PF liga Tuma Júnior a suposto chefe da máfia chinesa

Relação foi mapeada ao longo de seis meses de investigação

Gravações telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal (PF) durante investigação sobre contrabando ligam o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, ao principal alvo da operação, Li Kwok Kwen, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo. A relação de Tuma Júnior com Kwen, conhecido como Paulo Li, foi mapeada ao longo dos seis meses da investigação que deu origem à Operação Wei Jin (trazer mercadoria proibida, em chinês), deflagrada em setembro de 2009.

Paulo Li foi preso com mais 13 pessoas sob acusação de comandar quadrilha especializada no contrabando de telefones celulares falsificados, procedentes da China. Ao ser detido, Paulo Li telefonou para Tuma Júnior na frente dos agentes federais que cumpriam o mandado. Dias após a prisão, ao saber que seu nome poderia ter aparecido no inquérito, Tuma Júnior ligou para a Superintendência da PF em São Paulo, onde corria a investigação, e pediu para ser ouvido.

O depoimento foi tomado num sábado, para evitar exposição. Ele declarou que não sabia de atividades ilegais de Li. O surgimento do nome Tuma Júnior no inquérito seguia em segredo até agora. O esquema, estimou a PF à época, envolvia R$ 1,2 milhão por mês. Os aparelhos eram vendidos no comércio paralelo de São Paulo e no Nordeste. Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de formação de quadrilha e descaminho, Paulo Li seguia preso até ontem.

Paulo Li, que de acordo com as investigações também ganhava dinheiro intermediando a emissão de vistos permanentes para chineses em situação ilegal no País, tinha livre trânsito na secretaria. Segundo o inquérito, Li conseguia acelerar processos em tramitação no Departamento de Estrangeiros, órgão subordinado diretamente ao secretário. Os telefonemas também revelam Tuma Júnior como cliente assíduo do esquema: sem hesitar, ele fazia encomendas por telefone de aparelhos celulares, computador e até videogame.

Ministério

Procurada pela reportagem, a assessoria do Ministério da Justiça afirma, em nota, que não há investigação nem pedido de interceptação telefônica contra o secretário Romeu Tuma Júnior, mas sim “trechos de conversas do secretário com um alvo da Polícia Federal”.

“A Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça informa que não há, na Polícia Federal, investigação nem pedido de interceptação telefônica contra o secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior, mas que trechos de conversas do secretário com um alvo investigado foram captadas pela PF, em inquérito que corre sob sigilo”, limitou-se a dizer o ministério.

Horas antes, depois de contato telefônico informando o teor da reportagem, a reportagem havia enviado 15 perguntas destinadas a Tuma Júnior e ao diretor do Departamento de Estrangeiros, Luciano Pestana. O ministério não informou a razão pela qual preferiu não responder às questões.

Via Jornal de Londrina

PF liga Tuma Júnior, secretário nacional de Justiça, a chefe da máfia chinesa

Interceptação de gravações telefônicas e mensagens eletrônicas aponta contato frequente com Li Kwok Kwen, também conhecido como Paulo Li

Por Rodrigo Rangel, de O Estado de S.Paulo

Gravações telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal (PF) durante investigação sobre contrabando ligam o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, ao principal alvo da operação, Li Kwok Kwen, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo.

A relação de Tuma Júnior com Kwen, também conhecido como Paulo Li, foi mapeada ao longo dos seis meses da investigação que deu origem à Operação Wei Jin, deflagrada em setembro de 2009.

Paulo Li foi preso com mais 13 pessoas, sob a acusação de comandar uma quadrilha especializada no contrabando de telefones celulares falsificados, importados ilegalmente da China.

Ao ser preso, Paulo Li telefonou para Tuma Júnior na frente dos agentes federais que cumpriam o mandado. Dias após a prisão, ao saber que seu nome poderia ter aparecido no inquérito, Tuma Júnior telefonou para a Superintendência da PF em São Paulo, onde corria a investigação, e pediu para ser ouvido. O depoimento foi tomado num sábado, para evitar exposição. Tuma declarou que não sabia de atividades ilegais de Li. O surgimento do nome Tuma Júnior no inquérito seguia em segredo até agora.

