Morre o presidente Hugo Chávez

Brasília – O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou, há pouco, em rede de rádio e televisão, a morte do presidente Hugo Chávez. Nesta tarde, Maduro confirmou notícia dada na noite passada sobre o agravamento do estado de saúde de Chávez. O presidente morre aos 58 anos, depois de enfrentar longo tratamento contra câncer.

No pronunciamento, Maduro disse que, nas próximas horas, o governo vai informar onde será velado o corpo de Chávez e dará detalhes sobre o sepultamento. Maduro pediu que o povo venezuelano enfrente este momento "com  o amor que Chávez ensinou". O vice-presidente encerrou a fala com a frase: "Viva Hugo Chávez! Viva para Sempre".

Agência Brasil

Câmara aprova projeto de lei sobre violência sexual

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de atendimento integral e imediato nos casos de violência sexual. Pelo projeto, o atendimento deverá ser imediato e obrigatório em todos os hospitais públicos, conveniados ou contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que tenham pronto-socorro e serviço de ginecologia. A matéria será agora encaminhada à apreciação do Senado Federal.

O projeto foi apresentado em 1999 pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP) com o objetivo de ajudar no atendimento médico e psicológico das vítimas de violência sexual. Atualmente existe um protocolo do SUS que garante esse atendimento, mas em alguns casos pode não ser cumprido. Com a aprovação do projeto e sua respectiva sanção, a matéria passará a ser lei.

“Se as vítimas estiverem conscientes de que terão atendimento condigno, deixarão de ter receio de ser expostas a novas violências, como chacotas e indignidades, que, muitas vezes hoje em dia, afastam a possibilidade de persecução penal dos agressores, porque a vítima prefere ficar calada. Aliar o atendimento médico e multidisciplinar às facilidades de acesso à polícia beneficiará, e muito, a efetividade da punição”, diz a ex-deputada na justificativa do projeto.

Agência Brasil

Presidente do STF pede desculpas após discutir com jornalista

Brasília - A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota na tarde de hoje (5) em que pede desculpas à imprensa por causa de uma declaração do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, a um jornalista. A nota foi assinada pela secretaria em nome do presidente do Tribunal. 

Após sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Barbosa, o jornalista Felipe Recondo, do jornal O Estado de S. Paulo, ia começar uma pergunta: "Presidente, como o senhor está vendo...". O repórter foi interrompido por Barbosa: "Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre". Após nova tentativa do repórter, o ministro respondeu: "Eu não tenho nada a lhe dizer, não quero nem saber do que o senhor está tratando".

A Agência Brasil não estava presente no momento, mas obteve a íntegra do áudio com jornalistas que presenciaram o ocorrido.

Em nota oficial encaminhada à imprensa no ínicio da tarde, o secretário de Comunicação Social do STF, Wellington Silva, pediu desculpas em nome do ministro. Ele justificou a atitude de Barbosa com o cansaço do ministro após longa sessão do CNJ.

"Trata-se de episódio isolado que não condiz com o histórico de relacionamento do ministro com a imprensa", registrou. O secretário ainda declarou que Barbosa acredita "no importante papel desempenhado pela imprensa em uma democracia".

Agência Brasil 

BNDES: investimentos na economia brasileira entre 2013 e 2016 aumentarão 29%

Os investimentos projetados para o Brasil no período 2013-2016  serão R$ 3,80 trilhões, com aumento de 29% em comparação aos R$ 2,95 trilhões previstos para o quadriênio anterior (2008-2011). É o que mostra a pesquisa Perspectivas do Investimento, elaborada pela Área de Pesquisa e Acompanhamento Econômico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os números indicam uma retomada do investimento na economia, disse hoje (5) à Agência Brasil o economista-chefe do BNDES, Fernando  Pimentel Puga.  O aumento do investimento é puxado pela área de logística, dentro do setor de infraestrutura. “É o setor com melhores perspectivas de crescimento”, disse. Porém, sozinho, o setor de logística não puxa o investimento todo da economia. “Mas, em termos de taxa de crescimento e até da importância para a competitividade, ele se destaca”.

