Caminhoneiros mantêm protestos em sete estados, diz PRF

No terceiro dia de protestos pelo país, o movimento de caminhoneiros atingiu 16 pontos de paralisação em sete estados, com pontos de bloqueio registrados em sete municípios. Em dois deles houve bloqueio total da rodovia, segundo os boletins da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgados nesta quarta-feira (11).

Na segunda-feira (9), primeiro dia do movimento, a PRF registrou 48 manifestações de caminhoneiros em 11 estados. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (11) determinou o aumento das multas e das sanções para motoristas que obstruírem deliberadamente rodovias e estradas do país.

A PRF faz o monitoramento do movimento dos caminhoneiros pelo país. No primeiro boletim, divulgado às 9h desta quarta-feira, foram registrados 15 pontos de protesto em seis estados, com bloqueio em seis municípios.

No início da manhã, a PRF registrou manifestações em Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Os pontos de bloqueio eram na BR-381, em João Monlevade (MG), na BR-158, nos municípios de Confresa (MS) e Vila Rica (MS), na BR-116, em Papanduva (SC), além de dois pontos de bloqueio em Tocantins: na BR-242, em Taguantinga, e na BR-153, em Colinas do Tocantins. Esse último era com bloqueio total da via.

O último boletim,  divulgado pela PRF às 11h desta quarta-feira, registrou manifestações em cinco estados: Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Tocantins, totalizando 12 pontos de protesto e quatro pontos de bloqueio.

Além do bloqueio total da BR-20, em Luiz Eduardo Magalhães (BA) que não aparecia no primeiro boletim, permaneceram bloqueados parcialmente os dois pontos da BR-158 (MT) e da BR-242 (TO).

No Rio Grande do Sul, estado com maior número de paralisações (sete municípios), não houve bloqueio das rodovias.

Governo endurece multas e sanções para quem obstruir rodovias do país

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União, hoje (11), assinada pela presidenta Dilma Rousseff, determinou o aumento das multas e as sanções para motoristas que obstruírem deliberadamente rodovias e estradas do país. 

A medida provisória cria nova categoria de multa para quem organizar iniciativas que obstruam as estradas e rodovias. Nesse caso, os organizadores dos movimentos serão multados em R$ 19.154 reais. O valor, no entanto, sobe para R$ 38.308 se houver reincidência.

O Código Nacional de Trânsito já prevê uma multa de R$ 1.915 para quem promover nas vias públicas competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia sem permissão da autoridade de trânsito.

A atual punição será mantida. Mas, se houver obstrução deliberada com o uso veículo, o condutor será enquadrado em uma infração gravíssima. Com isso, o motorista receberá multa de trânsito de R$ 5.746, podendo dobrar o valor para R$ 11.492 em caso de reincidência.

O condutor também receberá sanções como a suspensão do direito de dirigir por doze meses, a apreensão do veículo, o recolhimento da carteira de habilitação e a proibição do condutor de receber por dez anos incentivos creditícios para adquirir veículos automotores.

Produção industrial na China cai 5,6% em outubro

O crescimento do índice de produção industrial da China, que mede a atividade nas fábricas, oficinas e minas do país, caiu para o nível mais baixo dos últimos seis meses em outubro, anunciou hoje (11) o Gabinete Nacional de Estatísticas. A taxa foi 5,6%, ligeiramente abaixo da marca de 5,7% registrada em setembro.

O gabinete informou que o investimento em ativos fixos, que mede os gastos em infraestrutura, avançou 10,2%, entre janeiro e outubro de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado.

As vendas no varejo, um indicador-chave do consumo, cresceu 11%, o valor mais alto desde dezembro de 2014, quando avançou 11,9%.

A economia chinesa registrou no terceiro trimestre deste ano o mais baixo crescimento desde o pico da crise financeira internacional (6,9%), mas dentro da meta do governo para 2015, de "cerca de 7%".

TSE aprova calendário eleitoral das eleições municipais de 2016

As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral.

O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças.

A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver segundo turno (nas eleições municipais, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno). Quem quiser ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito para participar da disputa.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.

O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Clique aqui para acessar a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.

Dilma Rousseff diz no Rio que obstruir estradas é crime

Ao visitar ontem (10) à tarde, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, as obras da Linha 4 do Metrô, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo não vai tolerar prejuízos à economia por causa da paralisação dos caminhoneiros, iniciada ontem (9) em alguns estados.

