Conheça as
definições e diferenças entre os sistemas presidencialismo e parlamentarismo. A
divisão de poderes, o papel do executivo e legislativo, o presidente da
república, o parlamento, entre outros.
Analisar as diferenças
entre presidencialismo e parlamentarismo, não é uma tarefa tão difícil, muitos
autores tratam sobre o assunto, dentre tantos temos TAVARES (2002:859) que
explica que “A grande diferença entre os dois modelos está no papel do órgão
legislativo. Enquanto no parlamentarismo este não se limita a fazer leis, mas
também é responsável pelo controle do governo, tomando posições políticas
fundamentais, no Presidencialismo aquela atividade lhe é atribuída em caráter
principal. Além disso, naquele o Parlamento pode destituir o Gabinete, por
razões exclusivamente de ordem política, enquanto neste isso só poderia ocorrer
em relação ao Presidente da República e em razão da prática de certos delitos.
Ao comparar os dois sistemas, CELSO BASTOS afirma: ‘(…) o que o
presidencialismo perde em termos de ductibilidade às flutuações da opinião
pública, ganha em termos de segurança, estabilidade e continuidade
governamental’”.]
Para que
entenda melhor a grande diferença existente entre estas duas formas de governo,
temos:
Parlamentarismo
Caracterizado
por ter todo o poder concentrado no Parlamento, que é, de fato, o único poder,
e ainda caso o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos
deputados dissolve esse governo. A Justiça não se opõe ao Parlamento, até
porque, em um sistema parlamentarista puro, a Constituição não é rígida: se uma
lei for considerada inconstitucional, o Parlamento pode altera a Constituição.
No Reino Unido, o exemplo mais puro de parlamentarismo, não há sequer uma
Constituição escrita.
As principais
funções parlamentares são exercidas em sua plenitude por uma casa legislativa
que se pode chamar, por exemplo, de Câmara dos Deputados, Parlamento, Câmara
dos Comuns (Reino Unido) ou Assembleia Nacional (França). Mas em geral, são
muito raros os sistemas parlamentaristas puros, que se subsistiram, sobretudo,
nas Monarquias (Reino Unido, Suécia, Holanda, etc.). No Brasil, as formas de
parlamentarismo sempre foram totalmente impuras, enquanto Monarquia, tínhamos
um regime parlamentarista, mas o imperador dispunha do “Poder Moderador”, o que
lhe permitia até nomear primeiros-ministros que não dispusessem do apoio da
maioria parlamentar.
Segundo
ARAÚJO(1999:234) “as seguintes características do parlamentarismo são:
a) divisão orgânica de
poderes;
b) repartição de funções de chefia de Estado e de governo;
c) interdependência entre o Executivo e Legislativo, em especial porque o
gabinete espelha a maioria parlamentar;
d) gabinete dirigido por um Primeiro Ministro, a quem são atribuídas as funções
inerentes à chefia de governo;
e) queda do gabinete por voto de desconfiança do Parlamento;
f) dissolução do Parlamento, com a convocação de eleições gerais, por injunção
da chefia de Estado”. Há que se acrescentar, também, que neste sistema o Banco
Central é autônomo; a burocracia é profissionalizada; e a política monetária e
cambial deve ser estável.
Presidencialismo
O
presidencialismo, por sua vez, produz um gabinete, personificado no
presidente, com prazo definido, nesse regime, há três poderes: o Executivo, o
Legislativo e o Judiciário, exercidos, respectivamente, pelo presidente da
República, pelo Parlamento (no caso do Brasil, o Congresso Nacional) e pelo
Supremo Tribunal ou Corte Suprema. Toda a concepção do presidencialismo
baseia-se na harmonia desses três poderes, sendo que nenhum pode impor-se ao
outro ou tentar superar os demais, e para manter esse equilíbrio, há um sistema
de freios e contrapesos pelo qual um poder controla o outro e cada um depende
dos outros dois. Em um regime presidencialista, o Legislativo pode ser exercido
apenas pela Câmara dos Deputados (sistema unicameral) ou por duas casas, a Câmara
e o Senado (sistema bicameral).
Segundo
ARAÚJO (1999:235) “as seguintes características básicas do presidencialismo
são:
a) a chefia de governo e a
chefia de Estado ficam concentradas nas mãos de uma única pessoa: o Presidente
da República;
b) o Presidente é eleito para mandato determinado, não respondendo,
ordinariamente, perante o Poder Legislativo;
c) o Presidente da República possui ampla liberdade para a formação de seu
ministério;
d) o Parlamento, de igual forma, não pode ser dissolvido por convocação de
eleições gerais pelo Executivo;
e) só é compatível com a República, sendo inviável em uma monarquia”.
Dagmar VulpiAntes, porém, considero pertinente fazermos uma consideração em torno do entendimento da distinção entre: Regime, Sistema, Forma de Governo ou de Estado. Pois, muitas das vezes, acabamos por misturar os alhos aos bugalhos por não compreendermos as diferenças entre eles. Para um entendimento razoável, sugiro que todos assistam ao vídeo abaixo que, apesar de ter apenas 1:03 min é bastante esclarecedor.
Agora que
assistimos o vídeo e entendemos as diferenças, vamos ao que interessa.
Liberais
clássicos veem o estado com desconfiança. Com efeito, alguns deles — dos quais
Murray Rothbard e Hans-Hermann Hoppe são exemplos mais radicais — querem abolir
o estado completamente.
Por mais convincente que sejam os argumentos a favor de uma ordem social
inteiramente baseada na propriedade privada, o fato é que hoje vivemos em um
mundo completamente estatal, com governos por todos os lados. Considerando-se
então este fato, qual tipo de estado é o melhor? Se, como famosamente disse
Albert Jay Nock, "o estado é nosso inimigo, qual regime seria o menos ameaçador?"
Jobel Ferreira
Pensei algumas vezes sobre este tema, mas não cheguei a nenhuma conclusão, vejo
qualidades e defeitos em todos os sistemas.
Leonidea Mendes
Acho que qualquer sistema daria certo se as mentalidades das pessoas estivessem
mais voltadas para um todo e não só para se.
Dagmar Vulpi Certo amigos,
pelo que pude entender, na visão do Jobel Ferreira não existe um
sistema ideal. Já, a Leonidea Mendes, entende que o problema maior não
está exatamente no sistema em si, mas sim no conjunto de elementos que o
interconectam. Seria isso?
Leonidea Mendes
Neste momento eu prefiro um estado que proteja os mais frágeis.
Dagmar Vulpi O que mais se
aproxima disso Leonidea Mendes, apesar de todas as falhas e críticas é o
socialismo democrático. Ou a social democracia, que viria a ser a mesma coisa.
Leonidea Mendes
Sim e é por isto que apesar dos pesares estou com a Dilma.
Jobel Ferreira
Penso assim, Dagmar Vulpi, não existe um sistema que contempla toda a
sociedade, não só em regime político, mas em tudo, sempre teremos pessoas
descontentes em qualquer regime, penso que a função principal do estado é
proteger os mais desprotegidos.
Dagmar Vulpi Certo Jobel,
então você pensa como a Leonidea.
Delsio Ventura Não
confundir o discurso, digamos, protetório, das consequências predatórias do
populismo demagógico, per favore.
Leonidea Mendes
Demagogias à parte, este governo tem feito mais que os anteriores pelos mais
desprotegidos.
Dagmar Vulpi Delsio, entendo
perfeitamente sua crítica, para onde ela aponta e seu objetivo. Mas entendo que
seria impossível um sistema que "privilegiasse" os menos favorecidos
que não fosse visto como populista e demagógico. Vivemos numa realidade onde
privilegiar, sejam os menos, ou os mais abonados, sempre será visto como
populista.
