Rosso confirma que disputará presidência da Câmara

Uma das maiores apostas na Câmara desde que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou a renúncia à presidência da Casa na última quinta-feira (7), a candidatura do deputado Rogério Rosso (PSD-DF) foi confirmada hoje (11). O próprio parlamentar anunciou sua decisão tomada “após um longo final de semana de conversas, entendimentos e percepções”, mas alertou que tudo dependerá das regras que forem estabelecidas para a eleição.

“Vamos registrar a candidatura não por vontade própria, mas de um conjunto de parlamentares que entendem que reunimos o perfil que a Casa necessita para a presidência”, afirmou Rosso.

O deputado do Distrito Federal é agora um dos nomes do chamado centrão - PP, PR, PSD, PTB, PROS, PSC, SD, PRB, PEN, PTN, PHS e PSL – que participam da disputa. A expectativa é que o número de candidaturas aumente até o dia da votação, que deve ocorrer na quarta-feira (13), e não deve haver costuras para que menos nomes concorram no primeiro turno. A negociação acontecerá no segundo turno, quando os que reunirem mais números de votos terão que buscar apoio dos que acabarem derrotados.

Outro candidato que representa o mesmo grupo é o 1° secretário da Mesa Diretora da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), que tem comandado as articulações para solução dos recentes impasses na Casa. Neste final de semana, Mansur que se reuniu na casa de Rosso com outros líderes partidários, conseguiu convencer o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que queria a eleição na quinta-feira (14), a antecipar em um dia o pleito.

O mesmo foi feito com outras lideranças que defendiam eleições na terça-feira (12) e foram convencidos a esperar um dia a mais. Neste grupo estão PMDB, PEN, PTB, PSC, PP, PTN, PR, PRB, PV, PHS, SD, Pros e PSL.

Hoje a decisão terá que ser homologada pela Mesa Diretora em uma reunião marcada para as 15h. Mansur explicou que ainda pretende discutir as regras para as eleições, como o tempo de fala de cada candidato e o intervalo entre o primeiro e segundo turno que deve ser de cerca de uma hora. Outra decisão deve ser o prazo para as candidaturas, até 12h da quarta-feira.

Mansur explicou que, depois da reunião da Mesa, as decisões serão levadas para o aval do Colégio de Líderes, que vai se reunir às 17h. “Independentemente da minha candidatura estou buscando uma eleição tranquila, sem interferência do governo Temer, de Lula e de Cunha”, afirmou.

Perguntado sobre a disputa com outros parlamentares do centrão, incluindo Rosso, o 1° secretário descartou que isto enfraqueça a harmonia na base aliada do presidente interino Michel Temer. “Pondero que, neste momento, os candidatos apresentem suas propostas no primeiro turno. Isto não vai quebrar a base e no segundo turno se definem apoios”, explicou, antecipando que vai buscar um candidato que apoie o governo. Rodrigo Maia (DEM-RJ) é outro nome que pode oficializar sua candidatura nas próximas horas.

Pelo PMDB, Marcelo Castro (PI) e Fábio Ramalho (MG) registraram oficialmente suas candidaturas. Ainda há expectativa de que outros nomes, entre eles, Baleia Rossi (SP), Osmar Serraglio (PR), Carlos Marun (MS) e Sérgio Souza (PR), entrem na disputa. Outros registros foram os de Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Gaguim (PTN-TO), Carlos Manato (SD-ES) e Heráclito Fortes (PSB-PI). Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do delator do mensalão Roberto Jefferson, também declarou a intenção de concorrer.

Produção de petróleo e gás natural da Petrobras é recorde em junho

Agência Brasil

A Petrobras fechou o mês de junho com uma produção média de 2,9 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural), novo recorde médio mensal. O recorde anterior havia sido alcançado em agosto de 2015 quando a produção média diária de petróleo e gás natural foi de 2,88 milhões de óleo equivalente.

Segundo dados divulgados hoje (9) pela Petrobras, a produção de junho último supera em 2% os 2,83 milhões de óleo equivalente/dia relativos à produção de maio deste ano. Dos 2,83 milhões relativos à produção de junho, 2,7 milhões de óleo foram produzidos nos campos do país e outros 200 mil nos campos da estatal no exterior.

