargos públicos e um projeto de lei que altera o Código de Trânsito para tratar de crimes cometidos ao volante, além de projeto que trata da caracterização do crime de exploração do trabalho infantil.

Grupo rival de Assad tira duas cidades do controle do Estado Islâmico

Da Agência Ansa

O Exército Livre da Síria, uma das principais forças de oposição ao presidente Bashar al Assad, reconquistou as cidades de Dabiq e Soran, situadas ao norte de Aleppo, e que até então eram dominadas pelo grupo Estado Islâmico (EI).

Segundo a Agência Ansa, um membro da Brigada Al Hamza, que pertence ao Exército Livre da Síria, disse que os jihadistas do Estado Islâmico opuseram uma resistência "mínima" para defender os municípios, apesar de terem prometido violentos confrontos contra os "cruzados".

As operações que levaram à reconquista de Dabiq e Soran foram apoiadas pela Turquia.

Relator recomenda que Bolsonaro seja processado no Conselho de Ética

O relator da representação do PV contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no Conselho de Ética, deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), apresentou seu parecer ao colegiado recomendando que a denúncia seja aceita e que o parlamentar seja processado por quebra de decoro. Como houve pedido de vista do parecer do relator, a votação foi adiada por duas sessões do colegiado.

A representação foi apresentada ao conselho pelo PV, porque na sessão de votação na Câmara da admissibilidade do processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, Bolsonaro prestou homenagem ao coronel Brilhante Ustra. O partido argumenta que a referência ao coronel constitui “verdadeira apologia ao crime de tortura”.

Também na reunião de hoje foi lido o parecer do deputado Subtente Gonzaga (PDT-MG) referente à representação feita contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA). O relator propôs o arquivamento da representação, mesmo assim o parecer precisa ser discutido e votado.

O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), convocou nova reunião do colegiado para amanhã (5), a partir das 14 h, para continuar a apreciação dos pareceres sobre as representações que estão pendentes de deliberação no colegiado.  

Petrobras inicia venda de participação na BR Distribuidora

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (3) o início formal do processo de venda da participação na empresa BR Distribuidora. Em nota publicada na página da estatal na internet, a companhia detalhou o processo.

“Comunicamos hoje ao mercado o início do envio de prospecto [teaser] sobre o processo de venda da nossa participação acionária na BR Distribuidora para potenciais parceiros. A seleção de empresas que receberam o teaser foi realizada com base em critérios objetivos, em conjunto com a instituição financeira especializada em fusões e aquisições contratada para assessorar o processo de venda”, informou a Petrobras.

A estatal explicou que a decisão faz parte da estratégia definida pelo Conselho de Administração em julho deste ano de compartilhamento de controle, em uma estrutura societária que visa assegurar a maioria do capital total da BR, mantendo 49% do capital votante.

“Esse novo modelo de venda atrai maior interesse do mercado e tem como objetivo maximizar o valor do negócio de distribuição de combustíveis, atender aos nossos objetivos estratégicos e manter a operação integrada na cadeia do petróleo.”

A venda de ativos da Petrobras visa a fortalecer o caixa da empresa, que sofreu prejuízo de R$ 34,8 bilhões em 2015, por problemas envolvendo corrupção interna, má administração e devido ao preço baixo do petróleo no mercado internacional.

Da Agencia Brasil

Muito obrigado Tadeu Spalenza

Dag Vulpi

Venho publicamente agradecer ao amigo Tadeu Spalenza por ter me oportunizado a honra de caminharmos juntos nesses mais de quarenta dias, que foi o tempo transcorrido entre o planejamento da nossa campanha e o dia derradeiro das eleições, 02 de outubro.

Além de agradecer quero parabeniza-lo por sua honradez e a forma limpa com a qual tratou esse processo eleitoral.

Apesar de o resultado não nos ter sido favorável, ainda assim, estou convicto de que fizemos a campanha de forma acertada, e que, se por um lado não saímos vitoriosos no pleito, por outro, saímos de cabeça erguida, afinal fizemos uma campanha pautada pela ética.

Agradeço também a toda a equipe por ter abraçado a ideia e seguir juntos com um único propósito até o ultimo momento. Sei do esforço que cada um de vocês fizeram. As variáveis que a natureza impôs não foram suficientes para conseguir fazer com que a equipe desistisse de levar o nome e as propostas do nosso candidato.