Dagmar Vulpi Delsio a
proposta dessa postagem não é fazer críticas à forma como A ou B governam, mas
sim chegarmos num entendimento de qual "seria" a melhor entre todas
as possibilidades. Precisamos sair do vácuo que as ideologias têm nos imposto. Sem
entrar nos méritos e deméritos dos últimos governos, penso não haver
divergências quanto ao fato de que, tirando algumas iniciativas pontuais de
cada um, o assistencialismo foi um ponto de convergência entre eles. Um deu o
ponta pé inicial e o outro tabelou e fez aquilo que, para alguns, é um gol de
placa, porém, para outros, é um gol contra. Aí depende em qual patamar da
pirâmide social cada um daqueles estejam inseridos, Mas esta não é a proposta
principal dessa postagem. O objetivo aqui é tentar entendermos qual SERIA o
ideal, já que, o que vivemos nos últimos 50 anos não encontrou eco na maioria.
Leonidea Mendes
Igualdade para todos seria impossível já que deve ser considerado o mérito, por
outro lado se deixar os maiores engolem os menores. Acho que um social
democrático é o melhor.
Dagmar Vulpi Delsio, você
já demonstrou ao longo do tempo que participa deste grupo, ser possuidor de uma
grande capacidade colaborativa na obtenção dos objetivos por ele proposto. Seu
conhecimento serpenteia entre os mais variados temas aqui trazidos a baila,
logo, estou certo de que você poderá ser muito mais que apenas observador neste
debate.
Delsio Ventura Grato,
Dagmar, pela deferência. A admiração é recíproca, então. Vou tentar, na medida
em que possa.
Celio De Jesus
Ribeiro O Estado é um leviatã, do qual sempre devemos desconfiar e do qual
devemos ter instrumentos institucionais para fiscalizar e nos defender. Mas o
Estado é um mal necessário, criado através do processo civilizatório. Bem ou
mal, mesmo que imperfeitamente, o Estado faz a mediação entre interesses
conflitantes e evitando que a lei do mais forte impere com toda a intensidade.
Então, a priori, rejeito totalmente a ideia da inexistência do Estado, porque
aí a tirania dos mais fortes sobre os mais fracos atingiria a mais alta
intensidade. Ao contrário do que alguns preconizam ou iludem-se, a ausência de
Estado criaria uma concentração de poder inimaginável, algo semelhante a um
feudalismo cibernético. Penso que um Estado ideal garanta a liberdade dos
cidadãos, uma liberdade factível e não uma liberdade total, porque essa é
utópica. Deve garantir o direito à livre iniciativa e também não interferir em
assuntos de foro íntimo dos cidadãos. Também deve ter mecanismos que atenuem as
diferenças socioeconômicas, para garantir a manutenção de uma sociedade coesa,
estável e harmônica, dentro dos limites possíveis. E também deve possuir
mecanismos institucionais para que os cidadãos tenham uma efetiva condição de
fiscalizar e interferir nas decisões governamentais. Em resumo, algo semelhante
à social-democracia escandinava.
Jobel Ferreira Em
algumas coisas que você pensa ser de foro intimo, até porque conheço algumas de
suas opiniões, e as mesmas dizem respeito a grande maioria da população, quanto
a isto pensamos diferente, Celio, tem coisas de foro íntimo, mas que
trazem prejuízo aos demais, nisto discordamos, mas faz parte.
Celio De Jesus
Ribeiro Precisamos pensar no atacado, no conjunto da obra, Jobel
Ferreira. Se cada um quiser um Estado que atenda os seus próprios gostos e as
suas preferências, e as imponha aos outros, continuaremos com o que temos.
Jobel Ferreira
Mas alguns não entendem, desviam-se do foco da postagem, não perdem uma
oportunidade para fazer criticas a este ou aquele partido, esta postagem não
tem esta finalidade.
Mas Celio,
Penso que não devemos impor a ditadura da minoria.
Celio De Jesus
Ribeiro Algumas pessoas estão programadas para criticar A ou B, sem
pensar e sem entender o mundo a sua volta.
Jesse Cunha Acredito
que deve ter gente, nos meios jurídicos, que para sobreviverem dentro de certos
contextos, acabam se projetando num "anarquismo" que facilita a
convivência ali.
Luciano Hee Chul Oh Eu
sou a favor do equilíbrio diminuindo a participação atual. Hoje o Estado se
transformou em um monstro e ao mesmo tempo não tem como abolir o Estado, até
índio tem o chefe da tribo. O problema do Brasil é o quanto esse Estado esta
crescendo e se tornando um problema, parecem uma cobra comendo o próprio rabo.
E para piorar falta educação se tivéssemos educação teríamos políticos de
verdade, hoje não temos isso. Um Estado que recolhe 1,5 trilhões no ano e não
sobra dinheiro, pior precisa de mais, é no mínimo estranho. O Estado deveria
ser um regulador, aliás uma prática que já vem ocorrendo de forma lenta e
gradual, afinal de contas o que são as concessões mas o estranho é que mesmo
assim o Estado continua inchando, tiram de um lado e repõe o dobro do outro,
resumindo hoje os funcionários públicos que trabalham estão perdendo seus
empregos e os que não trabalham se multiplicam.
Joel Nascimento
Tenho a Suécia como Exemplo de sociedade justa.
Eduardo Alves
O menos ameaçador é aquele em que o povo tem o poder de opinar participar e ainda
tirar bandidos do poder.
Celio De Jesus
Ribeiro Rubens Santana, acredito que este tópico atenda a sua expectativa.
João Cirilo
Eu não consegui entender que debate poderia ensejar um vídeo curto explicando
regime, sistema de governo e sistema político. Que discussão isso pode gerar?
Rubens Santana
Não é nada disso, Eduardo Lopes. Não questiono aos debates em si, apenas
gostaria de ver algo mais substancioso e prático, surgir deles. Acho que são
importantes pelo fato da exposição de diversos ângulos. Mas falta gerar algo de
ajuda para o entendimento de nossa realidade atual. Alguma base para seu
entendimento. Senão ficaremos eternamente a debater sobre factoides.
Eduardo Lopes Eu
creio Rubens Santana, que aqui só colocamos nossas opiniões, mas por
mais certo que você esteja ninguém muda a própria. Alguém já disse que estamos
num boteco virtual, parece bem verdade. Talvez, com o decorrer do tempo, estes
grupos possam ter alguma voz e assim influenciar no dia a dia da política.
Por enquanto, brigamos entre nós, porém, sem resultados. Poucos são demovidos
de seus interesses, falta=lhes opinião formada. Outros nunca sairão de seu
casulo, nele colocado ou a seu bel prazer se colocado.
Dagmar Vulpi Eduardo
Lopes concordo com boa parte do seu comentário, inclusive, gostei bastante
da comparação com um "boteco virtual", mas considero sim a
possibilidade de haver mudança de opiniões, ao menos a dos mais esclarecidos.
Eduardo Lopes
Posso não estar entre os mais esclarecidos, e também a opinião sobre o boteco
virtual não é minha, mas há de concordar que só nos digladiamos sem nenhum
consenso. Temos aqui uma nova realidade, virtual, mas realidade. Com o tempo e
avanços tecnológicos, seremos a opinião. Ou opinaremos.
Celio De Jesus
Ribeiro Eu não sou petista, defendo a iniciativa privada, defendo a
democracia, defendo a liberdade, agora preciso mudar como? Defender as
bandeiras desta oposição de direita ignorante? E o Eduardo Lopes está aberto a
mudar de opinião?
Eduardo Lopes
Sempre que me mostrar o correto caminho a seguir, caminho suave, sem entraves,
sempre aberto a isso. Mas Dagmar, como vamos mudar as opiniões "dos mais
esclarecidos" se assim já o são?
Dagmar Vulpi Eduardo Lopes, entendo
que ser esclarecido não é exatamente ser o conhecedor de toda a verdade, mas
sim aquele que esta um degrau acima de muitos e alguns degraus abaixo de outros
tantos.
