Lula pode ser preso no dia 24? Entenda como será o julgamento

Sessão está marcada para o próximo dia 24, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis réus iniciará às 8h30min do dia 24 próximo, na sala de sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O processo será o único julgado nesta sessão, a primeira da 8ª Turma em 2018. 

O recurso envolve o favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobras, com o pagamento de propina destinada ao Partido dos Trabalhadores e ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial.

As imputações são de corrupções ativa e passiva e de lavagem de dinheiro. Além de Lula (condenado no primeiro grau a 9 anos e 6 meses), recorreram contra a sentença o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho (condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto (absolvido em primeira instância, mas requer troca dos fundamentos da sentença).

O Ministério Público Federal recorreu contra a absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

A sessão começa com a abertura do presidente da 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen. Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do MPF que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos. 

Depois, se pronunciam os advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu. Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.  

A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que profere o voto e é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado. Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.

Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes.

Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da corte.

Confira algumas questões sobre antes e depois do julgamento, conforme o Zero Hora:

O processo se encerra no dia 24? 

Não. Seja qual for o resultado – condenação ou absolvição –, cabem recursos ao próprio TRF4. 

Os desembargadores podem pedir vista antes da sentença?

Sim. Eventual pedido de vista de qualquer um dos três integrantes da 8ª Turma pode postegar a decisão. 

Se houver pedido de vista, há prazo para retomada do julgamento?

Não. Em geral, há entendimento tácito nos tribunais de que um processo com pedido de vista deve voltar à pauta do colegiado na sessão seguinte. Esse acordo, contudo, quase nunca é respeitado. Nos casos da Lava-Jato no TRF4, o pedido de vista mais demorado levou cinco meses. O mais rápido, duas semanas.

O que ocorre em caso absolvição? 

O MPF pode recorrer da decisão do TRF4. Neste caso, o recurso sobe para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se houver nova absolvição, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).  

E se houver condenação?

A defesa pode recorrer ao próprio TRF4 de duas formas: com embargos de declaração e infringentes. 

Se condenado, Lula pode ser preso?  

Não no dia do julgamento (24). Caso tenha a condenação mantida pelo TRF4, Lula só teria ordem de prisão expedida contra si após se esgotarem todos os recursos na própria Corte. Esse entendimento vem sendo aplicado pelo TRF4 mesmo depois de o STF permitir a execução provisória da pena após condenação judicial em segundo grau. 

Como tramitaria uma ordem de prisão contra Lula? 

Após esgotados todos os recursos no TRF4, a própria Corte pode determinar a execução provisória da pena. Em seguida, a ordem de prisão é expedida por Moro, juiz natural da causa. Após o recolhimento do condenado, quem administra a punição é a 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável por administrar a execução penal. 

Em quanto tempo seria expedida eventual ordem de prisão? 

É impossível prever com exatidão. Nos dois processos da Lava-Jato em que réus soltos receberam ordem de prisão após esgotados os recursos na 2ª instância, esse período foi de nove e de 10 meses após o julgamento de segundo grau. Se esse tempo médio se repetir no processo de Lula, ele só seria preso a partir do final de outubro, período que coincide com o segundo turno das eleições presidenciais de 2018.

O ex-presidente pode não ser preso mesmo após esgotados os recursos no TRF4? 

Sim. Ele pode ingressar com habeas corpus no STJ ou no STF. Também é possível enviar pedido de efeito suspensivo da pena. 

Do Noticia ao Minuto

Há três anos que Bolsonaro vem fazendo campanha eleitoral usando dinheiro público

Desde o início das movimentações de campanha, deslocamentos para outros Estados saltaram de 23 para 83

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) viajou para Campina Grande, segundo maior colégio eleitoral da Paraíba, para dar palestras, falar com eleitores em praças e conceder entrevistas para rádios locais em 8 de fevereiro do ano passado. "Hoje estou perdendo a sessão em Brasília. Gostaria de estar lá, mas para quem tem pretensões outras tem de estar muito bem preparado para aquele momento em 2018. Vale a pena tudo isso aí", afirmou em entrevista à época. A veículos de imprensa paraibanos, apresentou a meta de fazer duas viagens para fora da capital federal por mês: promessa cumprida.