Infelizmente 75% dos moradores do Soteco mais uma vez optaram por votar nos candidatos residentes em outros bairros, deixando-nos assim, mais uma vez desamparados de representatividade na Câmara Municipal por mais quatro anos.

Penso que o momento é oportuno para que cada um de nós procure avaliar onde houve erros, se é que eles existiram, para que não voltemos a repeti-los no futuro.

O momento é de reflexão, tanto para os candidatos, quanto para a comunidade, de forma que, juntos possamos entrar num entendimento e nos pleitos futuros possamos eleger um representante entre os moradores do nosso bairro.

EUA e Coreia do Sul simulam exercícios de ataque contra a Coreia do Norte

Começam hoje (3) no Alaska exercícios militares conjuntos dos Estados Unidos e da Coreia do Sul, que visam a treinar um ataque preventivo contra a Coreia do Norte.

A realização da simulação de ataques conjuntos contra a nação e instalações nucleares da Coreia do Norte foi acordada pelas partes depois de a Coreia do Norte ter confirmado teste de tecnologia nuclear pela segunda vez neste ano.

O porta-aviões USS Ronald Reagan será usado entre os dias 10 e 15 de outubro, enquanto as manobras navais terminarão em 21 de outubro.

Eduardo Suplicy é o vereador mais votado do país

Com mais de 300 mil votos recebidos, Eduardo Suplicy (PT-SP) foi o vereador mais votado nas eleições deste domingo (2). O ex-senador ficou em primeiro lugar entre os candidatos em São Paulo, maior colégio eleitoral do país. Porém, proporcionalmente, os 5,62% recebidos por ele de eleitores não foi a maior votação entre vereadores de capitais brasileiras.

O vereador com maior porcentagem de votação entre as capitais do país é de Maceió. Produtor de filmes adultos, Lobão (PR-AL) se elegeu com 24.969 votos. O número representa 6,01% do total de votos da cidade. O jornalista Jorge Kajuru (PRP-GO) também teve uma porcentagem de votos maior que a de Suplicy: 5,65%. Confira a lista dos vereadores mais votados do país:

Vereadores mais votados do país

1.Eduardo Suplicy (PT) (São Paulo) - 301.446 (5,62%)

2.Milton Leite (DEM) (São Paulo) - 107.957 (2,01%)

3.Carlos Bolsonaro (PSC) (Rio de Janeiro) - 106.657 (3,65%)

4.Tarcísio Motta (PSOL) (Rio de Janeiro) - 90.473 (3,10%)

5.Tripoli (PV) (São Paulo) - 88.843 (1,66%)

6.Conte Lopes (PP) (São Paulo) - 80.052 (1,49%)

7.Mario Covas Neto (PSDB) (São Paulo) - 75.593 (1,41%)

8.Cesar Maia (DEM) (Rio de Janeiro) - 71.468 (2,45%)

9.Eduardo Tuma (PSDB) (São Paulo) - 70.273 (1,31%)

10.Adilson Amadeu (PTB) (São Paulo)- 67.071 (1,25%)

Vereadores com maior % de votos em capitais

1.Lobão (PR) (Maceió) - 24.969 (6,01%)

2.Jorge Kajuru (PRP) (Goiás) -     37.796 (5,65%)

3.Eduardo Suplicy (PT) (São Paulo) - 301.446 (5,62%)

4.Pedrão (PP) (Florianópolis) -     11.197 (4,63%)

5.Fabrício Gandini (PPS) (Vitória) - 7.611 - (4,21%)

6.Carlos Bolsonaro (PSC) (Rio de Janeiro) - 106.657 (3,65%)

7.Tereza Nelma (PSDB) (Maceió) - 14.991 - (3,61%)

8.Denninho (PPS) (Vitória) - 6.167 - (3,41%)    

9.Iran Barbosa (PT) (Aracaju) - 8.809 - (3,18%)

10.Tarcísio Motta (PSOL) (Rio de Janeiro) - 90.473 (3,10%)

Vereador com menor % de votos

O coeficiente eleitoral (que passa votos de candidatos com muitos votos para pessoas do partido) também auxilia que candidatos sem muitos votos ganhem a eleição. No país, o candidato com menor porcentagem de votos que se elegeu é Italo Ciba (PT do B-RJ). De acordo com dados do TSE, ele teve 6.023 votos. O número representa 0,21% dos votos válidos no Rio de Janeiro.

