Na
primeira parte de seu voto, lida ontem (8), o relator afirmou que a campanha da
chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina
como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à
chapa vencedora também foram praticados por outros partidos.
Após
Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes
Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do
Tribunal, Gilmar Mendes.
10:25
Segundo
o ministro Benjamin, codinome citados por Marcelo Odebrecht correspondem a
Antônio Palocci, Guido Mantega, e Renata Moura, que supostamente operavam o
caixa 2 da campanha presidencial da chapa Dilma-Temer em 2014.
10:24
O
ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, pede que os outros ministros façam
poucas intervenções para que o julgamento tenha maior celeridade.
O
ministro relator continua.
10:23
O
relator afirma que qualquer brasileiro pode fiscalizar se o que está dizendo
consta ou
não dos autos. Ele determinou que até os documentos sob sigilo sejam
disponibilizados por não caber mais sigilo.
10:22
O
ministro Herman Benjamin diz que não inclui em seu voto e-mails que sinalizam
pagamento de dinheiro em troca de aprovação de leis.
10:22
Herman
Benjim relamebra que tudo o que está sendo debatido está disponibilizado na
internet pela publicação dos autos na internet.
10:21
Admar
Gonzaga continua questionamento a cada momento a leitura do voto do
relator.
10:20
O
minsitro Gilmar Mendes tentar intervir.
10:20
O
ministro Benjamin continua a ler e-mails entre Marcelo Odebrecht e
interlocutores, em que falam sobre valores doados.
10:19
Depois
do pequeno debate, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, continua o
relato de seu voto.
10:17
"Peço
a vossa excelência para ler mesmo os depoimentos", dispara o ministro
Herman Benjamin.
10:17
"Marcelo
Odebrecht não herdou apenas uma empresa. ele herdou uma cultura de propinas e
sofisticou essa cultura", afirmou o ministro Herman Benjamin. Para ele o
executivo, faz parte da "terceira geração de uma família que dominou os
poderes constituídos do Brasil" e fez parte de um dos esquemas de corrupção
"mais sofisticados do mundo".
10:17
"Marcelo
Odebrecht não herdou apenas uma empresa. ele herdou uma cultura de propinas e
sofisticou essa cultura", afirmou o ministro Herman Benjamin. Para ele o
executivo, faz parte da "terceira geração de uma família que dominou os
poderes constituídos do Brasil" e fez parte de um dos esquemas de
corrupção "mais sofisticados do mundo".
10:16
"Isso
tudo vem acompanhado de provas e documentos", diz o relator.
10:15
"Marcelo
Odebrecht era o administrador de um grande grupo econômico e de um dos maiores
e mais sofisticados esquemas de corrupção do mundo e não só do Brasil",
diz Herman.
10:15
"Marcelo
Odebrecht não herdou apenas uma empresa, mas também um esquema de
propinas", ressalta o relator Herman Benjamin.
10:14
O
ministro Admar Gonzaga intervêm novamente. Diz que tem uma interpretação
diferente da do relator, ministro Benjamin.
10:12
O
momento de desconforto da sessão permanece entre os dois integrantes da corte
eleitoral.
10:12
"O
foco do seu Marcelo Odebrecht era a campanha presidencial", diz Benjamin.
"Mas não pode ser isso", corta o ministro Admar Gonzaga. "Se o
senhor me deixar ler, eu prometo que ouvirei o senhor", responde Benjamin.
10:11
O
ministro relator lerá o trecho de depoimento de Marcelo Odebrecht para sanar as
dúvidas sobre a explicação de seu voto.
10:10
Fux
diz que quem entender que o relator Benjamin traz provas que não estão nos
autos tem o ônus de provar a ausência. O ministro diz que cada um aponte em seu
voto essas questões, para que a duração razoável do processo seja
concluída.
10:09
"Se
é para retirar o depoimento de Marcelo Odebrecht, que se diga
abertamente", delcara Benjamin.
10:09
"Vossa
excelência está querendo se prender ao acessório do acesso. Vamos nos
concentrar nos pontos importantes", afirmou o ministro Benjamin.
10:08
"Nós
combinamos que os colegas vão votar linearmente", diz Fux.
10:08
O
relator, ao rebater o colega Admar Gonzaga, disse que pela primeira vez teve a
inciativa de disponibilizar o conteúdo dos autos do processo. "Aliás eu
estou determinando que todo o conteúdo sob sigilo seja disponibilizado",
declara.
10:06
O
ministro Admar Gonzaga diz que ele e outros ministros vêm consumindo muitas
horas de seus dias de trabalho apenas na ação do julgamento da chapa
Dilma-Temer. para ele, seria ideal que o ministro Benjamin divulgasse seu voto.
"Nós estamos com dificuldade.", declara.
