Mortes por PMs de folga crescem 53% e se aproximam de homicídios em serviço

Mortes com autoria de policiais sem farda crescem 53% e vão a 115 no semestre; em dia de trabalho, são 150 óbitos

As mortes cometidas por policiais militares em dia de folga cresceram 53% no primeiro semestre deste ano em São Paulo na comparação com o mesmo período do ano passado. O volume dessas ocorrências já se aproxima do número de óbitos efetuados pelo agentes da Polícia Militar quando estão em serviço.

Segundo estatísticas da PM, 115 pessoas foram mortas por policias em dias de folga

O levantamento feito pelo iG revela que subiu de 75 para 115 as pessoas que perderam a vida pelas mãos de policiais sem farda, número próximo às 150 mortes cometidas por oficiais fardados. Esses números não são divulgados nas estatísticas oficiais da Secretaria da Segurança Pública (SSP), mas publicados pelo Centro de Inteligência da PM uma vez por mês, em dias alternados, no Diário Oficial do Estado.

Esse aumento se deve às 78 mortes justificadas pelos PMs como reação a assaltos, ou “homicídio doloso com provável excludente de ilicitude”, no jargão policial. Entre janeiro e junho do ano passado, 37 ocorrências foram registradas assim.

Os outros 37 óbitos por PMs de folga no primeiro semestre foram registrados como “dolosos” (com intenção de matar), mas sem qualquer indicação de que tenham sido em legítima defesa. Nesse caso, os números se assemelham aos dos seis primeiros meses do ano passado, quando foram registradas 38 mortes.

Responsável por um recente estudo sobre a atividade policial, a secretária executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, pede que o aumento desse índice seja investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que não respondeu ao iG até a publicação desta reportagem. “Os policiais tiveram mesmo que atirar ou a Corregedoria está usando uma outra categoria para justificar homicídios de policiais?”, questiona.

Para a especialista, o aumento de homicídios sob essa justificativa faria sentido se a quantidade de assaltos no Estado também tivesse crescido no período analisado, o que não ocorreu. De acordo com a SSP, o total de roubos e assaltos caiu 5% no primeiro semestre deste ano em relação aos mesmos seis meses de 2012.

Para o coronel da PM e vereador Paulo Lopes Telhada (PSDB), os policiais estão reagindo mais violentamente aos roubos depois que 82 PMs foram assassinados fora de serviço em 2012 no acerto de contas com o Primeiro Comando da Capital (PCC). “O número elevado de atentados criminosos deixou o policial mais arisco, pronto para abater o inimigo antes de ser abatido”, afirmou.

O vereador comemorou o aumento do índice: “quando morriam mais PMs era pior. Se for para chorar a mãe de alguém, que seja a do bandido e não a do policial.”

A estudiosa concorda com a tese de que a guerra contra o PCC alarmou os oficiais. “Pode haver alguma correlação", diz ela. "Esses dados são uma caixa preta.”

Samira considera “difícil até para pesquisadores experientes” o acesso a essas informações no Diário Oficial. “A legislação que rege o assunto tem mais de 10 anos, é preciso regulamentar uma nova. Se a polícia tem de publicar essas informações, por que não colocá-las na internet?”