Brasil está entre os 15 países que mais reduziram déficit de IDH, diz Pnud

Brasília – Com um crescimento de 24% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desde 1990, o Brasil está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no índice que mede o desenvolvimento humano de cada país. Os dados estão no relatório de Desenvolvimento Humano 2013, lançado hoje (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e levam em conta dados do ano de 2012.

O Brasil manteve a mesma colocação em 2011, ficando em 85º lugar, entre os 187 países avaliados. A posição coloca o Brasil entre os países com desenvolvimento humano elevado, com IDH de 0,730. Noruega, Austrália e Estados Unidos são os primeiros colocados. Na outra ponta aparecem, a República Democrática do Congo, destruída por conflitos internos, e o Níger, como os países com menor pontuação no IDH. O ranking avalia o desenvolvimento humano dos países em 3 dimensões: vida longa e saudável, acesso à educação e padrão decente de vida.

O relatório destaca a ascensão dos países do Sul, com destaque para Brasil, Chile, Índia e China. De acordo com o estudo, estes países estão “remodelando a dinâmica mundial no contexto amplo do desenvolvimento humano”.

“O relatório mostra que alguns países adotaram modelos de desenvolvimento com maior destaque para a participação do Estado e políticas de transferência de renda que tiveram um resultado histórico”, disse o representando do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, que classificou o Brasil como um dos protagonistas dessa mudança.

Agência Brasil

Presidente da Câmara pede equilíbrio aos membros da Comissão de Direitos Humanos

Brasília – O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez hoje (14) um apelo para que os membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias tenham 'equilíbrio' e 'responsabilidade' para superar a polêmica em torno da eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência do colegiado.

Henrique Alves classificou como 'lamentável' a primeira reunião da comissão, realizada ontem (13) e comandada pelo pastor. Na ocasião, houve bate-boca, tumulto e troca de ofensas entre deputados e defensores dos direitos dos homossexuais e dos negros contrários à presidência de Feliciano, e evangélicos, favoráveis ao pastor.

“Pedi aos grupos representados [na comissão] ponderação, equilíbrio e responsabilidade. Vamos aguardar os próximos dias para que isso realmente possa acontecer nessa comissão que é muito importante para esta Casa”, disse Henrique Alves ao lado do pastor Marco Feliciano e do líder do PSC, deputado André Moura (SE).

“Fiz ver, a ambos os grupos, a preocupação desta Casa com a Comissão de Direitos Humanos para que ela possa ter um comportamento de equilíbrio, moderação e responsabilidade, porque ela há de representar também o comportamento desta Casa”, acrescentou o presidente da Câmara.

O deputado Pastor Marco Feliciano tem recebido críticas por ter feito comentários ofensivos a homossexuais e negros. Ontem (13), ele pediu desculpas públicas a quem se sentiu ofendido pelos seus comentários nas redes sociais. O pedido, no entanto, não foi bem recebido por manifestantes defensores dos direitos dos homossexuais que acompanharam a sessão.

Agência Brasil

Depois de derrubada de veto, MP que destina receita dos royalties à educação começa a ser revista

Brasília - Com a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, a Medida Provisória 592/12, que destina a receita dos royalties e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, terá que ser editada. Além de destinar 100% dos royalties à educação, a MP preenche lacunas deixadas pelos vetos e torna-se alvo de disputas políticas e de pressões de movimentos sociais. A primeira audiência sobre o tema ocorre hoje (14) na comissão mista formada para analisar a medida.

O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), explica que os episódios recentes reconfiguram as discussões sobre o tema. "A derrubada do veto nos dá um novo cenário. A medida ainda pode mudar e não temos uma discussão objetivada", diz. A questão da redistribuição deve ser retirada do texto já que, com a derrubada do veto, vale a proposta aprovada no ano passado, que determina uma divisão mais equânime dos recursos entre os estados produtores e não produtores. A comissão vai esperar ainda o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do mandado de segurança que contesta a legalidade da sessão do Congresso Nacional que derrubou os vetos da presidenta Dilma Rousseff à nova lei dos royalties do petróleo.

As discussões envolverão também os municípios, que questionam a destinação desses recursos integralmente para educação e alegam outras deficiências nas cidades. Já os movimentos sociais ligados à educação acreditam que os recursos serão insuficientes.

A MP vincula ao setor 100% das receitas com os royalties do petróleo dos novos contratos da área de concessão, firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida. Além disso, serão destinados à educação 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal.

