Líderes do PT,
PDT, PSB e PCdoB na Câmara dos Deputados levaram nesta quarta-feira à
presidente Dilma Rousseff o projeto de decreto legislativo que propõe a
realização de um plebiscito sobre reforma política. O projeto começou a
tramitar hoje na Câmara, a pouco mais de um mês do fim do prazo para que
modificações nas regras eleitorais sejam válidas para 2014.
O líder do PT,
José Guimarães (CE), disse que o projeto obteve 188 assinaturas, 17 a mais do
que as 171 necessárias. Segundo ele, os quatro partidos defendem uma reforma
política profunda, que mexa na estrutura do sistema eleitoral e político
brasileiro. "Mas, para nós, há uma preliminar, que é a divergência frontal
com parte da Câmara: ouvir o povo em primeira instância, delegar à população a
primeira palavra", disse
A líder do
PCdoB, Manuela D'Ávila (RS), disse que a expectativa é que o projeto tramite de
forma ágil e chegue ao plenário da Câmara em até 40 dias. "Vamos solicitar
que ele seja votado com urgência para que possamos levar o plebiscito às ruas,
que é objetivo da presidente", disse, após o encontro com Dilma.
Segundo
Manuela, os parlamentares trabalham com duas hipóteses de data para a
realização do plebiscito: a primeira ao final deste ano - defendida pela
maioria que assinou o projeto, e a segunda com o segundo turno das eleições de
2014. O projeto propõe que a consulta popular aborde três temas: financiamento
das campanhas eleitorais, possibilidade de coleta de assinaturas por meio da
internet para apresentação de propostas de iniciativa popular e coincidência de
eleições.
"Fizemos
três questões porque achamos que o plebiscito deve centrar em questões
prioritárias, deve ter poucas perguntas e porque são as perguntas que maior
número de parlamentares concordaram. Nós sabemos que a reforma política deve
abarcar muitas questões, mas que, no plebiscito, não é possível fazer todas
elas ao mesmo tempo", disse a deputada.
No documento,
encaminhado ao Congresso no início do mês passado, Dilma sugeriu que o
plebiscito abordasse cinco temas: o financiamento das campanhas, mudanças no
sistema eleitoral, fim da suplência de senador, manutenção das coligações
partidárias e a possibilidade do fim do voto secreto nas votações do
Parlamento.
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