10:05
No
momento os ministros debatem sobre a disponibilização do conteúdo do relatório.
O ministro Admar Gonzaga insiste no questionamento.
10:04
A
ministra Rosa Weber intervêm para dizer que os autos do processo estão no site
do TSE.
10:04
"Não
é pelo voto do relator que eu vou votar", afirma Fux, em resposta ao
questionamento do ministro Admar Gonzaga.
10:02
O
ministro Luiz Fux tem a palavra. " É nosso dever de ofício é a leitura do
processo completo", declara. "É razoável a prudência do relator
evitar um eventural vazamento de um pronunciamento judicial de uma causa tão
importante assim para a República", explica.
10:01
"Os
brasileiros todos têm essas provas. Estão lá", afirma o relator Herman
Benjamin, em resposta ao questionamento do ministro Admar Gonzaga sobre a
disponibilização de seu relatório completo.
10:01
"Os
dados todos estão disponibilizados em tempo real para os ministros, inclusive
dados secretos cobertos por sigilo fiscal e bancário, para todos os
ministros", concluiu.
10:00
O
relator afirma que todos os julgadores do TSE e os brasileiros têm acesso aos
documentos do processo.
09:58
O
ministro Admar Gonzaga questiona o relator Herman Benjamin por não ter
compartilhado seu voto.
09:58
Benjamin
diz não ter compartilhado seu voto porque: a sessão ficaria muito longa se
analisada ponto a ponto, o TSE não tem a figura do revisor e porque seu voto
foi baseado na lógica do raciocínio.
09:57
"Eu
não me lembro das siglas todas, mal dos nomes. Mas está nos votos”, afirma o
relator da ação, ministro Benjamin. "O intuito aqui não é identificar
'MGF', é simplesmente mostrar a densa correspondência entre o setor de contribuição
clandestina e Marcelo Odebrecht e a vinculação direta com as campanhas de
2014."
09:55
O
ministro epxlica que o esquema de fornecedor é a utilização de prestação de
serviços falsos.
09:54
O
ministro relator, Herman Benjamin, cita e-mails trocados entre Marcelo
Odebrecht e o "italiano" falando sobre os pagamentos feitos.
09:51
O
ministro Benjamin relata que o depoente Fernando Migliaccio não sabia dizer se
todos os recursos da conta-poupança foram utilizados.
09:51
“Não
vamos imaginar que aqui é um pecado de um partido político, ou de dois, que
inventaram essas práticas todas”, afirma o ministro Benjamin, para quem as
práticas identificadas se estendem a todos os partidos.
"Era
tanto dinheiro que o dono da empresa não sabia como o dinheiro estava sendo
utilizado, até porque o controle desses recursos era feito pela 'muralha da
china'", diz Benjamin.
09:49
"Os
valores não oficiais eram muito maiores do que os valores oficiais. isso não
foi prática de um únicio partido e nem só desta coligação", declara Herman
Benjamin.
09:48
"Os
valores contabilizados são muitos maiores do que aquele citado pelo Marcelo
Odebrecht", afirma o ministro Benjamin. "E eram contabilizados de
forma clandestina.", diz o relator.
09:47
Para
a cassação de mandato não há necessidade que os pagamentos de caixa 2 sejam
derivados de propina. "A simples não declaração basta para a cassação dos
mandatos. A regra é a da transparência absoluta", diz Herman Benjamin.
09:44
O
ministro Benjamin lembra que interrompeu a leitura de seu voto quando analisava
a prova da conta-poupança que, segundo Marcelo Odebrecht, tinha R$ 150 milhões
e era destinada ao PT.
09:42
"Não
há como se investigar financiamento ilícito de campanha no Brail sem investigar
a Odebrech. Mesmo que a Odebrecht não tivesse sido citada nominalmente, nós não
teríamos como esquecer a matriarca da manada de elefantes”, afirma Herman
Benjamin.
09:41
O
ministro Benjamin começa a analisar uma quarta conduta ilícita: propina ou
caixa 2 dada pela Odebrecht. Segundo o relator, vai mencionar a empresa por ter
sido mencionada diretamente na petição inicial.
09:40
O
ministro Benjamin diz que nenhum dos ilícitos analisados por ele e atribuídos à
chapa Dilma-Temer se relacionam com a Odebrecht. "Os três se relacionam
diretamente a Petrobras ou empresas que mantinham contratos de grande vulto com
a Petrobras", diz.
09:39
Herman
defende que não é possível separar recursos lícitos
e ilícitos na campanha presidencial: "cofres misturados",
diz o relator.
09:38
O
ministro Benjamin relembra que também analisou ontem os pagamentos de propina
da Sete Brasil para o PT, partido de Dilma Rousseff
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