O relator do
Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mantém a decisão
de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. O Orçamento do ano que vem prevê
cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa, e um corte significaria a redução de
mais de 34%. Barros esteve hoje (28) com o ministro do Planejamento, Orçamento
e Gestão, Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo que não discutiu números,
e sim os procedimentos para a votação do Orçamento no Congresso Nacional que,
segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano.
No entanto,
disse Barros, esse é um assunto (Bolsa Família) que será discutido só no
relatório do Orçamento. "Não é um assunto que entra agora em pauta. Agora,
estamos discutindo crescimento econômico, câmbio e inflação. Questões
pragmáticas dos índices macroeconômicos. É isso que vai definir qual vai ser o
Orçamento do ano que vem, qual será a arrecadação e quanto será a despesa. Ele
[Barbosa] precisa ajustar isso com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, disse
o relator.
De acordo com
Ricardo Barros, na reunião com Barbosa, foram tratados apenas assuntos
referentes a votação e prazos. “Não estamos negociando os números porque a
Fazenda e o Planejamento ainda não têm os parâmetros macroeconômicos de 2016,
mas com certeza vamos votar neste ano.”
O relator disse também que precisa conversar com o ministro da Fazenda, que cuida da parte das receitas da União. Segundo Barros, as discussões com o ministro do Planejamento são apenas sobre as despesas. “Vamos nos entender, não vemos dificuldade para conciliar todos os pontos de vista e ir para uma votação tranquila do Orçamento dentro de parâmetros em que o mercado acredite e que as pessoas considerem factíveis.”
O relator disse também que precisa conversar com o ministro da Fazenda, que cuida da parte das receitas da União. Segundo Barros, as discussões com o ministro do Planejamento são apenas sobre as despesas. “Vamos nos entender, não vemos dificuldade para conciliar todos os pontos de vista e ir para uma votação tranquila do Orçamento dentro de parâmetros em que o mercado acredite e que as pessoas considerem factíveis.”
Sobre atrasos
da União no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de
benefícios sociais, Barros disse esperar que o governo pague as dívidas ainda
em 2015 e não deixe a conta para o ano que vem. “Se as pedaladas forem pagas
este ano, então o governo deixará de dever para o BNDES [Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social], para a Caixa Econômica e para o Banco do
Brasil e ficará devendo em letras [títulos] do Tesouro Nacional. É só uma
questão de mudança da emissão da dívida. E aí alivia o Orçamento do ano que
vem. Se empurrar as pedaladas para o ano que vem, vamos ter que encontrar
receita do ano que vem para cobrir isso ”, afirmou.
O governo
espera o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a questão do
repasse a bancos públicos para saber como irá quitar as dívidas
referentes a 2015.
Ricardo Barros
reafirmou que não conta com a receita extra de R$ 32 bilhões da volta da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), defendida pelo
governo, para financiamento da Previdência Social para fechar o relatório do
Orçamento do ano que vem.
O ministro
Joaquim Levy tem ressaltado que o Brasil precisa de crescimento, já. Para isso,
o ministro da Fazenda diz que é preciso chegar a um Orçamento robusto para
2016, que dê a tranquilidade necessária para os negócios no país voltarem a
crescer.
Em setembro,
os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy apresentaram medidas adicionais para reduzir
gastos, recompor receitas e melhorar o resultado primário do governo
federal em 2016. O objetivo é buscar um superávit primário de R$ 34,4 bilhões
para a União. O valor consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que
prevê meta de resultado primário equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto
(PIB) para o setor público consolidado (R$ 43,8 bilhões).