O esquema, estimou a PF à época, girava R$ 1,2 milhão por mês. Os aparelhos eram vendidos no comércio paralelo de São Paulo e no Nordeste. Denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de formação de quadrilha e descaminho, Li seguia preso até ontem.

Além de ocupar um dos postos mais importantes da estrutura do Ministério da Justiça, Tuma Júnior preside, desde o último dia 23 de abril, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Foi investigando Paulo Li - a quem a PF se refere nos relatórios como comandante de "uma das maiores organizações criminosas de São Paulo e do Brasil" - que os policiais descobriram seus laços com Tuma Júnior. Entre os telefonemas gravados com autorização judicial, são frequentes as conversas de Li com o secretário nacional de Justiça.

Li, que de acordo com as investigações também ganhava dinheiro intermediando a emissão de vistos permanentes para chineses em situação ilegal no País, tinha livre trânsito na secretaria.

Vistos. De acordo com o inquérito, Li conseguia agilizar processos em tramitação no Departamento de Estrangeiros, órgão subordinado diretamente ao secretário. Os telefonemas também revelam o secretário como cliente assíduo do esquema: sem hesitar, ele fazia encomendas por telefone de aparelhos celulares, computador e até videogame.

As gravações mostram Li especialmente interessado nos bastidores da aprovação da lei que deu anistia a estrangeiros em situação irregular no País. Assim que a lei foi sancionada, em julho passado, o chinês logo passou a intermediar a aprovação de processos de anistia.

As demandas de Paulo Li eram transmitidas abertamente a Tuma Júnior - muitas delas, por telefone. Nos contatos, o secretário se mostrava diligente, de acordo com a PF. Num deles, em 1º de agosto de 2009, ele convida Li para uma conversa em Brasília ou em Ribeirão Preto, onde daria palestra dias depois. "Eu tenho um monte de respostas daqueles negócios. Se você quiser vir...", disse.

Tuma demonstra ter proximidade com Li, a ponto de convidá-lo para dividir o quarto de hotel caso quisesse encontrá-lo durante seu compromisso oficial em Ribeirão Preto. "Mesmo que você tenha que dormir lá, você dorme comigo no quarto. Não tem problema. E você não paga hospedagem", afirmou.

Busca e apreensão. Durante busca e apreensão no escritório de Li, os policiais federais apreenderam cartões de visita, com brasão da República e tudo, em que o chinês se apresentava como "assessor especial" da Secretaria Nacional de Justiça, comandada por Tuma Júnior.

Nos contatos com o secretário, Li se mostrava ansioso pela aprovação da anistia. "Está todo mundo esperando a anistia, hein, caramba!", disse, em 29 de maio. "Eu sei, eu vou ver esta semana", respondeu Tuma.

Assim que a lei foi aprovada no Congresso, semanas depois, Tuma se encarregou de dar a notícia ao amigo chinês. "Já aprovou, viu?", anunciou. "Ih, caramba! Coisa boa!", festejou Li. "Só que mantiveram a data de primeiro de fevereiro", ressalvou o secretário, referindo-se ao fato de a lei beneficiar imigrantes que ingressar no Brasil até 1º de fevereiro de 2009.

"Agora vai pro presidente, ele vai marcar uma data pra assinar", diz Tuma. O chinês pede: "Me avisa, hein". Tuma não só avisou mas colocou Li, à época já investigado pela PF, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia em que a lei foi sancionada, em 2 de julho.

Via Estadão

Expansão do Bolsa-Família elevou PIB em R$ 43,1 bilhões

Economista e aluno do Insper pesquisaram efeitos do projeto na economia dos municípios entre 2004 e 2006.

A expansão do valor total dos benefícios pagos pelo Bolsa-Família entre 2005 e 2006, de R$ 1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões, e receitas adicionais de impostos de R$ 12,6 bilhões. Esse ganho tributário é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa-Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões.

Essas estimativas estão num estudo recém concluído dos economistas Naercio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), antigo Ibmec-São Paulo, e de Paulo Henrique Landim Junior, aluno da graduação do Insper.