Entre os dez vereadores que se elegeram com menos votos, cinco são do Rio de Janeiro, dois de São Paulo, dois de Belo Horizonte e um de Fortaleza. Entre partidos, quatro são do PHS, dois são do PSOL. PT do B, PPS e PSC têm um eleito cada.

Menos votados e eleitos (capitais)

1.Italo Ciba (PT do B) (Rio de Janeiro) 6.023 (0,21%)

2.Sâmia Bonfim (PSOL) (São Paulo)     12.464 (0,23%)

3.David Miranda (PSOL) (Rio de Janeiro) 7.012 (0,24%)

4.Osvaldo Lopes (PHS) (Belo Horizonte) 3.018 (0,25%)

5.Dummar Ribeiro (PPS) (Fortaleza) 3.115 (0,25%)

6.Otoni de Paula Jr. (PSC) (Rio de Janeiro) 7.801 (0,27%)

7.Zico Bacana (PHS) (Rio de Janeiro)     7.932 (0,27%)

8.Osvaldo Lopes (PHS) (Belo Horizonte) 3.341 (0,28%)

9.Zé Turin (PHS) (São Paulo) 14.957 (0,28%)

10.Jair da Mendes Gomes (PMN) (Rio de Janeiro) 8.112 (0,28%)

Rio de Janeiro é o estado com maior percentual de abstenções

Proporcionalmente, os eleitores do estado do Rio de Janeiro foram os que mais deixaram de comparecer às urnas nesse domingo (2). Com 100% das seções eleitorais apuradas, o estado apresentou um índice de 21,54% de abstenção, o que representa mais de 2,6 milhões de eleitores. O estado de Rondônia ficou em segundo lugar no ranking de abstenções, com 20,99% dos eleitores, mais uma vez levando em conta a participação proporcional de cada estado. Já os paulistas ocuparam a terceira colocação entre o eleitorado apurado, com comparecimento de 79,27% dos eleitores e, consequentemente, 20,73% de ausências.

Enquanto em uns estados a participação dos cidadãos ficou abaixo da média nacional , o comparecimento dos eleitores piauienses foi o maior dentre os 26 estados.  O menor índice de abstenção, registrado no Piauí, foi 11,76% do eleitorado. Logo depois vem a Paraíba, que registou 12,28% de abstenção neste primeiro turno. O terceiro lugar dos mais assíduos ficou com Santa Catarina, onde 13,01% dos eleitores se abstiveram.

Se os dados de abstenções forem somados aos votos não válidos, a capital mineira, Belo Horizonte, apresenta uma situação curiosa. Lá, os dois canditados que vão disputar o segundo turno tiveram menos votos juntos do que o total de abstenções, nulos e brancos.

Da Agencia Brasil

Confira a posição do Cenpec sobre a proposta de reformulação do Ensino Médio

O Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), que tem como premissa a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos, vê com preocupação a proposta de reformulação do Ensino Médio apresentada pelo governo federal, que pode acirrar ainda mais as desigualdades escolares, mesmo que o Cenpec seja a favor de uma flexibilização curricular nessa etapa da educação básica.

A primeira crítica a ser feita é sobre a forma como a proposta é apresentada, por meio de MP (Medida Provisória). Uma condição importante para o sucesso da implementação de políticas é a participação da comunidade de educadores e da sociedade em geral, sua mobilização e a construção de consensos possíveis.

Além disso, não há nenhuma indicação de que haverá ações específicas para sanar os déficits de aprendizagem dos estudantes que ingressam hoje no Ensino Médio de forma a prepará-los para escolher de forma qualificada as suas possibilidades de itinerários formativos e de projeto de futuro. É preciso lembrar que as escolhas dos jovens são feitas conforme a sua condição social, ou seja, de acordo com as oportunidades que tiveram ao longo da sua vida.

A proposta também não enfrenta os inúmeros desafios que precisam ser superados no Ensino Fundamental, em especial os anos finais, bem como a sua articulação e/ou continuidade entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

Outro ponto de atenção é que a oferta reduzida de educação integral em regiões vulneráveis pode ampliar as desigualdades. Embora seja positivo priorizar esses territórios na implementação das políticas públicas, o número de escolas que irá oferecer o novo modelo de ensino será muito reduzido, o que pode levar as populações vulneráveis, sobretudo os estudantes que precisam trabalhar, a evitarem esses estabelecimentos e a buscarem outras unidades vizinhas de tempo regular. Estudos do Cenpec e a também recente auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo têm demonstrado que a oferta reduzida de educação em tempo integral tende a ter um efeito negativo nas escolas vizinhas de tempo regular, como, por exemplo, a superlotação.

