BRASIL 1964 DITADURA NUNCA MAIS (BATE PAPOQUE ORIGINOU O GRUPO DOCUMENTO DITADURA)

Postagem Dag Vulpi 01/04/2011

Publicação Wagner Marins 

No dia 31/03/2011 o Sr. Wagner Marins Publicou uma foto (esta a esquerda) na page do grupo "Consciência Política Razão Social" no facebook. De imediato ela gerou (como não poderia ser diferente) reações e imediatos comentários dos participantes do grupo. A primeira a se manifestar foi a Sônia Godoy, em seguida houve uma sucessão de publicações. Participaram do bate papo: 

1 - Sônia Godoy;

2 - Rodrigo Tomé;

3 - Wagner Marins;

4 - Wilmar Oliveira Carpter;

5- Gerry Confort;

6 - Dagmar Vulpi;

7 - Joelson Mdz;

8 - Carlos Vecchio.

Conforme o bate papo foi evoluindo e as manifestações eram unânimes, eu sugeri fazer um documento baseando-se no que estava sendo debatido e convocaria todos os participantes do grupo e a comunidade do facebook em geral para um amplo debate, onde a partir deste debate seria elaborado um documento cobrando das autoridades que se faça justiça a todos que de alguma forma sofreram com a maldita ditadura. De imediato houve a aprovação de todos que estavam participando do bate papo, neste momento o Sr. Joelson também entrou no papo e sugeriu que o documento, e tudo mais que pudesse ser levantado sobre o assunto fosse divulgado em 31 03 2014, data em que o inicio do regime estará completando 50 anos.  

O Wagner Marins sugeriu que poderíamos fazer o debate via eventos, fizemos um pequeno teste e chegamos à conclusão da viabilidade de usar tal ferramenta para o debate. O evento foi criado com a data 07/04/2011 das 21:00 às 22:00 hs., os convites foram enviados. 

 SEGUE ABAIXO O BATE PAPO QUE ORIGINOU A IDÉIA "NA ÍNTEGRA"

Sônia Godoy : Muito triste ditadura opressão policial e militar parte suja de nossa história anos "de chumbo", onde Democracia era apenas um nome e um sonho, juntamente com os direitos constitucionais.   

Rodrigo Tomé : Esse tempo não pode voltar 

Wagner Marins : Jamais!!! 

Sônia Godoy :  Jamais mesmo o povo agora está forte!!!!   

Wagner Marins : Mas há muito o que conscientizar ainda. As gerações atuais!Há  

Sônia Godoy : com certeza......  

Vilmar Oliveira Carpter : Agradeço a inclusão Wagner. Este foi o pior tempo que a minha geração viveu neste país...  

Gerry Confort : Valeu Wagner, minha geração, ainda ontem visando este 31/03, perguntava em uma publicação que assinei - Onde você estava em 64?  

Dagmar Vulpi : Neste dia 31 de março no ano de 1964 deu-se inicio a uma lamentável forma de governar um país. A amiga Sônia fez um comentário que sintetiza muito bem o seu significado. Porém, apesar de tantas coisas ruins que ocorreram neste ano, neste mês e neste dia 31/03/1964, sou obrigado a comemorá-lo, explico: Nasci exatamente nesta data. Trazendo felicidade para os meus pais.Começavam aí a sentir na pele o que representava aquele golpe, triste golpe que coincide com o inicio da minha estória. Felizmente faz parte de um passado, passado este que não pode ficar esquecido. Os que sofreram e pereceram lutando contra esta estupidez merecem reconhecimento, a exemplo de outros mártires, aqueles que ao menos tem um dia no calendário para serem lembrados. Os mártires modernos, os da ditadura militar, merecem ser reconhecidos como heróis, espero sinceramente que um dia isso aconteça. 

Vilmar Oliveira Carpter : Eu estudava numa Escola Técnica e sofremos pressões terríveis. Meu pai foi preso, amigos dele também enfim, talvez aí se explique porque eu sou dos que quer que os torturadores e assassinos sejam identificados publicamente e punidos...  

Vilmar Oliveira Carpter : E mais, não aceito 31 de março, mas 01 de abril como a data do início da ditadura no Brasil! 

Vilmar Oliveira Carpter : Wagner, para se conscientizar, temos que apurar e punir os culpados...  

Gerry Confort : Infelizmente ou felizmente eu estava lá, muitos de nossos amigos não podem comentar aqui por ausência de força vital, mas, meu amigo, muitos estão ai e traíram o ideal que movia aquela juventude, hoje repetem absolutamente aquilo que era combatido, estão no poder repetindo o que na época era uma ignomínia. A história se repete só que viu pode dizer, os demais vivem da propaganda infelizmente, teria muito a dizer, mas certamente este não é o espaço necessário.  

Wagner Marins : Eu tinha 6 anos de idade, mal sabia o que estava acontecendo, embora via quadros de generais na escola, não sabia o que era aquilo. Alguns anos mais tarde, 1970, eu corria pelas ruas com amigos comemorando os gols da seleção brasileira no México e não sabia que a cada rojão comemorativo de um gol, um brasileiro sumia ou estava levando PORRADA!!!! Com o passar do tempo, depois de ter que engolir "cavalos" mais valiosos que cidadãos, constatei de fato o que foi tudo aquilo. O que fizeram com as nossas raízes, nossa dignidade. Cumpre-nos, agora e sempre, conscientizar as gerações de hoje para que entendam o custo da democracia e o valor da cidadania.  

Wagner Marins : Sim, Vilmar, o dia 01 de Abril é o início tenebroso de 20 longos tenebrosos anos.  

Dagmar Vulpi : Vilmar tens meu apoio incondicional, gostaria muito de ver os torturadores identificados, publicamente humilhados e exemplarmente punidos. Quanto ao dia primeiro de abril para o inicio seria ótimo, eu poderia comemorar o meu aniversário sem remorsos. Grande abraço.  

Vilmar Oliveira Carpter : Em busca do meu pai, enfrentei na força dos meus vinte anos, os comandantes militares. Até hoje, não entendo o porquê de não terem me prendido mas disse coisas na cara, ofendi sem medo... Hoje uso este espaço na busca de que as pessoas se conscientizem que há necessidade de punir os torturadores e assassinos daquela época em que foram violados todos os direitos humanos que se pudesse imaginar...  

Vilmar Oliveira Carpter : Daquela data em diante, nunca mais torci pela seleção brasileira de futebol...Copa de 1970 e os milicos aproveitaram para tirar proveito da imagem dos jogadores e da euforia do povo, para mais se perpetuarem no poder...  

Vilmar Oliveira Carpter : Dagmar, nós temos obrigação de dar uma explicação para a gerações que não viveram isto e que com toda certeza devem nos chamar de covardes por não punir quem deve ser punido!  

Dagmar Vulpi : Vilmar vou preparar um documento baseado nos comentários feitos neste espaço e convocar todos os participantes do grupo "Consciência Política Razão Social" e todos os demais para um debate sobre o assunto. Com o apoio e participação de todos poderemos elaborar um documento (MAIS UM) e juntos cobrarmos as devidas providencias das autoridades que estão representando este povo. Conto com o apoio de todos os amigos que deram seus brilhantes depoimentos nesta bela iniciativa do Wagner Marins. Parabéns a todos.  

Wagner Marins : Perfeito! Dagmar. Conte com nosso apoio.  