Eduardo Lopes Muito
bem colocado Dagmar Vulpi, ele ainda não é perfeito por assim dizer mas
tem coerência e sabedoria suficiente para entender.
Rubens Santana Claro
que sim. Mas é preciso ir além dos debates. Ver o que fica de consenso. Roberto
Freire acabou de resolver todos os nossos problemas: propõe o parlamentarismo.
Será que ele acredita realmente nisto?
“Mas uma vez
irei concordar em parte, pois digladiar por não haver consenso não é uma
premissa do grupo, existem outras formas de debate bem mais eficaz e menos
truculenta. Para haver consenso terá que existir antes de tudo BOM senso. Rss”
- Dagmar Vulpi
“O parlamentarismo não resolve todos os nossos problemas, mas é um sistema de
governo mais adequado para resolvermos uma parte de nossos problemas.” - Celio De Jesus
Ribeiro
“Acha que nos contentaríamos com isto? Precisamos avançar na direção de
construir uma ideia de política que saísse de ampla discussão. Aqui é um
começo, sim.” - Rubens
Santana
Sim Rubens Santana, é o norte. Como expandir isso?” - Eduardo Lopes
“Eu entendo que a adoção do parlamentarismo permitirá uma completa separação
entre governo e Estado, o que diminuirá significativamente a promiscuidade
entre a atividade político-partidária e a administração pública. Sem contar que
governos caem quase que automaticamente quando ocorrem impasses ou
escândalos no governo. E ainda permite uma real profissionalização do
funcionalismo público, porque acaba a existência de cargos de confiança.” - Celio De Jesus
Ribeiro
“E assim, com qualquer outra ideia sobre reforma política. Precisamos construir
uma ideia do que queremos para ela. O ponto de vista da população ou grupos
dela. Senão ficaremos a discutir factoides.” - Rubens Santana
“Eduardo Lopes,
a questão não é mudar a opinião alheia mas criar pontos de convergência, o que
talvez implique em abdicar-se de algumas posturas mais extremistas. Não da para
criar convergências sem abrir mão de certas ideias. E há muita coisa que tanto
interessa à direita como à esquerda. Não dá para ficar neste maniqueísmo louco,
em que tudo do lado adversário está errado e tudo do nosso lado está certo. Aqui
ele é apenas alguém que ainda não entendeu o espírito deste tópico, inclusive
enunciado na postagem inicial.” - Celio De Jesus
Ribeiro
“Com o clima e congresso que temos, alguém espera que saia algo que nos faça
avançar enquanto forças populares?!” - Rubens Santana
“Mas se nós não debatermos aqui na base, como as pessoas terão discernimento e
ideias para escolher melhor os nossos representantes? Para sermos ouvidos,
precisamos ter mais discernimento na escolha de nossos representantes. E também
um sistema eleitoral que proporcione um parlamento mais representativo da
população e com os representantes sob uma maior fiscalização por parte de seus
eleitores.” - Celio
De Jesus Ribeiro
“Esta é a
ideia deles meu caro Rubens Santana, ou seja, que continuemos a morrer abraçados
aos nossos ideais, afinal, para eles pouco importa o ideal do povo. É nesse
ponto que, enquanto povo, e ainda que seja somente fazendo fumaça, é que
devemos seguir no propósito de mostrar alternativas. Ainda que em espaços como
este.” - Dagmar Vulpi
“Através do diálogo encontra-se muitos pontos de convergência. Por exemplo, é
extremamente necessária a implantação de um sistema excelente de educação pública
e universal, que forme cidadãos conscientes e competentes. Sem isso não tem
como baixar a criminalidade e nem conseguir um crescimento econômico
consistente. Acredito que é algo que interessa aos empresários e aos
trabalhadores, à direita e à esquerda.” - Celio De Jesus
Ribeiro
“O que está acontecendo, e muito, é que os esquerdistas viram seu socialismo
fracassar miseravelmente, viram suas ideias provocarem genocídios terríveis, causar
a derrocada econômica de nações inteiras e trazer dor e desespero cujas
cicatrizes sangram ainda hoje. Isso tudo apesar dos alertas dos capitalistas,
liberais e conservadores, terem avisado o tempo todo que ocorreria. Então agora
eles estão intencionalmente criando uma confusão dos diabos. Estão querendo
assumir prerrogativas que nunca foram deles, como a Democracia, a Liberdade e a
Livre Iniciativa. Não querem intencionalmente, admitir que o capitalismo e
doutrinas que funcionam dentro dele (liberalismo e conservadorismo) não se
divide em partes, mas é um todo completo e complexo. Para que o capitalismo
funcione ele precisa estar no meio, entre a opressão e a libertinagem, ele
precisa da ética judaico cristã, precisa de regras pra permitir a liberdade, precisa
de um governo comprometido com um Estado livre e democrático, precisa de um
Estado Democrático de Direito forte, eficiente e desinchado, entre outros
elementos. Precisa fazer ao contrário do que insinuou Marx: precisa adotar uma
posição individualista por reconhecer a heterogeneidade da sociedade, ou seja,
reconhecer que as pessoas não são e nem querem ser iguais. Essa visão social,
ou no atacado, da esquerda, é uma das maiores causas de seu completo fracasso. Entre
outros tantos elementos que são partes indissolúveis de um todo e a retirada de
qualquer desses elementos levará, mais uma vez, ao fracasso total. E é isso
aí... Se querem um sistema que FUNCIONE, escolham uma combinação de
capitalismo, liberalismo e conservadorismo. O resto já foi tentado e falhou
miseravelmente.” - Neoli G.
da Silva
“Exatamente
opostos! Mas o dilema é: defenderemos os nossos ou nos contentaremos com os
deles? Pelo que observo nos debates aqui no grupo (boteco), temos mais pontos
em comum entre nós, apesar de algumas teimosias, do que entre nós e os
políticos.” - Rubens
Santana
“É muita
ignorância imaginar que particulares poderão fazer um bem social, até porque a
historia universal nos mostrou e mostra com uma realidade incrível que as
pessoas como indivíduos querem o PODER para se desfrutar dele. O estado é a
única coisa capaz de propiciar um equilíbrio entre o capital e o trabalho.” - Carlos Mourão
“Qual a diferença hoje entre uma monarquia do século XVII e o Banco Morgan nos
EUA? Eu diria que o banco tem muito mais poder de fogo do que uma monarquia do
passado porque as monarquias ainda precisavam de certos amigos e o Banco não
precisa de amigo nenhum.” - Carlos Mourão
“I - OS SISTEMAS POLÍTICOS Todos os sistemas políticos têm suas vantagens e
desvantagens. A ciência é encontrar em qualquer um deles, mais vantagens do que
desvantagens.
Se olharmos para as formas de governo (monarquia, república, parlamentarismo ou
presidencialismo), ou os sistemas de governo (parlamentarismo ou presidencialismo),
ou ainda a forma de Estado (unitária ou federada), iremos encontrar exemplos
bons em todos os lugares.
Parece-me que o melhor sistema político (aqui utilizado no sentido de
organização de Estado através de suas instituições) é o Presidencialismo
Republicano.
A República, invenção norte-americana, é a melhor forma de governo porque
distribui competências aos Estados, mantendo o Governo central com competência
residual (ao contrário da nossa república, que faz justamente o contrário no
ponto principal da forma idealizada no Século XVIII).
O Presidencialismo pressupõe um Executivo forte, enquanto que o Parlamentarismo
pressupõe um Legislativo forte, que indicará um primeiro ministro que tocará os
assuntos de Estado.
Esse homem forte ficará por lá até gozar da confiança do parlamento, quando
pode ser derrubado sem traumas, nomeando-se outro em seu lugar, ou seja, o
"impeachment" é coisa corriqueira nesses lugares.
Os Estados parlamentaristas são aqueles com longa tradição democrática, mas com
fortes raízes monárquicas, e não é à toa que o exemplo maior é o Reino Unido,
com sua democracia, embora ainda bastante imperfeita, ascendendo ao século
XIII.
