O tema da escravidão nas obras de Machado de Assis

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy*, na revista  Consultor Jurídico

O problema da escravidão é um dos mais complexos na obra de Machado de Assis. Pode-se atribuir à ironia machadiana uma crítica muito bem engendrada a mais sórdida fórmula de exploração que o Brasil conheceu, que muito nos envergonha, e que nos choca, sempre, e sempre.

O assunto é um dos temas do conto Pai contra Mãe, publicado em Relíquias da Casa Velha, já na edição de 1906. Trata-se da estória de um caçador de escravos: Cândido Neves, o Candinho da intimidade da família.Cândido Neves, ao que pode parecer, era branco-branco, no inusitado nome. Candinho era um homem andado. Passara por muitas empresas, trabalhara no comércio, aprendera tipografia. Mas Candinho nunca se fixou em ofício nenhum. Ganhava a vida (muito mal) na maligna tarefa de capturar escravos foragidos. Era a ocupação que encontrou depois de que quase tudo havia tentado. Segundo Machado:

Cândido Neves perdera já o ofício de entalhador, como abrira mão de outros muitos, melhores ou piores. Pegar escravos fugidos trouxe-lhe um encanto novo. Não obrigava a estar longas horas sentado. Só exigia força, olho vivo, paciência, coragem e um pedaço de corda. Cândido Neves lia os anúncios, copiava-os, metia-os no bolso e saía às pesquisas. Tinha boa memória. Fixados os sinais e os costumes de um escravo fugido, gastava pouco tempo em achá-lo, segurá-lo, amarrá-lo e levá-lo. A força era muita, a agilidade também. Mais de uma vez, a uma esquina, conversando de coisas remotas, via passar um escravo como os outros, e descobria logo que ia fugido, quem era, o nome, o dono, a casa deste e a gratificação; interrompia a conversa e ia atrás do vicioso. Não o apanha logo, espreitava lugar azado, e de um salto tinha a gratificação nas mãos. Nem sempre saía sem sangue, as unhas e os dentes do outro trabalhavam, mas geralmente ele os vencia sem o menor arranhão (MACHADO DE ASSIS, 2008, p. 184).

Candinho casou-se com Clara, moça casadoura, mas muito operosa, e que costurava para fora. Por falta de melhor opção, Clara acabou acomodando-se com Candinho. Vida dura. Dividiam o cômodo alugado com a tia de Clara. Ela se chamava Mônica. Clara engravidou. A espera da criança coincidiu com um declínio da atividade nefasta de Cândido. As condições de vida haviam piorado. Rareavam escravos foragidos:

Um dia os lucros entraram a escassear. Os escravos fugidos não vinham já, como dantes, meter-se nas mãos de Cândido Neves. Havia mãos novas e hábeis. Como o negócio crescesse, mais de um desempregado pegou em si e numa corda, foi aos jornais, copiou os anúncios e deitou-se à caçada. No próprio bairro havia mais de um competidor. Quer dizer que as dívidas de Cândido Neves começaram de subir, sem aqueles pagamentos prontos ou quase prontos dos primeiros tempos. A vida fez-se difícil e dura. Comia-se fiado e mal; comia-se tarde. O senhorio mandava pelos aluguéis (MACHADO DE ASSIS, cit., pp. 184-185).

Tudo muito irônico. E muito triste. Clara auxiliava o marido como podia. E tudo fazia; “não tinha sequer tempo de emendar a roupa do marido, tanto era a necessidade de coser para fora” (MACHADO DE ASSIS, cit., loc. cit.). Quanto a Cândido, prossegue Machado de Assis:

Quando ele chegava à tarde, via-se lhe pela cara que não trazia vintém. Jantava e saía outra vez, à cata de algum fugido. Já lhe sucedia, ainda que raro, enganar-se de pessoa, e pegar em escravo fiel que ia a serviço de seu senhor; tal era a cegueira da necessidade. Certa vez capturou um preto livre; desfez-se em desculpas, mas recebeu grande soma de murros que lhe deram os parentes do homem (MACHADO DE ASSIS, cit., loc.cit.).

