Saiba quem são os políticos investigados na Lava Jato

Supremo Tribunal Federal liberou na noite desta sexta-feira os nomes dos supostos beneficiários de propina citados pelos delatores do petróleo

Ministro Teori Zavascki durante o julgamento do mensalão, em 05/12/2012 (Carlos Humberto/SCO/STF/VEJA)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zawaski divulgou na noite desta sexta-feira a lista de políticos citados pelos delatores do petrolão e que serão investigados criminalmente como beneficiários do esquema de desvio de verbas da Petrobras. Confira abaixo a lista de nomes e a decisão do ministro quanto a cada um deles.

Abertura de inquérito

PMDB

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Aníbal Ferreira Gomes (PMDB-CE)

Roseana Sarney (PMDB-MA)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Fernando Baiano

PP

João Roberto Pizzolatti (PP-SC)

Benedito de Lyra (PP-AL)

José Otávio Germano​ (PP-RS)

​Roberto Sérgio Coutinho Teixeira (PP-PE)

Simão Sessim (PP-RJ)

Arthur Lira (PP-AL)

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Aline Corrêa (PP-SP)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Luiz Argôlo (PP-BA - filiou-se ao Solidariedade)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Carlos Magno Ramos (PP-RO)

Nelson Meurer (PP-PR)

Dilceu João Sperafico (PP-PR)

Gladison Cameli (PP-AC)

Jeronimo Pizzolotto Goergen (PP-RS)

João Felipe de Souza Leão (PP-BA)

Waldir Maranhão Cardoso (PP-MA)

Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG)

Sandes Junior (PP-GO)

Afonso Hamm (PP-RS)

José Linhares da Ponte (PP-CE)

José Olimpio Moraes (PP-SP)

Lázaro Botelho Martins (PP-TO)

Luiz Carlos Heinze (PP-RS)

Mário Negromonte (PP-BA)

Pedro Correa (PP-PE)

Pedro Henry (PP-MT)

Renato Delmar Molling (PP-RS)

Renato Egígio Balestra (PP-GO)

Roberto Pereira de Britto (PP-BA)

Roberto Sergio Ribeiro Coutinho Teixeira (PP-PE)

Vilson Luiz Covatti (PP-RS)

PT

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Cândido Vaccarezza (PT-SP)

Humberto Costa (PT-PE)

Gleisi Hoffman (PT-PR)

José Mentor (PT-SP)

Antônio Palocci (PT-SP)

Vander Luiz Dos Santos Loubet (PT-MS)

João Vaccari Neto (PT)

Inquéritos já instaurados

PTB

Fernando Collor de Mello (PTB-AL)

PSDB

Antônio Anastasia (PSDB-MG)

PTB

Arquivamento

PMDB

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ)

PSDB

Aécio Neves (PSDB-MG)

PT

Delcídio do Amaral (PT-MS)

Lista do petrolão reúne cúpula do Congresso e 5 partidos

Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquéritos para investigar políticos citados na Operação Lava Jato da PF

Por: Laryssa Borges, de Brasília

Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Fernando Collor e Gleisi Hoffmann(Agência Brasil/Sergio Lima/Alan Marques/Folhapress)

Depois de uma semana de muita tensão em Brasília, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou na noite desta sexta-feira a temida lista dos políticos que serão investigados por suspeita de envolvimento com o propinoduto que sangrou os cofres da Petrobras. Zavascki determinou a abertura de 21 inquéritos contra 49 pessoas, sendo 22 deputados federais e 12 senadores. Todos eles serão investigados no Supremo no âmbito da Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Saiba quem são os políticos investigados na Lava Jato

Zavascki também seguiu a recomendação da Procuradoria-Geral da República e determinou o arquivamento das denúncias contra os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Aécio Neves (PSDB)-MG) e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por avaliar que as menções encontradas eram frágeis.