As nações mais jovens, nascidas ao empuxo das Revoluções dos séculos XVII e
XVIII, calçados na igualdade dos homens e na repulsa à divinização do poder,
imaginaram um jeito mais democrático de resolver a questão, confiando um
mandato temporário ao homem que guiaria os demais.
E, talvez já sabedores de que onde todo mundo é muito igual e ninguém é nada,
resolveram que um dos iguais seria desigual, dando-lhe, por voto, essa
desigualdade política em um determinado lapso de tempo.
Conhecendo nossas tradições, conhecendo nossa gente e nossos políticos,
estaríamos num lodaçal se tivéssemos o sistema de governo parlamentarista, por
sinal afastado pelo povo em duas oportunidades (1993 e 1961).
Portanto, sou a favor da República (na sua concepção original, que fortalece os
Estados e onde os municípios não são entes republicanos), do Presidencialismo
(com regras sérias a serem seguidas em caso de atropelos à lei, afastando-se
sem delongas o presidente faltoso).
II - O
PODER DO ESTADO: E o Estado em si, deve ser forte ou fraco? Deve atuar em tudo,
ser gigantesco e tudo controlar e engolir, ou deve se manter à margem, deixando
que os cidadãos sejam livres e fortes?
Estado centralizador sob todos os aspectos tivemos no final da Idade Média e
por toda a Idade Moderna, o que se mostrou desastroso, porque toda essa gama de
poder era voltada às mãos de um só, sem nenhum respeito pelos direitos dos
súditos.
Então, de pronto, o Estado deve ser bitolado de modo a respeitar os direitos
dos cidadãos, deve, a par de instituições fortes para reprimir os abusos, ser
tolerante politicamente.
Mas, e economicamente?
Não sou favorável ao Estado mínimo onde na verdade é um colosso omisso nas mãos
da iniciativa privada que utiliza da liberdade quando lhe convém, mas passa o
pires sem o mínimo escrúpulo quando a coisa aperta, como ocorreu desde o final
do Século XIX até a famosa quebra da bolsa de NY, em 1929.
O Estado deve ser forte, mas pequeno, deve ser firme, mas em poucas áreas, deve
ser atuante, mas restritivamente.
Numa verdadeira República o poder central é pequeno por natureza e se importa
com as questões estruturais do Estado, no que já resolvemos boa parte da
questão.
Deve se ocupar com a estrutura do país, com as bases onde a iniciativa privada
possa trabalhar e agir à vontade. Deve interferir o mínimo possível nos
mercados, no câmbio, nas manipulações de toda a sorte, o que até será possível,
porque sendo restrito, não terá muito como gastar, e, gastando pouco, não
causará déficit, ou se causar, será em forma de investimento e não pagamento de
dívidas impagáveis contraídas justamente para alimentar o dragão.
O Estado deve patrocinar a Educação, a Saúde e a Segurança Pública de maneira
tão eficiente, que sem obstar a concorrência de particulares, toldem a
iniciativa deles pela sua presença eficaz.
Deve se ocupar com a infra Infraestrutura (transportes rodoviários,
ferroviários e aquaviários) maciçamente, aceitando investimentos privados,
fazendo parceria com a iniciativa privada, mas investindo firme e forte nessas
ações, sendo o verdadeiro líder delas, ficando a iniciativa privada em segundo
plano.
E o sistema financeiro?
Deve controlá-lo com mãos de ferro. Penso sinceramente que nenhum país
verdadeiramente livre e democrático pode conviver com bancos que faturam o que
os brasileiros faturam, que suguem o que os bancos brasileiros sugam, que vivam
de emprestar dinheiro a um Estado falido ao mesmo tempo em que arrocham
qualquer atividade produtiva com juros espetaculares, aproveitando a inércia e
a incapacidade do Estado em lidar com o índice.
Aliás, um Estado pequeno sob o ponto de vista do inchaço terá pouco interesse
em valer-se dos bancos, razão pela qual terão que disputar mercado livremente,
o que forçosamente os trará ao nível da realidade.” - João Cirilo
“João Cirilo,
gostei de seu comentário porque você colocou suas opiniões sobre as questões
propostas. Tenho algumas discordâncias e algumas discordâncias, que
apresentarei, ponto a ponto. E nem teria como ser de outra forma, porque seu
comentário é longo e aborda várias questões.”
Conforme dizia
o Chico Picadinho, vamos por partes: Estado centralizador sob todos os aspectos
tivemos no final da Idade Média e por toda a Idade Moderna, o que se mostrou
desastroso, porque toda essa gama de poder era voltada às mãos de um só, sem
nenhum respeito pelos direitos dos súditos. O Brasil é um país com imensa área
geográfica e esta circunstância indica que o melhor sistema é o federativo, com
a divisão em estados federados. Seria impraticável um estado unitário, modelo
que funciona adequadamente em países com pequena área geográfica.
A República,
invenção norte-americana, é a melhor forma de governo porque distribui
competências aos Estados, mantendo o Governo central com competência residual
(ao contrário da nossa república, que faz justamente o contrário no ponto
principal da forma idealizada no Século XVIII).))))) A república é uma
invenção dos romanos, ou talvez dos gregos, e independe da natureza federada ou
unitária do Estado. Nosso sistema é federativo mas apresenta uma série de
distorções nos sistemas tributário e nas responsabilidades de cada ente da
União.
O
Presidencialismo pressupõe um Executivo forte, enquanto que o Parlamentarismo
pressupõe um Legislativo forte, que indicará um primeiro ministro que tocará os
assuntos de Estado. Atualmente a tendência é de que os executivos acabem tendo
certa preponderância sobre o legislativo. Mas não existe esta correlação
apresentada. O executivo tende a ser forte tanto no presidencialismo como no
parlamentarismo. No parlamentarismo nem existe espaço para parlamentares
indicarem pessoas para ocuparem cargos na administração pública.
Os Estados
parlamentaristas são aqueles com longa tradição democrática, mas com fortes
raízes monárquicas, e não é à toa que o exemplo maior é o Reino Unido, com sua
democracia, embora ainda bastante imperfeita, ascendendo ao século XIII.
Suécia, Noruega, Islândia, Dinamarca, Reino Unido, Espanha, Japão, Canadá,
Austrália, Holanda, Bélgica, entre outros, são monarquias parlamentaristas. A
Finlândia é uma república parlamentarista. Por acaso, quase todos estão entre
os países com maiores índices de IDH e de democracia. Então convém tê-los como
referência quando se pensa em aprimorar as nossas instituições.
Ainda não vi
fundamentos que sustentem que o presidencialismo é o melhor sistema político e
de que estaríamos num lodaçal, caso estivéssemos sob o regime parlamentarista.
Ao contrário, sob o parlamentarismo é menos traumático para superar e
equacionar crises. Até a Itália, naquela bagunça toda, tem se saído bem com seu
regime parlamentarista.” Celio De Jesus
Ribeiro
“Certo, Dagmar Vulpi, penso que seja esta a proposta e pelo jeito é mesmo,
porque o Celio De Jesus Ribeiro já tratou de criticar vários pontos,
o que é bom.
Vamos a algumas considerações.
Quando me referi a estado centralizador no primeiro caso, eu fui infeliz porque
dei a entender uma coisa pensando noutra. Não imaginei centralização política,
e sim no sentido de distribuição de direitos.
Centralização foi no sentido de fortalecimento de uma figura - no caso o rei -
em detrimento do restante do povo e das instituições. Não foi por outra razão
que eu escrevi que isso vigorou por toda a Idade Moderna e não deu certo.
Não me referia à forma de governo.
De qualquer sorte, não me sinto á vontade para concordar com o raciocínio
do Celio De Jesus Ribeiro quando diz das dimensões geográficas do
país, onde não caberia o Estado unitário: a URSS e a China são dois exemplos de
estados unitários muito maiores do que o Brasil.