Joelson Mdz : Dagmar, primeiro parabéns pelo seu aniversário, segundo: eu também estou com uma ideia parecida com a sua de fazer um documento sobre a ditadura militar no Brasil, com a participação das pessoas que eu conheço no facebook, tanto amigos quanto integrantes de grupos que eu faço parte. Porém, esse documento que eu quero fazer com a ajuda de todos é para ser criado, elaborado e primeiro divulgado no facebook e, quem sabe, publicar todo o material, que envolve fotos, vídeos da época, depoimentos de pessoas ainda vivas ou de quem deixou o seu antes de morrer como a Vera Silvia Magalhães. Mais ainda: seria uma pesquisa compartilhada na qual todas as pessoas que se comprometeram a ajudar no trabalho, pesquisariam pessoas ainda vivas que foram atuantes contra a ditadura e recolher seus depoimentos gravados com áudio e vídeo. E o principal é que este documento com tudo que nós reunimos ser publicado definitivamente no dia 31 de março de 2014, quando faz 50 anos do golpe militar. Esse, para mim, é o ponto de excelência de fechamento de trabalho coletivo. Ao fim, poderíamos sugerir ao Brasil que grupos se reunam e façam uma vigília do dia 31 para o dia 1º de abril como forma de afastar da cabeça de quem for, o desejo de que um período como aquele volte; talvez nem o desejo mas para mostrar para nossos "representantes" no poder nunca pensem em apoiar tamanho absurdo. Gerry Confort : Faltou sensibilidade minha na empolgação e me esqueci do Aniversário do Dagmar, e lendo o Joelson me dei conta. Parabéns Dagmar, saiba que o dia 31 é apenas uma convenção criada pela propaganda, aquilo tudo começou muito antes, Aproveito e dou meu reconhecimento a todos pelo entusiasmo demonstrado.   

Vilmar Oliveira Carpter : Boa idéia Dagmar. Sempre estarei à disposição para qualquer coisa que eu possa colaborar!   

Dagmar Vulpi : Agradeço ao amigo Gerry Confort pelo carinho! É muito bom participar desta integração de gerações, onde, UNS sentiram na carne o peso da maldita ditadura, sofreram toda sorte nas mãos de seus algozes, não suportaram e pereceram hoje ESTES n...ão passam de lembranças, OUTROS sofredores do terror nazista nacional sobreviveram, porém a dor e o trauma foi tal que perambulam por aí sem se atreverem a exigir do Estado o respeito e o reparo, por certo a violação foi tal que não haverá representação de valor que cobrirá o sofrimento daqueles. ALGUNS eram ainda muito jovens e perderam o que tinham de referencia, viram seus pais saírem e nunca mais retornaram aos seus lares. TODOS foram vitimas de alguma forma, agora temos como obrigação lutar, luta armada, armada com palavras, palavras de brasileiros que nunca esqueceram, e irão colaborar para que os jovens de um futuro próximo possam ler nas salas de aula, em seus livros didáticos a verdadeira história de um passado recente e vergonhoso, deste maravilhoso Brasil.  

Vilmar Oliveira Carpter : É como digo Dagmar, esta é uma luta de todos nós, de mostrar aos que não viveram este período tenebroso da nossa história a verdade dos fatos, e a punição dos torturadores e assassinos...  

Joelson Mdz : ninguém falou sobre minha ideia...eu querendo preservar a memória daquele tempo, tentando fazer um trabalho coletivo, no qual muitas pessoas vão ficar conhecidas pelo trabalho e ninguém diz se vai ajudar ou dá uma sugestão, faz alguma crítica...  

Vilmar Oliveira Carpter : Joelson, quando apresentastes a idéia, assim como o Wagner, eu me prontifiquei a colaborar, dentro do que eu possa. Agora se não apareceu o meu comentário, a culpa deve ter sido dessas coisas que vem acontecendo aqui no Facebook que os comentários desaparecem sem nenhuma razão!  

Dagmar Vulpi : Joelson com certeza a sua idéia está contemplada entre os comentários de todos, por tratar-se de consenso não foi dada atenção especial a pontos específicos, saiba que a sua participação será tão importante quanto a de qualquer um outro. Você tem ainda a seu favor a juventude, estou certo que ela será fundamental para podermos seguir em frente. Não sabemos ainda quanto tempo levaremos para conseguir nossos objetivos, espero que não, mas talvez só você terá o privilégio de saborear o feliz desfecho de tudo isto. Grande abraço Joelson contamos com você, esteja certo disso.  

Joelson Mdz : OLHEM http://www.youtube.com/watch?v=Mz4igFkQWpE&feature=player_embedded   

Gerry Confort : Joelson, temos vivo na memória, uma parte desta historia, e tenho informações que podem ajudar qualquer projeto de resgate, se quiser estou por aqui  

Joelson Mdz : COMO DISSE GERRY, É TRABALHO COLETIVO. 

Wagner Marins : Podemos ordenar as idéias, planejar as tarefas, mas num espaço único, onde reuniremos todo material possível e executando de forma organizada, para não nos perdermos. 

Joelson Mdz : O Q ACHAM DE CRIAR UM GRUPO COM NOME: "DOCUMENTO DITADURA"  

Joelson Mdz : LÁ DEVERAM SER PUBLICADAS AS ATIVIDADES DE CADA UM COMO DEPOIMENTOS EM FORMA DE documento no grupo, fotos, vídeos 

Wagner Marins : Acho uma boa idéia. Mas não podemos nos perder em outros grupos, ou seja, não fragmentarmos o trabalho. Tudo nesse ínico espaço e, inicialmente, só os 4.  

Joelson Mdz : e no fim de cada mês organizaremos juntos a ordem das publicações  

Joelson Mdz : sim    

Dagmar Vulpi : Wagner felizmente temos ótimas ferramentas para isso, o face é meio instável, parece não ser muito seguro mas trata-se de uma ferramenta de resultados rápido, haja visto esta troca de idéias fita aqui. Precisamos usar o face mas em conjunto com um blog, para podermos salvar tudo nele, é mais seguro. Faço isso em parceria com a Fernanda Tardim com o grupo "Consciência Política Razão Social", estamos conseguindo um bom resultado.   

Wagner Marins : Podemos viabilizar dessa forma sim. Só reafirmando a questão de não tornarmos um "grupo" com várias pessoas para não nos perdermos. Será um espaço inicial apenas para irmos trabalhando no DOCUMENTO e ao final, divulgaremos de todas as formas.  

Joelson Mdz : mas devemos chamar pessoas dos grupos 'Esquerda unida e forte", "Union de los pueblos de nuestra America", do grupo de Dagmar: "Consciência..."; 

Wagner Marins : Dagmar, a idéia do Blog é excelente. Concordo plenamente.  

Wagner Marins : Joelson, a idéia do Blog (Dagmar) é bem satisfatória   

Dagmar Vulpi : Já temos algumas publicações a respeito da Ditadura em nosso grupo e no blog, poderemos continuar por lá, criar mais grupo poderá dispersar o 

Joelson Mdz : mas como disse, tudo que fizermos devemos a publicar definitivamente no ano de 2014, no dia 31 de março.  

Wagner Marins : Concordo com sua proposta, Dagmar. Criar mais um grupo vai dispersar mesmo.  

Joelson Mdz : GENTE!!!!!!!!!!!!!!!!!  

Joelson Mdz :  OLHAAAAAAAAAAAA  

Joelson Mdz : Os nossos trabalhos devem ser publicados no aniversário de 50 anos do golpe militar, eu acho assim melhor, por isso dei a idéia do grupo  

Joelson Mdz : um grupo com a participação de Dagmar, Fernanda Tardin, Fernando, Wagner, Vilmar, Gerry, e talvez mais pessoas que sofreram tortura ou foram diretamente atingidos.  

