Diferentes interpretações de regulamento marcam julgamento que pode salvar Flu

Blog Dag Vulpi - Portuguesa pode ser punida por escalar irregularmente o meia Héverton na última rodada do Brasileirão; se condenada, perderá quatro pontos e cai para Série B no lugar dos cariocas

O julgamento que pode rebaixar a Portuguesa e manter o Fluminense na Série A do Brasileirão em 2014 será marcado por uma briga de versões e interpretações do regulamento. Tanto o clube paulista quando a procuradoria do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), de onde parte acusação da irregularidade, afirmam ter no livro de regras as provas para seus argumentos.

Paulo Schimitt, procurador-geral da entidade, disse ser impossível evitar a condenação da equipe do Canindé. Para ele, que rejeitou o rótulo “virada de mesa” para esta situação, uma absolvição significaria a falência moral do STJD.

A tese é a perda de pontos pela irregularidade do atleta. Não há dúvidas sobre isso. Não sou eu quem julga, são os auditores. Mas esse caso é muito nítido, não há justificativa. Difícil evitar uma condenação. Importante deixar claro que não tem nada de virada de mesa ou tapetão. Se você tem uma circunstância evidente sobre a perda de pontos e vira as costas para isso, aí está assinada a falência de qualquer entidade que cuida dos devidos processos. Estamos trabalhando para que o futebol tenha moralidade”, falou Schmitt.

A Portuguesa foi denunciada pela procuradoria do STJD por utilizar o meia Héverton no empate por 0 a 0 contra o Grêmio, realizado no último dia 8 de dezembro. O atleta foi relacionado e entrou em campo aos 32 minutos do segundo tempo.

A equipe, que inicialmente alegou não estar ciente da punição, mudou de estratégia e irá basear sua defesa em dois pontos principais. O primeiro é a ausência de dolo. Desta forma, entende-se que a equipe não se beneficiou ao escalar Héverton.

“Ele não é nenhum Messi ou Pelé. A Portuguesa nada ganhou com ele jogando. O time não tirou nenhum proveito da escalação do Héverton”, afirmou João Zanforlin, advogado contratado pela Lusa para o caso.

O segundo ponto é mostrar a incoerência entre o atual discurso de Schmitt e o feito em 2010, quando o Fluminense atuou com um jogador irregular. Se fosse punida, a equipe carioca perderia o título brasileiro daquele ano. Na época, o procurador-geral do STJD disse não acreditar haver condição moral de tirar a conquista obtida dentro de campo pelo Flu.

“Vou levar essa contradição do Paulo Schimitt ao julgamento. Isso vai ser importante para nossa defesa. Em 2010, ele achou que o vermelho era vermelho. Agora, diz que o vermelho é amarelo. Como ele é o fiscal da lei, a mudança de opinião do Schmitt vai ser levada em consideração. A opinião dele que vale é a de 2010”, explicou Zanforlin.

O caso envolve diretamente o Fluminense, pois a Lusa perderá quatro pontos se for condenada (três pela infração mais um pelo resultado do jogo com o Grêmio). Desta forma, a equipe do Canindé, 12ª colocada, cairia de 48 para 44 pontos na tabela do Brasileirão e entraria na zona de rebaixamento. Os cariocas, que terminaram o campeonato na 17ª posição com 46 pontos, subiriam um posto e continuariam na Série A em 2014.

Juristas divergem sobre regulamento

Advogados especializados em direito desportivo divergem sobre o caso que envolve a Portuguesa e pode beneficiar o Fluminense. Para Rubens Approbato Machado, ex-presidente do STJD, está muito difícil a situação do time paulista.

“O atleta foi julgado na sexta-feira e punido com dois jogos de suspensão. O artigo 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) diz que a validade da pena é imediata. Ou seja, o atleta não poderia ter jogado nem na sexta. E tem mais: o advogado da Portuguesa assinou a notificação. A situação da Portuguesa é extremamente complicada”, afirmou Approbato.

No julgamento que condenou Héverton, a Lusa foi representada por Osvaldo Sestário Filho. Depois de alegar não ter sido comunicada da punição, o clube estuda uma ação judicial contra o advogado.

O jurista Bruno Marins de Araújo, por outro lado, tem outra interpretação para o caso. Em artigo publicado na última sexta-feira, o jurista explicou que há uma brecha no CBJD que pode librar a Lusa de uma punição.

“Ao aplicar-se o artigo 133 do CBJD, sabe-se que os efeitos da decisão começarão a ter validade no dia seguinte ao encerramento da sessão de julgamento. Ocorre que o dia seguinte ao julgamento foi um sábado, o que, pela aplicação do artigo 43, parágrafo 2º, se prorrogariam automaticamente os efeitos dessa decisão para o primeiro dia útil seguinte, que aqui foi segunda-feira, dia 9, não estando, assim, o jogador Héverton em condição irregular de jogo”, analisou Araújo.

“Se premiará a incompetência esportiva se isso (a punição) acontecer”, escreveu o advogado.

Ao iG Esporte, o recém-empossado vice-presidente jurídico da Portuguesa afirmou estar “caindo de paraquedas” nesta polêmica e deixou claro que quer apenas o cumprimento da lei.

“Se a lei for cumprida, seremos absolvidos”, disse Orlando Cordeiro de Barros.

Do portal Esporte IG