Correto o
reproche. Efetivamente a República é invenção romana e não norte-americana.
Quero crer, porém que a maneira como essa República ocorre no dia a dia é coisa
de americano. A ideia de poder central com competência residual e divisão em
Estados com grande carga de poder, inclusive em questões delicadas como
tributação e direito penal, quer me parecer que seja coisa recente, até porque
em Roma, por maior que fosse seu Império dirigia-se afinal de contas uma
cidade, que por extensão dirigia outras.
Quando você
diz que no parlamentarismo atual a tendência é que os executivos tenham certa
preponderância sobre os Legislativos, quer me parecer que seja algo novo, como
o semi-presidencialismo, onde o presidente eleito divide com um
primeiro-ministro e seu gabinete a responsabilidade de governo, pelo que não é
uma figura eminentemente decorativa como ocorre com o parlamentarismo puro.
Particularmente
não vejo nessa fórmula grandes avanços em relação ao presidencialismo, desde
que com regras firmes e faticamente igualitárias de competências para o
Presidente e para as duas casas do Legislativo federal.
Quando você
mostra o sem número de países que estão entre os de IDH mais altos como
parlamentaristas, mostra também que estão todos na Europa e que todos eles
sofrem aquela influência direta da desigualdade imanente entre a pessoa do
príncipe e o povo em geral, e por vias transversas parece concordar com o meu
comentário, alimentando-o com exemplos.
O que parece
ser confirmado ainda porque nenhum dos exemplos acodem os países ocidentais,
justamente aqueles onde eu disse que vinham de uma experimentação diferente,
mais democrática e humanista, ao contrário dos outros.
Particularmente
não sei se o presidencialismo é melhor do que o parlamentarismo, como também
não sei o inverso, que você defende.
Penso que
antes de pensarmos em parlamentarismo seria necessário desenvolvermos
plenamente o presidencialismo, coisa que até agora a gente não fez.
As
Constituições brasileiras republicanas, todas elas centralizadas no modelo
norte-americano tratam o Executivo com uma deferência muito grande em relação
aos outros poderes da república, mas como o papel aceita tudo, não pode prever
presidentes títeres ou pusilânimes, ocasião em que tudo se degringola.” - João Cirilo
“João Cirilo,
quero deixar claro que estou divergindo de você mais no sentido de contrapormos
nossas opiniões e enriquecermos o debate.
Quanto à
centralização, fica esclarecida a questão e temos opiniões semelhantes. Quanto
à Rússia e a China, não são Estados unitários. A Rússia é uma federação e a
China é composta de 22 províncias, 5 regiões autônomas e parece-me que 4
municípios com condições especiais (Hong Kong deve ser um deles).
João Cirilo,
eu vejo algumas vantagens no parlamentarismo e elas estão enunciadas num
comentário que fiz antes de você iniciar sua participação neste tópico.
Gostaria que você lesse esse comentário para podermos debater estes pontos que
imagino que sejam vantajosos. Independentemente de qualquer coisa, penso que o
parlamentarismo deveria ser mais debatido, até porque ele é praticamente
desconhecido para nós e poucas pessoas têm uma ideia mais precisa sobre como
funciona. Aliás, o Brasil foi parlamentarista durante a vigência da monarquia e
este sistema funcionou relativamente bem naquele período. - Celio De Jesus
Ribeiro
“Mas não é
exatamente esta a ideia, Celio De Jesus Ribeiro, de divergir para
enriquecer o debate”? Contrapor opiniões justamente para este fim?
Centralização,
correto, opiniões concordes.
Sobre a China
e URSS (note não citei Rússia) eu mais ou menos imaginava
que você iria dizer isto, mas eu escrevi de propósito: essas
províncias e regiões autônomas são, 'mutatis mutandis' o mesmo que eram os
estados ao tempo do Estado Novo, sem grande poder, ficando o poder mais
centralizado ainda do que é no Brasil.
O que eu quis dizer chamando esses dois gigantes territoriais ao exemplo é que
o tamanho em si não tem muita importância, já que você defende que o tamanho é
crucial para a unidade: para mim o que realmente determina é a força do poder
central.
Quando o estado tem pendores comunistas (ou mesmo fascistas) tem tendência a
centralizar tudo e comandar tudo, independentemente do tamanho dele.
É o que eu penso, pelo menos sempre pensei.
Quanto ao
comentário específico eu não achei, Celio De Jesus Ribeiro. Noto que há
uma série de comentários seus ferindo os mais variados temas e eu não consegui
achar aquele que você explicitamente se refere. - João Cirilo
“Os
confederados atacaram as forças da União, na Guerra de Secessão, Celio, não se
esqueça. Foi ISSO que deu início à guerra.” - Antonio
Renato Arantes Cançado
“João Cirilo, Concordo com tudo o que escreveu a respeito do Estado, explicou
com clareza o que eu escrevi de modo tosco rsrsrsrsrs.” - Luciano Hee Chul Oh
“João Cirilo, a integridade da federação brasileira é cláusula pétrea da nossa
constituição.
foi esse
comentário: Celio De Jesus Ribeiro Eu entendo que a adoção do parlamentarismo
permitirá uma completa separação entre governo e Estado, o que diminuirá
significativamente a promiscuidade entre a atividade político-partidária e a
administração pública. Sem contar que governos caem quase que automaticamente
quando ocorrem impasses ou escândalos no governo. E ainda permite uma real
profissionalização do funcionalismo público, porque acaba a existência de
cargos de confiança.” - Celio De Jesus
Ribeiro
“Antonio Renato Arantes Cançado, os confederados atacaram forte da União
situado na Carolina do Sul, território confederado. A guerra aconteceu porque o
Norte não aceitou a secessão dos estados do Sul.” - Celio De Jesus
Ribeiro
“Luciano Hee Chul Oh, desculpe, meu amigo, não li nada de ninguém antes,
cheguei e escrevi o que achava. Do contrário certamente o teria citado nos
pontos em que convergimos, pelo jeito, muitos.
Os motivos
pelos quais começaram a guerra da secessão é porque basicamente o norte não
aceitou a separação sulista, mesmo. De um jeito até voado, mas nem por isso
inexato, "E o vento levou" dá alguma dica nessa direção.
Para meu entendimento, importa reter que não houve interesse do norte em o sul
se separando, o estopim não me parece seja o ponto mais relevante aqui.
Como bem disse
o Neoli G. da Silva, o fato de haver "cláusula pétrea" impedindo
a separação, embora com uma redação um tanto quanto trôpega, a primeira coisa
que a secessão causaria seria justamente a ruptura constitucional, razão pela
qual o fato dela ser ou não cláusula pétrea é de somenos importância.
Petrificado ou não o preceito, insta notar que dificilmente o país como um todo
admitiria pacificamente uma divisão norte-sul, por exemplo, Celio De Jesus
Ribeiro.” - João
Cirilo
"Celio De Jesus Ribeiro). Eu penso que tudo isso que você aponta como
solução no parlamentarismo poderia ser feito também no presidencialismo, sem
susto.
Para evitar a promiscuidade, reforma política bem feita, começando por extinção
de partidecos de aluguel, o sistema tosco do quociente eleitoral que permite
não só a eleição do Tiririca, mas principalmente a quantidade de gente que ele
puxa sem voto nem para ser sindico de prédio, da diminuição do poder econômico
nas eleições com campanhas mais baratas (o Dagmar Vulpi deu uma
sugestão excelente sobre isso no post anterior dele), um sistema de
representação ideal com o voto distrital.
No sistema
presidencialista também os presidentes poderiam (ou deveriam) cair
"automaticamente" quando houvesse infração à Lei. E o caso das
"pedaladas fiscais" estivéssemos nós numa democracia séria e madura,
já era motivo de impedimento da Dilma, que cairia também sem problemas, à vista
da ilegalidade flagrante.
