sexta-feira, 9 de junho de 2017

Começa quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE; acompanhe ao vivo


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na manhã de hoje (9) o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A expectativa é que a decisão  saia ainda nesta sexta-feira. O relator, ministro Herman Benjamin, deve finalizar a leitura de seu parecer sobre a ação e, após o voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto.

Na primeira parte de seu voto, lida ontem (8), o relator afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos.


Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes.

10:25
Segundo o ministro Benjamin, codinome citados por Marcelo Odebrecht correspondem a Antônio Palocci, Guido Mantega, e Renata Moura, que supostamente operavam o caixa 2 da campanha presidencial da chapa Dilma-Temer em 2014.

10:24
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, pede que os outros ministros façam poucas intervenções para que o julgamento tenha maior celeridade.

O ministro relator continua. 

10:23
O relator afirma que qualquer brasileiro pode fiscalizar se o que está dizendo consta ou
não dos autos. Ele determinou que até os documentos sob sigilo sejam disponibilizados por não caber mais sigilo. 

10:22
O ministro Herman Benjamin diz que não inclui em seu voto e-mails que sinalizam pagamento de dinheiro em troca de aprovação de leis.

10:22
Herman Benjim relamebra que tudo o que está sendo debatido está disponibilizado na internet pela publicação dos autos na internet. 

10:21
Admar Gonzaga continua questionamento a cada momento a leitura do voto do relator. 

10:20
O minsitro Gilmar Mendes tentar intervir. 

10:20
O ministro Benjamin continua a ler e-mails entre Marcelo Odebrecht e interlocutores, em que falam sobre valores doados. 

10:19
Depois do pequeno debate, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, continua o relato de seu voto.

10:17
"Peço a vossa excelência para ler mesmo os depoimentos", dispara o ministro Herman Benjamin.

10:17
"Marcelo Odebrecht não herdou apenas uma empresa. ele herdou uma cultura de propinas e sofisticou essa cultura", afirmou o ministro Herman Benjamin. Para ele o executivo, faz parte da "terceira geração de uma família que dominou os poderes constituídos do Brasil" e fez parte de um dos esquemas de corrupção "mais sofisticados do mundo". 

10:17
"Marcelo Odebrecht não herdou apenas uma empresa. ele herdou uma cultura de propinas e sofisticou essa cultura", afirmou o ministro Herman Benjamin. Para ele o executivo, faz parte da "terceira geração de uma família que dominou os poderes constituídos do Brasil" e fez parte de um dos esquemas de corrupção "mais sofisticados do mundo". 

10:16
"Isso tudo vem acompanhado de provas e documentos", diz o relator. 

10:15
"Marcelo Odebrecht era o administrador de um grande grupo econômico e de um dos maiores e mais sofisticados esquemas de corrupção do mundo e não só do Brasil", diz Herman. 

10:15
"Marcelo Odebrecht não herdou apenas uma empresa, mas também um esquema de propinas", ressalta o relator Herman Benjamin. 

10:14
O ministro Admar Gonzaga intervêm novamente. Diz que tem uma interpretação diferente da do relator, ministro Benjamin.

10:12
O momento de desconforto da sessão permanece entre os dois integrantes da corte eleitoral. 

10:12
"O foco do seu Marcelo Odebrecht era a campanha presidencial", diz Benjamin. "Mas não pode ser isso", corta o ministro Admar Gonzaga. "Se o senhor me deixar ler, eu prometo que ouvirei o senhor", responde Benjamin.

10:11
O ministro relator lerá o trecho de depoimento de Marcelo Odebrecht para sanar as dúvidas sobre a explicação de seu voto. 

10:10
Fux diz que quem entender que o relator Benjamin traz provas que não estão nos autos tem o ônus de provar a ausência. O ministro diz que cada um aponte em seu voto essas questões, para que a duração razoável do processo seja concluída. 

10:09
"Se é para retirar o depoimento de Marcelo Odebrecht, que se diga abertamente", delcara Benjamin. 

10:09
"Vossa excelência está querendo se prender ao acessório do acesso. Vamos nos concentrar nos pontos importantes", afirmou o ministro Benjamin. 

10:08
"Nós combinamos que os colegas vão votar linearmente", diz Fux. 

10:08
O relator, ao rebater o colega Admar Gonzaga, disse que pela primeira vez teve a inciativa de disponibilizar o conteúdo dos autos do processo. "Aliás eu estou determinando que todo o conteúdo sob sigilo seja disponibilizado", declara. 

10:06
O ministro Admar Gonzaga diz que ele e outros ministros vêm consumindo muitas horas de seus dias de trabalho apenas na ação do julgamento da chapa Dilma-Temer. para ele, seria ideal que o ministro Benjamin divulgasse seu voto. "Nós estamos com dificuldade.", declara. 

