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terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Após ação da Polícia Federal, Cunha recebe lideranças partidárias para almoço


Após ter suas casas e escritório vasculhados pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu lideranças partidárias para o tradicional almoço de terça-feira, antes da reunião de líderes para discutir a pauta da semana. Eduardo Cunha recebeu, às 12h30, a visita do ex-deputado federal pelo PMDB de Goiás Sandro Mabel, que acabara de se encontrar com o vice-presidente Michel Temer.

Mabel deixou a casa de Cunha às 13h30, após a chegada dos líderes Marcelo Aro (PHS-MG), Domingos Neto (PROS-CE), Paulinho da Força (SDD-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), André Moura (PSC-SE), Rogério Rosso (PSD-DF), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Maurício Quintella (PR-AL). A reunião foi encerrada às 14h30.

A PF cumpriu hoje (15) entre 5h50 e 11h20, mandados de busca e apreensão nas residências e no escritório de Cunha em Brasília e no Rio de Janeiro. As apreensões foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zawascki. A pedido dele, 53 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

Por meio de nota, a PF informou que esses mandados estão relacionados a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato, com a finalidade de evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.

PF apreende malote e caixa em escritório de Eduardo Cunha no Rio


Em nova fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã de hoje (15) mandados de busca e apreensão na residência e no escritório do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Barra da Tijuca e no centro do Rio de Janeiro. Agentes da PF chegaram à casa do deputado antes da 6h e deixaram o local por volta das 10h. No escritório, de onde saíram por volta das 12h, levaram um malote e uma caixa. 

Eduardo Cunha é investigado por corrupção, lavagem de dinheiro e por receber suborno pela intermediação de contratos superfaturados. Também responde processo por manter contas ilegais no exterior. 

Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que determinou as buscas nas residências de investigados, nos locais onde trabalham, sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos. Ao todo, 53 mandados são cumpridos no bojo da Operação Catilinárias no Rio (14), Distrito Federal (9), São Paulo (15), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2)e Rio Grande do Norte (1).

Em Brasília, a PF também cumpriu mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara e em endereços dos ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, ambos do PMDB.

Também foram alvos da operação o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA), senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a chefe de gabinete de Cunha, Denise Santos, e o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fábio Ferreira Cleto, indicado por Cunha para o cargo. Cleto foi exonerado pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada.

Governo diz esperar que investigações sobre ministros sejam esclarecidas

O Palácio do Planalto se manifestou hoje (15) sobre a operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) em casas de autoridades – entre elas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dois ministros do governo – e disse que espera que os fatos investigados sejam “esclarecidos o mais breve possível”.

Os ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera – ambos do PMDB – estão entre os alvos da operação da PF.

“O governo federal espera que todos os fatos investigados na nova fase da Operação Lava Jato envolvendo Ministros de Estado e outras autoridades sejam esclarecidos o mais breve possível, e que a verdade se estabeleça”, diz nota da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

No texto, o governo acrescenta “que todos os investigados possam apresentar suas defesas dentro do princípio do contraditório, e que esse processo fortaleça as instituições brasileiras”.

A presidenta Dilma Rousseff está em Minas Gerais para participar da inauguração do Museu de Congonhas, a 75 quilômetros de Belo Horizonte.

Operação Catilinárias
A Polícia Federal deflagrou a Operação Catilinárias, em conjunto com o Ministério Público Federal. O objetivo é cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. A finalidade é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.

Os mandados, expedidos pelo ministro Teori Zavascki, estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), bem como nos estados de São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

Chaveiro foi chamado para abrir cofre na residência de Cunha


A pedido da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, um chaveiro foi enviado na manhã de hoje (15) à residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), onde ficou por cerca de 20 minutos, deixando o local por volta das 10h20. Apesar de não ter dado detalhes sobre o serviço prestado, ele confirmou que abriu um cofre no local.

O Comando de Operações Táticas da Polícia Federal chegou à residência oficial de Cunha, na Península dos Ministros, em Brasília, às 5h50, acompanhado de agentes da Polícia Legislativa. As ações fazem parte da Operação Catilinárias, deflagrada hoje (15) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zawascki.

A pedido dele, 53 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1). Por meio de nota, a PF informou que esses mandados estão relacionados a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato, com a finalidade de evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.

Também foram feitas buscas e apreensões de documentos na Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, na residência do senador Edison Lobão (PMDB-PI), e do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Deputado pede vista de processo contra Cunha no Conselho de Ética


Durante reunião do Conselho de Ética, o deputado Genecias Noronha (SD-CE) pediu, há pouco, vistas do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Aliados de Cunha já tinham sinalizado que fariam isso como estratégia para adiar a oitava tentativa de votar o parecer contra o peemedebista. O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), no entanto, não se manifestou sobre o pedido.