Além disso, o sucesso da nova proposta está diretamente condicionado pelas possibilidades que as redes têm de oferecerem diferentes itinerários formativos nos territórios, sobretudo em municípios de pequeno porte econômico, com infraestrutura escolar precária, menor capital humano ou com menos possibilidades de parcerias com setores da indústria, comércio ou terceiro setor.

A proposta não cita o Ensino Médio noturno e, segundo dados do Censo Escolar de 2015, do Inep, 1,9 milhão (23,6%) de alunos estuda no período noturno.

Ainda é cedo para avaliar se a nova medida representará maior ampliação dos investimentos no Ensino Médio em relação aos programas implementados anteriormente. Para fazer a comparação, é necessário que o MEC detalhe por meio de portaria e/ou resolução os valores e também os critérios de repasse de recursos para as escolas.

O Cenpec reitera seu compromisso com a defesa da Educação Integral como uma educação que articula atores, espaços e saberes promove o desenvolvimento integral da criança e do adolescente. Tampouco, o Cenpec é contrário à flexibilização do currículo ou à maior diversificação da oferta do Ensino Médio. Contudo, é preciso atenção à forma como a política será implementada de fato, para que não resulte na ampliação das desigualdades de oportunidades educacionais.

Via Cenpec

Renan arquiva pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou, durante a sessão plenária desta terça-feira (20), o arquivamento de dois pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. As petições foram apresentadas pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Cláudio Fonteles com apoio de outros juristas.

A Petição 11/2016 alega que Mendes ofendeu os princípios de impessoalidade e celeridade processual no julgamento de processos no Supremo. Já a 12/2016 argumenta que o ministro cometeu "atos incompatíveis" com a honra e o decoro no exercício de suas funções.

Renan afirmou que as duas denúncias basearam-se exclusivamente em matérias jornalísticas, declarações e transcrições de votos. Ele considerou "insubsistente" o conjunto de provas presente nos autos, sem vislumbrar, na sua opinião, a incompatibilidade dos atos do ministro com a honra ou o decoro, nem que outros elementos configurem crimes de responsabilidade.

“Em juízo preliminar, não cabe ao Senado, como já fizemos em outras oportunidades, processar e julgar o ministro por condutas atinentes exclusivamente ao cargo que ocupa, e nos exatos limites de seus poderes”, afirmou o presidente do Senado.

Renan disse que o mesmo entendimento estende-se à conduta de Gilmar Mendes quando manifesta suas opiniões pessoais, o que entende como "uma faculdade que é garantida a qualquer cidadão".

Mendes desqualificou ontem (19) os juristas que apresentaram pedido de impeachment contra ele no Senado, na semana passada. O grupo acusa o ministro de adotar “comportamento partidário”, mostrando-se leniente com relação a casos de interesse do PSDB e “extremamente rigoroso” no julgamento de processos de interesse do PT e de seus filiados, “nomeadamente os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes”.

“Vi aquela ação e até achei ela um pouco engraçada. É um consórcio de famosos quem, daqueles que já foram e daqueles que nunca serão. Se vocês olharem, é Fábio Konder Comparato, que é um banqueiro travestido de socialista; o nosso Celso Bandeira de Mello, que é um latifundiário travestido de socialista, e outros famosos quem”, disse Mendes antes de participar de um evento na capital paulista.

*Com informações da Agência Senado

Gilmar Mendes desqualifica juristas que pediram seu impeachment

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes desqualificou hoje (19) os juristas que apresentaram um pedido de impeachment contra ele no Senado Federal, na semana passada. O grupo acusa o ministro de adotar “comportamento partidário”, mostrando-se leniente com relação a casos de interesse do PSDB e “extremamente rigoroso” no julgamento de processos de interesse do PT e de seus filiados, “nomeadamente o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes”.

“Vi aquela ação e até achei ela um pouco engraçada. É um consórcio de famosos quem, daqueles que já foram e daqueles que nunca serão. Se vocês olharem, é Fábio Konder Comparato, que é um banqueiro travestido de socialista; o nosso Celso Bandeira de Mello, que é um latifundiário travestido de socialista, e outros famosos quem”, disse Mendes antes de participar de um evento na capital paulista.

Além dos dois citados, os juristas Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira; e o ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral, também assinam o pedido de impeachment de Gilmar Mendes.