O objetivo do trabalho era investigar os efeitos do Bolsa-Família - que hoje atinge 12,9 milhões de famílias - na economia dos municípios. Os pesquisadores investigaram 5,5 mil municípios nos anos de 2004, 2005 e 2006. Os dados utilizados foram o PIB, a população e a arrecadação de tributos nos municípios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e os desembolsos do Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A partir dessa base, Menezes e Landim empregaram métodos estatísticos para calcular o impacto na economia municipal de aumentos dos repasses do programa per capita - os repasses divididos pela população do município (e não pelo número de beneficiários). A conclusão foi de que um aumento de 10% no repasse médio per capita do Bolsa-Família leva a uma ampliação de 0,6% no PIB municipal no ano em que ocorre a expansão e no seguinte.

"O impacto pode parecer pequeno, mas quando analisamos os efeitos levando em conta os números absolutos do PIB, ele é bem grande", diz Menezes.

A magnitude do efeito do Bolsa-Família no PIB ficou a clara quando os pesquisadores fizeram o que chamaram de "análise de custo-benefício", tomando os anos de 2005 e 2006. Entre os dois períodos, os repasses do programa subiram de R$ 5,7 bilhões para R$ 7,5 bilhões, num salto de R$ 1,8 bilhão, ou de 30,34%. O valor médio do repasse em 2006 foi de R$ 61,97 por família, e o porcentual da população beneficiada foi de 36,4%.

Considerando-se a relação de 0,6% a mais de PIB para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o aumento de 30,34% em 2006 significa um ganho no conjunto dos municípios - isto é, do País - de 1,82%. Aplicado ao PIB de 2006 de R$ 2,37 trilhões, chega-se ao PIB adicional de R$ 43,1 bilhões. Dessa forma, para cada R$ 0,04 de Bolsa-Família a mais, o ganho de PIB foi de R$ 1.

Menezes fez cálculos adicionais, levando em conta que a distribuição do aumento do Bolsa-Família de 2005 para 2006 não foi homogênea entre todos os municípios brasileiros, e obteve resultados muito parecidos.

Ele diz que aquele efeito explica-se pelo chamado "multiplicador keynesiano", que faz com que um gasto adicional circule pela economia - de quem paga para quem recebe - várias vezes, aumentando a demanda bem mais do que o seu valor inicial.

A análise dos dois economistas permitiu avaliar também o impacto dos aumentos de repasses do Bolsa-Família nos diferentes setores da economia municipal. O maior efeito foi encontrado na indústria - para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o PIB industrial aumenta 0,81%. Nos serviços, o impacto foi de 0,19%, enquanto na agricultura não foi registrado efeito significativo.

"É possível que a indústria tenha sido mais afetada por causa do aumento de consumo de energia elétrica, água, esgoto e gás das famílias pobres e extremamente pobres que recebem Bolsa-Família", diz Menezes.

No caso da arrecadação municipal, o estudo indica que um aumento de 10% nos repasses leva a um aumento médio de 1,36%. Levando-se em conta o total de impostos gerados nos municípios em 2006, de R$ 304,7 bilhões, concluiu-se que o aumento de 30,34% do Bolsa-Família provocou uma alta de 4,1% na arrecadação, ou R$ 12,6 bilhões.

NÚMEROS

R$ 7,5 bilhões - foi o total gasto com o Bolsa-Família em 2006;

R$ 1,8 bilhão - refere-se à parcela que superou o gasto de 2005;

R$ 43 bilhões - foi o PIB gerado pelo gasto adicional com o Bolsa-Família em 2006;

R$12,6 bilhões - foi a receita adicional de impostos com o programa em 2006.

Via Estadão

Bolsa Família - Marketing Tucano

Governo lança na próxima semana o "Cartão Cidadão", que unifica os programas de transferência de renda

FHC amplia ação social a 4 meses da eleição

Por Raymundo Costa no UOL

A pouco mais de quatro meses da eleição, o presidente Fernando Henrique Cardoso entrega na próxima semana o primeiro "Cartão Cidadão", por meio do qual serão efetuados os pagamentos dos programas de transferência de renda direta para a população mais pobre. Nesses programas, o governo planeja gastar este ano R$ 29,4 bilhões.

A longo prazo, a intenção do governo é que todos os usuários de programas de renda mínima carreguem um "Cartão Cidadão" no bolso, algo em torno de 31,7 milhões de pessoas, porque o Planalto quer dar o cartão também para os 6,7 milhões de beneficiários de aposentadorias e pensões rurais.