Em campanha aberta para a Presidência da República, Bolsonaro aumentou seus gastos com passagens aéreas pagas com dinheiro público da Câmara dos Deputados. Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast mostra que, nesta legislatura (entre 2015 e 2017), o deputado fluminense gastou 39% mais com passagens custeadas pela Câmara do que no período anterior (de 2011 a 2014): passou de R$ 261 mil para R$ 362 mil.

O parlamentar mudou o perfil de suas viagens nos últimos três anos, quando começou a ganhar força sua intenção de disputar o Palácio do Planalto após se reeleger, em 2014, como o deputado mais votado (464.572 votos) no Rio. Ele passou a visitar mais cidades de todas as regiões do País, fora do eixo Brasília-Rio, onde trabalha e mora.

Os deslocamentos para outros Estados saltaram de 23 para 83 - 2,3 por mês. Foram considerados apenas os bilhetes em que Bolsonaro é o passageiro e pagos por meio da cota parlamentar. A um ano para o fim da atual legislatura, ele já se deslocou 351 vezes, ante 404 dos quatro anos anteriores.

Em Campina Grande, uma das poucas cidades onde o PT perdeu as eleições presidenciais no Nordeste, Bolsonaro pagou, com dinheiro da Câmara, R$ 1.013,69 em bilhetes aéreos. Seu gabinete emitiu as passagens no dia 20 de janeiro do ano passado. Hoje, o deputado fluminense é o segundo mais bem colocado nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Mito"

Bolsonaro costuma ser recebido por apoiadores aos gritos de "mito" nos aeroportos, circula em locais públicos, dá entrevistas e faz palestras relacionadas à segurança pública.

Em julho de 2017, o deputado seguiu esse roteiro. Foi recepcionado por simpatizantes no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, onde falou em "libertar o País" com a "verdade". "Longe aqui de estar fazendo campanha política, muito longe disso, mas cada um de nós tem a liberdade de ter o direito de buscar o que é melhor para o País. Aqui não tem mais um capitão do Exército, tem um soldado do Brasil à disposição para ir às últimas consequências para retirar aquela podridão que está em Brasília", esbravejou. Entre junho e julho, o gabinete comprou quatro passagens para Porto Alegre ao custo de R$ 4.456,60.

A área externa do gabinete do deputado em Brasília estampa uma montagem de fotos em que ele aparece nos braços de seus apoiadores. Procurado, o deputado não foi localizado. No informativo em que presta contas do mandato, ele justifica suas viagens como uma troca de experiências sobre a administração pública.

Eleito pelo Rio, Bolsonaro tem direito a R$ 35.759,97 mensais por meio da cota parlamentar. Entre 2015 e 2017, ele gastou R$ 967 mil dos R$ 1,3 milhão que tinha direito. De acordo com normas internas da Câmara dos Deputados, "não serão permitidos gastos de caráter eleitoral". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lula: 'Quero disputar com alguém com logotipo da Globo na testa'

Indireta mirou o apresentador Luciano Huck, ventilado como presidenciável para 2018

Confiante como nunca, o ex-presidente Lula mandou uma indireta ao apresentador Luciano Huck, ventilado como candidato à corrida presidencial de 2018. Em entrevista à Rádio 730 AM de Goiás, ele disse que o que mais deseja é "disputar com alguém com o logotipo da Globo na testa".

A afirmação ocorre após pesquisa do Barômetro Político Estadão-Ipsos, segundo a qual a aprovação do global subiu de 43% em setembro para 60% em outubro - a desaprovação foi de 40% para 32%. O mesmo estudo mostra o petista com 43% de avaliação positiva e 56% de negativa.

"Ainda não discutimos candidatura, mas a minha disposição é ser candidato e fazer o povo voltar a andar de cabeça erguida. Quem salvou o Brasil uma vez, pode salvar o Brasil de novo", disse Lula.

Joaquim Barbosa pode concorrer à presidência pelo PSB, diz colunista

Ex-presidente do STF afirmou que responderá ao convite da legenda em janeiro

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa cogita concorrer na próxima eleição presidencial pelo PSB.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o recém-filiado Aldo Rebelo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, admite disputar as prévias da legenda contra o ex-magistrado.

Barbosa teria dito a dirigentes do PSB que responderá ao convite em janeiro.

