MP recomenda que Samarco pague um salário mínimo a desabrigados em Minas

A mineradora Samarco, responsável pelas duas barragens de rejeitos de mineração que se romperam em Mariana (MG), tem até sexta-feira (13) para responder a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) para que adote medidas imediatas de garantia dos direitos das vítimas. Entre as ações propostas, está o pagamento de um salário mínimo mensal a cada família atingida "para atender às necessidades imediatas dessas pessoas”, diz o documento, entregue dia 8.

O promotor Guilherme de Sá Meneguin lembrou que o distrito de Bento Rodrigues foi totalmente destruído pela lama de rejeitos que invadiu o local na quinta-feira (5). Acrescentou que as cerca de 600 pessoas que viviam no local necessitam de meios para garantir a sobrevivência. O promotor explicou que o documento propõe cinco ações para a mineradora Samarco, controlada em parceria pelas empresas Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, que estão entre as maiores do mundo no setor.

“É preciso identificar todos os atingidos e saber onde eles estão, identificar as necessidades de cada família em relação a saúde, alimentação e estabelecer um cronograma para tirar essas pessoas de hotéis e colocá-las em casas ou apartamentos e o fornecimento de remuneração para que as famílias atingidas possam pagar suas contas”, disse Meneguin.

O documento do MP também pede a apresentação de um plano de ressarcimento integral das vítimas, seja por meio de reassentamento ou de indenização. De acordo com o promotor, caso a Samarco não adote as medidas, o Ministério Público entrará com ação na Justiça para cobrar o cumprimento das exigências.

Procurada pela Agência Brasil, a mineradora Samarco não se manifestou sobre o documento até a publicação da matéria.

Mendes: fatiamento da Lava Jato não compromete investigações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes não acredita que o fatiamento do processo e das investigações da Operação Lava Jato venha a comprometer o resultado final do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Paraná em conjunto com a Polícia Federal.

Para o ministro, que se posicionou contrário ao desmembramento do processo de investigação de corrupção em obras da Petrobras, a iniciativa acarretará a necessidade de maior troca de informações.

“Eu não acredito que haverá comprometimento na qualidade das investigações, mas certamente a decisão exigirá um compartilhamento maior de [de informações] entre os juízes de Curitiba, de São Paulo e do Rio de Janeiro [no caso da Eletronuclear]”, disse Gilmar Mendes.

O ministro do STF fez a ressalva de que, em seu entendimento, o processo deveria ficar com o Ministério Público de Curitiba. “Eu me posicionei contra [o desmembramento] por entender que nós devíamos decidir com base nas normas de conexão e continência do Código de Processo Penal à luz da nova Lei de Organização Criminosa, mas o tribunal optou por este chamado fatiamento”.

“Eu só acho que, talvez, diante da complexidade do tema, está matéria devesse ter ficado em Curitiba porque se trata de um mesmo grupo, de uma mesma organização criminosa”, disse.

Sobre uma possível percepção por parte da sociedade de que algumas decisões do STF teriam fragilizado a Lava Jato, devido a expectativa muito grande que se criou em cima das investigações, Gilmar Mendes considerou normal essa possibilidade.

“Nós tivemos algumas decisões sobre libertações de pessoas [envolvidas no caso], mas que são normais, uma vez que houve as instruções processuais e aí é bastante natural que o STF conceda o habeas corpus. Há teorias conspiratórias, mas isso é normal”, admitiu.

As declarações do ministro Gilmar Mendes foram dadas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro onde ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça participaram hoje (9) do encontro que discute Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exacerbado: Desafios em Tempos de Incertezas.

CGU vai lançar guia para evitar corrupção em estatais e na administração direta

Um guia para evitar práticas de corrupção em empresas estatais e órgãos da administração direta será lançado ainda em dezembro pela Controladoria Geral da União (CGU). A informação foi divulgada hoje (9) pelo ministro-chefe do órgão, Valdir Simão, em um evento sobre a adaptação das empresas à Lei Anticorrupção, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Segundo ele, o documento vai trazer diretrizes para que licitações e concorrências no setor sejam realizadas de forma transparente, por exemplo. “Queremos um ambiente corporativo íntegro em que as regras de competição sejam baseadas na qualidade e nos preços e não nas relações pessoais. Queremos organizações públicas que sejam impermeáveis à corrupção”, frisou.

Entre as medidas, estão a orientação para a criação de ouvidorias internas, códigos de ética e procedimentos disciplinares para punir condutas irregulares, além de remediação de danos e colaboração em eventuais investigações externas. As medidas já constam do guia Programa de Integridade: diretrizes para empresas privadas, que participam do Pró-Ética.

Para estimular as empresas públicas a aderirem, o ministro-chefe da CGU antecipou que os programas serão requisitados nos roteiros de auditoria do órgão. “Sabemos que temos de trabalhar todos lados dessa relação, o setor público e o privado”, acrescentou.

