Preço do petróleo diminuirá arrecadação para Fundo de Educação, diz Mercadante

A queda no preço internacional do petróleo deverá reduzir pela metade a expectativa de arrecadação que o governo tinha com o Fundo de Educação, afirmou hoje (27) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A médio prazo, no entanto, espera-se que, com a retomada do valor do barril, a arrecadação retorne ao patamar planejado.

Segundo o ministro, a diminuição na arrecadação para o fundo não foi menor por causa da queda do real em relação ao dólar. “A redução da arrecadação será de cerca de 50% porque essa foi a queda do preço internacional do petróleo. É um pouco menos porque o real se desvalorizou. Isso acabou compensando a queda. O barril custava US$ 112 e caiu para cerca de US$50”, informou Mercadante, após participar de audiência pública no Senado.

A projeção apresentada por ele prevê uma arrecadação de R$ 2,4 bilhões em 2015. "Depois crescerá para R$ 4 ou R$ 5 bilhões e continuará crescendo a cada ano. É bem menos do que imaginávamos quando aprovamos a lei. Mas o preço [do barril] voltará a subir mais à frente e a situação vai melhorar”, acrescentou.

O ministro voltou a defender o retorno temporário da CPMF para melhorar a situação do país, minimizar o impacto na economia e não onerar o setor produtivo, “principalmente porque esse tributo pega sonegação e caixa 2. É um imposto muito barato de arrecadar e não é sonegável”, argumentou.

“Não vejo nenhum cenário de estabilidade econômica e de melhora nas políticas públicas sem [a aprovação da] CPMF, um imposto que todos pagam, e, repito, não é sonegável. Por exemplo, um cidadão que ganha R$ 1 mil paga apenas R$ 7 por mês. Isso não pesa tanto, mas evidentemente é um esforço a mais”, disse Mercadante.

“Tivemos durante sete anos 0,38% de alíquota. Não houve nenhum transtorno econômico e nenhum setor ficou prejudicado. Isso é que nem injeção: é chato tomar, mas a gente precisa.”

Mercadante comentou a pesquisa divulgada hoje pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), segundo a qual 70% das pessoas reprovam o governo.

“Vi uma pesquisa, também para eleição presidencial, em que todo mundo rejeita metade de todos os nomes apresentados. Se melhorarmos o ambiente político e trabalharmos para encontrar respostas – e não ficarmos estimulando o quanto pior melhor –, [a vida de] todo mundo vai melhorar. Melhora também o governo em todos os níveis”, concluiu.