Dagmar Vulpi : Tudo bem Joelson, concordo com voce, a não ser que apareça uma ótima oportunidade de chegarmos ao nosso objetivo antes de 2014, de qualquer forma os 50 anos serão uma data especial, tenha certeza.   

Joelson Mdz : por ser uma data especial q dei a ideia de publicar no ano de 2014  

Wagner Marins : Sou da mesma opinião. Agora vamos organizar as idéias na questão do nosso BLOG 

Gerry Confort : Vou dar um pitaco na conversa, alias muito boa, com boas intenções, na minha "organização", fazemos um apanhado geral das idéias primeiro, Por que? Para que?, Segundo, Onde? - Sugestão :- Quem tem o que? existem centenas de documentos públicos, e estes já estão divulgados, fazer a diferença é o que não foi dito ainda?  

Joelson Mdz : mas se fizermos blog todos vão saber antes, a não ser q o Blog sirva para chamar pessoas e publicar apenas depoimentos em vídeo  

Dagmar Vulpi : Podemos criar um novo, ou usar um dos que já existem, coloco o meu a disposição. http://dagmarvulpi.blogspot.com/   

Joelson Mdz : Excelente Gerry, era um pouco assim q eu pensei, não totalmente igual 

Gerry Confort : Alguem leu o que escrevi? 

Dagmar Vulpi : Joelson a intenção é fazer de forma que todos tenham acesso mesmo, quanto maior a participação maior será o acumulo de opiniões e material. o que acha?

Joelson Mdz : sim Gerry, eu li e concordei.  

Wagner Marins : É isso, Dagmar.  

Wagner Marins : Gerry, entendi seu "pitaco" e concordo que deva ser organizado nessa linha mesmo. Primeiro indentificar.  

Joelson Mdz : ENTÃO... CRIAMOS UM GRUPO OU UM BLOG?   

Dagmar Vulpi : Gerry estou certo que todos leram, voce será peça fundamental nesta empreitada. Você já tem algum material postado ou está guardado na sua memória amigo? 

Wagner Marins : Joelson, um Blog, que aliás o Dagmar já colocou o dele à disposição.  

Joelson Mdz : Gente, uma ideia para começar: criar um blog, dizer neste qualo seu intuito e começar com os primeiros depoimentos os de vocês   

Joelson Mdz : Os seus depoimentos abrirão as postagens no blog.  

Gerry Confort : Dagmar tenho na memória e tenho amigos que comigo viveram aquele momento, sugiro que façamos um apanhado do que nunca foi dito, e isto sim fará a diferença.  

Wagner Marins : Perfeito, Gerry  

Joelson Mdz : isso mesmo Gerry  

Joelson Mdz : mas ainda acho que vcs deveriam relatar primeiro no blog os seus depoimentos.  

Gerry Confort : Seria bom marcarmos por aqui uma reunião virtual, e conversarmos entre nós e lapidarmos a pedra antes de mostra-la  

Dagmar Vulpi : Perfeito, Gerry. Precisamos fazer algo novo, mostrar outras faces, isto criará um interesse maior.  

Wagner Marins : Sim, Gerry. Inteiramente de acordo. Uma reunião virtual naquele recurso EVENTOS, certo?  

Dagmar Vulpi : A idéia da reunião virtual é excelente, estou de acordo. Vamos estipular dia e horário que possa contemplar a todos. 

Joelson Mdz : Convidados(as): Vera, Fernanda, Fernando  

Wagner Marins : Joelson, primeiro vamos criar o EVENTO, ver como se comportará a nossa reunião virtual, nós 3 e o Vilmar. Em seguida começamos a selecionar as pessoas já indicadas por vc. 

Gerry Confort : Como fazer por aqui deixo a vosso critério, não sei, confesso, por aqui qual o melhor recurso 

Wagner Marins : Vou ver, fazer um teste em EVENTOS  

Gerry Confort : Evento? como funciona Wagner   

Wagner Marins : Gerry, veja no lado esquerdo superior de sua página inicial, lá tem o ícone EVENTOS. Ao clicar, terá um botão CRIAR EVENTO. Acho que aquele recurso permitirá agendarmos nossas reuniões virtuais. Vou criar, fazer um teste. Espera....  

Wagner Marins : Criei. Vejam se receberam um convite.  

Joelson Mdz : recebi 

Wagner Marins : Convidei Vilmar, Joelson, Dagmar e Gerry

Dagmar Vulpi : Já recebi e confirmei presença, aparentemente funciona muito bem para ajuntar a equipe, precisamos ver como funciona as ferramentas para o bate papo. 

Gerry Confort : já estou lá e perguntei algo, vamos prá lá?, receberemos aviso de postagens lá ou não 

Dagmar Vulpi : Sim já te respondi Gerry.  

Carlos Vecchio : Que esta data seja tristemente lembrada todos os anos. E que um golpe asqueroso como o de 64 nunca mais volte a acontecer.

Confira as decisões da Comissão de Reforma Política já aprovadas 31/03/2011.

O relatório final da Comissão de Reforma Política terá que tramitar normalmente, na forma de um projeto, pelas outras instâncias do Senado

O relatório final da Comissão de Reforma Política terá que tramitar normalmente, na forma de um projeto, pelas outras instâncias do Senado. E, se for aprovado pelas comissões e pelo Plenário, esse projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

As mudanças propostas até agora pela Comissão de Reforma Política modificam bastante as regras do sistema político brasileiro e certamente. Veja abaixo quais são elas:

1. Regras para escolha de suplentes de senador:

Aprovada proposta prevendo que um senador teria apenas um suplente, que não poderá ser cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, até segundo grau ou por afinidade, do titular.

O suplente assumiria apenas para substituir temporariamente o titular. Em caso de afastamento permanente, por renúncia ou morte, haveria eleição no pleito seguinte, sendo geral ou municipal.

2. Mudança na data de posse de presidente, governadores e prefeitos:

Posse de prefeitos e governadores seria no dia 10 de janeiro;

Posse de presidente passaria para o dia 15 de janeiro;

Todas essas mudanças só valeriam a partir de 2014.

3. Voto

O voto do eleitor será facultativo e não mais obrigatório.

4. Reeleição

Fim da reeleição, com mandato de cinco anos para os executivos municipais, estaduais e federal.

5. Coligações

Aprovado fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, nas quais são eleitos deputados federais, estaduais e distritais e vereadores.

6. Sistemas eleitorais

Aprovado o sistema proporcional com lista partidária. Nessa modalidade de voto proporcional, cada partido apresentaria uma lista com os nomes de seus candidatos por ordem de prioridade. Essa variante é usada na maior parte dos países que adotam o sistema proporcional.

ATO INCONSTITUCIONAL Nº 5 (AI5)

Brasil, época sombria da ditadura militar.

O começo da brutalidade foi exatamente em 31 de março de 1964.

Com documentos produzidos pelos próprios militares identificou-se mais de cem torturas usadas nos "anos de chumbo" (1964-1985). Esse baú de crueldades, que incluía choques elétricos, afogamentos e muita pancadaria, foi aberto de vez em 1968, o início do período mais duro do regime militar. 

A partir dessa época, a tortura passou a ser amplamente empregada, especialmente para obter informações de pessoas envolvidas com a luta armada. 

Contando com a "assessoria técnica" de militares americanos que ensinavam a torturar, grupos policiais e militares começavam a agredir no momento da prisão, invadindo casas ou locais de trabalho. 

