Mostrando postagens com marcador Eduardo Cunha. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Eduardo Cunha. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Moro veta que defesa de Cunha pergunte sobre reuniões na casa de Temer. Por que será?



O juiz Sérgio Moro indeferiu 21 das 41 perguntas que a defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) apresentou para que sejam respondidas pelo presidente Michel Temer, convocado como sua testemunha de defesa no processo da Lava-Jato. Moro afirma que o teor das perguntas é inapropriado e que, além disso, a 13ª Vara Federal de Curitiba “não tem competência para a realização, direta ou indiretamente, de investigações em relação ao Exmo. Sr. Presidente da República”.

A defesa de Cunha perguntou a Temer, por exemplo, se ele recebeu alguma vez em sua casa Jorge Zelada, que foi diretor da área internacional da Petrobras: “Vossa Excelência recebeu Jorge Zelada (ex-diretor da área internacional da Petrobras) alguma vez na sua residência em São Paulo, situada à Rua Bennett, 377?”. E continuou: “Quantas vezes Vossa Excelência esteve com Jorge Zelada?”; “Caso tenha recebido, quais foram os assuntos tratados?”; “Vossa Excelência encaminhou alguém para ser recebido por Jorge Zelada na Petrobras?”. Todas essas perguntas foram vetadas pelo juiz.

A defesa de Cunha fez outras perguntas constrangedoras – e também vetadas por Moro – ao presidente Temer. “Vossa Excelência conhece João Augusto Henriques?”; “Caso conheça, quantas vezes esteve com ele e quais assuntos trataram?”. Henriques é apontado pelo Ministério Público Federal como um operador de propina do PMDB. As duas foram igualmente vetadas.
Também foi perguntado a Temer – e vetado – se “Houve alguma reunião com fornecedores da área internacional da Petrobras com vistas à doação de campanha para as eleições de 2010, no seu escritório político na Avenida Antonio Batuira, em São Paulo, juntamente com João Augusto Henriques”.

Os advogados de Cunha perguntaram ainda se José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para Temer ou para o PMDB e se, caso tenha recebido, foi de “forma oficial ou não declarada”. Yunes é assessor especial de Temer e é seu amigo pessoal há pelo menos 40 anos.

Cerveró e Zelada

Em despacho, Moro afirmou que “merece censura” a defesa de Cunha em “relação a parte dos quesitos apresentados”. O juiz lembrou que, nos depoimentos extrajudiciais de Nestor Cerveró, o ex-diretor da Petrobras disse ter procurado o então deputado federal Michel Temer para “lograr apoio político para permanecer no cargo de diretor da Petrobras”, mas ressaltou que “não há qualquer referência de que a busca por tal apoio envolveu algo de ilícito ou mesmo que a conversa então havida tenha tido conteúdo ilícito”.

Cunha e o presidente Michel Temer faziam parte da bancada do PMDB na Câmara, que teria pressionado o governo a ceder a diretoria Internacional da Petrobras para o grupo, desbancando um acordo do PT com o PMDB do Senado para manter no posto Nestor Cerveró. Na época, a bancada peemedebista na Câmara teria conquistado a diretoria Internacional da Petrobras em troca de apoio para votar a continuidade da CPMF, segundo contou o delator e ex-senador Delcídio do Amaral.

Moro manteve perguntas em relação a Jorge Zelada. A defesa de Cunha se referiu ainda a uma matéria do GLOBO, de 26 de setembro de 2007, citada na denúncia contra o ex-deputado, para perguntar se Temer e o líder do partido, Henrique Alves, foram chamados a uma reunião no Planalto com o então ministro Walfrido Mares Guia para tratar de nomeações na Petrobras, após uma interrupção na votação da CPMF. Os advogados de Cunha queriam saber se a informação era ou não procedente. E quer saber se nesta reunião foi tratada a nomeação de Zelada para a diretoria Internacional da Petrobras.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Boulos: a arriscada aposta de Sérgio Moro


Com prisão de Eduardo Cunha, juiz busca aparentar imparcialidade e justificar novos atos arbitrários. Mas será seguro brincar com um homem-bomba?

