O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) consideraram nesta
terça-feira (7) "absurdo" e "desproporcional" o pedido de
prisão deles feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao
relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori
Zavascki.
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Em nota divulgada hoje, Renan
considerou a iniciativa “desarrazoada, desproporcional e abusiva". “O
presidente do Senado está sereno e seguro de que a Nação pode seguir confiando
nos Poderes da República. O presidente reafirma que não praticou nenhum ato
concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à
Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei. O
senador relembra que já prestou os esclarecimentos que lhe foram demandados e
continua com a postura colaborativa para quaisquer novas informações”, diz o
documento divulgado pela assessoria de imprensa do senador.
Ainda na nota, Renan reitera
seu respeito à dignidade e à autoridade do Supremo Tribunal Federal e a todas
às instituições democráticas do país. "Todas as instituições estão
sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de
legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige
e atento à estabilidade institucional do país”, acrescentou o senador.
Por fim, Renan Calheiros
disse que a nação passa por um período delicado de sua história que impõe a
todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom-senso,
responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal. "Valores
absolutos e sagrados do Estado Democrático de Direito, como a independência dos
poderes, as garantias individuais e coletivas, a liberdade de expressão e a
presunção da inocência, conquistados tão dolorosamente, mais do que nunca,
precisam ser reiterados”.
Romero Jucá
Também por meio de nota, Jucá
classificou de “absurdo o pedido”. “Em nenhum momento agi ou atuei no sentido
de propor legislação ou qualquer tipo de ação que pudesse ser interpretada como
tentativa de confundir as investigações. Defendo que investigados presos possam
utilizar-se do mecanismo da delação premiada. Defendo a prisão, com julgamento
em segunda instância, em caso que a justiça entenda que seja necessária”,
afirmou.
Romero Jucá lembrou que,
desde que foi vítima da gravação de Sérgio Machado, pediu afastamento do
Ministério do Planejamento e, no mesmo dia, solicitou cópia do conteúdo à PGR
para que pudesse se defender. “Solicitei também à PGR e ao STF cópia da delação
do senhor Sérgio Machado na parte que envolve meu nome. Até a data de hoje,
venho sendo acusado e agredido por adversários políticos e não tenho conhecimento
do material a que tenho direito de ter acesso para que eu possa me defender”.
O peemedebista lamentou o que
chamou de “vazamento seletivo” que, afirmou, expõe as pessoas sem nenhum tipo
de contraditório. “Esta prática não se coaduna com o regime democrático e de
direito em que estamos vivendo. Volto a reafirmar que estou à disposição da
justiça para qualquer informação ou investigação e já coloquei à disposição meu
sigilos fiscal, bancário e telefônico; e que nada temo e apoio qualquer tipo de
investigação. Reafirmo minha confiança na Justiça brasileira”
Prisão
Segundo matéria do jornal O Globo publicada
hoje, além de Renan, os pedidos de prisão que estão com Zavascki há, pelo
menos, uma semana incluiriam também o senador Romero Jucá (RR), o ex-senador
José Sarney (AP) e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), todos
do PMDB. Ainda segundo o jornal, o procurador-geral pede a prisão dos quatro
por suspeita de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Apesar da
repercussão do caso, as assessorias do Supremo Tribunal Federal e da
Procuradoria-Geral da República não confirmam os pedidos de prisão.
Repercussão
Pelos corredores do Senado, o
assunto é o mais comentado na manhã desta terça-feira. O líder do PSDB na Casa,
Cássio Cunha Lima (PB) minimizou a situação. “Existe um clamor público que
termina pressionando as instituições, mas nós não podemos – em nome desse
clamor público – transformar o país em um estado policialesco, onde até mesmo a
emissão de uma opinião em uma conversa privada possa justificar um pedido de
prisão. É preciso ir com calma, devagar com o andor, porque o santo é de barro,
senão esse país não aguenta”, disse.
Para o tucano, a
Procuradoria-Geral da República precisa apresentar de forma nítida e
irrefutável os requisitos para o pedido de prisão.
Outro senador, Álvaro Dias
(PV-PR) defendeu um pedido coletivo de renúncia da presidente da República, do
vice-presidente e Congresso Nacional e a convocações de eleições gerais.
“Zeramos tudo e começamos novamente porque o envolvimento nos escândalos é
amplo demais e esta difícil para a população separar o joio do trigo. “Sei que
até essa proposta soa sem credibilidade porque é difícil acreditar que muitos
renunciem”, disse.
Dias também avaliou que cabe
aos que estão sendo acusados, denunciados e até com prisão decretadas se
afastar das funções que exercem para que outros possam assumi-las e dar
continuidade aos trabalhos do Legislativo. “Os que estão nesse nível de
acusação deviam se afastar por iniciativa própria, até para preservar a
instituição [Senado]".
Já o petista Humberto Costa
(PE) foi cauteloso sobre a discussão de necessidade de afastamento do
presidente do Senado. “Tudo isso vai depender de qual será a decisão que o
Supremo vai tomar. O Supremo pode considerar que as razões não sejam
consistentes e, dependendo dessas razões, pode não haver impedimento para que
ele continue a presidir, mas creio que o próprio presidente [Renan] deverá
chamar ao líderes para fazer uma reflexão. Enquanto isso, aguardamos uma
posição do Supremo”, afirmou.