O bloco da logística, englobando transportes  rodoviários, ferrovias, portos e aeroportos,  prevê ampliar os investimentos de R$ 80 bilhões para R$ 179 bilhões entre os quadriênios 2008-2011 e 2013-2016. O crescimento atingirá 124%. “Dobrará o investimento nos próximos anos”. Segundo Puga, a expansão está “muito ligada ao esforço do governo de mudar o  marco regulatório, de ampliar as concessões, o que a gente viu lá atrás nos setores de telecomunicações e de energia elétrica”. Para ele, o aumento é fruto do esforço governamental para melhorar a competitividade da economia e a eficiência.

O maior percentual de incremento de investimentos (224,1%) ocorrerá na indústria aeronáutica, que subirá de R$ 3 bilhões para R$ 10 bilhões e inclui o desenvolvimento de um helicóptero com tecnologia nacional, entre outros projetos. 

Em função do pré-sal, os investimentos no setor de petróleo e gás no período 2013-2016 estão estimados em R$ 405 bilhões. O incremento em relação ao quadriênio anterior é 46,8%. O cenário considera que a Petrobras, passado o atual momento de ajuste com a nova direção, apontado por Puga como “o momento de arrumar a casa”, vai retomar os investimentos.

O economista-chefe do BNDES avaliou  que a questão política envolvendo os royalties do petróleo  não deverá influenciar  os investimentos no setor. “O investimento em si independe [da questão política] e vai crescer”.

Puga disse que os setores mais voltados para o consumo das famílias também estão com boas perspectivas e são influenciados  pela continuidade do movimento de migração das classes sociais D e E para a classe C e da criação de um mercado de consumo de massa. Um exemplo é o bloco da indústria automotiva, que deverá elevar os investimentos em 49,2%, passando de R$ 42 bilhões para R$ 63 bilhões.

Para o setor de infraestrutura como um todo, a pesquisa do BNDES mapeou aumento de investimentos de 36,2%, subindo de R$ 359 bilhões nos quatro anos compreendidos entre 2008 e 2011 para R$ 489 bilhões no quadriênio seguinte.  O grande motor do setor é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Agricultura e serviços vêm em seguida, com perspectiva de expansão de 31,9% dos investimentos, que deverão passar de R$ 1,149 trilhão para R$ 1,515 trilhão.  A construção residencial projeta investimentos no total de R$ 770 bilhões até 2016, com variação positiva de 29,1%, puxados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Para a indústria, o aumento atinge 22%, com investimentos em torno de R$ 1,03 trilhão no período 2013-2016.

A energia elétrica (3,6%) terá desempenho modesto,  porque os grandes projetos de geração foram efetuados  entre 2008 e 2011.  

As exceções são os setores sucroenergético, siderúrgico e extrativo mineral, que sinalizam queda nos investimentos de 90,2%, 21,4% e 15,1%, respectivamente, nos próximos quatro anos. No caso da indústria extrativa mineral, o setor experimentou um forte ciclo de investimento quando os preços do minério estavam acelerando anualmente e agora  se acha em desaceleração, disse Puga.

Na indústria siderúrgica, o economista disse que em razão do excesso da oferta mundial de aço, o setor se mostra com baixo nível de utilização da capacidade e, por isso, a perspectiva de investimentos sofre retração. O mapeamento feito pelo BNDES em relação ao setor sucroenergético não encontrou projetos significativos. “Algumas empresas têm nível de endividamento elevado e estão em um momento de contenção  e de redução da alavancagem”, explicou.

Agência Brasil

Táxis elétricos começam a circular no Rio de Janeiro

Começaram a circular hoje (5) os dois primeiros táxis elétricos da cidade. O projeto, uma parceria da prefeitura e a montadora Nissan, deverá levar 15 táxis desse tipo às ruas até o fim do ano. A partir de 2014, a ideia é expandir o serviço. Os carros não emitem poluentes nem ruídos.

