quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Presidente do Conselho de Ética adia escolha de relator de processo contra Cunha

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), adiou para amanhã (5) o anúncio do nome do relator do processo contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no colegiado. A escolha será feita entre os três deputados Fausto Pinato (PRB-SP), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA), que foram sorteados ontem (3) no conselho.

O anúncio estava marcado para hoje, mas o presidente do conselho disse que teve um dia exaustivo e que conversou com muitos deputados e outras pessoas sobre o assunto. “Vocês têm de convir que isso é um processo difícil, o processo mais difícil que já ocorreu nesta Casa. Tenho que tomar todas as precauções. Não posso escolher errado”, disse Araújo.

Segundo o presidente do conselho, o anúncio será feito ao meio-dia de amanhã. “Vocês têm de convir que eu tenho que tomar todas as precauções possíveis. Compreendam isso. Preciso saber como vai agir o partido com o relator. O partido vai se envolver na relatoria”, disse. Araújo informou que não tem um deputado favorito para a relatoria.

O processo contra Cunha foi instaurado ontem no conselho de ética. Caberá ao futuro relator elaborar um parecer preliminar sobre as denúncias envolvendo o denunciado constante da representação apresentada ao colegiado pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade.

O parecer será votado no conselho. Se o relator propuser a continuidade das investigações e o parecer for aprovado o processo seguirá, se for rejeitado o processo será arquivado. De qualquer forma cabe aos integrantes do conselho decidirem no voto se o processo deve ou não prosseguir.

Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta a ofendidos pela mídia

O plenário do Senado aprovou hoje (4) projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

De acordo com a proposta, a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

Os senadores retiraram do texto uma modificação da Câmara, estabelecendo que a resposta seria divulgada por um representante do meio de comunicação e retomaram o texto original, que permite ao ofendido, no caso de veículo de mídia televisiva ou radiofônica, requerer o direito de responder ou fazer a retificação pessoalmente.

Desse modo, se ganhar na Justiça o direito de resposta, o ofendido poderá gravar vídeo, áudio ou mesmo ocupar a bancada de um telejornal para ler sua resposta.

Ao fim da votação, o senador Requião comemorou a aprovação e dedicou a nova lei ao falecido senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). “Só quero oferecer este projeto à memória do senador Luiz Henrique da Silveira, agredido, sem a menor possibilidade de resposta. Ele morreu magoado por não ter tido o direito ao contraditório e o direito de defesa”, afirmou Requião.

O texto segue para sanção presidencial e, em seguida, para publicação no Diário Oficial da União.

TCU vai avaliar responsabilidade de conselho na suspensão de refinarias

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje (4) investigar se há indícios de responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobras nas decisões que determinaram a suspensão da construção das refinarias Premium I e II, no Maranhão e no Ceará. O cancelamento dos projetos foi anunciado pela Petrobras em janeiro deste ano. O prejuízo alcançou R$ 2,8 bilhões.

O tribunal vai analisar se houve omissão do Conselho de Administração da estatal em relação a seu dever de fiscalizar a gestão da diretoria executiva, que resultou no prejuízo.

O TCU também determinou que a estatal apresente explicações em um prazo de 15 dias acerca dos indícios de irregularidades.

Segundo o TCU, a primeira vez que o projeto de investimento apareceu no Plano de Negócios da Petrobras foi no planejamento do período 2007-2011.

Na divulgação de seus resultados do primeiro trimestre deste ano, a petrolífera contabilizou prejuízo de R$ 2,8 bilhões decorrente do cancelamento das Premium I e II. A decisão foi tomada, conforme a estatal, a partir da ausência de atratividade econômica, tendo em vista as taxas previstas de crescimento dos mercados interno e externo de derivados de petróleo, e também porque a empresa não conseguiu um parceiro econômico para a implantação das refinarias, condição prevista no Plano de Negócios e Gestão 2014-2018, do qual constavam os projetos.

Juíza deixa comando de processos da Operação Zelotes

A juíza substituta Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, deixou hoje (4) de comandar os processos relacionados à Operação Zelotes. A magistrada deixou o caso em função do retorno do juiz titular, Vallisney de Souza Oliveira, que assumirá o comando das ações oriundas da operação.

Oliveira estava afastado das funções porque atuava como juiz auxiliar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a Justiça Federal, o magistrado voltou às atividades porque acabou o período de sua convocação no STJ.

Na semana passada, Célia Regina deferiu pedidos de prisões preventivas e de buscas e apeensões na quarta fase da Zelotes. Uma das buscas e apreensões foi feita no escritório do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Cláudio Lula da Silva. Na decisão, segundo Célia Regina, o atual estágio das investigações permite concluir que as empresas atuaram para anular os créditos tributários no Carf e pagaram para a criação de leis que beneficiem grupos privados. Na decisão, a magistrada classificou os acusados como "pessoas para quem o crime é meio de vida".

As primeiras fases da Zelotes investigaram a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões. No entanto, durante o desenrolar das investigações, a polícia e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios sobre a suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas do setor automobilístico.

Sociedade de Urologia unifica diretrizes para tratamento de câncer de próstata

No Brasil, cerca de 68,8 mil novos casos de câncer de próstata surgem a cada ano, dos quais 10% são diagnosticados em estágio avançado, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Dados da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) indicam também que 51% dos homens nunca consultaram um urologista.