A coisa piorava nas delegacias de polícia e em quartéis, onde muitas vezes havia salas de interrogatório revestidas com material isolante para evitar que os gritos dos presos fossem ouvidos. 
"Os relatos indicam que os suplícios eram duradouros. Prolongavam-se por horas, eram praticados por diversas pessoas e se repetiam por dias", afirma a juíza Kenarik Boujikain Felippe, da Associação Juízes para a Democracia, em São Paulo. 

O pau comeu solto até 1974, quando o presidente Ernesto Geisel tomou medidas para diminuir a tortura, afastando vários militares da "linha dura" do Exército. 

Durante o governo militar, mais de 280 pessoas foram mortas - muitas sob tortura. Mais de cem desapareceram, segundo números reconhecidos oficialmente. Mas ninguém acusado de torturar presos políticos durante a ditadura militar chegou a ser punido. Em 1979, o Congresso aprovou a Lei da Anistia, que determinou que todos os envolvidos em crimes políticos - incluindo os torturadores - fossem perdoados pela Justiça.

A mentira de 31 de março de 1964.

Fonte: Google

No dia 1º de abril de 1964, a conspiração que uniu as altas esferas do empresariado brasileiro, os latifundiários, os chefes militares, a hierarquia católica conservadora e agentes do imperialismo dos EUA depuseram o presidente constitucional João Goulart e deram início à ditadura militar que marcou as duas décadas seguintes pelo sangue dos patriotas e democratas, pela destruição da democracia e do Estado de Direito no Brasil.

Desde aquele dia inaugural da ditadura, a data que tem sido lembrada é a da véspera, 31 de março, pela folclórica razão de que, sendo o 1º de abril o dia da mentira, o golpe militar se tornaria alvo de chacota entre o povo.

O 1º de abril teria sido o dia mais indicado para lembrar aquele episódio nefasto. Era mentira que os golpistas defendiam a democracia, como alegavam; não era verdade que defendessem a soberania brasileira nem o desenvolvimento do país.

Contra a democracia, rasgaram a Constituição, instituíram a legislação de exceção que permitiu a cassação de direitos políticos e democráticos e de mandatos eletivos, no esforço de eliminar do cenário político parlamentares, sindicalistas, democratas, patriotas, lideranças de trabalhadores e do povo, que não aceitavam o arbítrio da ditadura. O rosário de assassinatos, tortura, prisões ilegais, exílio e outras formas de opressão contra os que resistiam à ditadura é conhecido e o preço pago em sangue pelos brasileiros é irresgatável e inegociável.

Diziam que defendiam a nação contra a ameaça representada pela URSS e pelos comunistas no Brasil. Mas quem humilhou o país e desrespeitou a soberania nacional foram os generais e as classes dominantes que, com completo apoio da embaixada dos EUA, deram o golpe militar. Basta lembrar o discurso pronunciado pelo general Castello Branco, na sede do Itamaraty, em 31 de julho de 1964, onde o principal líder da conspiração golpista e então primeiro ocupante militar da Presidência da República defendeu a tese anti-nacional do alinhamento automático com os EUA, com a conseqüente limitação da soberania brasileira.

Em relação ao desenvolvimento, naquelas duas décadas a economia realmente cresceu. Mas não foi um desenvolvimento nacional: a internacionalização foi aprofundada como nunca, a dependência tecnológica foi agravada pela opção do crescimento com base em empresas estrangeiras, a distorção na distribuição de rendas e no agravamento dos já agudos problemas sociais foi gigantesca. A modernização conservadora do campo expulsou multidões para as periferias das cidades, onde o desemprego, a baixa renda e as precárias condições de moradia, educação e saúde formaram o caldo de cultura onde viceja a violência e a insegurança.

Do ponto de vista institucional, uma herança perversa e insepulta da ditadura militar é a impunidade da violência policial, que torna a polícia brasileira uma das mais violentas do mundo, com sua atuação marcada pela tortura como forma rotineira de investigação e a morte de suspeitos como uma prática cotidiana.

O que há a comemorar? Bem fizeram os atuais comandantes militares que, pela primeira vez em 47 anos, retiraram a lembrança do golpe de 1964 de sua agenda de comemorações, gesto simbólico do sentimento democrático que anima a nova geração de chefes militares.

A velha geração continua saudosa do poder irrestrito e irresponsável que exerceu naqueles anos de atentados contra a democracia e os democratas, como mostra o manifesto comemorativo divulgado pelos clubes Militar, Naval e da Aeronáutica, saudando o rompimento da democracia e a manutenção e agravamento de uma ordem injusta rejeitada pelos brasileiros e apoiada apenas pelas elites proprietárias e por seus aliados imperialistas.

Foi o regime da tortura e do assassinato político e seus remanescentes usam o prestígio que ainda lhes resta para acobertar aquelas práticas ilícitas e desumanas, rejeitando qualquer investigação daqueles crimes e opondo-se à formação da Comissão da Verdade para revelar à nação o rio de sangue que correu no país nos anos em que estavam no poder.

O golpe militar de 1964 é um fato da história que os brasileiros lamentam e não aceitam mais. A democracia brasileira se fortalece, apesar dos resmungos das viúvas da ditadura. E, hoje, a melhor maneira de lembrar aquele passado é homenagear os heróis da resistência, os patriotas, democratas, socialistas e comunistas que nunca aceitaram a mentira da ”Redentora” e verteram seu sangue pelos direitos do povo e dos trabalhadores e pela soberania da Pátria. Estes não podem ser esquecidos jamais.

Proposta de Reforma política: Convite para o debate

"Proposta para Reforma Política”

Dagmar Vulpi

Por entender que ela propõe avanços que satisfarão alguns dos muitos anseios da nossa sociedade, apresento abaixo essa proposta para Reforma Política.

Pretendo gerar um debate em torno de sua essência, para tal convoco os amigos.

A  "Reforma Política" pode melhorar sua vida.

Seus impostos merecem boa administração. Bons políticos não vêm do nada. Para que existam bons políticos para administrar o país toda a sociedade precisa colaborar para que eles possam despontar e surgir.  É preciso um sistema eleitoral moderno  para melhorar a qualidade da política. Os políticos "tradicionais" tem horror à reforma política,  porque ela pode mudar a situação atual onde eles usam e manipulam  o eleitor e são pouco cobrados !

Entendemos que a REFORMA POLÍTICA é o primeiro passo (e um movimento social) imprescindível para se iniciar um processo de melhora real e verdadeira na qualidade da política brasileira, no modo de se votar e  ser votado e um ato social fundamental para o verdadeiro saneamento da nossa forma de fazer política. A reforma política brasileira é início de uma boa e eficiente administração pública. Veja nossas posições e sugestões para a reforma.

Como requisito ao entendimento do tema, entenda-se que eleição majoritária é aquela em que concorrem no sistema brasileiro, atual, os governadores, senadores e prefeitos, onde o eleitor vota diretamente na pessoa do candidato, sendo eleito o mais votado (em primeiro ou segundo turno no caso de prefeitos e governadores), enquanto a eleição proporcional é aquela em que escolhemos deputados e vereadores, de forma proporcional, e onde admite-se a votação na legenda partidária e, também, no candidato, sendo eleito, por partido, os candidatos, proporcionalmente mais votados dentro do partido, na proporção das  vagas obtidas pelo partido, seja na Câmara de vereadores, ou na Câmara Federal, seja na Assembleia Legislativa do Estado da federação. Na eleição  proporcional, divide-se o número de eleitores pelo número de vagas de forma a se encontrar a proporção de votos necessárias para ser conquistada uma cadeira na Câmara Federal, ou uma cadeira  na Assembleia Legislativa Estadual ou na Câmara de vereadores. Assim, quando um partido alcança, na soma de votos de todos os seus candidatos a deputados (ou vereadores), o total de votos necessários para conquistar uma vaga de representante do eleitorado, o candidato mais votado do partido toma assento em tal vaga e assim, sucessivamente, o segundo colocado do partido (ou coligação), até que todas as vagas sejam preenchidas pelo total de votos obtidos, proporcionalmente, pelo partido.

