Justiça
determina demolição de quiosques em Vila Velha, ES
Ação
faz parte do projeto de urbanização das praias de Itapoã e Itaparica.
A medida provoca medo nos comerciantes e reclamação entre clientes.
A medida provoca medo nos comerciantes e reclamação entre clientes.
A
Justiça determinou a demolição de todos os quiosques das praias de Itapoã e
Itaparica, em Vila Velha, Espírito Santo, a pedido do Ministério
Público Federal(MPF). A ação que visa padronizar o comércio na região vai
acontecer em menos de dois meses. O governo federal e a prefeitura municipal
podem recorrer à decisão e manter os estabelecimentos. A medida provoca medo
nos donos de quiosques e reclamação entre os clientes.
Dos
153 quiosques que existiam na região, restaram apenas 46. O presidente da
Associação de Proprietários dos Quiosques de Itapoã e Itaparica, Paulo Roberto
Neves, não esperava a medida. “A gente recebeu com muita surpresa essa
informação. Temos medo que as redes mundiais de alimentação ocupem o lugar dos
atuais comerciantes”, disse.
As
mudanças nas praias de Itaparica e Itapoã fazem parte do projeto de urbanização
da orla de Vila Velha, que prevê a construção de quiosques padronizados.
Segundo a associação, mais de 200 famílias tiram o sustento dos
estabelecimentos. “Sou casado, tenho filhos e vivo disso”, preocupa-se o
comerciante Eroí Voilete.
A
polêmica também tem preocupado os banhistas. “Vai gerar mais desemprego. O
pessoal que trabalha tem dificuldade. Ganha dinheiro só nessa época. Acho uma
covardia com os comerciantes. É complicado. A gente quer tomar uma cerveja,
comer a alguma coisa. Como é que faz?”, indaga o servidor público Ivonilson
Ramalho.
A
turista Ana Maria Clara é de Governador Valadares e espera que o atendimento na
orla melhore. “A gente sempre vem aqui. Aproveitamos bastante a sombra, a
alimentação. Acho que a reforma vai melhorar”, disse. A dona de casa Mariana
Manzoli sempre curte uma praia com o marido e filho, Luiz Felipe, de seis
meses. Ela disse que vir à praia sem os quiosques vai ser bem difícil. “A gente
tem um apoio dos quiosques com banheiro, chuveiro, cadeiras. Sem eles vai ficar
difícil”, ressalta.
A
derrubada e o recolhimento dos entulhos serão feitos pela Prefeitura de Vila
Velha e, segundo a Justiça, a operação deverá ser acompanhada pelo Instituto
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para evitar danos
ambientais à região.
A
decisão da 5ª Vara Federal Cível também prevê que a prefeitura só poderá
realizar as obras de reurbanização da orla com autorização e licença prévia do
Iema e da Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU). Se descumprir a
determinação, o município pode ser condenado a pagar multa diária de R$ 10 mil.
De
acordo com o MPF, que entrou com o pedido da ação civil pública, a decisão não
é definitiva e cabe recurso por parte da União e da administração municipal. A
prefeitura informou que já recebeu a decisão da Justiça, mas só irá se
pronunciar depois que analisar o texto e não forneceu detalhes sobre o projeto
de reurbanização.
G1
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