Câmara de Vila Velha alterou ata sobre viagem de Rodney

Rodney viajou de férias 

em período de chuva

Saída do prefeito não está no texto oficial

 

A Câmara de Vila Velha não chegou a analisar o pedido de afastamento do prefeito Rodney Miranda (DEM), quando ele saiu em férias, em pleno período de chuvas, embora a Lei Orgânica estabeleça que o afastamento deve ser aprovado pelos vereadores. Documentos obtidos por A GAZETA mostram ainda que o Legislativo produziu uma ata de sessão na qual consta aprovação do pedido, mas o texto é diferente do que foi lido em plenário e disponibilizado no site da Casa.

O documento foi recebido pelo representante comercial Júlio César Valadares, que quis saber, por meio da Lei de Acesso à Informação, como e quando os 17 vereadores foram oficialmente comunicados sobre o afastamento do prefeito. A resposta foi cópia da ata da sessão do dia 10 de dezembro, na qual consta leitura e aprovação do ofício do prefeito comunicando afastamento, entre 18 e 31 de dezembro. Detalhe: a comunicação do afastamento não foi lida nem aprovada na sessão.

Para o presidente da Câmara, vereador Ivan Carlini (DEM), foi apenas um erro simples de digitação. “Acho que deve ser erro na hora de digitar. Só ele (o solicitante) vir aqui que a gente conserta”. Para o representante comercial, porém, um problema grave. “Eles fraudaram essa ata. Podem ter se reunido com o prefeito para falar da viagem, mas não foi feito legalmente. Não houve leitura em plenário”, diz.

Autorização

Sem citar período máximo ou mínimo, o artigo 73 da Lei Orgânica sujeita prefeitos até à cassação, caso “afastem-se da prefeitura, sem autorização da Câmara”. E o ofício do afastamento de Rodney pode mesmo não ter sido apreciado em plenário. É que o presidente da Casa garante que o assunto foi colocado na sessão do dia 12, quando Rodney foi à Câmara prestar contas do primeiro ano de gestão.

“O afastamento foi lido no expediente do dia pelo primeiro secretário da Mesa, vereador Marcos Rodrigues (PP) e aprovado em votação simbólica”, afirmou ontem.

Não é o que mostra a gravação da sessão, disponível no site da Câmara. Além dos documentos e gravações, o vereador Ricardo Chiabai (PPS) também sepultou as dúvidas. “Em nenhum momento votamos o afastamento do prefeito. Também não me recordo de comunicação formal a todos nós. Na reunião que tivemos no dia 12, tratou-se exclusivamente de questões orçamentárias”, frisou.

Prefeitura

A Prefeitura de Vila Velha informou que o prefeito Rodney Miranda (DEM) enviou no dia 6 de dezembro o ofício comunicando o afastamento do cargo de chefe do Executivo. A administração não informou, porém, em quais datas os vereadores leram e aprovaram o pedido para que o prefeito pudesse ir com a família para Nova York. Respondeu apenas que essas informações deveriam ser solicitadas à Câmara municipal.

O presidente do Legislativo, Ivan Carlini, nega que a aprovação tenha sido forjada. “Se o Chiabai não ouviu é porque não prestou atenção ou foi ao banheiro. O que eu ganharia fazendo isso?”, disse.

Rodney viajou com a família no fim do ano passado, mesmo antes de completar um ano de gestão. Após a crise instalada na administração, retornou à cidade, que tornou a enfrentar série de problemas com alagamentos

Entenda

Lei de Acesso

Câmara enviou ata do dia 10 de dezembro na qual consta aprovação de afastamento de Rodney para férias.

Original
Vídeo da sessão revela que texto enviado a um cidadão é diferente do que foi lido no plenário e do posto no site da Casa.

Visita
O presidente da Câmara, Ivan Carlini, garante que afastamento de Rodney foi lido e aprovado no dia 12, quando o prefeito foi à Câmara prestar contas.

Outra ata

A ata da sessão do dia 12, da qual participaram prefeito e secretários, porém, não faz nenhuma referência ao pedido de afastamento. Segundo a prefeitura, a solicitação foi protocolada na Câmara municipal no dia 6 de dezembro.

