quarta-feira, 20 de março de 2013

Pastores da Maranata prestam depoimento sobre denúncia de desvio de dízimo de fiéis


Os quatro são suspeitos de interferir nas investigações, coagindo e intimidando testemunhas e autoridades

Fundador da igreja, Gedelti Gueiros (à dir.) 
esteve no Ministério Público nesta terça-feira (19)
Quatro pastores da Igreja Maranata começaram a ser interrogados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) nesta terça-feira (19), em Vila Velha. Eles foram detidos há uma semana, em uma operação conjunta entre o MPES e a Polícia Federal. Os pastores são investigados por crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e desvio de erário. Os quatro são suspeitos de interferir nas investigações, coagindo e intimidando testemunhas e autoridades. De acordo com o Ministério Público, o desvio de dízimo na instituição pode chegar a R$ 21 milhões.

Pela primeira vez, o atual presidente Elson Pedro dos Reis e o pastor Amadeu Loureiro prestaram depoimentos sobre as denúncias de ameaças, coações e intimidações a testemunhas. Os dois estão presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana e chegaram em uma caminhonete do Grupo de Tático Móvel, da

PSDB sai dividido ao eleger nova diretoria em Vitória



Alguns membros querem fazer oposição ao prefeito e outros querem ser aliados

Dividido e em meio ao pedido de impugnação da chapa, o PSDB de Vitória elegeu ontem o novo diretório municipal. O engenheiro elétrico Aloísio Cunha Ramaldes deve comandar a sigla na Capital pelos próximos dois anos. Mas há ainda o risco de que a contestação à eleição chegue à Justiça.

Ramaldes é apoiado pelo ex-presidente, o vereador Luiz Emanuel Zouain, que alega ter havido consenso na montagem da chapa única - formada, ao todo, por 45 membros efetivos e 15 suplentes. “Meu sentimento é de que havia unidade. Essa celeuma foi criada por uma pessoa que ou deve ter fundamentação ou é um tanto irresponsável”, afirmou Zouain.

Quem pediu a impugnação da chapa foi um dos suplentes do diretório anterior, Carlos Mariano Ayres. Ele alega que houve irregularidades na comunicação e outros ritos legais do registro da chapa. A impugnação foi pedida à Executiva estadual do PSDB. Mas Ayres diz que, se houver uma negativa por parte da Executiva, ingressará na Justiça Eleitoral para invalidar a eleição do diretório.

Apesar das alegações de irregularidades, o ponto central da discussão no ninho tucano é a adesão ou oposição ao governo de Luciano Rezende (PPS) na Prefeitura de Vitória.  Luiz Emanuel diz que não foi eleito para fazer oposição. 

“Não posso ter o Luciano e o PPS como adversários imediatos. Se o Luciano se tornar um novo João Coser, terá minha oposição, se não, terá meu apoio”, afirmou.

Ayres diz que o vereador busca até indicar secretários na administração municipal. Luiz Emanuel nega. Outros membros do partido também manifestaram descontentamento com a chapa montada, mais pelo nome dos demais componentes do que pelo presidente escolhido. 

“A maioria dos membros do diretório é ligada a Luiz Emanuel e Neuzinha, o que pode levar o partido a aderir à administração de Luciano. Parte do partido, principalmente ligada ao ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas, quer ter mais representatividade para fazer oposição” diz um tucano.

Neuzinha disse estranhar os questionamentos e afirma que houve consenso na montagem do diretório. Já Luiz Paulo não foi à convenção por considerar que não houve.

Novo presidente, Ramaldes disse acreditar que seu nome tem unidade no partido. “Não recebi ligação de ninguém dizendo o contrário. Não sei quem está por trás disso”, afirmou.

Fonte: A Gazeta

Na sucessão, arquivos digitais são apagados


Prefeituras decretaram situação de emergência administrativa


Descontrole contábil, setor de licitação terceirizado, frota de veículos sucateada, descoberta de gasto irregular para compra de cerveja e até arquivos de computadores apagados fazem parte do cenário de caos administrativo encontrado em algumas prefeituras do Estado.

