sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Azevedo x Dallagnol. A Ferrari dourada e a corriola de asnos


Por Armando Coelho Neto 31/07/2017

Não defendo pena de morte nem sociedade armada. Fui favorável à Bolsa Família, médicos cubanos para desassistidos, defendo direitos humanos, a inclusão social de pobres, negros, índios, homossexuais, sentenciados - seja por cota ou bolsa. Acolhi o perdão de dívidas ao Haiti, acho que o Brasil é um coração de mãe que pode abrigar refugiados. Creio que polícia não pode intervir em problemas de saúde pública e, finalmente, sem encerrar meu rol de aleivosias, digo que no meu carro não tem adesivo “Bandido bom é bandido morto”.

Portanto, se existe uma onda de ódio não parte dos políticos, partidos ou ideias que defendo. O ódio está no seio daqueles que, em nome de Deus ou do diabo, aclamam a sociedade primata, fazem apologia a torturadores e me perseguem por minhas ideias.

De qualquer forma, já não sei se estou imune a esse ódio catalisado por Aécios, Bolsonaros, Marinhos e Malafaias da vida. Não me é clara a ideia de que o que penso ou escrevo traz a marca da serenidade. E me dei conta disso quando uma leitora disse ver ódio quando falei da sepultura do Temer, do exílio de Aécio e da prisão de Sérgio Moro. Embora não com o sentido que ela deu, já não posso me declarar isento e isso ficou mais real depois que Sérgio Moro, após quebrar empresas nacionais, declarou guerra aos pobres do Brasil com base em sua discutível idiossincrasia. Para ele, Lula é ladrão, mas como não conseguiu provar, em sua arrogante sentença consta que Lula ocultou, “ainda que de forma singela”, o produto do crime.

Moro parece não distinguir metáfora, bravata ou assertiva. Protestou contra a Folha de S. Paulo por haver dado espaço a um articulista que o criticou. Tratou como ameaça as opiniões de pessoas, constrangeu blogueiro. Quis arrancar de Lula o que ele tentou dizer com essa ou aquela frase em discursos políticos. É como se num julgamento político de um político, o discurso político não fosse defesa. É como se não conseguisse distinguir um arroubo de uma ameaça real, um aplauso fascista de uma vaia democrática. Em suma, é como se não existisse distinção entre um diploma de Doutor Honoris Causa de uma universidade conceituada e um troféu mequetrefe entregue por sonegadores remidos ou não da família Marinho. E o mais grave: como se não houvesse diferença entre aplicar o Direito e fazer Justiça.

Há algo errado comigo, pois não consigo me alinhar aos que aplaudem os barnabés que em tese estariam contra a corrupção. Isso equivaleria a estar defendendo a corrupção. E, corrupção hoje é PT. Assim o quis Moros, Marinhos, Malafaias. Mas, quanto mais chafurdam o submundo da corrupção menos PT aparece e mais se revela a sociedade que eles próprios defendem. É como se Aécio, Temer, Odebrecht, Joesleys, Batistas, Cunhas e a agora também a família Charter fossem filiadas ao Partido dos Trabalhadores ou fossem de esquerda. E aí, eu que não sou PT nem aceito rótulos, sou obrigado a escolher um lado e como sempre votei com o estômago do povo e vivi mais de três décadas dentro da Polícia Federal, não posso sucumbir à farsa ou a hipocrisia imposta pela dita grande mídia.

Escrevo em estado de calamidade púbica (Clarice Lispector) e por isso me perco buscando configurar o perfil dessa gente “do bem”, defensora dos homens de bem ou de bens (a segunda parte não me está clara), quando, além das contradições do Sérgio Moro, de repente me deparei com a arenga entre o golpista Reinaldo Azevedo e o procurador da República Daltan Dallagnol. Através do Azevedo, fiquei sabendo que o “Dr. PowerPoint”, que hoje desenvolve teorias para condenar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, é fruto de uma teoria. Ele não tem a história normal de seus pares mesmo sendo concursado. Daltan Dallagnol virou procurador com base na teoria do “Fato Consumado”.

O pensamento dominante no STF é ou era, que a Teoria o “Fato Consumado” só seria aplicada em “situações excepcionalíssimas, nas quais a inércia da administração ou a morosidade do Judiciário deram ensejo a que situações precárias se consolidassem pelo decurso do tempo" (ministro Castro Meira no RMS 34.189). Outros supremos julgados dizem que a teoria visa “preservar não só interesses jurídicos, mas interesses sociais já consolidados, não se aplicando, contudo, em hipóteses contrárias à lei, principalmente quando amparadas em provimento judicial de natureza precária" (Eliana Calmon, REsp 1.189.485). Distorções dessa teoria correspondem ao prevalecimento do interesse pessoal em detrimento do coletivo, diz a melhor doutrina.

Como dito acima, tenho me perdido na configuração do perfil dessa gente que está “moralizando” o país. Com base em fontes supostamente confiáveis, Azevedo disse que Dallagnol não preenchia os requisitos legais para assumir o cargo. A lei exigia três anos de experiência, mas ele recém-formado prestou concurso e entrou na Justiça, tendo como advogado o próprio pai. De posse de uma liminar, recurso daqui e dali... Pronto: fato consumado! Não houve “In dubio pro societate”.

Segundo a imprensa, o tal procurador, que criminalizaria as palestras de Lula, estaria vendendo parte do que faz por meio de palestras, nas quais a cereja do bolo é a Farsa Jato, que ele trata por outro nome. Se for verdade, é como se ganhasse duas vezes pelo trabalho, sem contar o valor agregado pela mais valia da notoriedade. Nada mal para quem não precisa explicar os imóveis supostamente adquiridos com recursos lícitos, mesmo que construídos com recursos do Minha Casa Minha Vida, que obviamente não foi criado para atingir o público com o padrão de vida de Dallagnol.

Sem ódio, confesso que diante das sucessivas aberrações jurídicas e políticas que permeiam a vida nacional, temo que o STF declare o golpe como fato consumado. E aí não me surpreenderia que uma corriola de asnos desse de presente a Moro e Dallagnol a Ferrari dourada que falsamente atribuem ser do filho do ex-presidente Lula.

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