Ata original publicada no dia 10 de dezembro

Documento alterado traz afastamento aprovado

Para o presidente da Câmara, vereador Ivan Carlini (DEM), foi apenas um erro simples de digitação. “Acho que deve ser erro na hora de digitar. Só ele (o solicitante) vir aqui que a gente conserta”. Para o representante comercial, porém, um problema grave. “Eles fraudaram essa ata. Podem ter se reunido com o prefeito para falar da viagem, mas não foi feito legalmente. Não houve leitura em plenário”, diz.

Via Gazeta Online.

Veja fotos do acidente na Linha Amarela, no Rio de Janeiro

Caminhão atingiu e derrubou passarela da linha, na altura do bairro Pilares, na zona norte da cidade nesta terça (28)

Um caminhão atingiu e derrubou a passarela da Linha Amarela, na altura do bairro de Pilares, na zona norte da cidade, por volta das 9h15 da manhã desta terça-feira (28). A Linha Amarela foi completamente interrompida, nos dois sentidos, na altura de Pilares. Veja as fotos:

Justiça não considera os Perrella responsáveis pela cocaína

Jornal GGN 

A Justiça do Espírito Santo determinou que o deputado estadual Gustavo Henrique Perrella e o senador José Perrella não têm direito a foro especial por prerrogativa de função e que os casos de investigação dos parlamentares não serão desmembrados em novo inquérito, como havia solicitado a Procuradoria da República no Espírito Santo.

Isso porque o juiz federal Marcus Vinicius Figueiredo de Oliveira Costa considerou que os parlamentares não são alvos do confisco do helicóptero. “Tal requerimento apenas faria sentido se tivesse vindo prova da participação das autoridades mencionadas”.

De acordo com o juiz, os Perrella estão presentes nas investigações da Polícia Federal, mas não foram acusados de autores ou co-autores dos crimes. A Procuradoria-Geral da República havia questionado, ao contrário, que o caso do deputado deveria ser analisado pela Procuradoria Regional da República da Segunda Região.

FMI: Europa sai aos poucos da recessão

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse hoje (28) que a zona euro está saindo lentamente da recessão, mas alertou que, enquanto houver 20 milhões de desempregados, não se poderá falar em fim da crise.

"Enquanto os efeitos no emprego não forem invertidos, não podemos dizer que a crise chegou ao fim”, escreveu Lagarde em um texto publicado no blog do FMI, pelo lançamento de um livro sobre trabalho e crescimento.

Sobe para 25 o número de mortos em Itaoca

O Corpo de Bombeiros localizou ontem (28) o corpo de uma mulher em Itaoca, no interior paulista. Com isso, sobe para 25 o número de vítimas da enchente que assolou a cidade nos dias 12 e 13 de janeiro. O balanço da Defesa Civil informou que duas crianças continuam desaparecidas e, entre os 25 corpos encontrados, um ainda não foi identificado.

Nas últimas duas semanas, a força-tarefa que trabalha na cidade desobstruiu vias e pontes e conseguiu reestabelecer o transporte público. A Defesa Civil tem disponibilizado à população materiais de ajuda humanitária, entre eles água potável, cestas básicas, remédios, colchões, kitsde vestuário (agasalho), higiene pessoal e de limpeza, além de banheiros químicos.

 Da Agência Brasil

Folha pressiona Alckmin sobre suborno do PSDB

Jornal lembra que são dois os casos suspeitos que sugerem relação de promiscuidade entre a empresa Alstom e governos do PSDB em São Paulo: “a população do Estado ainda aguarda uma demonstração inequívoca de que a Procuradoria e o governador se guiam mais pelo interesse público do que por razões partidárias”; no entanto, continua protegendo Andrea Matarazzo, acusado de receber propina na Secretaria de Energia de Covas e que arrecadou milhões para a própria reeleição de FHC

A Folha de S. Paulo apertou o cinto contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) após revelações de novos documentos que evidenciam suborno de gestões tucanas em São Paulo por parte da Alstom. No entanto, jornal ainda protege o atual vereador Andrea Matarazzo, que arrecadou milhões para a própria reeleição de FHC. Influente nome do PSDB-SP, ele foi citado em depoimento da Siemens e da Alstom como um dos beneficiários do pagamento de propina para garantir contratos de trem e metrô em SP.