A temida lista elaborada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atinge em cheio a base a presidente Dilma Rousseff no Congresso, envolvendo políticos dos três principais partidos governistas: PT, PP, PMDB, além do senador aliado Fernando Collor, do PTB. Da oposição, o senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, foi relacionado. Tanto no caso de Collor, investigado por lavagem de dinheiro, quanto no de Anastasia, os inquéritos já estavam abertos e diligências foram autorizadas.

As duas principais autoridades do Congresso Nacional integram a lista: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A relação de senadores contém dois importantes ex-ministros do primeiro mandato de Dilma Rousseff: Edison Lobão (PMDB-MA), que comandava a pasta de Minas e Energia, e Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-chefe da Casa Civil.

A presidente Dilma Rousseff foi citada nas investigações, mas o procurador-geral da República informou que não tem competência para investigá-la, conforme determina a Constituição. Dilma foi citada no mesma investigação na qual aparece o ex-ministro Antonio Palocci Filho, cujo caso foi remetido ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba. O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que não possui mandato, também é investigado.

Ao descrever a "organização criminosa complexa" nos pedidos de investigação, Janot fatiou o petrolão em quatro núcleos: 1) político (parlamentares que indicavam e mantinham funcionários de alto escalão da Petrobras, em especial os diretores, recebendo vantagens indevidas pagas pelas empresas); 2) econômico (empreiteiras cartelizadas contratadas pela estatal); 3) administrativo (funcionários de alto escalão da petroleira indicados pelos integrantes do núcleo político); e 4) financeiro (operadores do recebimento das vantagens indevidas).

A maior parte dos indícios contra parlamentares suspeitos de se beneficiarem do assalto à estatal foi recolhida a partir dos depoimentos do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor de Abastecimento da petroleira Paulo Roberto Costa. Os dois fizeram acordos de delação premiada e colaboraram com os investigadores em troca de benefícios judiciais. O fato da dupla ser ligada ao Partido Progressista explica porque a maioria dos nomes corresponde a políticos da sigla.

Inflação oficial alcança 1,22% em fevereiro

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

O IPCA é o índice oficial de inflação utilizado pelo governo e serve de referência para o plano de metas - Agencia Brasil

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês de fevereiro alcançou 1,22%, resultado próximo ao de 1,24% de janeiro. Considerando os dois primeiros meses do ano, o índice situa-se em 2,48%, acima do percentual de 1,24% registrado em igual período de 2014. O IPCA é o índice oficial de inflação utilizado pelo governo e serve de referência para o plano de metas fixado pelo Banco Central.

O IPCA mede a inflação de um conjunto de produtos e serviços comercializados no varejo, referentes ao consumo pessoal das famílias, com rendimentos de 1 a 40 salários-mínimos, independentemente da fonte de rendimentos. O IPCA é usado pelo Banco Central como medidor oficial da inflação do país. O IPCA serve portanto como referência para verificar se a meta estabelecida para a inflação está sendo cumprida.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica. Indicam que - nos últimos doze meses - a taxa chegou a 7,70%, a mais elevada desde maio de 2005, quando atingiu 8,05%. Em fevereiro de 2014, o IPCA ficou em 0,69%.

No mês o destaque individual foi a gasolina, cujos preços subiram 8,42%. Refletindo aumento nas alíquotas do PIS/Cofins, que entrou em vigor em 1º de fevereiro, a gasolina exerceu um impacto de 0,31 ponto percentual no IPCA do mês, sendo responsável, sozinha, por um quarto do IPCA, ou seja, 25,41%. Sob esta pressão, os gastos com transportes subiram 2,20%, grupo que apresentou o mais elevado impacto no mês: 0,41 pontos percetuais.

Ainda no grupo transportes, houve aumento também nas alíquotas do PIS/Cofins para o óleo diesel, que apresentou alta de 5,32%. Já os preços do etanol subiram 7,19%. Além dos combustíveis (7,95%), outros gastos importantes com transportes também apresentaram elevação: trem (3,10%), automóvel novo (2,88%), ônibus urbano (2,73%), metrô (2,67%), ônibus intermunicipal (1,68%), táxi (1,21%) e conserto de automóvel (1,20%).

