BALANCE CAPIXABA 28/05/2012

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BALANCE CAPIXABA 28/05/2012

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Tendência de Hartung é ficar neutro no 1º turno, acredita Foletto'

'Deputado diz que com saída do ex-governador, Vitória deverá ter de cinco a seis candidatos, inclusive do PMDB'

O deputado federal Paulo Foletto (PSB), acredita que a sucessão do prefeito João Coser (PT), terá de cinco a seis candidatos. 

Isso em função da decisão do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), de retirar seu nome do páreo na disputa pela prefeitura da capital. 

Foletto acredita que no primeiro turno Hartung ficará neutro. Mas no segundo deve apoiar algum nome próximo, do PSDB, PPS ou PMDB. 

\"Diante desse quadro acredito que o deputado Lelo Coimbra deva manter seu nome\", afirmou, lembrando que seu partido, o PSB, também tem candidato. 

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Hartung anuncia que não será candidato a prefeitura de Vitória

O ex-governador do Estado Paulo Hartung (PMDB) anunciou, na tarde desta segunda-feira (28), que não será candidato a prefeito de Vitória. Em carta, Hartung afirmou que foi uma decisão “madura e coerente com a minha trajetória política”.
A decisão era muito esperada pelo cenário político capixaba, que aguardava para definir as alianças. Com a saída de Hartung do páreo, seguem na disputa os candidatos Luciano Rezende (PPS), Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), Iriny Lopes (PT), Sérgio Magalhães (PSB) e Lelo Coimbra (PMDB).
Os petistas eram os mais interessados na decisão, já que caso Hartung entrasse na disputa haveria possibilidade de um possível recuo para apoiá-lo como cabeça da chapa. Com a renúncia, o PT, ao que tudo indica, segue na disputa com Iriny.
“Após muitas consultas e reflexões, decidi que não participarei do pleito como candidato. Esta decisão tem conexão inclusive com minha própria trajetória. Exerci quase 30 anos de mandatos conquistados em sete eleições. Uma longa e gratificante jornada, mas que, naturalmente, representou muitos sacrifícios para a minha família”.
Confira a carta na íntegra:
Em razão das definições acerca das eleições municipais deste ano, anuncio que não sou candidato à Prefeitura Municipal de Vitória. Trata-se de uma decisão madura e coerente com a minha trajetória política.
Ao se aproximar o final da jornada de oito anos à frente do Governo do Estado do Espírito Santo, período em que tive a honra de liderar a superação de um tempo de descalabro e desmandos político-administrativos nas terras capixabas, decidi que cumpriria até o fim o mandato a mim concedido pelos capixabas.
Tinha uma missão a cumprir em sua totalidade, qual seja, viabilizar a reconstrução do Espírito Santo e entregar o Estado financeira, institucional e administrativamente organizado ao meu sucessor, garantindo-se os fundamentos e as condições de continuidade deste novo tempo de nossa história.
Apesar de pouco usual no cenário político nacional, a decisão de não disputar cargos eletivos foi baseada em meus mais profundos valores, segundo os quais a atividade política deve se pautar essencialmente pelo interesse coletivo, com prioridade absoluta para a melhoria da vida da população.
Nesse sentido, sinto-me muito gratificado pelo avanço de todos os indicadores sociais no meu período de governo, especialmente a redução da proporção de pessoas pobres de 29,4% para 15%. Nesse período, 433 mil capixabas saíram da pobreza e 172 mil da indigência.
Findo o governo, investi um tempo em reciclagem e estudos, antes de passar a me dedicar às atividades de economista, de acordo com a minha formação profissional.
Mas não deixei de participar da vida política de nosso Estado, mantendo contatos e compartilhando minha experiência com companheiros  que nos ajudaram no processo de reconstrução do Espírito Santo.
Em decorrência desses contatos, entendi como compreensível, nas últimas semanas, a intensificação dos apelos de lideranças políticas, sindicais, empresariais, comunitárias e religiosas para que eu assumisse a candidatura à Prefeitura de Vitória.
Diante de tais chamamentos, passei a analisar e discutir cuidadosamente essa hipótese.
Após muitas consultas e reflexões, decidi que não participarei do pleito como candidato.  Esta decisão tem conexão inclusive com minha própria trajetória. Exerci quase 30 anos de mandatos conquistados em sete eleições.  Uma longa e gratificante jornada, mas que, naturalmente, representou muitos sacrifícios para a minha família.
Com a convicção de ter contribuído com o nosso Espírito Santo, considero que outros nomes colocados no processo eleitoral da Capital terão a oportunidade de debater e discutir os melhores caminhos para a cidade, cabendo ao eleitor a escolha pela melhor proposta.
Oriundo de uma geração que lutou pela volta das liberdades democráticas e da normalidade político-institucional no País, posso dizer que percorri uma trajetória pública harmônica com minha formação cidadã, pautada pela efetivação do projeto de uma sociedade com igualdade de oportunidades para todos.
Absolutamente agradecido pelos gestos e pelas palavras de incentivo, sigo atuando como economista e partilhando os aprendizados e a experiência que os capixabas me permitiram acumular em todos os mandatos que exerci, especialmente os dois períodos em que estive à frente do Executivo Estadual.
Paulo HartungEconomista, ex-governador do Estado do Espírito Santo

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Após 42 dias preso, prefeito suspeito de crime reassume no ES 

Jorge Donati volta para a administração de Conceição da Barra.