"O que a gente quer é a vinculação de 100% das receitas dos poços já concedidos. Os novos contratos são feitos a longo prazo, dificilmente chegarão recursos dessa fonte. Além disso, [queremos] 50% do Fundo Social e não apenas dos rendimentos. Existe uma diferença muito grande entre o principal e o que rende", diz Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Em um artigo, ele exemplifica: "vamos supor que em 2016 o Fundo Social do Pré-Sal contabilize R$ 10 bilhões e seus rendimentos gerem R$ 1 bilhão adicionais, totalizando R$ 11 bilhões. Seguindo o texto da MP 592/2012, a área da educação receberia R$ 500 milhões naquele ano, valor inferior ao gasto com o dia da prova do Enem".

Outra questão levantada por Cara é a de que o Fundo Social ainda precisa de regulamentação pelo Ministério da Fazenda. Por meio da assessoria, a pasta informa apenas que o projeto está "em andamento" e não informa prazos para que o fundo esteja regulamentado.

Para especialistas, a proximidade das eleições estaduais leva o debate para um nível político. O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro Omar Mourão, especialista em geopolítica, petróleo e gás, diz que há uma tendência de que os estados produtores consigam, por meio do STF, a retomada dos royalties e que a educação serviria como uma justificativa: "Trata-se de uma jogada política. Os parlamentares representantes dos estados produtores tentarão sensibilizar com a questão da educação. Acredito que os recursos não fazem tanta diferença em matéria de custo para o setor. Mas isso será utilizado nas campanhas".    

Por outro lado, o governo acredita que a aprovação da MP é a "única saída" para garantir o cumprimento da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) que direciona as políticas para a área nos próximos dez anos.

Em diversas ocasiões, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a destinação dos recursos para o setor. “No Orçamento, o dinheiro só entra se tiver definida uma fonte. Como, dificilmente, o Congresso vai aprovar aumento de impostos para poder garantir esse aumento de recursos para educação e, como não temos margem para tirar de outras áreas, o melhor caminho é encontrar uma fonte viável e que aumente cada vez mais a receita", afirmou após reunião com a presidenta Dilma Rousseff no ano passado.

Agência Brasil

Presidente da CNBB nega que papa Francisco tenha sido conivente com ditadura argentina

Vaticano – O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno, negou hoje (14) que o papa Francisco tenha sido omisso ou conivente com a ditadura na Argentina, entre 1966 e 1973. O arcebispo disse ter convivido com o papa Francisco em vários eventos, como por exemplo uma reunião de bispos latino-americanos em Aparecida do Norte (SP).

Foto: dom Raymundo Damasceno

Segundo dom Damasceno, durante a ditadura, Jorge Mario Bergoglio era sacerdote jesuíta e as suspeitas sobre sua posição em favor da ditadura não correspondem ao temperamento dele. “Essa versão certamente não se coaduna com a verdade”, disse ele. “ele é um verdadeiro pastor, um homem de solidariedade.”

Na Argentina, no entanto, organizações de direitos humanos divulgaram ontem (13) informações de que o papa Francisco invocou o direito que há na legislação argentina de se recusar a aparecer em tribunais que julgavam torturas e assassinatos cometidos pelo governo ditatorial argentino.

Já o jornal argentino Clarín informou que o papa, ao contrário do que afirmam as organizações de direitos humanos, assumiu riscos para salvar os que lutavam contra a ditadura. Uma biografia autorizada sobre o atual papa foi escrita e chama-se O Jesuíta.

O arcebispo brasileiro ressaltou que o momento é para olhar o papa “daqui para a frente”. Dom Damasceno disse não conhecer em detalhes os aspectos da ditadura argentina. Mas que o fundamental é observar os atos do papa a partir de sua eleição.

EBC/Agência Brasil

Dinâmica desfavorável da inflação pode não ser fenômeno temporário, avalia Copom

Brasília - A maior dispersão do aumento de preços ao consumidor, pressões características do período (sazonais) e do segmento de transporte contribuem para que a inflação mostre resistência. A avaliação consta da ata (confira aqui) da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), divulgada hoje (14).

“Embora essa dinâmica desfavorável possa não representar um fenômeno temporário, mas uma eventual acomodação da inflação em patamar mais elevado, o comitê pondera que incertezas remanescentes – de origem externa e interna – cercam o cenário prospectivo e recomendam que a política monetária [definição da taxa básica de juros, a Selic] deva ser administrada com cautela”, acrescentou o comitê.

No último dia 6, o Copom decidiu manter a taxa em 7,25% ao ano. Entretanto, o comitê não repetiu mais a avaliação de que a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta é manter as condições monetárias (Selic) por período de tempo suficientemente prolongado.

Agora a avaliação é que o “Copom irá acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária”.