No início da sessão, o novo relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresentou seu parecer favorável ao seguimento das investigações, em apenas uma folha – frente e verso –, no qual acusa Cunha dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falso testemunho na CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas no exterior. Rogério esclareceu que fez apenas um complemento de voto.

O advogado do presidente da Câmara, Marcelo Nobre, demonstrou “preocupação” com impactos da operação Catilinárias, deflagrada hoje pela Polícia Federal, na decisão do Conselho, mas disse que está confiante na defesa técnica do colegiado. Ao se dirigir aos parlamentares, Nobre esclareceu que não há relação do processo no Conselho com as ações da PF, que fizeram buscas e apreensões na residência de Cunha.

“Isto [operação da PF] só reforça nossa defesa. A defesa tem dito que não tem prova e o que decorre da busca e apreensão na casa do meu cliente? A busca de provas", disse o advogado, que concluiu: "Estes acontecimentos na casa do meu cliente só reforçam a defesa neste Conselho de Ética. Aqui estamos para tratar de quebra de decoro ou não”, afirmou.

Minutos antes de a reunião começar, Nobre pediu para que os parlamentares respeitassem a lei assegurando que a defesa tivesse o direito de apresentar, novamente, seus argumentos. Além do “esclarecimento” sobre as ações de hoje, o jurista reiterou a defesa já apresentada ao colegiado.

Residência de Edison Lobão também é alvo de buscas da Operação Catilinárias

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) é um dos alvos da Operação Catilinária, deflagrada na manhã de hoje (15), pela Polícia Federal, no Distrito Federal e em sete estados. Desde às 6h da manhã de hoje, a PF cumpre mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, como opresidente da Câmara, Eduardo Cunha.

O advogado de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse à Agência Brasil que as buscas ocorrem na antiga residência do senador, da qual ele está se mudando, mas onde ainda se encontram a maioria de seus pertences. "Achamos a medida desnecessária, dado o constrangimento, mas é um direito do Ministério Público, que foi autorizado pelo Supremo [Tribunal Federal]".

De acordo com Almeida Castro, o senador Lobão está tranquilo. "O senador acompanha a medida sem nenhuma preocupação com o que vai ser apreendido."

PF faz busca na Diretoria-Geral da Câmara e no gabinete do deputado Aníbal Gomes

Agentes da Polícia Federal (PF) fazem, neste momento, operação de busca e apreensão de documentos na Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados. Outros policiais procuram provas no gabinete do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), que também é alvo da Operação Catilinárias, deflagrada hoje (15) pela PF no Distrito Federal e em sete estados, entre eles o Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas e o Ceará.

Equipes do gabinete de Eduardo Cunha informaram que os agentes da Polícia Federal ainda não chegaram ao local, no Anexo 4 da Câmara, mas que são esperados a qualquer momento.

Aliados do presidente da Câmara acreditam que a operação de hoje não deve interferir na votação do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) no Conselho de Ética, que pede a continuidade das investigações sobre o envolvimento de Cunha em negócios irregulares envolvendo a Petrobras e na manutenção de contas secretas no exterior. No Conselho de Ética, os lugares estão ocupados desde as 8h. A sessão está marcada para as 9h30.

Neste momento, parlamentares começam a ocupar seus lugares no Conselho de Ética . Alguns deputados aliados defendem que "não há clima" para a sessão.

PF faz operação de busca e apreensão na casa de Eduardo Cunha em Brasília



A Polícia Federal (PF) está na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Lago Sul em Brasília. Três viaturas da PF, com cerca de 10 agentes, isolam o local e cumprem mandados de busca e apreensão, no âmbito da Operação Lava Jato. Os mandados estão sendo cumpridos também na residência de Cunha no Rio de Janeiro.

O Comando de Operações Táticas da PF chegou à Península dos Ministros, onde fica a residência oficial do presidente da Câmara, às 5h50, e a operação começou às 6h. A Polícia Legislativa acompanha os trabalhos da Polícia Federal.

Informações preliminares indicam que novos mandados estariam sendo cumpridos em outros locais de Brasília e em alguns estados.

Hoje, o Conselho de Ética da Câmara pode votar o parecer sobre a representação contra Eduardo Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar. O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela Rede, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresenta o parecer favorável ao prosseguimento das investigações.