Por Guilherme Boulos

Chegou o dia que o Brasil tanto esperava e que Brasília tanto temia: Eduardo Cunha está preso. Tardiamente, é verdade. Contra Cunha, ao menos desde o ano passado, pesam muito mais do que convicções. Há provas contundentes, como os extratos de contas na Suíça associados à corrupção na Petrobras.

Que, a esta altura, sua prisão seja “preventiva” chega a soar irônico, após ele ter chantageado uma presidente aos olhos do país, ter conduzido o processo de impeachment que a derrubou e feito ameaças a torto e a direito. O ônus deste atraso cabe a Teori Zavascki. O ministro do Supremo demorou mais de quatro meses para afastar Cunha após o pedido do MPF, feito ainda com Dilma no governo, e negou seu pedido de prisão em junho último.

Cabe agora entender os impactos desta prisão. Para o governo Temer e para os próximos passos da Operação Lava Jato.

De um lado, uma eventual delação de Eduardo Cunha pode ter efeito explosivo para o PMDB e o governo. Ele já havia apontado para Moreira Franco, homem forte da guarda palaciana, insinuando que teria provas de seu envolvimento em esquema de propina no financiamento das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Mas isso seria apenas o aperitivo.

É fato corrente nos bastidores que Cunha e Temer teriam uma parceria na gestão do porto de Santos, ligada ao grupo Libra – principal doador de Temer e favorecido por Cunha com uma emenda na MP dos Portos. O atual presidente chegou a ser alvo de dois inquéritos relacionados ao recebimento de propinas no porto, em 2002 e 2006, ambos arquivados. Suspeita-se que Cunha tenha gravações de conversas com ele sobre o assunto.

Se Cunha resolver falar e tiver condições de apresentar provas – e, é claro, se os procuradores da Lava Jato aceitarem sua delação – o governo Temer poderá ter seus dias contados. Neste caso, ironia da história, Temer seria derrubado pelas mesmas mãos que o colocaram no poder. Sem falar no Congresso, sobre o qual supõe-se que uma delação do ex-deputado tenha efeitos devastadores.

Mas, de outro lado, a prisão de Cunha pode ter ainda um impacto diferente, relacionado à ofensiva da Lava Jato contra o ex-presidente Lula. A obsessão de Sergio Moro e da chamada “força tarefa” em prender Lula já se tornou algo notório. Foram com muita sede ao pote, tanto na condução coercitiva em março, quanto na desastrada denúncia do power point.

Esses excessos reforçaram a percepção de seletividade e perseguição da Lava Jato contra Lula, principalmente ao considerar que a enorme maioria dos presos e indiciados do núcleo político são do PT. A prisão de Cunha neste momento pode ser entendida como uma preparação da opinião pública para uma eventual prisão de Lula. Neste caso, Moro estaria defendendo-se preventivamente da acusação de seletividade.

Nas últimas semanas, uma enxurrada de novas denúncias da Polícia Federal e do Ministério Público contra Lula – com base probatória que beira o ridículo – alimentaram boatos de uma prisão iminente.

Além disso, os que achavam que Lula era já um “cachorro morto” tiveram uma surpresa com a divulgação nesta terça (18) de uma pesquisa do Instituto Vox Populi, curiosamente pouco repercutida na grande imprensa. Mesmo em meio a um prolongado linchamento público, Lula aprece com 34% das intenções de voto para 2018, mais que o dobro de Aécio Neves, com 15%.

Por isso, é razoável supor que aqueles que têm o interesse de destruir a figura do ex-presidente precisem ir além. No caso de Sergio Moro, as iniciativas anteriores devem ter deixado a lição de que é preciso ter mais cuidado, calibrar os tempos e a narrativa. Nesse sentido, a prisão de Eduardo Cunha – necessária e tardia – pode ser convenientemente utilizada para dourar a pílula de uma arbitrariedade contra Lula. Afinal, passaria à sociedade a mensagem de que a Lava Jato não é seletiva, ocultando que dos tucanos citados permaneceram ilesos, bem como a cúpula do PMDB.