Romário vai lançar pré-candidatura ao governo do Rio

Senador deve concorrer na próxima eleição pelo Podemos.

O senador Romário Faria (Podemos-RJ) se lançará como pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (17) em um evento do partido na capital fluminense.

As informações são da coluna Expresso, do site da revista Época.

Na mesmo evento, o ex-jogador Bebeto, deputado estadual no Rio pelo PDT, deve anunciar filiação ao partido do companheiro da seleção da Copa do Mundo de 1994.

PT não tem plano B à candidatura de Lula para 2018, diz senador

Lindbergh Farias (PT-RJ) diz que partido está convencido de que ex-presidente pode chegar até o fim da campanha.

"Não tem mais plano B", garante o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), sobre possível candidatura alternativa à do ex-presidente Lula na corrida presidencial de 2018. "Discutíamos isso, mas sem nenhum ânimo. Agora estamos convencidos de que é Lula mesmo", cravou o carioca.

Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, o senador afirma ainda que crê que Lula conseguirá ir até o fim da campanha. Foi o próprio Lindbergh quem entregou, pessoalmente, a Lula o parecer jurídico que afirma que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018, mesmo se condenado em segunda instância.

O documento atesta ainda que Lula pode ser candidato mesmo que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença.

Do noticiasaominuto Foto do © Ueslei Marcelino / Reuters

Pesquisa mostra Bolsonaro bem atrás de Lula e à frente de Aécio

BRASÍLIA - A reprovação ao governo do presidente Michel Temer aumentou sete pontos percentuais de outubro para cá, segundo pesquisa realizada pelo instituto MDA por encomenda da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

No total dos entrevistados, 44% avaliam de forma negativa a administração do peemedebista (eram 37% em outubro), 39% os que consideram regular (eram 36%) e 10% os que avaliam como positivo (contra 15% no levantamento anterior).

A rejeição ao presidente subiu de 51,5% em outubro para 62% na . Nos cenários para 2018, divulgados nesta quarta-feira, o destaque é a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em todas as simulações, inclusive de segundo turno.

O índice de reprovação a Temer vem crescendo desde sua posse. Em junho, eram 40% os que reprovavam o presidente, depois subiu para 51% e agora chega a 62%.

A aprovação caiu de 34% em junho para 32% em outubro e para 24% na pesquisa deste mês.

Eleições 2018

As intenções de voto espontânea em Lula subiram de 11,4% para 16,6%. Jair Bolsonaro (PSC) subiu de 3,3% para 6,6% e aparece em segundo. Todos os demais nomes mencionados tiveram queda em seu percentual.

Aparecem em sequência Aécio Neves (PSDB), com 2,2%; Marina Silva (Rede), com 1,8%; Michel Temer (PMDB), com 1,1%; Dilma Rousseff (PT), com 0,9%; Geraldo Alckmin (PSDB), com 0,7%; e Ciro Gomes (PDT), com 0,4%.

Lula lidera em todos os três cenários propostos para o primeiro turno com percentuais de 30,5% a 32,8%.

Marina Silva e Jair Bolsonaro aparecem nos três cenários, enquanto Aécio Neves e Geraldo Alckmin são apontados como candidatos do PSDB.

Marina, Bolsonaro, Aécio e Alckmin aparecem empatados tecnicamente, pela margem de erro, em todos os cenários. Marina varia entre 11,8% a 13,9%. Bolsonaro vai de 11,3% a 12%. Aécio varia de 10,1% a 12,1%. Alckmin tem 9,1% no cenário em que seu nome foi apresentado.

Foram realizadas seis simulações de segundo turno. Lula passou a liderar nos três cenários em que é testado.

Em outubro, ele vencia apenas em uma simulação contra Michel Temer. No levantamento atual, Lula venceria Aécio por 39,7% a 27,5%, bateria Marina por 38,9% a 27,4% e derrotaria Temer por 42,9% a 19%.

Nos demais cenários, Aécio venceria Temer por 34,1% a 13,1% e estaria em empate técnico com Marina, com 28,6% contra 28,3% da ex-senadora.

Marina, por sua vez, venceria Temer por 34,4% a 16,8%. O nome de Bolsonaro não foi testado em nenhum cenário para o segundo turno.

Com informações Extra