A tia que vivia com o casal sugeriu que a criança que nasceria fosse levada à roda dos enjeitados,como então se chamava algo que sugere os orfanatos que surgiram mais tarde. Cândido resistia. Os credores ameaçavam de todos os lados, e de todos os modos. O senhorio deu a Cândido um prazo fatal para pagamento do débito: cinco dias. E Cândido, continua Machado de Assis:

(...) saiu por outro lado. Nesses lances não chegava nunca ao desespero, contava com algum empréstimo, não sabia como nem onde, mas contava. Demais, recorreu aos anúncios. Achou vários, alguns já velhos, mas em vão os buscava desde muito. Gastou algumas horas sem proveito, e tornou para casa. Ao fim de quatro dias, não achou recursos; lançou mão de empenhos, foi a pessoas amigas do proprietário, não alcançando mais que a ordem de mudança. A situação era aguda. Não achavam casa, nem contavam com pessoa que lhes emprestasse alguma; era ir para a rua (MACHADO DE ASSIS, cit., p. 187).

Cândido não se rendeu aos fatos e ainda tentava alternativas, antes de deixar o filho entre crianças abandonadas. Tentava, e lembrou-se de uma velha nota de escravos foragidos, que davam conta de uma mulata; oferecia-se uma quantia que resolveria os problemas de Cândido. Em vão, Cândido buscou informações, e continuou:

Saiu de manhã a ver e indagar pela Rua e Largo da Carioca, Rua do Parto e da Ajuda, onde ela parecia andar, segundo o anúncio. Não a achou; apenas um farmacêutico da Rua da Ajuda se lembrava de ter vendido uma onça de qualquer droga, três dias antes, à pessoa que tinha os sinais indicados (MACHADO DE ASSIS, cit., p. 188).

Sem mais opções e sem recursos, desiludido, e com a criança no colo, rumava para a tal roda dos enjeitados. Foi quando teve a impressão de ter visto a tal escrava foragida. Deixou o filho no farmacêutico, a quem pediu que cuidasse da criança, por um instante. Cândido alcançou a escrava — Arminda — a quem capturou, na linguagem de Machado de Assis, após ter “tirado o pedaço de corda da algibeira”, e de quem “pegou dos braços” (cf., MACHADO DE ASSIS, cit., p. 189).

E agora com a escrava capturada, enquanto o filho estaria com o boticário, Cândido apressou-se a ter com o dono da presa, na busca da recompensa. A cena é chocante:

Foi arrastando a escrava pela Rua do Ourives, em direção à da Alfândega, onde residia o senhor. Na esquina desta a luta cresceu; a escrava pôs os pés à parede, recuou com grande esforço, inutilmente. O que alcançou foi, apesar de ser a casa próxima, gastar mais tempo em lá chegar do que devera. Chegou, enfim, arrastada, desesperada, arquejando. Ainda ali ajoelhou-se, mas em vão. O senhor estava em casa, acudiu ao chamado e ao rumor (MACHADO DE ASSIS, cit., p. 190).

Constatou-se que a escrava estava grávida. O realismo da narrativa impressiona, deprime: Machado de Assis descreve o aborto vivido pela pobre escrava, o que ocorria enquanto Cândido recebia a recompensa:

Arminda caiu no corredor. Ali mesmo o senhor da escrava abriu a carteira e tirou os cem-mil réis de gratificação. Cândido Neves guardou as duas notas de cinquenta-mil réis, enquanto o senhor novamente dizia a escrava que entrasse. No chão, onde jazia, levada do medo e da dor, e após algum tempo de luta a escrava abortou. O fruto de algum tempo entrou sem vida neste mundo, entre os gemidos da mãe e os gestos de desespero do dono. Cândido Neves viu todo esse espetáculo. Não sabia que horas eram. Quaisquer que fossem, urgia correr à Rua da Ajuda, e foi o que ele fez sem querer conhecer as consequências do desastre (MACHADO DE ASSIS, cit., p. 191).

Cândido ainda conseguiu apanhar o filho. Pagou as dívidas. Retornou a vida com alguma esperança. Alguma maldade o marcava; justificou para si o aborto, “nem todas as crianças vingam, bateu-lhe o coração” (MACHADO DE ASSIS, cit., loc.cit.).