Operação Catilinárias: PF cumpre mandados no Distrito Federal e em sete estados

A Polícia Federal deflagrou hoje (15) a Operação Catilinárias, em conjunto com o Ministério Público Federal. O objetivo é cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. A finalidade é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.
Os mandados, expedidos pelo ministro Teori Zavascki, estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), bem como nos estados de São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).
Buscas
As buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos. Desde as 6h, agentes cumprem mandados de busca e apreensão na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília e no Rio de Janeiro.
Foram autorizadas apreensões de bens que possivelmente foram adquiridos pela prática criminosa. Os investigados respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.
O nome da operação tem origem nas Catilinárias, que são uma série de quatro discursos célebres do cônsul romano Marco Túlio Cícero contra o senador Catilina.
Veja trecho inicial do discurso:
"Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?
Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós?
A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia?
Nem a guarda do Palatino, nem a ronda noturna da cidade,
nem o temor do povo, nem a afluência de todos os homens de bem,
nem este local tão bem protegido para a reunião do Senado,
nem a expressão do voto destas pessoas, nada disto conseguiu perturbar-te?
Não te dás conta que os teus planos foram descobertos?
Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem?
Quem, dentre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, onde estiveste, com quem te encontraste, que decisão tomaste?
Oh tempos, oh costumes!"

sábado, 12 de dezembro de 2015

PF prende executivos suspeitos de desvios na transposição do São Francisco


A Polícia Federal (PF) prendeu na Operação Vidas Secas - Sinhá Vitória, quatro executivos das empresas Galvão Engenharia, OAS, Coesa e Barbosa Mello suspeitos de envolvimento no superfaturamento e desvio de R$ 200 milhões em dois lotes da obra de transposição do Rio São Francisco. Os nomes dos presos não foram revelados pela PF.

“São diretores, conselheiros e representantes legais das empresas. Nós queremos saber agora a eventual participação de servidores públicos e políticos envolvidos na trama”, disse o superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, o delegado Marcelo Diniz.

Foram presos um executivo que representa a OAS e a Coesa, um da Barbosa Mello e dois da Galvão Engenharia. As prisões são temporárias e valem por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, ou podem ser convertidas em preventivas - quando não há prazo definido.

As empresas envolvidas compõem o consórcio responsável pela construção de dois lotes da obra, no trecho de 82 quilômetros entre Custódia, em Pernambuco, e Monteiro, na Paraíba. Ao todo, a transposição do Rio São Francisco tem 14 lotes.

A primeira fase da operação começou ainda em 2014, a partir de relatórios técnicos do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União. Os laudos apontavam indícios de superfaturamento nas obras de terraplanagem nos lotes 11 e 12 da transposição.

A suspeita da PF é que as empreiteiras repassavam recursos recebidos do Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, para empresas de fachada dos doleiros Alberto Youssef e Adir Assad. Os dois estão presos e condenados no âmbito da Operação Lava Jato.

Nesta fase da operação, os policiais investigam o núcleo econômico, que são as empreiteiras, e o financeiro, formado pelos doleiros. A Polícia Federal investiga ainda os núcleos administrativo (participação de servidores públicos) e político no esquema. “Todo o cenário converge para que exista um núcleo político”, afirmou o delegado Felipe Leal, responsável pela operação.  

O consórcio investigado recebeu R$ 680 milhões pela obra. Segundo a Polícia Federal, a operação deflagrada hoje é independente da Lava Jato, mas houve compartilhamento de informações com a força-tarefa responsável pela investigação de corrupção na Petrobras.

Além das prisões, cerca de 150 policiais federais cumpriram 32 mandados judicias, sendo 24 de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento) em Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, no Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e na Bahia.

O Ministério da Integração Nacional disse que não vai se manifestar porque a investigação está em andamento.

Por meio de nota, o Grupo Galvão informou que ainda não tomou conhecimento dos detalhes da investigação. “A Galvão Engenharia, desde já, informa que tem o compromisso de colaborar com o poder público para que tudo seja esclarecido da melhor forma possível.”

O advogado Leonardo Bandeira, que representa a Barbosa Mello, disse que a empresa não foi atingida por nenhuma medida judicial e que nenhum dos seus diretores e executivos foram presos. “Não procede essa informação”, afirmou. Segundo ele, a empresa está tomando conhecimento do caso.

Obra
Segundo o Ministério da Integração Nacional, todo o projeto de integração do Rio São Francisco está orçado em R$ 8,2 bilhões. A obra engloba a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. Além da recuperação de 23 açudes existentes na região que receberão as águas do Rio São Francisco.

O governo federal diz que o projeto beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes, em 390 municípios nos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, além de gerar emprego e promover a inclusão social. De acordo com o ministério, 81% das obras estão concluídas.

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