Os veículos foram entregues pelo prefeito Eduardo Paes aos taxistas Breno de Souza Olveira, de 47 anos, e Arthur Marfir, de 51 anos, que integram cooperativa que atua no Aeroporto Santos Dumont. Os motoristas não terão que arcar com os custos de abastecimento nem repassar um percentual da corrida à montadora Nissan, fabricante dos carros.

Os táxis ficarão emprestados por cerca de três anos. Todos os dias, os dois motoristas deverão buscá-los em um prédio da prefeitura, em Botafogo, e levá-los ao aeroporto. Com carga que possibilita rodar até 160 quilômetros sem abastecer, os taxistas poderão recarregar em postos da Petrobras na Barra da Tijuca e na Lagoa. Para receberem os veículos, os profissionais passaram por treinamento de dois meses. 

O prefeito destacou o caráter experimental da iniciativa: "É uma fase experimental mesmo. O ideal é que a gente consiga desenvolver subsídios para que as pessoas possam adquirir esse tipo de carro. São experiências que vão criando uma cultura".

O secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osório, explicou que os dois taxistas foram escolhidos por terem experiência e boa conduta no trânsito. "Eles têm muitos anos de carreira, não têm multas nem infrações como taxistas no Rio. São comunicativos e têm noção de língua estrangeira. São motoristas referência e vão servir de espelho e exemplo para a categoria".

Para Osório, a iniciativa desmistifica o transporte movido a eletricidade. "Quanto mais energia limpa estiver circulando na praça do Rio de Janeiro, é melhor. Com isso, a gente qualifica o serviço de táxi agregando o componente da sustentabilidade. É uma possibilidade de o carioca ver nas ruas que esse negócio de energia elétrica movendo automóvel não é ficção científica, é realidade. E acho que o táxi vai fazer essa apresentação".

Além de investir na modernização dos veículos, o secretário informou que, este ano, será revista a regulamentação dos táxis da cidade, que é a mesma desde 1970. Um dos principais pontos da nova legislação será padronizar a frota, reduzindo as disparidades entre carros populares de baixa potência e carros de luxo, que prestam o mesmo serviço. Osório garantiu, no entanto, que a ideia não é onerar o passageiro com taxas diferenciadas.

Agência Brasil

Prefeita tem bens bloqueados pela Justiça em Presidente Kennedy, ES

Além de Amanda Quinta, o ex-prefeito Reginaldo Quinta sofreu a pena.
Os dois são acusados de superfaturamento em eventos culturais.

Amanda e Reginaldo Quinta.
(Foto: Reprodução/TV Gazeta)

A Justiça bloqueou os bens da prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta, e do tio dela, Reginaldo Quinta, ex-prefeito do município, no Sul do Espírito Santo, pela acusação de superfaturamento em eventos culturais na cidade. O juiz da comarca, Ronaldo Domingues, disse que o bloqueio será feito enquanto durar o processo de improbidade. O G1 procurou os acusados, mas as ligações não foram atendidas. As partes podem recorrer à liminar.

Em setembro de 2011, o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) denunciou que a prefeitura gastou mais de R$ 400 mil para contratar shows e comprar brindes e as investigações apontaram que houve superfaturamento. Na época, Amanda era secretária de Cultura e Reginaldo era o prefeito.

Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), a decisão também autoriza os investigadores a terem acesso as informações fiscais e bancárias dos dois.

O promotor do município diz que a quantidade de produtos adquiridos em três licitações, levando-se em conta a população infantil do Município, é, “claramente, desproporcional e falta razoabilidade, o que demonstra a ocorrência de superfaturamento nos contratos”, disse ao TJ-ES.

Na decisão, o juiz determina que as instituições bancárias informem os titulares das contas de todos os cheques depositados nas contas de Amanda e Reginaldo Quinta. A quebra de sigilo vale a partir do dia 28 de setembro de 2011, quando foi realizado evento “Fest Criança”.

Do G1 ES