Cargos de confiança extintos com o parlamentarismo? Por que? Não vejo relação
de causa e efeito quando por detrás de tudo está o ser humano: qual a função do
"nepote", parente do papa feito automaticamente cardeal só por esta
questão familiar?
Moral da história; tudo o que fizermos no Brasil será em vão se não houver
corte cerce, se não houver edificação nova sobre novas estruturas.” - João Cirilo
“Sobre presidencialismo, republica, etc, etc, no plebiscito optei
presidencialismo, republica...na época era um garoto nem sabia o que estava
fazendo...hoje votaria igual e continuo não sabendo se é o melhor. República
sem dúvida. quanto a presidencialismo ou parlamentarismo, ambos tem vantagens e
desvantagens fico propenso ao presidencialismo pois a vantagem do
parlamentarismo pode ser um tiro no pé e do jeito que a população vota sem
noção alguma vejo ai um certo perigo, talvez parlamentarismo funcionaria se a
população tivesse a educação necessária para tal e o voto não fosse
obrigatório. Deixando claro que sou raso nesse assunto. Não sei tanto da
história e tão pouco o regime dos outros países.” - Luciano Hee Chul Oh
Você votaria igual e continuaria sem saber se era melhor ou pior, Luciano Hee
Chul Oh e votaria de qualquer forma, certo para suas convicções, errado
para o país.
Porque não é mudando o nome das coisas que as mudamos. Nome é apenas um rótulo
que botamos nos seres, nas instituições, nas coisas.
O que importa são atitudes. E você acha que haveria alguma atitude positiva
fosse qual fosse o regime?
Tudo seria bom e aceitável se tivéssemos, em primeiro lugar, um país educado,
com pessoas sabendo para onde aponta os respectivos narizes.
Pergunto, neste pós importante, quantas pessoas comentaram, deram suas opiniões
com algum fundamento?
Vá naqueles de fofocas onde o pessoal fica colando memes pró coxinhas e pró
pastéis pra você ver como rendem.” - João Cirilo
“Nisso eu concordo 100% "Porque não é mudando o nome das coisas que as
mudamos. Nome é apenas um rótulo que botamos nos seres, nas instituições, nas
coisas." Primeira coisa que precisamos para aprender a não comer do que
dão! Não ficar preso a nomes. Eu os chamo de convenções! Fato!
Tem razão quanto a não comentarem esse post, a ignorância é confortável e
aconchegante. Mas para aprender é preciso errar e passar vergonha. Em tempos de
mídia social, passar vergonha é algo inadmissível, mesmo que o façam repetidas
vezes sem sabê-lo, afinal de contas essa também é uma característica da
ignorância.” - Luciano
Hee Chul Oh
“No presidencialismo, o presidente é chefe de governo e chefe de Estado. No
parlamentarismo, o primeiro ministro é apenas chefe de governo. E o chefe de
Estado é um monarca ou presidente da república. Só essa separação, que
possibilita a profissionalização do serviço público e evita a descontinuidade
administrativa a cada mudança de governo, já nos traz benefícios. O chefe de
Estado é um cargo simbólico, chegando ao ponto em que o chefe de Estado da
Austrália e do Canadá é o monarca britânico. No caso atual, é a rainha
Elizabeth.
Além de evitar a quebra da continuidade administrativa, evita a existência de
cargos de confiança, artifício pelos quais políticos e partidos indicam
indivíduos para ocupar cargos de chefia, normalmente incompetentes
administrativa e tecnicamente mas treinados para roubar o dinheiro público.
E chefe de Estado quase sempre é, nas repúblicas, um político mais idoso e
respeitado pela maioria. Na Itália, por exemplo, teve Sandro Pertini como
presidente, que era socialista, beirava os 80 anos e tinha o respeito da imensa
maioria do espectro político.
João Cirilo, este tópico aqui tem mantendo-se no mais alto nível de conversa.
Erros e acertos fazem parte de nossa existência. O importante é trocar
opiniões. Eu sou favorável ao parlamentarismo e procuro expor o que conheço
sobre esse sistema, porque noto que ainda existem ideias equivocadas e falta de
informações sobre este sistema. Tanto o parlamentarismo quanto o
presidencialismo são sistemas tocados por seres humanos e sujeitos às fraquezas
humanas. Quanto a isso, penso que o parlamentarismo é mais flexível e permite
correções e adaptações de forma mais rápida e menos traumática. Por exemplo,
imagino que se fosse primeiro-ministro, Lula teria caído rapidinho quando
estourou a crise do mensalão. Isto é, se tivesse ocorrido o mensalão, porque
como o governo não teria o controle da administração pública e nem das
estatais, seria muito mais difícil construir aquele esquema de saque ao
dinheiro público. - Celio De Jesus
Ribeiro
1. Eu não
consigo ver causa e efeito entre parlamentarismo e "profissionalização do
serviço público", Se assim fosse, os EUA, presidencialista por excelência,
teria um serviço público abaixo da crítica, enquanto a Itália, por exemplo, que
é parlamentarista, teria um serviço público de excelente qualidade.
2. O chefe de Estado é um cargo simbólico nos parlamentarismos puros, o que eu
concordo, Celio De Jesus Ribeiro, valendo dizer que é absolutamente nulo
na condução dos negócios pelo primeiro ministro: então, no rigor das formas,
seria melhor que nem existisse, porque é um apêndice inútil e gastador, por
menos que gaste (e não é pouco).
3. Penso que não há uma relação direta também entre o nepotismo e o
presidencialismo. Não vejo como a mudança pura e simples da forma de governo
tenha o condão de repelir essas mazelas, mas acho que isso depende de normas
rígidas seguidas rigidamente, e não vejo porque daria certo no parlamentarismo
no Brasil se não dá no presidencialismo, que tem até súmula vinculante do STF a
respeito, que não vincula nada. Por que mudando o rótulo mudaríamos a
mentalidade?
4. O fato de a pessoa ser idosa e respeitável é algo consigo mesma, porque há
velhos parlapatões , da mesma forma que há jovens que se dão ao respeito. Não
vejo como possa refletir nos negócios do Estado a cor do cabelo.
5. "Tanto o parlamentarismo quanto o presidencialismo são tocados por
seres humanos e sujeitos às fraquezas humanas", diz vc, e diz com inegável
acerto, portanto eu insisto que a mudança de "status" por si não muda
nada se mantivermos as mesmas pessoas com os mesmos poderes e com os mesmos
vícios.
6. Não sei se concordo inteiramente com a assertiva da saída do Lula quando
estourou o Mensalão, primeiro, porque ele tinha forte apoio popular e até mesmo
um gabinete parlamentarista não está infenso à popularidade do Primeiro
Ministro; segundo, porque contou com leniência da oposição imaginando que
temperatura do escândalo iria fritá-lo (talvez calculando que os "companheiros”
iriam roer a corda, o que nunca aconteceu).
7. Ou seja, voltamos novamente ao ponto inicial que exige para tudo vontade
política transformadora. Como costumo dizer, não é possível uma reforma
mantendo-se os mesmos ursos e os mesmos potes de mel. Para haver efetiva
produtividade e eficácia nas mudanças - podem até ser parlamentaristas, não me
oporia - seria necessário uma desconstrução do que existe e a construção de
algo novo. Pôr abaixo o edifício carcomido que temos para edificar um novo, a
partir do alicerce.