Valdir Simão disse ainda que promover medidas anticorrupção nas empresas passa pela “adoção de doutrina por parte da alta administração” e treinamento contínuo dos funcionários.

O dia da derrubada da presidente inderrubável

Por Dag Vulpi - 09/11/2015

Enfim o grande dia da derrubada da presidente aparentemente ‘indederrubável’ havia chegado. O amanhecer foi maravilhosamente ensolarado naquela segunda feira, nove de novembro de 2015. Parecia que até a natureza vibrava com a possibilidade de enfim se ver livre daquela ‘desinfeliz’.

Arlindo Orlando acordou junto com o galo, passou aquele café encorpado no coador de pano e com a bebida ainda fervente encheu a caneca esmaltada e tascou uma talagada pra dentro, acendeu um belo dum cigarro de palha que preparara  cuidadosamente enquanto esperava a água ferver, deu umas duas ou três baforadas e foi ligar o motor do seu possante caminhão que descansava na garagem. Voltou, tomou o resto do café secando a caneca e foi até o quarto dar um tchau pra patroa, passou nos quartos das crianças, deu um beijo em cada uma, pegou seu chapéu e partiu.

Ele, como todos que já ouviram a banda blitz tocar, sabem que é aquele caminhoneiro conhecido da pequena e pacata cidade de Miracema do Norte, aquele mesmo, que abandonou a mariposa apaixonada e Guadalupe no dia em que seria o dia mais feliz da vida dela. Ele fugiu, desapareceu, escafedeu-se. Mas ele se reencontrou, voltou para a pequena cidade com os faróis baixos, e com os para-choques duros para fazer a felicidade da mariposa local.

Subiu na boleia e deu partida rumo à cidade grande, levava uma carga de produtos perecíveis. Logo hoje, exatamente no dia da derrubada da inderrubável ele dera o azar de carregar uma carga perecível, mas se preciso fosse ele estava preparado, perderia a carga mais salvaria o Brasil, ao menos foi o que o patrão dele havia prometido numa reunião realizada no sábado que antecedeu a derradeira segunda feira. A ordem era pra se preciso fosse todos pararem e apoiarem a derrubada, certamente que o ônus do prejuízo não poderia ficar nas costas do patrão, afinal, se ele quebrasse pra quem eles iriam trabalhar naquela região. Ficou combinado na reunião que as perdas seriam descontadas nos fretes futuros e, estando todos de acordo saíram animados da reunião, enfim era a chance de tornarem-se heróis do povo brasileiro.

Ele já havia percorrido mais de 300 km e nada de paralização até que, quando passava por uma estrada de outra pequena cidade do interior do Brasil percebeu três Caminhões parados. De imediato ele pensou: "deve ser a greve que chegou até aqui nesse fim de mundo". Ele deu meia volta, estacionou seu caminhão ao lado dos outros três e foi até o local onde os três motoristas estavam e perguntou:

- Companheiros, vocês pararam aqui por quê? É pra fazer greve?

E aí os três responderam ao mesmo tempo:

- Não companheiro, paramos pra almoçar porque a próxima parada só daqui a uns 500 km.

Ele olhou para um lado, olhou pro outro e pensou: "Que se dane aquela cambada de ladrão corrupto, ali num escapa um, tão querendo tirá a mulher prá botá outro safado nu lugar".

Aí ele virou-se para o dono do estabelecimento e falou:

- Moço, desce uma pinga e um prato caprichado igual ao dos companheiros ai.

- Eu sô lá besta de ficar parado perdendo meu dinheiro enquanto os políticos e o patrão que estão mandando a gente fazer greve tão nadando em dinheiro.

- Se eles quiserem que eles arrumi outro trouxa.

- E lasquera essa é da boa, desceu que desceu queimando o bucho.

- Saúde e trabalho pra nós amigos!

Tim! Tim!

E assim a inderrubável se manterá no poder, ao menos mais um dia. 

Estudo mostra efeitos do aquecimento global em grandes cidades costeiras

nvestigadores norte-americanos consideraram que o efeito das alterações climáticas pode levar ao desaparecimento, a longo prazo, de grandes cidades como Xangai, Bombaim e Hong Kong, mesmo se o aquecimento global for limitado a 2 graus Celsius (°C).

O estudo do instituto Climate Central, divulgado no domingo (8) à noite e três semanas antes da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 21), indica que com mais 2ºC, o nível da água do mar continuará a subir e pode encobrir territórios onde vivem atualmente 280 milhões de pessoas.

Se o aumento na temperatura for de 4ºC, o fenômeno vai ameaçar 600 milhões de habitantes. "Um aquecimento de 2ºC representa uma ameaça à existência, a longo prazo, muitas grandes cidades e regiões costeiras", disse Ben Strauss, um dos autores do estudo.