Os dados indicam que a produção total de 2,7 milhões de petróleo e gás natural nos campos do Brasil também representa um novo recorde mensal, ultrapassando o recorde anterior de 2,69 milhões de barris diários, ocorrido em agosto do ano passado.

Números

A produção média de petróleo em junho foi de 2,3 milhões de barris por dia, resultado 2% acima do volume produzido no mês anterior, de 2,24 milhões barris/dia. Desse total, 2,20 milhões barris/diários foram produzidos no Brasil e 100 mil no exterior. A Petrobras ressalta, ainda, o fato de que o volume de petróleo produzido em junho no Brasil é a terceira maior média mensal de produção já registrada pela companhia.

Já a produção de gás natural no país, excluído o volume liquefeito, foi de 78,8 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia), resultado 3% acima do mês anterior (76,4 milhões m³/dia). Nos campos do exterior, a produção média de gás natural foi de 17,2 milhões m³/dia, resultado, no entanto, 4% abaixo dos 17,9 milhões m³/dia alcançados no mês anterior.

A estatal atribui o crescimento da produção principalmente à entrada de novos poços conectados às plataformas Fpsos Cidade de Maricá e Cidade de Itaguaí, no campo de Lula, nas áreas de Lula Alto e Iracema, respectivamente.

Pré-Sal

As informações da Petrobras indicam, ainda, que também produção de petróleo e gás natural nos campos da área do pré-sal encerrou junho com extração recorde, ao aumentar em 8% a produção média diária do mês em relação a maio, com um volume de 1,24 milhões de óleo equivalente por dia.

A produção de petróleo operada pela Petrobras (parcela própria e dos parceiros) em junho, nos campos do pré-sal, também significa um novo recorde mensal, atingindo a média de 999 mil barris de óleo por dia, um aumento também de 8% em relação ao mês. Foi obtido, também em junho, o maior volume de petróleo extraído em um único dia: 1.087.000 barris, total produzido no último dia 30.

Desembargadora autoriza soltura de Cavendish e Carlinhos Cachoeira

Agência Brasil

A desembargadora Nizete Lobato, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, autorizou hoje (10) a liberação dos empresários Fernando Cavendish, dono da Construtora Delta; o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira; Marcelo Abbud e Cláudio Abreu, presos na Operação Saqueador, da Polícia Federal.

Segundo a assessoria de Cavendish, apesar da autorização, ainda não foi expedido o alvará de soltura. E não há previsão sobre o horário em que o empresário será liberado para cumprir prisão domiciliar.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que não recebeu nenhum documento e os quatro permanecem no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, o Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio.

Conforme decisão do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada na sexta-feira (8), todos deveriam ser liberados, mas com o uso de tornozeleiras. Com a falta do equipamento, que não está sendo fornecido pela empresa contratada, por falta de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro, eles permaneceram no presídio. Agora, serão soltos, com a decisão da desembargadora, mas devem ser monitorados pela Polícia Federal.

A Operação Saqueador, da Polícia Federal, rastreia esquema de desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, no valor de R$ 370 milhões. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), além dos principais acusados Fernando Cavendish e Carlinhos Cachoeira, foram denunciadas 21 pessoas, entre executivos, diretores, tesoureira e conselheiros da empreiteira e proprietários e contadores de empresas fantasmas, criadas por Carlinhos Cachoeira e os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud.

Carlinhos Cachoeira, Fernando Cavendish e mais três deixam prisão no Rio

Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o diretor da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, foram soltos por volta das 4h de hoje (11). Também foram liberados Adir Assad, Marcelo Abbud e Cláudio Abreu, todos presos na Operação Saqueador, da Polícia Federal.

Eles estavam presos no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, mas foram soltos por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por falta de verbas no estado, eles não serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas. A vigilância terá que ficar a cargo de agentes.

Os cinco foram presos depois de terem sido denunciados pela lavagem de R$ 370 milhões desviados de cofres públicos. Segundo o Ministério Público, contratada para realizar obras públicas, algumas inexistentes, a Delta repassava dinheiro a empresas de fachada, que recebiam o dinheiro e não realizavam o serviço.