Para os autores, o ministro tem ofendido a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura ao não atuar com imparcialidade e conceder frequentes entrevistas nas quais antecipa seus votos e discute o mérito de questões em julgamento no STF. Além disso, o grupo acusa Mendes de atuar de maneira desrespeitosa também durante julgamentos e de utilizar o cargo a favor dos interesses do grupo político que defende.

Juristas apresentam pedido de impeachment de Gilmar Mendes

Agência Brasil

Um grupo de juristas e representantes da sociedade civil apresentou hoje (13) no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os autores são os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira; e o ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral.

No pedido, o grupo acusa o ministro de adotar “comportamento partidário”, mostrando-se leniente com relação a casos de interesse do PSDB e “extremamente rigoroso” no julgamento de casos de interesse do PT e de seus filiados, “nomeadamente o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes”.

Para os autores, o ministro tem ofendido a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura ao não atuar com imparcialidade e conceder frequentes entrevistas nas quais antecipa seus votos e discute o mérito de questões sob julgamento do STF. Além disso, eles acusam Mendes de atuar de maneira desrespeitosa também durante julgamentos e utilizar o cargo a favor dos interesses do grupo político que defende.

“O partidarismo do ministro denunciado chegou a extremos constrangedores quando do julgamento, pelo STF, da ADI 4.650-DF, interposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para arguir a inconstitucionalidade das disposições legais que permitiam, nas eleições para cargos públicos, o financiamento por empresas privadas. Com a votação, a ADI praticamente decidida, o ministro requereu vistas dos autos [com o único objetivo, como ficou patente, de impedir a conclusão do julgamento] e com ele permaneceu durante longos 18 meses, frustrando a ação do STF”, cita o documento.

O pedido de impeachment cita outros exemplos de situações em que o ministro teria faltado com o decoro e agido partidariamente, como quando fez “graves acusações à Procuradoria-Geral da República e aos procuradores de um modo geral” em razão de vazamentos de delações premiadas. E ainda quando criticou a Lei da Ficha Limpa, acusando seus autores de “bêbados”.

Na opinião dos autores, o ministro tenta atuar como legislador ao sugerir e reclamar mudanças na legislação eleitoral, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, criticando leis que “lhe cumpre aplicar”.

Testemunhas

A peça arrola como testemunhas o escritor Fernando Morais, a historiadora Isabel Lustosa, o jornalista e escritor José Carlos de Assis, o ex-deputado Aldo Arantes e o historiador e professor universitário Lincoln Penna e designa o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Lavenere, como advogado para acompanhar o processo no Senado Federal.

Como em outros casos, o pedido de impeachment segue para apreciação inicial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele pode acatar, dando prosseguimento para que o Senado avalie a admissibilidade ou determinar o arquivamento da peça. Renan já recebeu pedido de impedimento de outros ministros do STF e do procurador-geral da República, e determinou o arquivamento de todos.

De acordo com o Artigo 52 da Constituição, o Senado é responsável pelo julgamento, entre outras autoridades,  os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.

Cesta básica de Vitória é a 9ª mais cara entre as capitais

Do G1 ES

Produtos que tiveram aumento foram o tomate, a banana e o arroz.
Levantamento foi divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Dieese.

A cesta básica de Vitória aumentou 0,07% em agosto de 2016, passando de R$ 436,24 em julho de 2016 para os atuais R$ 436,53, sendo a 9ª mais cara entre as capitais. Os valores foram divulgados nesta sexta-feira (9) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Dentre os 13 produtos pesquisados, sete tiveram aumento: tomate (21,71%), banana (10,24%), arroz (6,50%), manteiga (3,78%), café (1,09%), farinha (0,53%) e pão (0,46%).

As quedas foram registradas no preço da batata (-11,97%), óleo de soja (-7,12%), carne (-5,05%), leite (-3,79%), açucar (-1,32%) e feijão (-0,89%).

O valor representou 53,92% do salário mínimo líquido. O trabalhador com rendimento de um salário mínimo precisou de cumprir uma jornada de 109 horas e 8 minutos para comprar os itens da cesta.

Brasil
No país houve aumento no preço da cesta em 18 das 27 capitais brasileiras, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.

As maiores altas ocorreram em Florianópolis (3,16%), Maceió (3,11%), Macapá (2,91%) e Curitiba (2,59%). As retrações foram registradas em nove capitais, com destaque para Goiânia (-3,15%) e Aracaju (-2,26%).