Venezuela vai investigar denúncias de que Chávez teria sido assassinado

Funcionários do governo venezuelano informaram que será aberto um inquérito para investigar suspeitas de que o presidente Hugo Chávez teria sido assassinado. O ministro do Petróleo venezuelano, Rafael Ramírez, disse que os Estados Unidos e Israel poderiam estar por trás do suposto atentado.

Após descobrir que estava com câncer, em 2011, o próprio Chávez havia sugerido que "forças imperialistas" poderiam estar tentando matá-lo.

A Assembleia Nacional informou hoje que ainda vai continuar discutindo a emenda à Constituição que permitirá que o corpo do presidente fique no Panteão Nacional. Atualmente, para que o corpo de uma personalidade seja enterrado no panteão, é necessário que tenham decorrido pelo menos 25 anos de sua morte.

Chávez morreu no último dia 5, aos 58 anos, em Caracas, vítima de câncer na região pélvica.

Em cerca de um ano e meio de tratamento, o presidente venezuelano passou por quatro cirurgias em Cuba. A última delas foi em dezembro do ano passado.

Reeleito para o quarto mandato em outubro do ano passado, Chávez não pôde tomar posse na data prevista, 10 de janeiro, porque estava em tratamento em Havana.

Da BBC Brasil e da Telesur

Último presidente da ditadura militar argentina é condenado à prisão perpétua

A Justiça argentina condenou hoje (12) à prisão perpétua Reynaldo Bignone, o último presidente da ditadura militar (1976-1983), por crimes contra a humanidade cometidos no centro clandestino Campo de Mayo.

No processo, foram ainda condenados à prisão perpétua os ex-militares Omar Riveros, Luis Sadi, Eduardo Oscar Corrado e Carlos Tomás Macedra.

De acordo com fontes judiciais citadas pela agência de notícias EFE, o tribunal pronunciou-se sobre as violações de direitos humanos que ocorreram sob a jurisdição da guarnição militar de Campo de Mayo, entre 1976 e 1983.

Em Campo de Mayo funcionou um dos maiores centros clandestinos de detenção do regime e ainda uma maternidade ilegal por onde passaram várias mulheres sequestradas, e atualmente desaparecidas.

O principal acusado deste processo foi o general Bignone, que já tinha sido condenado em julgamentos anteriores, por delitos de lesa-humanidade.

Neste caso, foram julgados crimes contra 23 vítimas, incluindo sete mulheres que tiveram os seus filhos quando estavam detidas na guarnição militar ou desaparecidas.

Bignone, o último ditador argentino (1982-1983), negociou a transição para a democracia após aprovar uma Lei de Anistia, de imediato anulada, e ordenar a destruição de toda a documentação sobre detenções, torturas e assassinatos de desaparecidos.

O ex-militar, com 84 anos, já tinha sido condenado em 2010 e 2011 a 25 anos de prisão por delitos cometidos no Campo de Mayo.

Calcula-se que pelo menos 30.000 civis foram mortos ou permanecem desaparecidos durante os sete anos em que vigorou a ditadura militar, após o golpe de Estado liderado pelo general Jorge Videla. Em julho de 2012, Bignone recebeu condenação de 15 anos de prisão pelo roubo sistemático de bebês durante a ditadura, em um julgamento histórico no qual Videla foi condenado a 50 anos de prisão.

Agência Lusa

Referendo nas Ilhas Malvinas é manobra midiática do Reino Unido, diz embaixadora argentina

A embaixadora argentina na Grã-Bretanha, Alicia Castro, insistiu que o referendo feito entre os habitantes ingleses nas Ilhas Malvinas (Falklands, para os britânicos) constitui uma "manobra midiática que expressa a debilidade da posição do Reino Unido". Em entrevista à rádio FM Milenium, a representante explicou que "diferentemente de outros casos", "o referendo não foi convocado pelas Nações Unidas, e não conta com sua aprovação ou supervisão".

"Não é que não entendemos o desejo dos habitantes [das Malvinas] de ratificar sua identidade: eles são britânicos e a lei britânica os reconhecem como tais. A Argentina não tem a intenção de mudar sua identidade e seu modo de vida, mas o território que habitam não é deles. Existe um direito que eles não têm, que é decidir sobre o destino do nosso território ou resolver a controvérsia sobre a soberania", disse.

Nesse sentido, argumentou que a autodeterminação dos povos é um princípio fundamental do direito internacional "que não é reconhecido a qualquer comunidade estabelecida em um território, mas aos povos considerados originários daquele território que foram ou estão submetidos ao poder colonial, o que não é o caso dos habitantes " das Ilhas Malvinas.

"Não é um povo colonizado e sim um território colonizado. Os habitantes não são parte da disputa da soberania. A soberania é sobre o território", disse Alicia Castro. Ela reafirmou que nas Ilhas Malvinas "existe um governo ilegitímo e não há uma legitíma Assembleia Legislativa" e que a decisão de fazer a consulta é "uma decisão do Reino Unido assim como é decisão do Reino Unido não negociar".

Da Telam