Os dados foram lançados. A prisão de Cunha foi uma jogada ousada de Moro. Resta saber como sua República de Curitiba conduzirá os próximos lances.

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Câmara defende no STF validade de parecer a favor da cassação de Cunha




Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados defenderam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a legalidade da tramitação do processo de cassação do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As manifestações foram motivadas pelo recurso no qual Cunha tenta anular as votações dos pareceres que recomendaram a cassação dele ao plenário da Casa. O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso.

O parecer do Conselho de Ética favorável à cassação do mandato de Cunha foi lido no início da tarde desta segunda-feira hoje pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que presidia os trabalhos. Com isso, abre-se prazo de duas sessões no plenário para que o parecer entre na pauta da Casa.

A partir daí, o processo passa a ter preferência sobre as demais matérias, mas não tranca a pauta.

Nas petições, a CCJ e o Conselho de Ética afirmam que não houve irregularidades na tramitação dos processos e que as questões sobre o processo devem ser resolvidas pelo próprio parlamento, por se tratar de questão interna da Câmara.

Segundo o colegiado, todas as etapas de julgamento foram vencidas no Conselho de Ética e a cassação está pronta para ser votada pelo plenário da Casa.

No último dia 14, depois da rejeição do recurso na CCJ contra o processo autorizando a cassação do mandato do parlamentar, o colegiado aprovou por 40 votos a 11 um novo relatório a ser encaminhado ao plenário da Câmara. O documento recomenda a cassação do mandato de Eduardo Cunha.

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Testemunha de acusação, Fernando Baiano confirma pagamento de propina a Cunha



Agência Brasil
Três testemunhas de acusação contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Operação Lava Jato foram ouvidas, hoje (1º), na Justiça Federal no Rio de Janeiro, em processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo juiz Paulo Marcos de Farias: os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano,  que confirmou o pagamento de propina ao deputado, no valor de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões.

O advogado Sérgio Guimarães Riera, que defende Fernando Baiano, disse que ele confirmou a entrega de propina, no escritório de Cunha, no centro do Rio. O deputado acompanhou parte dos depoimentos, prestados na 9ª Vara Federal, no centro do Rio, ao juiz assistente do Supremo Tribunal Federal (STF) Paulo Marcos de Farias, auxiliar do ministro Teori Zavascki, responsável pelo processo contra o ex-presidente da Câmara e que suspendeu o mandato do parlamentar.

Sobre a forma de pagamento da propina Riera disse que, segundo Fernando Baiano, foram pagos “Em torno de quatro a cinco milhões de reais, em várias ocasiões. O dinheiro chegava, via Alberto Yousseff, a pedido de Julio Camargo, entregava a ele [Baiano], que levava ao escritório de Eduardo Cunha, no centro da cidade”.

O advogado de Baiano disse que o dinheiro pago a Cunha era decorrente de uma ajuda pela cobrança da dívida de navios-sondas da Petrobras. “[Decorrente] de uma ajuda na cobrança da dívida. O deputado não tem nenhuma relação com a contratação dos navios-sondas. Ajudou a cobrar o valor. Segundo o Fernando afirmou, ele [Cunha] recebeu entre quatro e cinco milhões de reais”, disse o advogado.

Cunha, Costa e Cerveró e seus advogados saíram sem falar com a imprensa.

sexta-feira, 15 de julho de 2016

Com recesso, pedido de cassação de Cunha e impeachment ficam para agosto




Apesar de um impedimento constitucional, o Congresso Nacional inicia segunda-feira (18) um período de recesso branco, no qual constam da agenda apenas sessões de debates, sem deliberações, o que na prática significa férias informais para senadores e deputados.

Nesta sexta-feira, a calmaria nos corredores da Câmara contrasta com a agitação dos últimos dias, quando foram votados um recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a cassação de seu mandato e a eleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) como novo presidente da Casa.

A Constituição prevê o recesso parlamentar nas últimas duas semanas de julho até 1º de agosto, mas impede que ele seja gozado caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano subsequente não tenha sido votada antes de 17 de julho.