8. Não vejo interesse nisso em nenhum dos membros dos 3 Poderes.
9. Por fim, concordo inteiramente, o tópico é para ser levado em alto nível
para oportunizar debates o mais possível esclarecedores. Pena que estamos
monopolizando a coisa, interessante seria se mais pessoas dessem seu
contributo. - João
Cirilo
1. Eu não consigo ver causa e efeito entre parlamentarismo e
"profissionalização do serviço público", Se assim fosse, os EUA,
presidencialista por excelência, teria um serviço público abaixo da crítica,
enquanto a Itália, por exemplo, que é parlamentarista, teria um serviço público
de excelente qualidade.//João Cirilo, aqui você está comparando serviço público
de um país presidencialista, maior potência econômica do planeta e de formação
anglo-saxã com um país parlamentarista e latino. Que tal comparar o serviço
público americano com o serviço público canadense ou inglês, só para ficar no
mundo anglo-saxão? Ou então, que tal comparar o serviço público de qualquer
outro país presidencialista com o serviço público alemão??? Se quisermos
debater com a finalidade de esclarecer todas estas questões, não devemos fazer
comparações totalmente assimétricas, onde além das diferenças entre sistemas de
governo, há outras diferenças abissais.
2. O chefe de Estado é um cargo simbólico nos parlamentarismos puros, o que eu
concordo, Celio De Jesus Ribeiro, valendo dizer que é absolutamente nulo na
condução dos negócios pelo primeiro ministro: então, no rigor das formas, seria
melhor que nem existisse, porque é um apêndice inútil e gastador, por menos que
gaste (e não é pouco)// João Cirilo, o custo de um presidente, no regime
parlamentarista, é também simbólico, bem menor que o custo de um prefeito na
maioria dos municípios brasileiros. Todos os países parlamentaristas têm um
Chefe de Estado, seja monarca ou seja presidente, o que me leva a supor que
essa autoridade simbólica tem muita utilidade. Cumpre salientar que tais
presidentes são eleitos pelo parlamento e não pelo voto popular. E normalmente
são políticos mais idosos e respeitados pelas diversas vertentes políticas.
Perniciosos e caros são os presidentes do presidencialismo, que precisam mentir
em campanha e fazer acordos com deus e com o diabo, para poderem disputar com
chance de ganhar a eleição. E, depois de eleitos, precisam honrar os desonrosos
compromissos assumidos.
3. Penso que não há uma relação direta também entre o nepotismo e o
presidencialismo. Não vejo como a mudança pura e simples da forma de governo
tenha o condão de repelir essas mazelas, mas acho que isso depende de normas
rígidas seguidas rigidamente, e não vejo porque daria certo no
parlamentarismo no Brasil se não dá no presidencialismo, que tem até súmula
vinculante do STF a respeito, que não vincula nada. Por que mudando o rótulo
mudaríamos a mentalidade?//No parlamentarismo não existe a possibilidade de
políticos nomearem pessoas para ocuparem cargos na administração pública,
simplesmente porque a atividade político-partidária é desvinculada da
administração pública. A administração pública é Estado. E política
político-partidário é governo. Isso permite a formação de administração pública
(funcionalismo) profissionalizado e não existe a descontinuidade administrativa
porque não há mudanças de chefia a cada mudança de governo. No presidencialismo
existe uma automática mistura de governo e Estado, resultando nesta bagunça a
que estamos acostumados. A mentalidade das pessoas não mudam automaticamente
com a mudança do sistema. Mas o cenário institucional muda, tornando difícil
para a ocorrência de certos vícios de nosso sistema.
4. O fato de a pessoa ser idosa e respeitável é algo consigo mesma, porque há
velhos parlapatões, da mesma forma que há jovens que se dão ao respeito. Não
vejo como possa refletir nos negócios do Estado a cor do cabelo.//João Cirilo,
conforme eu te disse, normalmente são políticos respeitados pelas diversas
correntes políticas e que ocupará um cargo simbólico.
5. "Tanto o parlamentarismo quanto o presidencialismo são tocados por
seres humanos e sujeitos às fraquezas humanas", diz você, e diz com
inegável acerto, portanto eu insisto que a mudança de "status" por si
não muda nada se mantivermos as mesmas pessoas com os mesmos poderes e com
os mesmos vícios //João Cirilo, a mentalidade muda lentamente, mas mudanças
institucionais consistentes influenciam fortemente para a mudança de
mentalidade. E não são os mesmos poderes. Por exemplo, no parlamentarismo não
existe espaço para parlamentares trocarem votos e apoio em troca de diretorias
e outros cargos de confiança. O chefe de Estado reina mas não governa. E o
primeiro-ministro, caso pise na bola, cai mais facilmente.
6. Não sei se concordo inteiramente com a assertiva da saída do Lula quando
estourou o Mensalão, primeiro, porque ele tinha forte apoio popular e até mesmo
um gabinete parlamentarista não está infenso à popularidade do Primeiro
Ministro; segundo, porque contou com leniência da oposição imaginando que
temperatura do escândalo iria fritá-lo (talvez calculando que os
"companheiros' iriam roer a corda, o que nunca aconteceu)// Concordo com a
sua dúvida, também não posso ter certeza. Mas entenda que no parlamentarismo o
político precisa ter liderança entre seus pares. Não adianta ter popularidade
entre o povo e não ter a confiança de seus pares. Logo o político precisa ser
mais competente em seu desempenho do que fazer comícios para ter popularidade
entre o povo. Ou seja, provavelmente ele não teria toda essa popularidade. E
não esqueça que ele foi um constituinte entre mediano e medíocre.
7. Ou seja,
voltamos novamente ao ponto inicial que exige para tudo vontade política
transformadora. Como costumo dizer, não é possível uma reforma mantendo-se os
mesmos ursos e os mesmos potes de mel. Para haver efetiva produtividade e
eficácia nas mudanças - podem até ser parlamentaristas, não me oporia - seria
necessário uma desconstrução do que existe e a construção de algo novo. Pôr
abaixo o edifício carcomido que temos para edificar um novo, a partir do
alicerce. //João Cirilo, mudando o cenário institucional, estaremos começando a
edificar um novo edifício. E estamos abordando apenas o tema presidencialismo x
parlamentarismo. Mas há muitos outros aspectos a serem abordados e que
complementariam uma reforma que incluísse a adoção do parlamentarismo. E não
esqueça, já que você é anti-petista, que a maioria dos petistas são contra o
parlamentarismo. - Celio De Jesus
Ribeiro
“No parlamentarismo é mais fácil controlar a corrupção e não há um presidente
com superpoderes, o congresso tem mais força.” - Rubens Mazzini
Rodrigues
“Tem mais força para legislar e fiscalizar. Mas não para imiscuir-se na
administração pública.” - Celio De Jesus
Ribeiro
Boa noite Celio De Jesus Ribeiro, ia perguntar numa outra postagem mas
ficou muito distante e não achei. Mas vai lá, não é concernente ao assunto e
aliás louvo o brilhante debate ou exposição de ideias havido até o momento
entre você e o João Cirilo, brilhante, não há mais o que dizer. Mas fica a
minha pergunta, neófito que sou em política, " qual o problema ou o
resultado dos senadores terem ido à Venezuela?" Por favor João, sua
resposta será de também de suma importância.” - Eduardo Lopes
“Eduardo Lopes, eu vejo esta viagem apenas como atitude demagógica. E fazer
demagogia com intromissão em assuntos internos de outros países não é um bom
caminho. E essa minha opinião nada tem a ver com simpatia ao governo
venezuelano, até porque não simpatizo com o que imagino que seja aquilo. E
também não acredito nesta avalanche de denúncias que fazem a este governo. Fora
isso, a zoeira não pode parar.” - Celio De Jesus
Ribeiro
“Acho, sem
muito querer discorrer sobre o assunto, que o resultado era esperado; uma
viagem premeditada com resultados previstos. Mas, com que resultados aqui no Brasil,
that is the question ou bem, é isso.” - Eduardo Lopes
“Mas seu eu fizer a comparação sugerida, Celio De Jesus Ribeiro, temo que
aí sim sua tese naufraga: você sugere que eu compare países de primeiro mundo,
o que não acontece com a gente.
O que nos faria acreditar que o regime parlamentarista iria nos
tirar desta situação terceiro-mundista? É com isso que eu discorro são
essas ideias que não consigo encampar, como aliás, eu sempre digo. O nosso
problema é justamente o de faltar esse toque primeiro-mundista.
