terça-feira, 5 de março de 2013

ES quer que a parte do governo federal entre na divisão dos royalties

Deputado federal afirma que ação beneficiaria produtores e não-produtores.

’Enquanto não houver apito final,
 não acabou o jogo" Lelo Coimbra
Congresso Nacional votará veto na noite desta terça-feira.

O deputado federal Lelo Coimbra (PMDB-ES) disse nesta terça-feira (5), antes de embarcar para Brasília, que conta com uma carta na manga para a votação ao projeto que altera o sistema de partilha dos royalties do petróleo, marcada para a noite. Segundo o deputado, a presidente Dilma Rousseff sinalizou, no final da semana passada, a possibilidade de que um pedaço dos royalties que pertence ao governo federal fosse colocado no bolo de negociação para que os estados não-produtores possam ter acesso a um maior volume de recurso sem causar o prejuízo estimado aos estados produtores.

Uma reunião da bancada capixaba com a bancada do Rio de Janeiro está marcada para as 15h. "Vamos nos reunir para fazer a avaliação desse procedimento até as 19h, queremos ter a possibilidade de uma negociação desse tipo. O que aconteceu é que o governo federal separou o dele, pegou o pedaço dos estados que produzem e dividiu para todo mundo. O que sempre quisemos, e só agora o governo está sensível a discutir isso, é que o pedaço maior do governo viesse para essa cesta. Isso possibilitaria que os produtores pudessem ter o seu prejuízo não consolidado e a sua parcela mais solidificada e aqueles que não produzem pudessem ter um benefício com esses recursos. Essa é a nossa luta de hoje", afirmou o deputado.

Segundo Lelo Coimbra, se essa negociação não for aceita, a bancada vota pela derrubada de todos os vetos. "A votação está marcada para as 19h. Vamos votar 140 vetos dentro dos textos dos royalties. Se for para votar, para nós interessa que votemos derrubando todos", defende.

Em caso de derrota, os governos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro vão entrar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando a inconstitucionalidade. "Se a negociação for mal-sucedida, vamos trabalhar, para durante a votação, termos um empenho, um embate importante, até para construirmos as bases para o processo de recurso junto ao STF, que deverá ser feito de imediato, logo na quarta-feira. Vamos até o último minuto, enquanto não houver apito final, não acabou o jogo", diz o deputado.
G1

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