Vejamos, agora, a pauta da reforma política com suas características a debater na contemporaneidade.

I -  Voto Distrital – Chega de se eleger e depois sumir: 

a) O que é Voto Distrital

Sistema de escolha do candidato no qual este tem que  morar em um distrito eleitoral, região definida por espaço geográfico pré-estabelecido, não podendo colher votos em todos os distritos, visando mais proximidade do eleitor com o eleito, maior fiscalização e menos candidatos no momento da escolha, para facilitar o conhecimento da vida do candidato pelo eleitor.

b) Voto Distrital Misto e Voto Distrital Puro.

No voto distrital puro, todos os candidatos na eleição proporcional (deputados estaduais e federais) são escolhidos somente entre os candidatos de uma determinada região (ou distrito) eleitorais, que devem possuir, obrigatoriamente, domicílio eleitoral nessa região (perto do eleitor), e são escolhidos de forma majoritária (o mais votado, por exemplo). Nesse sistema puro, não existe  o voto para deputados de fora da região do eleitor e não se facilita a representação por categorias homogêneas de interesses, tendendo-se a diminuição de partidos políticos.

No voto distrital misto, parte das vagas é escolhida pelo sistema distrital e a outra parte é escolhida pelo sistema atual (proporcional), de forma que o eleitor tem acesso a uma escolha de representante da sua região e, também, pode votar em um candidato que represente uma área  política de seu interesse, como, por exemplo, uma projeto nacional, uma proposta de trabalho de amplo  alcance,  não só local, como um candidato nacionalista, a favor da segurança, meio ambiente, etc., ou o  que defenda políticas sociais e ideológicas específicas, como o trabalhador, o empresariado, a igualdade racial,  direitos civis, consumidor, relações homo afetivas, ambientalistas,  socialistas, etc., tendendo-se a manter um pluripartidarismo para defender tais grupos de interesses coletivos fragmentados. 

c) Efeitos e vantagens do Voto Distrital.

Como pelo  voto distrital  o candidato só pode pedir voto na região onde  mora, ele não some depois das eleições – fica sempre e obrigatoriamente perto do eleitor.  Assim, o eleito pode ser melhor conhecido, melhor fiscalizado e  mais cobrado, durante  e, principalmente, após as eleições. Com o voto distrital a sobrevivência política depende de alianças fortes, permanentes,  e honestas, a serem traçadas com uma comunidade de eleitores de tamanho  menor, constante, imutável, fixa, o que torna mais difícil o enganar e o ludibriar, o que, por sua vez, é uma qualidade ótima para o eleitor e péssima para o mau político. Justamente por tal modernidade e por ser tão eficiente (do ponto de vista do interesse do  eleitor) é que nossos políticos  (em maioria) ainda fogem do voto distrital, como o diabo foge da cruz! Justamente o que os políticos atuais querem evitar, é ter que prestar, de verdade, contas do que fazem, para o seu eleitorado,  já que um grupo menor de eleitores (só os eleitores de seu distrito) é mais difícil de ser enganado e manipulado indevidamente do que o eleitorado de todo o Estado da federação (que são milhões). Ora, evidente que,  no todo geográfico e populacional de todo um Estado da federação, num país continental como o Brasil,  fica mais fácil para o mau político fazer  "novas vítimas" e abusar contra o processo eleitoral e democrático, prometer e não cumprir, vender mentiras, etc., se estiver captando votos dentre milhões, quando algumas dezenas de milhares de votos já podem eleger um deputado.  Além disto,  no sistema do voto distrital, a escolha do eleitor fica mais eficiente e fácil pois, no momento da votação, ele  escolhe entre menos candidatos (só os da sua região se o sistema for o distrital puro e entre os da sua região e os candidatos de todo o Estado da federação, se o sistema for o distrital misto). Elimina-se (no voto distrital puro) ou ameniza-se (no distrital  misto) a tarefa torturante de o eleitor ser obrigado a optar,   entre algumas centenas ou até mais de mil candidatos, o que torna a eleição confusa (é impossível de se examinar as propostas e o currículo e sequer a história de vida dos postulantes). Quanto menos candidatos, mais fácil a escolha eficiente pelo eleitor, que tem menos candidatos para comparar e pesquisar. Além disto, no sistema do voto distrital, uma pessoa sem muitos recursos, mas com uma boa causa e proposta,  tem mais chance de fazer valer sua política, com boas chances de ganhar as eleições, mesmo contra uma máquina econômica poderosa, desde que tenha o básico (apoio da    comunidade local). Por outro lado, na eleição proporcional, atual, que  exige boa votação a ser obtida  em territórios imensos, do tamanho de países médios, nos Estados da Federação, no Brasil, isto só favorece aos candidatos financiados de modo milionário por grandes grupos financeiros poderosos, únicos com poder de fogo para financiar atividades que englobem grandes áreas territoriais, o que dá a vantagem eleitoral aos   grupos de interesses de setores ricos da sociedade. Isto desfavorece e distorce a qualidade,  a legitimidade e a efetiva representatividade   democrática, violando o interesse popular e afasta o cidadão comum da política. Assim, o voto distrital é ótimo para o eleitor, bom para os partidos,  e péssimo para os maus políticos, enquanto que  o voto proporcional (sistema atual) é ótimo para os candidatos, razoável para os partidos,  mas, ruim para o eleitor! Talvez por isto, em nosso país, ainda em vias de se desenvolver,  onde a educação, de um modo geral, é apenas sofrível (especialmente a educação política) e que ainda principia, apenas inicia, uma democracia séria, o voto distrital, seja o distrital puro, seja o distrital misto, ainda não é aceito pela maior parte dos políticos pátrios, pelo "status quo" de poder vigente, evidentemente por serem "eficiente demais"  na melhoria da qualidade representativa e por ser muito favorável ao eleitor.

d) Países que o  adotam.

Os países ocidentais mais civilizados tem uma ou outra forma de voto distrital, justamente porque a educação política, experiência democrática longa,  cultura geral, relativamente mais  avançada, na maior parte da população,  levam, pelos estágios de desenvolvimento da sociedade, fatalmente, para o avançado modo de escolher representantes através do voto distrital. Alemanha, Inglaterra, EUA, Itália e França possuem alguma das formas de voto distrital em seu sistema eleitoral e isto não é a toa!

e) Crítica ao Sistema do Voto Totalmente Proporcional  (sistema atual no Brasil).