Ele é suspeito de mandar matar testemunha de assassinato de sindicalista.

Prefeito Jorge Donati no dia em que se apresentou à
polícia (Foto: Reprodução / TV Gazeta)

Depois de ficar preso por 42 dias, o prefeito de Conceição da Barra, Nordeste do Espírito Santo, Jorge Donati, reassume a administração do município nesta segunda-feira (28). Ele esteve detido no Quartel da Polícia Militar, em Vitória, pela suspeita de ser o mandante da morte da testemunha do assassinato de um sindicalista. Ele também responde judicialmente por este crime. 

Donati foi solto na tarde de sexta-feira (24), após decisão da desembargadora Catharina Barcellos. O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público (MP-ES) como responsável pela morte de um sindicalista, em 2010. O pedido de prisão aconteceu em função da morte de uma das principais testemunhas do crime no dia 5 de abril de 2012. A decisão da justiça foi anunciada no dia 18 de abril. O prefeito acredita que está sendo vítima de uma perseguição política.

O desembargador relator do processo, Sérgio Bizzoto, afirmou que as causas para a decretação da prisão de Donati não deixaram de existir e, por isso, a decisão foi mantida. Ao tentar mudar o decreto, a defesa argumentou que o assassinato de responsabilidade do prefeito teria acontecido para vingar a morte do pai e do primo do executor. A justificativa, no entanto, não foi aceita pelo relator.

Jorge Donati, se apresentou, na noite de sexta-feira, dia 13 de abril, à Justiça. Ele chegou à delegacia acompanhado da esposa, do filho e dos advogados. "É uma arbitrariedade, uma ofensa a tudo de bom senso que eu sempre acreditei. Infelizmente, no meu caso, está havendo uma completa inversão de valores: o bandido tem crédito e o homem de bem é questionado. Naturalmente a verdade é soberana e vai prevalecer em algum momento", afirmou o prefeito.

Morte da testemunha 

O assassinato da testemunha ocorreu na tarde do dia 5 de abril. O homem estava fazendo compras em uma mercado no bairro Interlagos, em Linhares, quando uma pessoa armada entrou no local e disparou contra a vítima. O criminoso usou duas armas e atirou, pelo menos 12 vezes, mesmo após o homem cair no chão.

Segundo a polícia, a testemunha já tinha sido presa por outros crimes, inclusive por homicídio, mas cumpriu a pena e estava solto há um mês. Em depoimentos à polícia e ao Ministério Público do Espírito Santo, a testemunha acusou o prefeito de Conceição da Barra, Jorge Donatti, de ser o mandante do assassinato do sindicalista, em julho de 2010.

A denúncia 

Jorge Donati foi denunciado pelo Ministério Público como responsável pela morte de um sindicalista, em 2010. De acordo com a denúncia, o crime foi executado por três pessoas. Uma delas disse, em depoimento à polícia, no dia 15 de junho de 2010, que foi contratado para matar o sindicalista a pedido do prefeito, e teria recebido R$ 7 mil para executar o crime.

Segundo o TJ-ES, Donati teve a prisão preventiva decretada porque estaria ameaçando testemunhas do caso. Uma das vítimas de ameaças é um religioso, que está sendo assistido pelo Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do estado. | Via G1/ES

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Governo veta 12 pontos e faz 32 modificações no Código Florestal

Dilma Rousseff decide resgatar pontos que haviam sido aprovados pelo Senado e descartados na Câmara, onde a bancada ruralista é mais forte

Demonstrar que não haverá anistia aos desmatadores foi a maior preocupação do governo na entrevista de divulgação do novo texto do Código Florestal, que recebeu da presidente Dilma Rousseff 12 vetos e 32 modificações em relação ao aprovado pela Câmara dos Deputados no final de abril. A principal alteração anunciada diz respeito ao artigo que trata da recuperação das matas ciliares e áreas de preservação permanente (APPs), que estabelece parâmetros que levam em conta o tamanho da propriedade.

Maiores detalhes serão conhecidos na segunda-feira, quando o texto será entregue ao Congresso Nacional, que irá analisar a medida provisória com as alterações propostas pelo governo. Para derrubar um veto, é preciso obter maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

A ministra do Meio Am­­biente, Izabella Teixeira, explicou que o resgate de artigos do texto do Senado visa a dar maior proteção ambiental. O principal ponto detalhado pelo governo foi a alteração do artigo 61, que trata da recuperação da mata ciliar nas beiras rios e recuperação das APPs. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que desagradou a presidente Dilma Rousseff, previa a recuperação da mata ciliar em 15 metros para rios até 10 metros, sem levar em conta o tamanho da propriedade.