No contexto desta narrativa atemorizante, de quem testemunhou ou conheceu testemunhas de tal tempo (Machado de Assis nasceu em 1839 e morreu em 1908), descreve-se os horrores da escravidão. Não se sabe (e nem se saberá) se o fez como espectador desinteressado (do que duvido) ou como par de Castro Alves, ainda que sem métrica, rima, Eugênia Câmara ou furor romântico e revolucionário. É o que sugere o primeiro parágrafo do conto:

A escravidão levou consigo ofícios e aparelhos, como terá sucedido a outras instituições sociais. Não cito alguns aparelhos senão por se ligarem a certo ofício. Um deles era o ferro ao pescoço, outro o ferro ao pé; havia também a máscara de folha-de-flandres. A máscara fazia perder o vício da embriaguez aos escravos, por lhes tapar a boca. Tinha só três buracos, dois para ver, uma para respirar, e era fechada atrás da cabeça por um cadeado. Com o vício de beber, perdiam a tentação de furtar, porque era geralmente dos vinténs do senhor que eles tiravam com que matar a sede, e aí ficavam dois pecados extintos, e a sobriedade e a honestidade certas. Era grotesca tal máscara, mas a ordem social e humana nem sempre se alcança com o grotesco, e alguma vez o cruel. Os funileiros as tinham penduradas, à venda, na porta das lojas. Mas não cuidemos de máscaras (MACHADO DE ASSIS, cit., p. 179).

Os pormenores sugerem imagens que capturam aquele odioso tempo. Nesse sentido, e esse o argumento do ensaio, em Machado de Assis captura-se importante fragmento de nosso direito, com realismo impressionante, ainda que explicitado em prosa de ficção:

O ferro ao pescoço era aplicado aos escravos fujões. Imaginai uma coleira grossa, com a haste grossa também, à direita ou à esquerda, até ao alto da cabeça e fechada atrás com chave. Pesava, naturalmente, mas era menos castigo que sinal. Escravo que fugia assim, onde quer que andasse, mostrava um reincidente, e com pouco era pegado (MACHADO DE ASSIS, cit., p. 180).

O bruxo do Cosme Velho descrevia com muita naturalidade a situação de seu tempo. Comprova-nos a situação do escravo que fugia, fazendo-o com a percepção de quem tudo vivenciou; não há testemunho mais ortodoxo, fonte primária mais eloquente:

Há meio século, os escravos fugiam com frequência. Eram muitos, e nem todos gostavam da escravidão. Sucedia ocasionalmente apanharem pancada, e nem todos gostavam de apanhar pancada. Grande parte era apenas repreendida; havia alguém de casa que servia de padrinho, e ao mesmo dono não era mau; além disso, o sentimento da propriedade moderava a ação, porque dinheiro também dói. A fuga repetia-se, entretanto. Casos houve, ainda que raros, em que o escravo de contrabando, apenas comprado no Valongo, deitava a correr, sem conhecer as ruas da cidade. Dos que seguiam para casa, não raro, apenas ladinos, pediam ao senhor que lhes marcasse aluguel, e iam ganhá-lo fora, quitandando (MACHADO DE ASSIS, cit., loc.cit.)

A captura de escravos fugidos parece ter sido ofício rentável, que alimentava uma então sofisticada e autoenganadora ideia de se “pôr ordem à desordem” (MACHADO DE ASSIS, cit., loc. cit.).

A narrativa machadiana permite que se vejam com olhos privilegiados peculiaridades e tristezas de uma época difícil. A riqueza do pormenor é mais enfática do que imagens remanescentes dos daguerreótipos. Instituições e rotinas que escapam à narrativa oficial do Direito são captadas, com toda intensidade, também na literatura de ficção, justificando-se algum argumento que anima a aproximação entre o direito e as humanidades, no sentido de que a literatura seja instância privilegiada para compreensão das fórmulas institucionais de nossos antepassados.

Referência
Machado de Assis, Joaquim Maria. Contos, São Paulo e Rio de Janeiro: Record, 2008.

*Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.