Veja os próximos passos do processo de impeachment de Dilma

Agência Brasil

Com a leitura do depoimento por escrito da presidenta afastada Dilma Rousseff na última quarta-feira (6) pelo advogado José Eduardo Cardozo na Comissão Processante do Impeachment, o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu por encerrada a etapa de produção de provas do processo de impeachment contra a petista.

A comissão só voltará a se reunir no dia 2 de agosto, para apresentação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na ocasião, o parecer será lido na comissão, para discussão no dia seguinte e votação no dia 4 de agosto.

Antes disso, até o dia 12 de julho, a acusação enviará as alegações finais ao colegiado. Entre os dias 13 e 27 de julho, caberá à defesa apresentar os argumentos finais. A partir daí até 1º de agosto, o relator poderá elaborar seu parecer sobre o caso.

Relatório

Caberá a Anastasia opinar se procede ou não a denúncia de que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade. Caso o relatório do tucano acolha a denúncia e a maioria do colegiado concorde com o parecer, o processo seguirá para o plenário da Casa para votação.

A votação no plenário, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderá ocorrer no dia 9 de agosto, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Julgamento final

Se no dia 9 de agosto o plenário do Senado aprovar, por maioria simples, parecer pela procedência da denúncia, a presidenta afastada irá a julgamento final em mais uma votação no plenário. A partir daí, os autores da denúncia terão prazo de até 48 horas para apresentar o chamado libelo. Na prática, trata-se de uma consolidação das acusações e provas produzidas. Os acusadores também deverão apresentar um rol de testemunhas.

Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, rebatendo os pontos do libelo, e também uma lista de testemunhas. O presidente do Supremo ficará então responsável por fixar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas, mas para isso, terá que respeitar um prazo mínimo de dez dias.

A expectativa é que o julgamento final de Dilma Rousseff, que pode levar ao arquivamento do processo ou à perda definitiva de seu mandato, ocorra entre os dias 25 e 26 de agosto.

Na data definida, o julgamento será realizado no plenário do Senado, mais uma vez presidido pelo presidente do Supremo. As partes podem comparecer ao julgamento ou ser representadas por procuradores. Poderão ser convocadas testemunhas, que serão interrogadas pela acusação, defesa e pelos senadores, que assumem o papel de juízes. As perguntas dos parlamentares, no entanto, não serão feitas diretamente por eles. Assim como em um tribunal, elas terão que ser encaminhadas para Lewandowski para que ele faça as indagações que considerar pertinentes.

O número de testemunhas e o tempo dos depoimentos ainda não estão definidos. Pode ser que haja debate oral, mas neste caso, ainda há definição sobre quem poderia falar. Depois disso, as partes se retiram da sessão para discussão entre senadores – também não está definido quanto tempo cada um terá para se manifestar. O ministro Ricardo Lewandowski então elaborará um relatório, que é diferente de um parecer, pois não haverá juízo de valor.

Votação

O passo seguinte será a votação nominal. Os senadores serão chamados ao microfone para responder “sim”, “não” ou “abstenção” à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?”.

Lewandowski definirá como será a ordem de chamada. Nesta votação, são necessários os votos de pelo menos 54 votos, ou seja, dois terços dos senadores para obter maioria.

Números

A Comissão do Impeachment no Senado foi instalada em 26 de abril. De lá pra cá, foram realizadas 28 reuniões e mais de 40 testemunhas foram ouvidas, a maior parte delas indicada pela defesa da presidente afastada.

Além disso, foram expedidos 127 ofícios, 166 documentos foram recebidos, 135 requerimentos apresentados – 130 deles aprovados. Até agora, os autos do processo no Senado já têm mais de 11,6 mil páginas distribuídas em 29 volumes.

Cronograma da Comissão Processante do Impeachment:

– De 7/7 a 12/7: Prazo para entrega das alegações finais dos autores da denúncia

– De 13/7 a 27/7: Prazo para entrega das alegações finais da defesa de Dilma Rousseff

– De 28/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia

– Terça-feira (2/8) Leitura do parecer na comissão especial

– Quarta-feira (3/8): Senadores discutem o parecer

– Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão

– Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado

– Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8)