O coordenador do Departamento de Uro-Oncologia da SBU, Lucas Nogueira, disse à Agência Brasil que de cinco anos para cá houve progressos no tratamento da fase de câncer de próstata mais avançado que, em geral, leva o paciente à morte. “Não havia droga efetiva que prolongasse a vida do paciente. De cinco anos para cá, a gente tem uma gama gigante de tratamentos nessa área, com novas medicações, inclusive orais”.

Como a questão do tratamento está em discussão em todo o mundo no momento, a SBU e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) decidiram unificar as diretrizes sobre como orientar os médicos no melhor caminho a ser seguido, em benefício dos pacientes. “As duas especialidades juntas têm que falar a mesma língua para beneficiar os pacientes”, disse.

Com esse objetivo, as entidades submeteram à análise de oito oncologistas, oito urologistas e dois médicos nucleares 40 questões relevantes sobre o tema. Isso foi feito durante o 35º Congresso Brasileiro de Urologia, encerrado hoje na capital fluminense. O resultado foi o 1º Consenso Brasileiro de Tratamento do Câncer de Próstata Avançado divulgado nesta quarta-feira pela SBU e pela SBOC.

Segundo Lucas Nogueira, houve consenso em relação às novas drogas para tratamento de câncer de próstata resistente e à não indicação de algumas medicações antigas e ainda utilizadas, como a ciproterona, que não mostravam muito benefício. De acordo com ele, foi fechado consenso também em relação a métodos de imagem e de diagnóstico para acompanhamento da doença nos pacientes. As diretrizes estarão reunidas em um documento que será distribuído para todos os médicos associados da SBU e da SBOC. Um artigo científico será publicado no Jornal Brasileiro de Urologia, em nome das duas entidades.

Para o urologista, o documento de consenso vai ajudar, inclusive, o paciente a ter acesso às novas drogas junto ao plano de saúde e ao governo, no Sistema Único de Saúde (SUS). “São medicações novas, que não se tinha muito uma posição de quando utilizá-las. Para o paciente de câncer de próstata avançado houve uma melhor definição da melhor droga a ser utilizada a cada momento da doença, da forma de definir se aquela droga está agindo ou não e da disponibilidade dessas drogas em outras situações”.

Lucas Nogueira destacou que esta é a primeira vez que se atesta a efetividade dessas drogas que estão aprovadas para uso no Brasil (Rádio-223, abiraterona, enzalutamida e cabazitaxel), embora não houvesse até então uma definição bem colocada para sua aplicação. “Faltava um direcionamento para qual tipo de paciente e cada estágio da doença”, disse. As novas medicações podem prolongar a sobrevida dos pacientes em média de quatro a seis meses cada, além de melhorar a qualidade de vida com redução da dor. O tempo de sobrevida não é cumulativo. Os medicamentos agem retardando o progresso da doença.

Outros avanços
O médico disse ainda que, atualmente, há avanços em termos de conhecimento das relações moleculares e genéticas de pacientes com câncer urológico, especialmente câncer de próstata. “É o início do mapeamento genético do câncer de próstata que vai nos ajudar a uma melhor definição do grau de agressividade de cada doença, determinando qual o melhor tipo de tratamento para aquele paciente”.

Esse mapeamento genético, segundo ele, ainda não está disponível no Brasil. Nos Estados Unidos, testes moleculares estão sendo feitos, mas precisam ser validados, isto é, precisam ser estudados em uma população grande para ver se funcionam de fato. O coordenador do Departamento de Uro-Oncologia da SBU acredita que nos próximos cinco anos já se terá esse mapeamento genético que permitirá diferenciar o tipo de câncer e a pré-disposição do paciente para ter uma doença agressiva.

O caso da atriz norte-americana Angelina Jolie, que retirou as mamas após constatar geneticamente que tinha elevada pré-disposição para câncer de mama, é um exemplo desse mapeamento. Lucas Ferreira esclareceu que no caso do câncer de próstata, o mapeamento permitirá, a partir do diagnóstico, traçar um perfil molecular da doença e, com isso, escolher a forma de tratamento mais adequada e que traga menores complicações.

Segundo o urologista, outro avanço no diagnóstico da doença é a ressonância magnética da próstata. “A gente não tinha muita imagem e a ressonância tem evoluído, tanto no diagnóstico para fazer biópsia, como no tratamento”, afirmou.

Nasa recruta astronautas e prepara conquista de Marte

A agência espacial norte-americana Nasa (sigla em inglês de National Aeronautics and Space Administration) anunciou hoje (4) que vai recrutar astronautas para futuras missões à Lua e para preparar a conquista de Marte. A Nasa procura pilotos, engenheiros, cientistas e médicos.

A agência espacial norte-americana vai aceitar candidaturas entre 14 de dezembro e meados de fevereiro de 2016. A lista final vai ser anunciada em 2017. “Este próximo grupo de exploradores espaciais norte-americanos vão ajudar a atingir a meta de colocar um ser humano no Planeta Vermelho”, disse o chefe da Nasa, Charles Bolden, um ex-astronauta.

Para apresentar a candidatura, os candidatos devem ter nacionalidade norte-americana e ter pelo menos um bacharelato em engenharia, biologia, física ou matemática, emitido por uma instituição reconhecida, mas a Nasa dá preferência a quem tiver mestrados ou doutorados.

Os candidatos devem ter também três anos de experiência profissional e os pilotos mil horas de voo no mínimo.

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Dag Vulpi

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