sábado, 14 de julho de 2018

MBL pede ao TSE que Lula seja considerado inelegível



Rubens Gatti Nunes e Kim Kataguiri querem também que o tribunal proíba institutos de pesquisa de incluírem Lula nos questionários de sondagens eleitorais.

MÔNICA BERGAMO - O MBL (Movimento Brasil Livre) apresentou na quinta (12) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma arguição pedindo que a corte desde já considere o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva inelegível.

Na peça, Rubens Gatti Nunes e Kim Kataguiri, coordenadores do movimento, defendem que o TSE proíba o petista de participar de qualquer ato de campanha, bem como de arrecadar recursos e aparecer em programas eleitorais de TV.

Os dois querem também que o tribunal proíba institutos de pesquisa de incluírem Lula nos questionários de sondagens eleitorais.

"É certo que a eventual possibilidade de candidatura do requerido (Lula) gera severa insegurança jurídica à sociedade brasileira", afirmam.

O caso pode ser julgado pela ministra Rosa Weber, que está de plantão no recesso judicial.

Em sua defesa, os advogados de Lula afirmam que os integrantes não têm "legitimidade ativa" para entrar com a arguição.

E dizem que não pode haver possibilidade de impugnação de registro de candidatura "sem que haja formalização de pedido de registro".

"Antes de tudo é preciso dizer que o ex-presidente Lula está no pleno gozo dos direitos políticos", sustentam. "O reconhecimento de eventual inelegibilidade só pode ser realizado pelo TSE depois que o ex-presidente formalizar o pedido de registro", completam. Com informações da Folhapress.

2 comentários:

  1. Respostas
    1. Concordo. Pois, além de desnecessário,a falta de legitimidade pode levar ao julgamento da ação sem apreciação do mérito que. por sua vez, será interpretada politicamente como uma vitória do ex-presidente e do PT.

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Dag Vulpi

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