Dilma Rousseff afirmou que “interditar estradas, comprometer a economia popular, desabastecendo de alimentos ou de combustíveis, têm componentes de crimes já previstos. O que iremos impedir é qualquer prejuízo à economia popular, caracterizado pelo abastecimento de todo o país, às atividades econômicas e ao tráfego de combustível, que é essencial para vários setores. Isso não será permitido. Obstruir é crime. Afetar a economia popular é crime.”

A presidenta destacou que uma coisa tinha que ficar bastante clara. "Reivindicar é um direito de todo mundo. Há muito tempo, reivindicação no Brasil não é crime. Construímos a democracia para não ser crime. Agora, o Brasil é um país responsável.”

De acordo com a presidenta, as pessoas se manifestarem é algo legal, próprio da democracia e faz bem ao país e à sociedade. "Então, todos nós somos obrigados a cumprir a lei,  principalmente as pessoas que exercem a faculdade de fazer a lei ser cumprida.”

Acompanhada do governador Luiz Fernando Pezão, do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a presidenta Dilma visitou a estação subterrânea do Jardim Oceânico e a Ponte Estaiada.

Conforme a presidenta, a obra representa o maior empreendimento de mobilidade urbana do Brasil e talvez da América Latina, pois leva em consideração requisitos ambientais, como teto verde, que contribuirá para redução da temperatura no interior das estações, e claraboia, que significa economia de energia. “Achei fantásticas as claraboias. É uma economia de energia, porque é a luz do sol. E de noite, será a luz das estrelas.”

Segundo Dilma Rousseff, a Linha 4 do Metrô, que ligará Ipanema, na zona sul da cidade, à Barra da Tijuca, é uma obra importante para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro. “As pessoas virão de todos os lugares do mundo para visitar o Rio de Janeiro. A Olimpíada e a Paralimpíada Rio 2016 têm um papel importante para o Brasil. Elas abrem o Brasil para o mundo. E um dos caminhos para essa abertura é onde nós estamos.”

A presidenta também chamou atenção para o legado dos Jogos, porque ficará para a população carioca uma conexão entre metrôs e suas estações e o sistema de BRTS e de ônibus da cidade, “que, acredito, transformará a cidade do Rio de Janeiro”. 

Cardozo diz que governo pode agir com rigor para liberar rodovias

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (10) que os agentes da Polícia Rodoviária Federal liberem as rodovias interditadas por caminhoneiros que fazem paralisações desde o dia  9. O ministro também anunciou que serão aplicadas multas aos manifestantes que fecharem as estradas.

“Nós determinamos que sejam multados todos aqueles que queiram fechar estradas. As multas são altas, de mais de R$ 1,9 mil, para que sejam aplicadas de pronto. E evidentemente no caso de interdição de estradas, nós já determinamos à Polícia Rodoviária Federal que atue através do efetivo necessário para que possamos desobstruir estradas e garantir que aqueles caminhoneiros que queiram trabalhar tenham a sua liberdade de ir e vir inteiramente assegurada”, disse Cardozo, em mensagem de áudio divulgada pelo Ministério da Justiça.

Segundo o ministro, o movimento iniciado ontem é político e não apresentou uma pauta de reivindicações para ser negociada com o governo. “Não podemos admitir que um movimento político, sem nenhum viés de reivindicação para a categoria dos caminhoneiros, possa trazer prejuízo à sociedade brasileira, possa trazer, apesar de sua baixa intensidade, qualquer consequência e dano para quem quer que seja. Portanto, atuaremos com vigor para evitar que estradas possam ter obstado seu livre trânsito”, afirmou.

De acordo com o último boletim da Polícia Rodoviária Federal, os caminhoneiros fazem 27 interdições em oito estados: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Segundo o líder do Comando Nacional de Transporte, Ivar Luiz Schmidt, o movimento quer a saída da presidenta Dilma Rousseff da Presidência e conta com o apoio de grupos como o Movimento Brasil Livre e Revoltados Online. O líder dos caminhoneiros reclama ainda da falta de diálogo com o governo e da demora em dar início à negociação.

O movimento pede que o governo atenda à pauta apresentada em março. Eles criticam ainda a atual situação econômica do país.