Esse cenário de “terra arrasada” fez, pelo menos, quatro prefeitos decretarem situação de emergência administrativa e financeira. A medida, pouco comum, permite a dispensa de licitação pública para a compra de materiais e a contratação de serviços e obras por até 180 dias.
Emanuela Pedrosa e Flávia Cisne









Os prefeitos de Alto Rio Novo, Emanuela Pedroso (PDT); de Muqui, Aluisio Filgueiras (PSD); de Alegre, Paulo Lemos (PMDB); e de Mimoso do Sul, Flávia Cysne (PSB), alegam que adotaram a medida para conseguir governar sem o risco de paralisar serviços essenciais na Saúde, Educação e limpeza pública. Eles recorreram ao artigo 24, IV, da Lei 8.666/93, referente à licitação pública.

Apesar de o Tribunal de Contas do Estado (TCES) não precisar ser oficializado agora pelas prefeituras sobre a decretação de situação de emergência administrativa, a área técnica da Corte pondera que, na análise futura das contas municipais, a dispensa de licitações será checada, e o uso irregular da medida poderá levar a punições. Mesmo sem licitação, o prefeito tem que observar critérios, como preços praticados pelo mercado.

Emanuela Pedrosa e Flávia Cisne

Irregularidades

“Já sabia que tinha certo descontrole, mas não dessa natureza. Agora entendo por que não tivemos transição”, afirma Emanuela. Ela diz que a folha de pagamento de dezembro e as rescisões contratuais não foram pagas pelo ex-prefeito Edson Benfica (PSD). Só essa dívida soma mais de R$ 1,5 milhão.

Emanuela afirma ainda que bens da prefeitura sumiram, e ela registrou até um boletim de ocorrência na polícia. Arquivos dos computadores da sala de licitação também foram apagados. Outro problema, diz a prefeita, foi no uso de dinheiro do fundo de suprimento para despesas de até R$ 2 mil. “Foi usado até para comprar cerveja”, aponta.

Em Muqui, segundo o secretário de Administração, Kleber Filgueiras, vários computadores também tiveram suas informações apagadas. As dívidas herdadas da gestão de Nicolau Espiridião Neto (PSB) somam mais de R$ 1,5 milhão, diz.

Lemos afirma que o ex-prefeito de Alegre José Guilherme Aguilar (PSB) terceirizou o setor de licitação. Já em Mimoso não havia servidores temporários, como médicos, assistentes sociais e serventes, afetando programas sociais. Lá a situação de emergência vale até 11 de abril.

Sem licitação, Emanuela comprou merenda escolar e medicamentos. Já Muqui  fez compra emergencial de combustível. Alegre adquiriu combustível e medicamentos. Flávia contratou médicos e comprou medicamentos.

“Não fiz nada de errado. Tenho a consciência tranquila”, limitou-se a dizer o ex-prefeito de Muqui Nicolau. Os demais não foram localizados. Em caso de comprovação de irregularidades, os ex-prefeitos poderão responder ações na Justiça.
Está na Lei

Sem licitação

Com base no descontrole total das contas das prefeituras, os chefes dos Executivos de Alto Rio Novo, Muqui, Alegre e Mimoso do Sul decretaram situação de emergência administrativa e financeira, o que permite a dispensa de licitação pública para compra de materiais e contratação de serviços e obras por até 180 dias.

Prazos

Em Alto Rio Novo, o decreto de emergência vale por 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Em Muqui, Alegre e Mimoso, a medida é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período.
Fonte: A Gazeta

Aposentados e pensionistas cobram aprovação da PEC 555/2006 no Congresso


Brasília – Servidores públicos, aposentados e pensionistas da União ouviram, na manhã de hoje (20), na Câmara Federal, manifestações de parlamentares em apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, que trata da extinção gradual da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos pagos pela Previdência Pública aos inativos.
A cobrança foi aprovada em 2003 pela Reforma da Previdência e instituiu desconto de até 11% sobre os vencimentos que ultrapassarem o teto da Previdência Social, hoje de R$ 4.159. A PEC 555 está tramitando na Câmara desde 2010 e quer reduzir 20%, a cada ano, sobre o total cobrado dos inativos, até ficar completamente extinto, após os 65 anos de idade.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), um dos que se manifestaram pela colocação imediata da proposta na pauta da Câmara, lembrou que “a própria reforma da Previdência tem que ser anulada depois que o Supremo Tribunal Federal condenou os parlamentares que participaram da votação, por compra de voto”.
Ele lembrou que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), já pediu parecer sobre a ação que pede anulação da reforma à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Advocacia Geral da União (AGU), como relatora de pedido impetrado pelo Movimento

Reforma Política - Respondendo ao Zé


Por Dag Vulpi

Já que o Zé perguntou, darei a minha opinião!