Hoje, no Brasil, o candidato a vereador ou deputado colhe o seu  voto, em qualquer lugar do Município ou Estado da federação e  depois de eleito some das vistas do eleitor! Fatalmente, após as eleições, uma análise séria da representatividade demonstra que algumas regiões ficam sem representante algum seja na Assembleia Legislativa seja na Câmara Federal, outras regiões ficam sub-representadas e outras super-representadas, o que além de injusto fere o Estado Democrático de Direito e o princípio da representatividade,  já que todas as regiões, por óbvio, deveriam ter pelo menos um representante.  A compra de votos em dinheiro, ou em  troca de pequenos favores ou benesses é um padrão que se repete de modo exaustivo, apesar da conduta ter sido criminalizada.     Escolhemos  Deputados e Vereadores de forma "proporcional" (pede-se o voto em todo Estado ou Município). Muito melhor um representante que mora perto de você (no seu  distrito eleitoral) .  Estamos votando na sigla do partido ou no candidato, qualquer que seja o lugar onde o candidato mora, mesmo que more  muito longe do eleitor.   Então,  os eleitos não sabem quem os elegeu e o eleitor não conhece de perto os candidatos.  Se o eleito morar perto de você (no seu distrito) você o conhecerá melhor e estará  mais perto para cobrar e fiscalizar,  e não longe, como hoje, às vezes, por mais absurdo que pareça,  o candidato mora  a varias centenas de quilômetros, do eleitor, como é hoje, o que é um grande absurdo.  Pelo voto distrital o eleitor poderá  escolher melhor, pois, terá menos candidatos para  estudar e comparar.  Hoje é  impossível conhecer o perfil de todos os candidatos, pois são centenas de opções, confundindo o eleitor. Assim, entendemos que é fundamental a adoção de uma das formas de voto distrital para melhorar a  qualidade da representação política e democrática no Brasil. Em verdade aqueles que não querem o voto distrital tendem a ser, justamente, os setores sociais oligárquicos, conservadores, dominantes, que não querem, de fato, prestar contas à população, de seus atos políticos e preferem mais o atraso do que a modernidade, mais opulência pessoal do que a eficiência estatal.

II - Contra Eleição por Lista e Pela Reforma Partidária.

Pelo sistema de eleição "por lista", elege-se o deputado (ou vereador) que está no topo da lista indicada pelo partido, ou até o segundo ou terceiro nome da lista, mesmo que eles só tenham recebido, por exemplo, um só voto. Mas o Brasil, ao menos neste instante legal e social, ainda não está preparado para adotar, de modo eficiente, a eleição por lista, já que os partidos não vivem um sistema realmente democrático, internamente. Ao contrário, são dominados por famílias, algumas há várias décadas ou por personalidades centralizadoras. Se aprovada a eleição por lista, sem prévia reforma que obrigue a existência de democracia real dentro dos partidos, vai ter dirigente partidário vendendo posição na lista, em "caixa dois", não contabilizado! Este sistema só funciona onde há democracia real nos partidos e efetiva participação popular na vida dos partidos. Essas condições ainda não existem no Brasil por falta de:  

a) eleições internas obrigatórias para garantir o direito  dos filiados elegerem quais serão os candidatos que disputarão os  cargos majoritários (prefeito, governador e presidente da república), por  prévias internas; 

b) falta de fiscalização estatal da efetividade da democracia dentro dos partidos  (atualmente a lei os considera inatingíveis pela justiça que não pode afetá-los internamente); 

c) falta de aplicação do "ficha limpa" aos dirigentes partidários; 

d) extinção, na prática, da figura dos delegados de partidos; 

e) falta de garantia de representatividade às minorias partidárias; 

f) falta de garantia de que qualquer cidadão, salvo prática de ilícito ou incompatibilidade ideológica comprovada, possa se filiar a qualquer partido; 

g) falta de regra que impeça a sucessiva  e eterna "reeleição" de presidentes de partidos, cargo que, no Brasil, se tornou quase que vitalício. 

Assim, por falta de regras e garantias democráticas obrigatórias internas e legalmente protegidas,  ser filiado a um partido político, hoje, no Brasil, é servir de mero degrau, de capacho, de bucha de canhão para os "mandões" de sempre, pois não há meio institucionalizado   e legal de garantir  o respeito à vontade dos filiados nos partidos. Não se admira, então, que os partidos  tenham poucos filiados, poucos militantes e que o povo, em geral  e os jovens,  no particular, fujam dos partidos e os desprezem, preferindo votar  na pessoa dos candidatos e não em propostas partidárias. Em resumo,  simplesmente, hoje,  os partidos são  inconfiáveis. Assim a prática política é sempre oligárquica, personalista, familiar, pessoalista, egoísta, atrasada, secular,  paralisante da democracia real. Conclui-se, nesta parte do texto, que, sem uma prévia reforma partidária, a  eleição "por lista" só irá piorar o quadro político brasileiro, e, contrariando-se o bordão  de Tiririca,  o semianalfabeto deputado federal paulista,  "pior que está, ficará" ! Assim, na fase atual de nossa legislação partidária, somos contra listas partidárias de candidatos, que no sistema atual seriam escritas  só pelos "caciques" de partidos, sem participação democrática e assemblar dos filiados (associados) dos partidos. Se tiver lista partidária, tem que haver,  por lei,  obrigação de eleições internas nos partidos, para escolha dos candidatos e direito de filiação livre e, ainda,  com autorização legal para que tais eleições sejam fiscalizadas pelos Tribunais Eleitorais, e limitação de reeleição de direção partidária e, também, ficha limpa obrigatória pra ser dirigente partidário. Cuidado, portanto,  com o "coronelismo" eleitoral que estamos vendo hoje, sempre os mesmos candidatos, das mesmas famílias, sempre o mesmo  de sempre,  alguns verdadeiros bandidos !

III - Eleição para Suplente de Senador. 

Atualmente o suplente de senador (substituto)  é uma pessoa de livre escolha do senador. Pode ser qualquer um. Pode ser quem financia a campanha, estes, muitos, compram, assim uma vaga no Senado, pois, o "suplente" pode ser qualquer um ao gosto do "Senador". Isto não é bom para a democracia porque nosso processo eleitoral não permite que o eleitor saiba detalhadamente quem ó o suplente eleito.  Muitas vezes o senador usa isso como moeda de troca ao arrepio do interesse do eleitor. Este, então, não é respeitado nem bem representado no Senado, quando assume um suplente, porque se impede que o eleitor escolha de modo cauteloso, civilizado  e debatido,   o "suplente" de senador! Ora, quem tem que escolher o suplente de senador é o eleitor de modo mais direto, mais completo e mais debatido!  Nunca se assiste a um debate de suplente de senador (a lei não exige).  Assim, para valorizar e respeitar o voto,  defendemos a campanha pela eleição destacada e direta do suplente de senador, sendo que, hoje, o nome do suplente pouco ou nada aparece na campanha eleitoral.

IV - Eleição  para Deputado do Mercosul. 

Já existe em funcionamento o Parlamento do MERCOSUL, mas, os deputados que lá atuam  NÃO SÃO ELEITOS  PELO VOTO DIRETO! São "indicados"  pelos deputados.   Ora, na União Europeia os deputados do parlamento europeu são  eleitos  de modo direto!  Os deputados do MERCOSUL, ao menos pelo Paraguai,  já são eleitos pelo voto direto! Os deputados e senadores brasileiros estão fazendo corpo mole nesse assunto (evitando eleições diretas). Isso precisa mudar. É uma vergonha nacional. Há um desrespeito pelo eleitor. Defendemos o voto direto para deputado do MERCOSUL para valorizar o seu voto.  Cuidado: há um projeto em andamento no Congresso para que o deputado do MERCOSUL seja eleito pelo sistema de "lista fechada" que explicamos, acima, na atual legislação partidária é antidemocrático, uma vez que não há votação obrigatória nos partidos para escolher o primeiro da lista (que acaba sendo eleito para a vaga), e assim  quem acabará escolhendo o vitorioso não será um sistema democrático mas o Presidente Nacional de cada partido (absurdo). Nem uma pessoa pode ter tanto poder como os atuais presidentes nacionais de partidos políticos, pois, o poder concentrado em uma só pessoa, tende a não ser fiscalizado, vira corrupção, arbítrio, ditadura e hipocrisia. Urgem as reformas.