2. Eu não acredito que os candidatos a presidente tenham que fazer pacto com
"deus e o diabo" para a eleição a presidente. Se isso ocorre é porque
há distorções, há brechas e buracos para que isso ocorra. O caso da mentirada
na campanha presidencial deste ano, por exemplo, na minha opinião seria caso de
apeamento liminar do poder se não fosse o programa de campanha posto em prática
imediatamente: não vejo porque o sistema parlamentarismo, que também depende de
voto, que também depende de coalização de gabinetes será infenso a tudo isso se
não houver regras coibitivas.
3. Até aí tudo bem, que seja, isso só irá melhorar a política de forma geral.
4. Penso que o troca-troca também poderia ser evitado no presidencialismo, em
havendo vontade política nisso. Não me consta que haja isso tão explicitamente
numa república com instituições fortes, embora algo de propina e de
subterfúgios sempre existirá isso eu não nego.
5. Aí eu não discuto, porque realmente eu não sei, isto é, se não é possível
haver troca de favores em troca de votos. Mas, eu acho que esta questão é mais
institucional do que propriamente de sistema político.
6. Aí eu concordo quanto ao Lula legislador. Mas dizer que ele não tem
ingerência sobre os pares é algo que eu não vou endossar, não.
7.Eu não parto de seu princípio, isto é, que as mudanças sociais chegarão a
reboque da mudança política. Sempre achei o contrário e penso que este seja o
ponto principal de discordância entre a gente.
Para você é
possível ir de cima para baixo. Eu acho que isso só será possível de baixo para
cima. Não acho que alterando o rótulo alteremos a substância, ainda que não
substancialmente num primeiro momento.
Mas, eu não tenho opinião fechada sobre isso. Eu acho que qualquer sistema de
governo é plausível, factível e executável, se houver leis dignas, se houver
respeito ás instituições, se a vontade do povo for realmente ouvida e obedecida
como deveria ser. Por exemplo, sabemos que apesar de havermos eleitos nossos
governantes, nem sempre o que queremos como cidadãos é feito pelos nossos ditos
representantes.” - João
Cirilo
Eduardo Lopes, escrevo abaixo o que eu penso, observando desde já que o Celio
De Jesus Ribeiro vê no ato uma perfeita demagogia.
Se monarquia pode desandar em tirania e a aristocracia em oligarquia, a
democracia pode se transformar em demagogia.
Então, o ato pode também ser catalogado como a mais nítida democracia,
dependendo do ponto de vista.
Eu penso que um tanto de demagogia sempre tem, afinal de contas estamos falando
com a classe demagógica por excelência, que é a política.
Porém, imagino que a democracia tenha suplantado a demagogia, e muito.
Primeiro, porque foi um convite de familiares de presos políticos venezuelanos.
Venezuela que é um país vizinho, integrante do Mercosul, os visitantes eram
membros da mais alta hierarquia do Legislativo, e estavam a bordo de avião da
FAB.
Uma visita que não causaria espécie alguma, a não ser - e isto ninguém está
prestando a devida atenção - que se trata de presos políticos; mas presos
políticos numa democracia? Isto não é por demais estranho?
Ser da oposição não é ser criminoso, não merece cadeia, numa democracia. Mas, e
numa demagogia que já se transformou em tirania, pode?
Eu penso que essas visitas de cunho humanitárias são comuníssimas entre países,
principalmente países coirmãos como ocorre entre duas ditas democracias, e
integrantes de um mesmo bloco comercial.
O motivo da visita só tem de esquisito seu motivo: a visita a presos políticos.
No mais, me parece um perfeito exercício de democracia; e a demagogia (para não
falar em tirania) está com o Nicolás Maduro e seu regime de exceção. - João Cirilo
“O que realmente importa é a justiça social, é a igualdade, é a erradicação da
miséria ,do analfabetismo e da exploração. O país precisa de governo, senão,
vira baderna e as injustiças se avolumam com os mais fortes e mais ricos se
impondo dobre a sociedade. As empresas e seus empresários somente pensam no
lucro e em explorar a mão de obra. Todos os direitos trabalhistas foram
conseguidos com muita luta, sangue, com muito esforça, No caso do Brasil, todos
os presidentes que tomaram medidas à favor da classe trabalhadora e miseráveis
foram perseguidos pela elite e classes médias e suicidaram, foram depostos
militarmente e no caso do PT sofrem as maiores perseguições da mídia, das
empresas, dos ricos e classes médias.
Lula, que não entende de sociologia, levou 32 milhões de miseráveis e pobres à
condição de consumidores; e que também não entende de economia; pagou as contas
de FHC, zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aos ricos.
Lula, o analfabeto, que não entende de educação, criou mais escolas e
universidades que seus antecessores juntos [14 universidades públicas e
entendeu mais de 40 campi], e ainda criou o PRÓ-UNI, que leva o filho do pobre
à universidade [meio milhão de bolsa para pobres em escolas particulares].
Lula, que não entende de finanças nem de contas públicas, elevou o salário
mínimo de 64 para mais de 291 dólares [valores de janeiro de 2010], e não
quebrou a previdência como queria FHC.
Lula, que não entende de psicologia, levantou o moral da nação e disse que o
Brasil está melhor que o mundo. Embora o PIG-Partido da Imprensa Golpista, que
entende de tudo, diga que não.
Lula, que não entende de engenharia, nem de mecânica, nem de nada, reabilitou o
Proálcool, acreditou no biodiesel e levou o país à liderança mundial de
combustíveis renováveis [maior programa de energia alternativa ao petróleo do
planeta].
Lula, que não entende de política, mudou os paradigmas mundiais e colocou o
Brasil na liderança dos países emergentes, passou a ser respeitado e enterrou o
G-8 [criou o G-20].
A realidade esteve ruas nestes 12 anos, desemprego na menor taxa da história,
fome zero, casa para todos, educação para todos, consumo para todos. Respeito
internacional, sem comunismo, sem estatizações, sem sobressaltos. E o combate
sem fim à corrupção ao ponto em que está prendendo até os maiores empresários
do país, prisões seletivas, mas é um começo. - Luiz Antonio
Mattos
“Quanto custa e o que produziu até hoje o parlamento brasileiro ? Hoje
parlamentarismo seria de maior interesse privado do que público. como sempre
foi.” - Maxwell Reis
Ninguém vive sem Estado da mesma forma que ninguém vive com o Estado do tamanho
e inchado como esta, não tem mão de obra suficiente para isso. Hoje vivemos uma
crise de custo do Estado e não uma crise econômica.
Como evitar as multinacionais se são eles quem colocam os políticos no poder?
Criaram inclusive a grande fantasia de que há partidos de direita e oposição.
Há quem os defenda e acreditam que estão fazendo diferença. Para fazer a
verdadeira limpeza precisamos de povo esclarecido e aguardar essa geração subir
ao poder, pois a que temos disponível hoje... Dureza. A grande mudança será uma
revolução cultural. Educação é a chave!
Mas reconheço que o fato de hoje ver muito mais pessoas discutindo política, já
me traz mais conforto. Embora não tenhamos no Brasil uma verdadeira oposição, temos
a oposição tecnológica através das mídias sociais. entendo por que tantos
partidos querem silenciar esse canal. - Luciano Hee Chul Oh
“A Educação é a chave e ainda não a temos. Somos um país constituído de uma
maioria de analfabetos funcionais. Precisamos recomeçar da estaca zero.
Quanto ao Estado, precisa ser competente e eficiente, priorizando a aplicação
dos recursos apenas nas atividades típicas de Estado. E deve existir uma rígida
legislação que não permita gastos acima do valor da arrecadação. Precisa haver
um sério comprometimento da nação com a responsabilidade fiscal.” - Celio De Jesus
Ribeiro
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