E se a Dilma sofrer um impeachment? 5 dicas para não passar vergonha ao falar sobre o assunto

Graças aos escândalos de corrupção na Petrobras, “impeachment“ é um dos termos políticos mais utilizados nas últimas semanas.

Se você passou algum tempo em redes sociais recentemente, deve ter visto algum amigo falando sobre o tema. Ou talvez você tenha discutido sobre o tema.

Fato é que, pela sua natureza complexa, o impeachment não é compreendido completamente pela maioria dos brasileiros. E pior: tem muita gente falando besteira por aí.

Para responder aqueles que questionam quem assume a presidência caso Dilma seja afastada, o BuzzFeed e o Catraca Livre buscaram ajuda técnica para esclarecer o assunto. Veja a seguir.

1. O que é impeachment?

 

O impeachment é um processo complexo que envolve a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Os prazos e regras estão nos artigos 85 e 86 da Constituição Federal e na Lei nº 1.079/1950 — veja em detalhes aqui.

Resumidamente o processo tem início por denúncia formulada por qualquer cidadão à Câmara dos Deputados. O Plenário, então, decide se há pertinência para instaurar o processo, decisão que exige o voto de ao menos dois terços dos Deputados Federais. Instaurado o processo, no caso de crime de responsabilidade, encaminha-se a acusação ao Senado Federal e o Presidente da República fica automaticamente afastado do cargo enquanto aguarda o desfecho. O julgamento se dá pelo Plenário do Senado Federal. Para que se conclua pela cassação, também é exigido o voto positivo de ao menos dois terços dos Senadores da República.

2. No caso de impeachment do Presidente, quem assume o lugar?

Fonte: buzzfeed.com

Ao contrário do que muitos estão dizendo nas redes sociais, não é Aécio Neves quem assume. De acordo com o artigo 79 da Constituição Federal, em caso de cassação do Presidente da República assume o Vice-Presidente.

Então, no cenário atual, caso a Dilma sofresse um impeachment, quem assume é Michel Temer (PMDB-SP).

3. E se o Vice-Presidente também sofrer impeachment?

 

O Vice-Presidente pode sofrer impeachment se, após assumir o cargo de Presidente da República, cometer crime de responsabilidade. Mas não existe propriamente impeachment de Vice-Presidente. O que há é o impeachment do Presidente da República, que pode, no caso, ser um Vice-Presidente que assumiu o mandato.

De qualquer forma, se o Vice sair, a linha sucessória prevista o artigo 80 da Constituição Federal prevê por ordem: o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

No cenário atual, se Michel Temer sofresse um impeachment, quem assume é Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Se Cunha também saísse, quem assume é Renan Calheiros (PMDB-AL). Na linha de sucessão o próximo seria Ricardo Lewandowski.

4. Em qual circunstância seria necessário realizar novas eleições?

Isso pode acontecer caso fiquem vagos os cargos do Presidente e do Vice-Presidente, por cassação, morte ou renúncia. Aqui há um tratamento diferenciado, previsto no artigo 81 da Constituição Federal e em seu parágrafo primeiro. Se os cargos ficarem vagos nos dois primeiros anos de mandato, convocam-se novas eleições diretas. Caso isso aconteça durante os dois últimos anos do mandato, há eleição, mas indireta, pelo Congresso Nacional.

5. Então é possível que um candidato nas últimas eleições possa ser presidente antes de 2018?

 

Vale lembrar que Dilma Rousseff só poderia ser cassada por um eventual crime cometido no mandato atual, ou seja, a partir de 1 de janeiro de 2015. Mesmo denúncias de quando ela foi ministra ou no mandato de 2010 a 2014 não serviriam como base para o impeachment. O mesmo vale para o Vice-Presidente Michel Temer, que só poderia sofrer impeachment caso cometesse um crime a partir do dia em que virasse presidente. E tudo isso teria que acontecer em até dois anos após o início do mandato.

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O Catraca Livre conversou com Fernando Neisser, mestre e bacharel pela Faculdade de Direito da USP, e o BuzzFeed consultou o advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral.

Dúvidas sanadas?

 

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