Quem está preocupado com a reforma política? Os políticos? Desculpem-me, mas, não é esta a impressão que eles estão passando. Na verdade eles estão mais uma vez empurrando com a barriga, e tudo leva a crer que, mais uma vez ela não sai. 

Essa de valorizar a figura do candidato ou do partido é fácil, particularmente não estou nenhum pouco preocupado com a figura dos candidatos. Aliás, os próprios candidatos nunca se preocuparam com suas próprias figuras, porque nós haveríamos de nos preocupar?

A idéia de votar nos programas do partido, é outra balela. Quantos partidos teriam programas de governo, de forma a contemplar o anseio do povo?

Outra coisa Zé, os programas dos partidos, caso eles realmente existam seriam para os mandatos do executivo. No caso específico do sistema de votos em lista fechada os candidatos serão do legislativo, em todos os âmbitos, sejam eles municipais, estaduais ou federal. Ou seja, não existe programa de governo para deputados e vereadores, os seus projetos deverão ser pessoais. Cada município e estado possuem as suas peculiaridades e suas carências, ninguém melhor que o político que convive nestes redutos para saber das suas deficiências e prioridades.

Quem nos garantiria que os programas apresentados pelo partido seriam tocados pelos candidatos por estes indicados, afinal para o candidato o eleito foi ele, ele quem “correu” atrás dos votos, ainda que tente vincular o mandato á legenda, isso nunca irá ocorrer de fato, os candidatos continuarão a serem os donos dos mandatos, ou alguém duvida disso.

Outra questão legal, digamos que um candidato se eleja nos moldes da proposta de reforma política defendida principalmente, mas, não somente pelo PT, onde seria adotado o sistema de voto em lista fechada. Neste caso os partidos indicariam os nomes, e os eleitores elegerão as propostas do partido. Subentende-se que o mandato é do partido, e é realmente isso que os partidos defendem. O candidato não será eleito, porém assumirá o mandato por ter sido indicado. Em sendo o mandato do partido, e no caso de haver improbidade administrativa, quem será levado a juízo, o partido ou o cidadão que está cumprindo o mandato?

Tentar delimitar a influência do poder econômico nas eleições desculpe-me Zé, mas, é utopia, não haverá reforma política que conseguirá tirar o poder de o candidato se beneficiar do poder econômico. As compras de votos na maioria das vezes são feitos ao longo dos mandatos, e não somente durante o período das eleições. Existem candidatos que tomam conta de redutos (currais) eleitorais, bancando os times de futebol, distribuindo cestas básicas, colaborando nas festinhas da comunidade, bancando aquele churrasquinho prá rapaziada, conseguindo uma vaguinha para um aqui e outro ali e eticetera e tal. E isso não acabará nunca, porque infelizmente já faz parte da cultura de um povo que já se acostumou a trocar seu voto a troco de benesses. 

UFRJ anuncia descoberta do maior réptil pré-histórico voador da América do Sul


A descoberta do maior réptil pré-histórico voador da América do Sul foi anunciada hoje (20), pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Encontrado no Nordeste do Brasil, o pterossauro media 8,5 metros de uma asa à outra e pesava 70 quilos.
A descoberta foi feita na Chapada do Araripe, entre os estados do Ceará, Piauí e de Pernambuco, por três grupos de pesquisadores brasileiros. Eles encontraram 60% do fóssil do animal, incluindo o crânio, em bom estado de preservação.
O trabalho dos brasileiros foi publicado nesta semana, pela Academia Brasileira de Ciências. A partir de sexta-feira (22), uma réplica do pterossauro será exposta na sala de paleontologia do Museu Nacional, que abriga uma exposição desses animais, com peças originais.
Agência Brasil

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