V - Representação por pessoa. 

Atualmente não temos um voto por cabeça na Câmara Federal.  Ou seja, temos grandes cidades, regiões e  Estados com  menos deputados do que pequenas  cidades, regiões e Estados com bem menos eleitores. Temos regiões  não representadas, sub-representadas e hiper-representadas nos parlamentos.   Assim há uma distorção do poder de voto (poucos elegem muitos e muitos elegem poucos). Isso não é justo. Não deveriam  existir  eleitores que "valem mais" que outros. Todos somos brasileiros iguais. A lei precisa mudar para garantir voto de igual valor para todos os brasileiros. Atualmente o voto do Sul do brasil é muito desvalorizado. Feitas as contas, na média, por exemplo, um eleitor do nordeste "vale"  vinte e uma vezes mais do que um   eleitor do Sul. Isto distorce, por exemplo, o encaminhamento de emendas parlamentares para obtenção de recursos. Por isto o Estado do Paraná, por exemplo, tem recebido poucos investimentos federais em proporção à sua  população e arrecadação de impostos !  Ademais, como cada Estado detém 3 senadores, já há mais esta distorção em favor dos Estados menores em população e recursos, em detrimento dos Estados federativos maiores, o que já compensa o menor peso específico da economia e população dos Estados menores, com bastante razoabilidade,  sendo, assim, totalmente injusta, desproporcional e não razoável (e antidemocrática) a representação distorcida na Câmara Federal, onde pequenos Estados tem sua população super-representada, enquanto grandes Estados tem sua representação federal sub-representada. Por isto, por questão de justiça, igualdade  e de cidadania, vote em quem defende a revisão nacional no peso do "valor proporcional" do voto de cada brasileiro. Uma pessoa um voto!

VI - Volta da Democracia aos Partidos.

Há bons dirigentes partidários, mas muitos não são. Até 1995, os presidentes nacionais dos partidos não podiam escolher os candidatos a governador e a deputado. Não existia essa "ditadura partidária" que vemos hoje.   Era o povo, pelos filiados ou delegados de partido que escolhiam os candidatos. Havia assim mais democracia (o coletivo decidia). Hoje é diferente.  Desde 1995, os presidentes nacionais de apenas 27 partidos nacionais, podem sozinho, escolher alianças, definir quem pode ou não ser candidato a governador e deputado, por exemplo. Não há mais democracia nos partidos. Há dificuldade para serem criados novos partidos, e a legislação não permitem partidos "regionais, mas só "nacionais". Ora, mas o Brasil é um continente e impedir partidos "regionais", ao menos para eleições  a prefeito e para governo dos Estados, e para parte  dos deputados e das Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais,    e ainda negar o voto distrital é o mesmo que  alijar grandes parcelas de população, e regiões,  na prática, do jogo do poder e do processo democrático  de acesso aos cargos eletivos.

Não há mais a obrigatoriedade legal de eleições internas nos partidos, para escolha de candidatos (prévias).  Acabaram, na verdade nunca existiram com força, na prática, as assembleias partidárias para escolher estatuto (propostas) e candidatos. Quem manda são os "caciques" e "donos" de partidos (presidentes nacionais). Foram extintos, ao menos  na vida real dos partidos,  os "delegados de partidos", que determinavam a direção dos diretórios, e que foram, na prática, substituídos por presidentes provisórios estaduais e municipais,  indicados, geralmente e de modo autoritário, pelos novos donos de partidos (os presidentes nacionais). Por isto,  o eleitor quase não vê novos candidatos aos cargos de prefeito, governador e senador,  e por isto não temos uma democracia verdadeira, porque, o eleitor só pode escolher  entre poucos e sempre os mesmos candidatos, não havendo renovação. A eleição, então, é "acertada", antes de acontecer, porque os "caciques" combinam antes quem poderá ser candidato, negociam  tempo de TV e rádio pelas coligações,  sem que isso passe pela vontade dos próprios filiados do partido (povo). A cidadania não é exercida e os filiados dos partidos viraram, de novo,   só massa de manobra dos "coronéis" de partido.

Nossa lei  partidária atual, então, retrocedeu e matou a democracia nos partidos!  Ora, mas todo o sistema eleitoral começa nos partidos, então, já começa tudo errado. Se nada mudar, continuaremos nessa falsa democracia (uma verdadeira farsa). Partido político, hoje, é pior que time de futebol. Salvo raras exceções, só mandam os cartolas!  O povo, coitado,  só assiste. Isto precisa mudar. E só muda se você ajudar. Vote consciente. Vote em quem pede mudanças.

VII - Fim do Foro Privilegiado para Políticos. 

Hoje, quando um senador ou deputado ou Governador, rouba do povo,  entra numa fila enorme de julgamentos nos Tribunais Superiores (o chamado foro privilegiado), e por isso, acaba não sendo julgado (até hoje a média de julgamentos é só de 5% dos casos). Grande parte dos casos,   o processo caduca e político corrupto  sai livre.  Isto tem que acabar!  As investigações e julgamentos, realmente,  ficam comprometidos, se dirigidas pelos Tribunais locais, porque parte de seus juízes é indicada pelo governador, mas, nos Tribunais Superiores,  com apenas 11 ministros, é impossível agilidade e rapidez nos julgamentos, pois, somos um país continental com  milhares de políticos. Há um impasse institucional. Uma solução seria criar e ampliar, nos Tribunais Superiores, Câmaras Especializadas e rápidas, com mais juízes, já que apenas 11,  no E. STF, por exemplo, ainda que os Ministros sejam competentes, materialmente, não dão conta do excesso de serviço e acabam não condenados. Os maus políticos tem que ser julgados de modo mais rápido, em justiça comum, especializada em crimes contra o patrimônio público ou tem que se ampliar o número de juízes especializados só em ilícitos  de governantes, senadores  e deputados, nos Tribunais Superiores.  Ao menos que se julguem os casos, de algum modo! E  seja dado o exemplo.  Essa impunidade, esse privilégio odioso (leia-se a vantagem de roubar,  levar vantagem e não ser julgado a tempo) dos deputados, senadores e governadores, tem que acabar já.  Pouquíssimos já foram presos. Eles acham que tem direitos   de serem como os reis de antigamente (que nunca eram julgados) e se achavam acima de tudo e de todos. Chega dessa impunidade.  Eles fizeram tais leis em benefício próprio e não do povo. Isso precisa mudar e você, eleitor, precisa fazer algo.  Apoie um projeto popular para melhorar esse problema. Ademais, os dirigentes partidários (Presidentes Nacionais dos Partidos e executiva nacional) mais dirigentes locais (que obedecem cegamente àqueles, com medo de intervenção e destituição pura e simples, na legislação atual) são dependentes e nada mudarão. Quem  deseja faz acontecer, só uma opinião pública atuante e militante, vigilante mesmo, pode melhorar tal quadro.

VIII - Ampliação do "Ficha Limpa".  