10:05
No momento os ministros debatem sobre a disponibilização do conteúdo do relatório. O ministro Admar Gonzaga insiste no questionamento. 

10:04
A ministra Rosa Weber intervêm para dizer que os autos do processo estão no site do TSE.

10:04
"Não é pelo voto do relator que eu vou votar", afirma Fux, em resposta ao questionamento do ministro Admar Gonzaga.

10:02
O ministro Luiz Fux tem a palavra. " É nosso dever de ofício é a leitura do processo completo", declara. "É razoável a prudência do relator evitar um eventural vazamento de um pronunciamento judicial de uma causa tão importante assim para a República", explica. 

10:01
"Os brasileiros todos têm essas provas. Estão lá", afirma o relator Herman Benjamin, em resposta ao questionamento do ministro Admar Gonzaga sobre a disponibilização de seu relatório completo.

10:01
"Os dados todos estão disponibilizados em tempo real para os ministros, inclusive dados secretos cobertos por sigilo fiscal e bancário, para todos os ministros", concluiu.

10:00
O relator afirma que todos os julgadores do TSE e os brasileiros têm acesso aos documentos do processo. 

09:58
O ministro Admar Gonzaga questiona o relator Herman Benjamin por não ter compartilhado seu voto.

09:58
Benjamin diz não ter compartilhado seu voto porque: a sessão ficaria muito longa se analisada ponto a ponto, o TSE não tem a figura do revisor e porque seu voto foi baseado na lógica do raciocínio. 

09:57
"Eu não me lembro das siglas todas, mal dos nomes. Mas está nos votos”, afirma o relator da ação, ministro Benjamin. "O intuito aqui não é identificar 'MGF', é simplesmente mostrar a densa correspondência entre o setor de contribuição clandestina e Marcelo Odebrecht e a vinculação direta com as campanhas de 2014."

09:55
O ministro epxlica que o esquema de fornecedor é a utilização de prestação de serviços falsos. 

09:54
O ministro relator, Herman Benjamin, cita e-mails trocados entre Marcelo Odebrecht e o "italiano" falando sobre os pagamentos feitos. 

09:51
O ministro Benjamin relata que o depoente Fernando Migliaccio não sabia dizer se todos os recursos da conta-poupança foram utilizados.

09:51
“Não vamos imaginar que aqui é um pecado de um partido político, ou de dois, que inventaram essas práticas todas”, afirma o ministro Benjamin, para quem as práticas identificadas se estendem a todos os partidos. 

"Era tanto dinheiro que o dono da empresa não sabia como o dinheiro estava sendo utilizado, até porque o controle desses recursos era feito pela 'muralha da china'", diz Benjamin. 

09:49
"Os valores não oficiais eram muito maiores do que os valores oficiais. isso não foi prática de um únicio partido e nem só desta coligação", declara Herman Benjamin. 

09:48
"Os valores contabilizados são muitos maiores do que aquele citado pelo Marcelo Odebrecht", afirma o ministro Benjamin. "E eram contabilizados de forma clandestina.", diz o relator.

09:47
Para a cassação de mandato não há necessidade que os pagamentos de caixa 2 sejam derivados de propina. "A simples não declaração basta para a cassação dos mandatos. A regra é a da transparência absoluta", diz Herman Benjamin.

09:44
O ministro Benjamin lembra que interrompeu a leitura de seu voto quando analisava a prova da conta-poupança que, segundo Marcelo Odebrecht, tinha R$ 150 milhões e era destinada ao PT. 

09:42
"Não há como se investigar financiamento ilícito de campanha no Brail sem investigar a Odebrech. Mesmo que a Odebrecht não tivesse sido citada nominalmente, nós não teríamos como esquecer a matriarca da manada de elefantes”, afirma Herman Benjamin.

09:41
O ministro Benjamin começa a analisar uma quarta conduta ilícita: propina ou caixa 2 dada pela Odebrecht. Segundo o relator, vai mencionar a empresa por ter sido mencionada diretamente na petição inicial. 

09:40
O ministro Benjamin diz que nenhum dos ilícitos analisados por ele e atribuídos à chapa Dilma-Temer se relacionam com a Odebrecht. "Os três se relacionam diretamente a Petrobras ou empresas que mantinham contratos de grande vulto com a Petrobras", diz. 

09:39
Herman defende que não é possível separar recursos lícitos e ilícitos na campanha presidencial: "cofres misturados", diz o relator. 

09:38

O ministro Benjamin relembra que também analisou ontem os pagamentos de propina da Sete Brasil para o PT, partido de Dilma Rousseff

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