Este ano, a demora na composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a agenda atribulada no Senado e na Câmara devido à crise política foram as justificativas dos parlamentares para não votar a LDO de 2017 antes do recesso. Isso não impediu, no entanto, que o Senado e a Câmara decidissem iniciar o recesso branco.

Isso significa que serão realizadas somente sessões de debates, sem votações ou a presença obrigatória dos parlamentares. As comissões também não funcionarão.

Pré-sal
Na Câmara, projetos de grande importância para o governo do presidente interino da República, Michel Temer, terão que aguardar até o retorno dos deputados, em agosto. Entre essas matérias estão o projeto de lei que renegocia a dívida dos estados com a União e o que desobriga a Petrobras de participar de todos os projetos do pré-sal. O governo aguarda com ansiedade a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estipula um teto para os gastos públicos. A matéria está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Ficou para agosto também a votação sobre o pedido de cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve seu envio a plenário aprovado somente ontem (14), após sucessivas tentativas de obstrução por parte de seus aliados no julgamento de recurso apresentado por ele na CCJ.

“Assim que tivermos clareza de que há quórum adequado para essa votação [do pedido de cassação de Cunha] era será realizada”, garantiu o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), poucas horas depois de sua eleição como presidente da Câmara.

Impeachment
O único colegiado que se encontrará formalmente ativo no Congresso será a Comissão Processante do Impeachment no Senado, em razão da Lei de Crimes de Responsabilidade (1079/1950), que não permite que entre em recesso.

Contudo, a Comissão de Impeachment não terá sessões no período, pois, no momento, aguarda o prazo de 15 dias concedido para a elaboração das alegações finais da defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. A próxima reunião está marcada para 2 de agosto, quando o parecer final do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) deve ser lido.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, já afirmou  que a votação final do processo de impeachment se dará entre os dias 20 e 23 de agosto, portanto somente após os Jogos Olímpicos do Rio 2016.

segunda-feira, 11 de julho de 2016

STF marca depoimentos de cinco delatores da Lava Jato em ação contra Cunha




O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou os depoimentos de cinco delatores da Operação Lava Jato na ação penal em que o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) responde pelo recebimento de US$ 5 milhões de propina em contas não declaradas na Suíça. As testemunhas são de acusação e foram arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Conforme despacho assinado na sexta-feira (8) por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Teori Zavascki, no dia 1º de agosto, serão ouvidos na Justiça Federal do Rio de Janeiro o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

No dia 21 deste mês, o doleiro Alberto Yousseff prestará depoimento na Justiça Federal em Curitiba. Outro delator, o empresário Júlio Gerin de Almeida Camargo, que acusou Cunha de receber propina, falará à Justiça Federal em São Paulo no dia 8 de agosto.

Com a exceção de Youssef, todos os delatores estão em prisão domiciliar em função das informações fornecidas à força-tarefa de investigadores da Lava Jato. Por terem assinado acordo de colaboração, os quatro delatores são obrigados a contar os fatos de que tiverem conhecimento e não podem ficar calados durante à oitiva.

No dia 22 de junho, o Supremo decidiu abrir a segunda ação penal contra Cunha, na qual o parlamentar é acusado de receber US$ 5 milhões de propina em um contrato de exploração da Petrobras no Benin, na África, e de ter contas não declaradas na Suíça.

A terceira denúncia contra o parlamentar foi protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no mês passado. Eduardo Cunha foi citado nos depoimentos de delação premiada de Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa.

Segundo Cleto, o deputado recebia 80% da propina arrecadada entre empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Após a divulgação do conteúdo da delação, o ex-presidente da Câmara dos Deputados divulgou nota negando o recebimento de “vantagens indevidas”.

Sobre o Blog

Este é um blog de ideias e notícias. Mas também de literatura, música, humor, boas histórias, bons personagens, boa comida e alguma memória. Este e um canal democrático e apartidário. Não se fundamenta em viés políticos, sejam direcionados para a Esquerda, Centro ou Direita.

Os conteúdos dos textos aqui publicados são de responsabilidade de seus autores, e nem sempre traduzem com fidelidade a forma como o autor do blog interpreta aquele tema.

Dag Vulpi

Seguir No Facebook