No texto apresentado ontem, o governo estabelece faixas proporcionais de recuperação da mata ciliar e das APPs, de acordo com o tamanho da propriedade. A agricultura familiar, que tem propriedades de até 4 módulos fiscais (equivalente a até 20 hectares na maioria dos municípios brasileiros), serão menos exigidas na hora de recompor a área desmatada.

Os proprietários de 2 a 4 módulos, por exemplo, terão de recuperar 15 metros de mata ciliar em rios de mais de 15 metros, mas o total da área de APP deve ser no máximo 20% do imóvel. As propriedades com mais de 4 módulos que tenham rios acima de 20 metros terão que recuperar de 30 a 100 metros de mata ciliar e não existe limite de APP.

Izabella frisou que o limite de até 4 módulos fiscais abrange cerca de 90% das propriedades rurais e 24% da área agrícola do país. O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, disse que o governo tem confiança de que a MP com as alterações será aprovada pelo Congresso.

Bom senso

O ministro da Agri­­­cul­­­tura, Mendes Ribeiro, tentou evitar que as decisões sejam consideradas como pró-ambientalistas ou como pró-ruralistas. “Esse não é código dos ambientalistas, não é o código dos ruralistas, este é o código do bom senso”, afirmou Mendes Ribeiro.

A estratégia de veto foi decidida na quinta-feira à noite, após uma exaustiva série de encontros que a presidente vinha fazendo desde sábado com uma equipe de ministros. Nos encontros, cada artigo do código foi discutido, com direito a aulas particulares de especialistas, como o agrônomo Gerd Sparovek, da Esalq-USP, e o ex-ministro Roberto

Rodrigues.

Ainda na quinta-feira, o governo federal recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo o veto total ao novo código.

Detalhamento

As diretrizes seguidas pela presidente Dilma Rousseff buscaram preservar os pontos em consenso entre a Câmara e o Senado.

Vetos

• Áreas de Preservação Permanente (APPs) - margens de rios e reservatórios, topos de morros, encostas em declive ou matas localizadas em leitos de rios e nascentes.

Projeto da Câmara: reduzia dos atuais 30 para 15 metros de recuperação de mata para propriedades com rios de largura de até 10 metros e deixava a definição do que poderia ser plantado em APPs a cargo dos estados.

Texto do Planalto: voltam as faixas de recuperação propostas pelo Senado – até 20% em pequenas propriedades (com até 4 módulos fiscais) e entre 30 e 100 metros em áreas acima de 4 módulos, dependendo do tamanho da propriedade.

• Agricultura familiar (regulariza cultivos em APPs de pequenos proprietários ribeirinhos)

Projeto da Câmara: autoriza o desmatamento de APPs para cultivos com pouco impacto ambiental pelos pequenos produtores com Cadastro Ambiental Rural.

Texto do Planalto: acrescentou a chamada “escadinha” – um escalonamento das faixas de recuperação de florestas de acordo com o tamanho da propriedade. Os pequenos proprietários, que antes estavam isentos de reflorestamento, também terão que recompor as áreas de APPs de acordo com o tamanho da área.

• Crédito ambiental

Projeto da Câmara: liberava o financiamento agrícola para quem desmatou antes de 22 de julho de 2008.

Texto do Planalto: o proprietário que não recuperar a APP desmatada em cinco anos não poderá obter crédito agrícola.

• Urbanização

Projeto da Câmara: permitia a urbanização de áreas de restinga e mangue que tinham suas funções ecológicas comprometidas.

Texto do Planalto: mangues não podem ser alterados, pois ficam definidos como APPs.

• Composição de mata ciliar

Projeto da Câmara: previa que proprietários que construíram imóveis em APPs deveriam recompor a margem dos rios em 15 metros.

Texto do Planalto: o remanejamento varia de acordo om o tamanho da propriedade. Proprietários de imóveis maiores terão que recompor até 100 metros das margens.

• Sem definição

Reserva Legal - parcela de cada propriedade, descontando a APP, que deve ser preservada para garantir a biodiversidade da área

Projeto da Câmara: diminuía de 80% para até 50% o limite da Reserva na Amazônia Legal em alguns estados, que seriam responsáveis pelo tamanho da redução.

Texto do Planalto: não esclareceu as modificações no artigo.

Sancionado

• Multa aos desmatadores

Projeto da Câmara: desde que haja reflorestamento, suspende multas aplicadas a quem desmatou sem autorização até 22 de julho de 2008. Cada estado deve estabelecer as faixas de recomposição para suspensão das multas através do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Texto do Planalto: o produtor terá a multa ambiental suspensa se recuperar a APP.

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