Na ata da reunião, o comitê destaca que “taxas de inflação elevadas geram distorções que levam a aumentos dos riscos e deprimem os investimentos”. Segundo o Copom, essas distorções se manifestam, por exemplo, no encurtamento dos horizontes de planejamento das famílias, das empresas e dos governos e na deterioração da confiança de empresários. O comitê enfatiza, também, que taxas de inflação elevadas reduzem o poder de compra de salários e de transferências, com repercussões negativas sobre a confiança e o consumo das famílias. “Por conseguinte, taxas de inflação elevadas reduzem o potencial de crescimento da economia, bem como de geração de empregos e de renda”, acrescenta.

A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação, que tem surpreendido o governo. Na última sexta-feira (8), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,6% no mês passado, alcançando 6,31% no acumulado de 12 meses.

O BC trabalha para que a inflação convirja para o centro da meta, que é 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. De acordo com a projeção dos analistas de instituições financeiras divulgada na última segunda-feira (11), neste ano, a inflação medida pelo IPCA deve ficar em 5,82%, contra 5,70% previstos na pesquisa anterior. Para 2014, a estimativa foi mantida em 5,50%.

 Agência Brasil

Argentina ameaça cassar concessão da Vale

O ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido, disse hoje (13) que a mineradora brasileira Vale poderá perder a concessão para explorar potássio em território argentino se a companhia não cumprir os termos do contrato assinado com o governo argentino.

“A empresa violentou a seguridade jurídica e as leis da Argentina e de Mendoza [província argentina em que a Vale tem contrato para exploração de potássio], em particular, e se não explorarem [o mineral] vão perder a concessão”, disse De Vido. “A segurança jurídica dos investimentos é uma via de duas mãos, em que o Estado deve respeitar, mas também as empresas que investem".

O ministro explicou que a concessão de mineração concedido à Vale era para explorar e produzir potássio em Mendoza e transportá-lo pelas províncias de Neuquen, de Rio Negro e de Buenos Aires até o Porto de Bahia Blanca e fazer obras que eram de sua responsabilidade, “como proposto no projeto original.”

“Eu não creio que a Vale esteja cuidando de sua casa, como dizem alguns em Wall Street. Os ativos que a Vale tem em Mendoza  são as reservas de potássio e contanto que as explore e produza, não se rompe o contrato de concessão que a província de Mendoza lhe outorgou”, disse De Vido. A província é que detém os direitos de mineração que foram concedidos para a Vale. 

Segundo o ministro, a lei argentina de mineração garante estabilidade fiscal por 25 anos, incentivos de exploração e exime de impostos de todos os equipamentos não fabricados localmente e importados. “[A Vale] quer pagar sua dívida com a prata dos argentinos”, disse.

Na última segunda-feira (11), a Vale anunciou que iria suspender seu projeto de produção de potássio na província de Mendoza, orçado em aproximadamente US$ 6 bilhões. A expectativa é que 6 mil trabalhadores argentinos sejam demitidos. Até o ano passado, a Vale investiu no empreendimento US$ 2,2 bilhões.

O governador de Mendoza, Francisco “Paco” Pérez, disse hoje que a presidenta argentina Cristina Kirchner assegurou que os empreendimentos de mineração no Rio Colorado, no sul da província, “serão levados adiante com ou sem [a empresa brasileira] Vale”.

Agência Brasil*

* Com informações da agência Telam

Vale suspende implantação de projeto para produção de potássio na Argentina

Rio de Janeiro – Em comunicado divulgado dia 11 ao mercado, a mineradora Vale informou que suspendeu a implantação do projeto Rio Colorado, para produção de potássio, na Argentina. O potássio é usado na fabricação de fertilizantes. A empresa, que já comunicou a decisão ao governo argentino, alega que, “no contexto macroeconômico atual, os fundamentos econômicos do projeto não estão alinhados com o compromisso da Vale com a disciplina na alocação do capital e a criação de valor”.

No caso de retomada do empreendimento, terão preferência os atuais empregados do projeto, diz a mineradora, que promete continuar honrando os compromissos relativos às suas concessões e seguir buscando soluções que melhorem os fundamentos econômicos do projeto.

O projeto tinha investimento total estimado em US$ 5,9 bilhões. Até o ano passado, a Vale investiu no empreendimento US$ 2,2 bilhões.

De acordo com a assessoria de imprensa da Vale, as obras estavam paradas desde dezembro, quando houve um recesso de final de ano, que foi sendo prorrogado, enquanto a empresa avaliava os fundamentos econômicos do projeto. Hoje, a mineradora decidiu suspender oficialmente o empreendimento.

Agência Brasil