O Parlamento
da Venezuela, onde a oposição ao governo tem maioria, aprovou nessa terça-feira
(29) a Lei de Anistia, que a bancada chavista rejeitou por considerar que
beneficia pessoas que cometeram graves delitos.
“Declara-se
aprovada na especialidade a proposta de Lei de Anistia e Reconciliação Nacional
e, em conformidade com a Constituição, ordena-se a sua remissão ao Executivo
para promulgação”, afirmou o presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos
Allup.
A proposta de
lei de anistia para membros da oposição na Venezuela, presos por delitos
relacionados com atos de violência e suposta tentativa de desestabilizar o
governo, foi apresentada no Parlamento no dia 5 de fevereiro.
A lei pretende
beneficiar principalmente um grupo detido durante os protestos contra o
presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no início de fevereiro de 2014,
liderado por Leopoldo López, condenado a quase 14 anos de prisão pela violência
ocorrida em um desses dias.
Entre os
detidos encontra-se o cientista político Vasco da Costa, que é acusado de
ligação com uma farmacêutica que estaria envolvida em planos para desenvolver
engenhos explosivos caseiros durante os protestos contra o governo.
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Dag Vulpi