Recente alteração na Lei Complementar  64/90,  proibiu que políticos condenados pela justiça fossem candidatos  (fichas sujas). Realmente não é bom  bandidos a representar o povo. Tal lei veio tarde no Brasil, mas, é ótima. Só que a lei esqueceu-se de impedir que eles continuem na política, movimentando milhões de reais, pois se esqueceu de proibir que eles sejam dirigentes partidários onde  podem movimentar milhões de reais do Fundo Público dos Partidos (dinheiro seu, do povo, que o Governo dá aos partidos para eles fazerem os programas de TV, nas eleições,  e pagarem as despesas dos partidos). São os dirigentes de partido (essencialmente os 27 Presidentes Nacionais de Partidos)  que tem o poder de decidir quem pode ser candidato a governador, por exemplo, podem vetar candidaturas (por negativa de filiação no partido) ou  quem pode ser dirigente partidário local (estadual ou municipal) e, consequentemente, tem o poder de decidir como ser distribuído o horário de rádio e TV entre os candidatos do partido ou coligação! É  poder demais para se acumular nas mãos de uma só pessoa sem fiscalização   (a lei atual permite intervenção do dirigente partidário nacional  no diretório estadual  e impede que a justiça eleitoral regule a vida partidária ou julgue questões internas dos partidos). Assim é imprescindível para a sociedade organizada, exigir a ampliação da lei da ficha limpa para alcançar, também, os "dirigentes partidários" (presidentes de partido, secretários, tesoureiros, etc.), para que, também eles,  tenham que ter, obrigatoriamente, ficha limpa para poderem dirigir os partidos e movimentar toda essa máquina de poder e dinheiro.

IX - Cortar Mordomias e Regalias de Políticos. 

Recentemente vi na TV que um ministro sueco não possui empregados na casa oficial de governo, e que LAVA SUAS PRÓPRIAS ROUPAS. É quase inacreditável para os padrões latinos. Que país avançado! Que respeito ao patrimônio público!  Temos muito que evoluir. A política no Brasil divide a sociedade entre abastados coronéis da política e o povo que lhes serve. Isto precisa mudar. Mesmo com a urbanização relativamente recente na história brasileira, ainda temos uma mentalidade, nas cidades, de um Brasil Colônia (Casa Grande versus Senzala).  É mordomia demais!  É claro que para representar em Brasília há que se subsidiar as despesas de viagem e a estadia do  político, já que a capital é muito longe, e pagar um alto salário,  dada a importância do cargo que recomenda qualidade de vida e dedicação, e atração de pessoas preparadas e inteligentes, mas, afora isto é abuso. No Brasil há um exagero, uma violência contra os bens públicos (contra seu dinheiro dos impostos).  É auxílio para  correspondência, gasolina, viagem, celular, cartão de crédito, veículo, motorista, dezenas de assessores e secretários pessoais, guarda pessoal, direito de indicar dezenas, centenas, por vezes milhares de cargos comissionados e sem concurso público,   etc. etc. A lista dos abusos  não tem fim, e sempre recebe acréscimos. Acumulação de várias aposentadorias, etc., tudo isto  são salários indiretos e em excesso. Pelo corte em mordomias! Que paguem despesas pessoais com o  seu salário! Além disso, quem já foi eleito usa o patrimônio público (seu dinheiro) para continuar no poder, impedindo a renovação democrática, já que,  os novos candidatos não têm dinheiro ou condições,  fora exceções já comentadas, de competir perante o eleitorado, com pessoas que usam fortunas do dinheiro público para a autopromoção pessoal permanente! Isso fere o princípio republicano e democrático,  e impede as  mínimas condições  de igualdade de competição entre os candidatos novos e os já eleitos. Aliás, o voto distrital amenizaria um pouco esse problema É tudo um grande absurdo e uma falsa democracia! Acordemos povo brasileiro!

X - Financiamento Público de Campanha.

O financiamento público de campanha é uma ótima ferramenta, desde que seja bem utilizada, para moralizar a política. Porém, só será eficiente (realmente democrático) se for acompanhado de uma prévia, seria e avançada  reforma partidária, que redemocratize o partidos (hoje são  propriedade privada de Presidentes de Partidos e "coronéis" de partido). Só com tal prévia redemocratização da vida interna dos partidos com ampla fiscalização estatal,  o financiamento público poderá ser uma forma de democratizar o acesso ao poder, e de igualar chances iniciais de competição (Bobbio) entre os cidadãos, o que é uma tarefa reservada ao Estado Democrático de Direito. Do contrário, se aprovada, sem garantias de igualdade no uso do dinheiro público e sem um severo sistema de fiscalização  (estruturado pelos TRES e TSE) para garantir efetiva  isonomia entre candidatos, será mais uma vergonha nacional, com desvios de dinheiro, caixa dois,  notas frias, desvios e abusos a financiar e privilegiar alguns poucos apaniguados, encastelados no poder,  em detrimento  do cidadão comum, que pouco ou nada terá a fazer na política. Hoje, infelizmente, a realidade eleitoral expulsa muita gente digna, inteligente e honesta (com muitas exceções é claro), da vida partidária. O financiamento público, mal aplicado, porém, longe de solucionar, poderá agravar o autoritarismo, o coronelismo partidário, o desvio e o mau uso do dinheiro público. Ademais, a classe política vem dando mostras de não gostar muito de igualdade e isonomia, nem de respeitar o dinheiro público, como demonstra a atual legislação partidária e eleitoral, a qual não permite, ao menos de modo expresso, por exemplo, que os TREs fiscalizem, previamente, antes de ir para o ar,  a igualdade da distribuição de tempo de TV e Rádio, de modo transparente, entre candidatos da eleição proporcional. Isto favorece só os atuais e já conhecidos deputados e vereadores, já que, em campanha curtíssima  os novos candidatos levam enorme desvantagem e  qualquer reclamo judicial contra a ilegalidade e má distribuição, desigual, de tempo de propaganda, em rádios e Tvs.,  é possível somente "a posteriori", depois do  tempo já ter sido usado, quando  já se feriu o princípio da igualdade de competição e o mal já foi feito! Ora impossível em curta campanha (apenas 90 dias atualmente, na prática só uns 70 dias pois os registros eleitorais tem seu deferimento sempre atrasado nos TREs e a lei só permite propaganda com o número de registro válido do candidato), que o povo realmente conheça os novos candidatos.

XI – Conclusão

Como vimos, nossa democracia na realidade é uma democracia só "de fachada", sofrível, enganadora, e atrasada. Por isto se quisermos um país e um governo que realmente trabalhem em favor do cidadão, gastem os recursos públicos para o bem de todos,  e   respeitem de verdade o cidadão, se queremos uma nação forte, avançada, realmente justa, é urgente apoiar a reforma política e partidária já, que estão por demais atrasadas.  Como vimos, ainda, a política é importante demais para ficar nas mãos só dos políticos, pois,  eles tendem a perpetuar a situação na qual atualmente levam vantagens várias. Na verdade  eles  NÃO QUEREM REFORMAS, tudo por interesse pessoal! Urge, assim,  a participação popular, a mobilização e a cobrança da sociedade organizada para forçar as reformas, apressá-las, cobrá-las. Isto só será alcançado pelo ativismo social e político, pela inteligência popular, conscientização e pela ação. Abaixo o imobilismo, o conformismo e o comodismo!

A sociedade tende a evoluir, sempre. Contudo, se nada for feito, o futuro mais democrático e evoluído chegará só após muitas décadas. Cabe às pessoas inteligentes, honestas, de bom propósito, aos cidadãos responsáveis, apressar e exigir, de modo ativo, tais reformas. Do contrário, em vez de algumas poucas décadas, ou anos, talvez demoremos um século ou mais para vivermos e alcançarmos um pais realmente moderno, justo, admirável e politicamente avançado e civilizado.

*lidson tomass - Brasileiro. Curitibano. Advogado. Escritor. Político. Mestre em Direito Publico pela UFPR. Ativista.  Procurador Publico do Município de Curitiba. Ex-professor PUC-Pr. Foi Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba e membro do Conselho de Procuradores do Município de Curitiba.