O "Cartão Cidadão" representa uma espécie de roupa nova para programas em curso.

Trata-se de um cartão magnético, com a logomarca do governo federal, do tipo fornecido pelos bancos. A longo prazo, vão substituir cartões já distribuídos à população, junto com o cadastramento das famílias beneficiadas.
Em período pré-eleitoral, seu lançamento tem um beneficiário: o presidenciável tucano José Serra. Será uma cerimônia deliberadamente simples para não ser confundida com uma ação de campanha.

"Potência social"

Coincidentemente, na última semana Serra disse que o país é uma "potência econômica" e precisa se transformar agora numa "potência social". Ou seja, o novo mote de campanha do tucano faz eco ao lançamento do novo programa de FHC.

De imediato, o "Cartão Cidadão" será entregue aos usuários de cinco dos 12 programas de transferência direta de renda do governo federal.
São eles o Bolsa-Alimentação, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), o Bolsa-Escola, o Brasil Jovem e o Vale-Gás, por meio dos quais pretende atender 12,6 milhões de pessoas carentes em 2002. Ano passado -excluído o Vale-Gás, criado neste ano-, o governo gastou R$ 1,8 bilhão com esses programas. Para o atual exercício prevê R$ 3,7 bilhões - ou seja, duas vezes mais.

Sem considerar o Vale-Gás, cujos primeiros depósitos começaram a ser feitos em fevereiro, o aumento da verba programada foi de 50% -de R$ 1,8 bilhão em 2001 para R$ 2,7 bilhões em 2002. "Isso parece mais uma rede de proteção eleitoral do que de proteção social", ironizou o deputado Agnelo Queiroz (PC do B -DF).

A meta estabelecida ainda está longe de ser atingida. Do total programado para a Bolsa-Alimentação, por exemplo, até agora só 2,23% foram efetivamente pagos. Dos R$ 411,3 milhões previstos para a erradicação do trabalho infantil, apenas R$ 108,4 milhões (26,35%) foram para o bolso das pessoas carentes. O Bolsa-Escola, de longe o programa mais difundido, só liberou 25,84% dos gastos previstos.

Os atuais cartões serão substituídos progressivamente. Na largada, cerca de 4.000.

Além do "Cartão Cidadão", o governo prepara um Cadastro Único dos Programas Sociais. Já foram cadastradas 1,3 milhão de famílias. A meta é cadastrar 9,3 milhões até o final de agosto.

Em meados de julho, a menos de três meses da eleição, será feito um mutirão para dar nome e sobrenome legal a brasileiros que não têm acesso aos programas sociais por falta de documentos.

Essa é uma situação comum em regiões muito pobres, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e no Norte e no Nordeste do país. "O Pobre do pobre, o que mais necessita. A documentação vai propiciar a inclusão dos excluídos", diz a secretária de Assistência Social, Wanda Engel.

Além da estabilização da economia, o que dá mais prazer a FHC é falar sobre a transferência de renda aos mais pobres feita em seu governo. Ele e o pré-candidato Serra dizem que o governo gastará, este ano, o equivalente à parcela da União na arrecadação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, estimada em algo em torno de R$ 28,7 bilhões.

Ambos - FHC e Serra - incluem nessa conta os R$ 15,5 bilhões programados para o pagamento de aposentadorias e pensões rurais. Alegam que houve ganho dos aposentados em razão do aumento real do mínimo. Sem os benefícios rurais, mas somando-se o recente Vale-Gás, os R$ 29,4 bilhões caem para R$ 15,1 bilhões.

Além dos cinco programas a serem inicialmente atendidos pelo "Cartão Cidadão" e das aposentadorias, esses R$ 15,1 bi incluem o abono salarial pago a desempregados, bolsas de qualificação, o Seguro-Safra pagos a famílias em situação de risco em áreas de seca e benefícios a idosos e deficientes.

No fundo, o que FHC faz é substituir políticas sociais de caráter temporário por outras de caráter permanente. E as associou diretamente ao governo federal, presente nas agências da Caixa Econômica, que paga os benefícios, e no próprio "Cartão Cidadão" no bolso do eleitor. Fórmula esta que Serra já incorporou à campanha.