Mas as medidas tomadas para reduzir rápida e drasticamente as emissões de gases de efeito de estufa, que alteram o clima, podem fazer a diferença: "Ainda temos diante de nós um amplo leque de escolhas", acrescentou o pesquisador.

RIO

Se as emissões de gases de efeito de estufa continuarem a aumentar, levando a um aquecimento de 4ºC, o nível das águas subirá, em média, 8,9 metros, mostra o estudo.

Com um aquecimento de 3ºC, o nível da água do mar subirá 6,4 metros, cobrindo áreas com mais de 400 milhões de habitantes.

Com 2ºC, o mar subiria 4,7 metros e duas vezes menos pessoas seriam afetadas. Com uma elevação de 1,5°C na temperatura – objetivo exigido pelas nações mais vulneráveis como os pequenos Estados insulares, as águas subiriam 2,9 metros e a população afetada ficaria em torno de 137 milhões de pessoas.

A China será o país mais afetado: com 4ºC, a subida das águas afetará uma área onde vivem atualmente 145 milhões de pessoas, de acordo com este estudo que não avalia a evolução demográfica, nem a construção de infraestruturas, como diques.

Outros países serão particularmente afetados: Índia, Bangladesh, Vietnã, Indonésia, Japão, Estados Unidos, Filipinas, Egito, Brasil, Tailândia, Birmânia e Holanda. Entre as principais cidades contam-se Hong Kong, Calcutá, Dacca, Jacarta, Xangai, Bombaim, Hanói, Rio de Janeiro, Buenos Aires, Nova Iorque e Tóquio.

Na site do Climate Central é possível ver imagens com projeções do impacto da elevação do nível do mar em várias cidades costeiras, inclusive o Rio de Janeiro.

As projeções levam em consideração a dilatação do oceano quando aquecido, o degelo de geleiras e a degradação das calotas polares da Groelândia e da Antártida, irreversível a partir de um determinado ponto.

Essa elevação será diferente em cada uma das regiões. "Na maioria dos casos, ela pode traduzir-se num centímetro por século, mas os deltas e as zonas urbanas" são mais vulneráveis, especificamente, porque estão menos protegidos pelos sedimentos.

O estudo baseia-se em dados de satélites sobre o nível dos oceânicos.

Steven Nerem, da Universidade do Colorado (EUA) analisou a metodologia do estudo e concluiu que existem "alguns erros em locais”, mas considerou ser “o melhor que se pode fazer com os dados públicos disponíveis".

Jean-Pascal van Ypersele, do grupo internacional de peritos sobre o clima (GIEC), afirmou tratar-se de "um estudo sólido".

Para o oceanógrafo Ben Marzeion, da Universidade de Bremen (Alemanha), os dados apresentados no estudo "podem representar um incrível fardo para muitas gerações futuras".

A temperatura do planeta subiu, desde a Revolução Industrial, 0,8ºC, um ritmo inédito provocado pela emissão de gases de efeito estufa.

A comunidade internacional fixou o objetivo de manter a alta da temperatura abaixo dos 2ºC e deve se reunir em 30 de novembro, em Paris, para tentar concluir um acordo universal que permita alcançar essa meta.

Nível de poluição no Norte da China supera em 50 vezes o recomendado pela OMS

Parte do Norte da China encontra-se hoje (9) coberta por uma nuvem cinzenta, após o nível de poluição superar em quase 50 vezes os índices considerados aceitáveis pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A densidade das pequenas partículas (2.5), as mais suscetíveis de se infiltrarem nos pulmões e de atacarem o sistema respiratório, atingiu 860 microgramas por metro cúbico em Changchun, capital da província de Jilin, no Nordeste do país. O nível supera amplamente os 25 microgramas considerados aceitáveis pela OMS.

O governo municipal anunciou, entretanto, o nível 3 de alerta, que inclui a proibição de atividades ao ar livre nas escolas, a recomendação aos moradores para optar por transportes públicos e espaços fechados e a tomada de precauções.

A poluição tornou-se, nos últimos anos, uma das principais fontes de descontentamento popular na China e está relacionada a milhares de mortes prematuras.

As partículas PM 2.5 podem causar doenças cardíacas, enfarte e patologias do aparelho respiratório, como o enfisema e o câncer de pulmão.

A densidade das pequenas partículas atingiu 1.157 micrograma por metro cúbico em Shenyang, capital da província de Liaoning, segundo dados do Gabinete de Proteção Ambiental local.

"Ao sair de casa, o ar queima os olhos, a garganta fica irritada", disse um morador, citado pela agência oficial chinesa Xinhua.

Em 2014, o ar em quase 90% das principais cidades chinesas ficou aquém dos padrões de qualidade, segundo avaliação divulgada pelo Ministério chinês da Proteção Ambiental.